Diário da Justiça
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Publicado em 23/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001528-12.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO
Advogado(s): ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945)
Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
DESPACHO: Fica(m) o(s) advogado(s) das partes acima nominado(s), INTIMADO(S) do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Com a juntada de documentos pelo requerido intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls. Virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 21 de maio de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001932-63.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA TERESA DA SILVA
Advogado(s): ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Fica(m) o(s) advogado(s) das partes acima nominado(s), INTIMADO(S) do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Com a juntada de documentos pelo requerido intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls. Virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 21 de maio de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001091-68.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOAQUINA MARIA DE CARVALHO
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Fica(m) o(s) advogado(s) das partes acima nominado(s), INTIMADO(S) do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Com a juntada de documentos pelo requerido intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls. Virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 21 de maio de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001401-74.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCINEIDE DA CONCEIÇÃO CARVALHO
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
DESPACHO: Fica(m) o(s) advogado(s) das partes acima nominado(s), INTIMADO(S) do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Com a juntada de documentos pelo requerido intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls. Virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 21 de maio de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001477-98.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: CANDIDO JOÃO DA SILVA
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
DESPACHO: Fica(m) o(s) advogado(s) das partes acima nominado(s), INTIMADO(S) do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Com a juntada de documentos pelo requerido intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls. Virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 21 de maio de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000232-52.2015.8.18.0117
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLEITON JOSÉ DA SILVA
Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)
Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Advogado(s):
DESPACHO
Expeça-se alvará em nome da parte autora.
Tudo devidamente cumprido e expedido, arquivem-se.
SIMPLÍCIO MENDES, 21 de maio de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000225-60.2015.8.18.0117
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLEITON JOSÉ DA SILVA
Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)
Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A
Advogado(s):
DESPACHO
Expeça-se alvará em nome da parte autora.
Tudo devidamente cumprido e expedido, arquivem-se.
SIMPLÍCIO MENDES, 21 de maio de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000024-93.1998.8.18.0075
Classe: Execução Fiscal
Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS-CVM
Advogado(s):
Executado(a): AGROPEC-AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ LTDA.
Advogado(s):
DESPACHO
Troque-se a Capa da justiça federal dos autos.
Proceda-se a pesquisa e bloqueio renajud, dos veículos em questão indicados pelo exequente.
SIMPLÍCIO MENDES, 21 de maio de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002349-61.2007.8.18.0031
Classe: Oposição
Requerente: JEANETE ATHAYDE ALMEIDA, ANTONIO COSTA ATHAYDE
Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, MARIA DO SOCORRO TELES DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ESPIRIDIAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 868), TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)
D E S P A C H O
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem, a parte autora , a prova do trânsito em julgado da sentença proferida no processo n.º 95/2004; já, ambas as partes, os registros dos imóveis em litígio atualizados.
PARNAÍBA, 21 de maio de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001875-95.2004.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Reivindicante: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, MARIA DO SOCORRO TELES DOS SANTOS
Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)
Reivindicado: ANTONIO CLAUDIO DE CASTRO, MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE MORAES CASTRO
Advogado(s): ANTONIO CAJUBÁ DE BRITTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 357)
D E S P A C H O
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem, a parte autora , a prova do trânsito em julgado da sentença proferida no processo n.º 95/2004; já, ambas as partes, os registros dos imóveis em litígio atualizados.
PARNAÍBA, 21 de maio de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000184-18.2017.8.18.0087
Classe: Ação de Alimentos
Exonerante: ERIVALDO DE SOUSA PRIMO
Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)
Exonerado: BRUNO LUIZ PRIMO
Advogado(s): Nelson Luiz Colangelo, OAB/SP 119.348
Diante do exposto, considerando a incompetência territorial deste Juízo, para processar e julgar, julgo extingo o presente feito sem resolução do mérito. Em assim sendo, decorrido o prazo recursal, após as devidas baixas, DETERMINO a remessa dos autos à Comarca de Santo André/SP, competente para o caso em análise, com as homenagens. Diligências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 21 de maio de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ .
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000161-43.2015.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA BARROS
Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)
Réu: O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ
Advogado(s): Inácio Alves Barbosa, OAB/PI 9.365
Diante do exposto, conheço da impugnação aos cálculos apresentada pelo requerido e, no mérito, JULGO PROCEDENTE, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a improcedência do pedido de cumprimento de sentença. Sem custas e honorários. P.R.I. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 21 de maio de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000222-93.2018.8.18.0087
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, J.T.DE S., J. DE S. F.
Advogado(s):
Requerido: E. D. C.
Advogado(s):
Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, e resolvo mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar que J. T. DE S. é filha de E. D. C.. Assim, condeno o requerido ao pagamento, a titulo de pensão alimentícia, o valor de 150,00 (cento e cinquenta reais), 15% do salário mínimo para contribuir no sustento da menor, a ser depositado entregue em mãos da genitora da mesma, mensalmente, até o dia 30 de cada mês. Determino, então, que dos assentos de nascimento da autora, passe a constar o nome do pai E. D..I C. e dos avós paternos. Com se trata de acordo, não precisa esperar trânsito em julgado. Expeça-se, então, o competente mandado de averbação. Ciência ao Ministério Público. Sem custas. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 21 de maio de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000563-31.2016.8.18.0042
Classe: Usucapião
Usucapiente: EDIMAR BAIAO DOS SANTOS
Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)
Réu:
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000304-07.2014.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: R.N CONSTRUÇÕES LTDA EIRELLI
Advogado(s): ANDRÉ SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)
Réu: KLJ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Advogado(s): GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12235)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000397-67.2014.8.18.0042
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: CORDULINA ALVES DE SOUSA
Advogado(s):
Réu: MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PI
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001155-46.2014.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: CRISTIANO DIOGENES LUSTOSA
Advogado(s): JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4525)
Réu: BANCO ABC BRASIL S/A
Advogado(s): GIOVANNI SIMÃO DA SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 19401)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000007-71.2011.8.18.0117
Classe: Adoção
Autor:
Advogado(s):
Adotado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO / SAMUEL DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHOAtenda-se a cota do MP.Com ainformação, novas vistas ao MP.SIMPLÍCIO MENDES, 21 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000573-73.2016.8.18.0075
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MAURO CAVALCANTE DA SILVA
Advogado(s): RUTHENIO MADEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12485)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHOArquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 21 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000414-33.2016.8.18.0075
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Requerido: ROBERVAL MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHOArquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 21 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000215-68.2018.8.18.0098
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA GOMES
Advogado(s): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)
Requerido: DENERVAL RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000033-48.2019.8.18.0098
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: FRANCISCA DOROTEA SANTOS
Advogado(s): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)
Requerido: CARLOS IVAN TEODORO CONRADO
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000036-03.2019.8.18.0098
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: SEBASTIANA MARIA SALES
Advogado(s): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-28.2019.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO MOREIRA SANTOS
Advogado(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13248)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000052-54.2019.8.18.0098
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: RAFAEL NUNES DE LIMA
Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)
Requerido: MARIA HELENA VIEIRA DE SALES, AGATHA RAFAELA NUNES SALES
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.