Diário da Justiça
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Publicado em 23/05/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001370-55.2014.8.18.0031
Classe: Depósito
Depositante: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)
Depositado: MARIA RAIMUNDA DA SILVA FILHA
Advogado(s):
Com estas considerações, REJEITO os embargos, mantenho in totum, a sentença de fls. 153/154.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000191-24.2012.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL DE JESUS OLIVEIRA, EMERSON BARBOSA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO BARBOSA FONSECA, VALDECIR DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº -7132)
Réu: ANTONIO AUGUSTO COELHO, IVANDRO BONA
Advogado(s): PABLO ROBERTO SCHNEIDER(OAB/TOCANTINS Nº 4497), ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306), DOUGLAS DIOGO DE QUEIROZ(OAB/PARANÁ Nº 51020), THIAGO LUÍS DA SILVA(OAB/PARANÁ Nº 86160), EMIDIO MARCIANO RIBEIRO(OAB/PARANÁ Nº 91411), CLODOALDO SILVEIRA(OAB/PARANÁ Nº 91407), RAQUEL LAURIANO RODRIGUES FINK(OAB/PARANÁ Nº 33318), JEFERSON PAULO FINK(OAB/PARANÁ Nº 43053)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 22 de maio de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000096-34.2017.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA CRUZ DA SILVA
Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)
Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIO DE SEGURO DPVAT
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000077-08.2014.8.18.0045
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), EDNEY MARTINS GUILHERME(OAB/SÃO PAULO Nº 177167)
Requerido: HELENA RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio dos advogados ( MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), EDNEY MARTINS GUILHERME(OAB/SÃO PAULO Nº 177167) para, no prazo de 10 ( dez) dias , se manifestar sobre os documentos juntados pela requerida, fls. 47/51.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000072-02.2014.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELISMAR VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924)
Réu: EDSON SOARES DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002212-44.2014.8.18.0028
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: LAURA FREITAS FRANÇA LEAL, LUANA DE FREITAS FRANÇA
Advogado(s): ANTONIO BERNARDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12692)
Executado(a): NARCIZO DE SOUSA LEAL
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000588-15.2014.8.18.0042
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: MARILENE BLAUTH PIERSANTE, CLAIRTON KALSING, SANDRA SCHERER, ADALTO EGIDIO PIERSANTE
Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 364902), DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415), DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170), TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)
Interditando: JOSÉ MARIO TOMAZINI, DARLENE D'AVILA TOMAZINI, NORBERTO TOMAZINI, ROSANA DA SILVA GOLVEIA TOMAZINI, SEBASTIÃO TOMAZINI, RITA DE CASSIA GONÇALVES TOMAZINI
Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 22 de maio de 2019
JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA
Técnico Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000390-21.2016.8.18.0102
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO DAYCOVAL S.A
Advogado(s): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088)
No caso dos autos, nota-se que a impugnação foi protocolizadatempestivamente e devidamente acompanhada de demonstrativo discriminado e atualizadode calculo do valor que entende devido, conforme preceitua o art. 525, §4º, do Código deProcesso Civil.De fato, percebe-se que os cálculos realizados pela exequente estão emdissonância com o que foi determinado no acórdão de fls. 158/164, conforme explicitou ecomprovou a parte executada, notadamente no que concerne à aplicação da taxa SELIC.Assim, como a petição do réu impugna de forma específica os cálculosapresentados pelo autor, trazendo os exatos índices de correção determinados peloacórdão que a condenou originalmente, condeno a parte autora/exequente em honoráriosde 10% sobre o valor impugnado em excesso e custas judiciais.Também deve ser negado o pedido de gratuidade da justiça. É que conforme oart. 98 do CPC tal benefício está vinculado à impossibilidade do pagamento das despesasDocumento assinado eletronicamente por BRENO BORGES BRASIL, Juiz(a), em 20/05/2019, às 13:06, conforme art.1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.processuais e daquelas decorrentes da sua sucumbência. Contudo, a parte autora temcréditos a receber neste mesmo processo. Assim, patente a disponibilidade financeira, nãopode ser concedido o benefício da gratuidade postulado.Intimem-se as partes, por seus procuradores, devendo a parte exequentepagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado.Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manualde Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conformeorientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).Por fim, arquivem-se.P. R. I.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000171-15.2017.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ORTENIR RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 60359)
Intimem-se o advogado, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito: " Intimem-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar se concorda com o valor depositado."
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)
Processo nº 0000619-76.2012.8.18.0051
Classe: Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: MARIA DE SOUSA ARAÚJO
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)
Requerido: NAIRA MARIA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A REQUERENTE PARA COMPARECER AO FÓRUM NO PRAZO DE 05 DIAS PARA ASSINAR O TERMO DE CURATELA DEFINITIVA.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000425-78.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação apresentada pela parte executada.
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001642-10.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: ORLANDO GALENO DE ARAUJO
Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
Designo para o dia 31 / 07 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000479-44.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA MARIA DA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação apresentada pela parte executada.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000148-62.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação apresentada pela parte executada.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000325-54.2009.8.18.0075
Classe: Desapropriação
Desapropriante: A UNIÃO, PESSOA JURIDICA DED DIREITO PÚBLICO INTERNO- REP. POR PRROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2167)
Desapropriado: MARIA DE JESUS BARROS MOURA
Advogado(s):
DESPACHOA despeito do processo ter sido remetido a Subseção de Floriano - 2° Vara,não há status julgado ou decidido para fins de baixa.Proceda-se o arquivamento por correção de acervo.SIMPLÍCIO MENDES, 21 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000331-36.2010.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOVELITA MENDES FRAZÃO
Advogado(s): CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15186)
Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
DESPACHO: INTIME-SE a parte autora, por meio de seu causídico via Dje para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 26 de abril de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001551-10.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: AMBROSINA NUNES DE SOUSA
Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
Intimem-se o advogado, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894), para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito: " Intimem-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar se concorda com o valor depositado."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000029-28.2016.8.18.0094
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: NERINDA DA SILVA LOIOLA COSTA
Advogado(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)
Réu: CLARO S/A
Advogado(s): DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)
Vistos etc. Compulsando os detalhamentos das ordens de bloqueio junto ao sistema BACENJUD e observando que as informações relatam pela inexistência de relacionamentos do CNPJ fornecido da Empresa demandada, intimo a parte autora, por seu advogado, com o fim de informar, se o caso, outro CNPJ da mesma, em cinco dias, pois que se trata de medida urgente em face das migrações dos feitos físicos ao PJE. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 22 de maio de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001692-38.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
A parte autora interpôs recurso de apelação. Nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Decordo o prazo, com ou sem manifestação, independente de juízo de admissibilidade, remeta-se os autos ao Tribunal de Justiça.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000015-93.2016.8.18.0110
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDEIDE DA SILVA MARTINS NOGUEIRA
Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019 SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA Analista Judicial - 26663..."
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001135-29.2016.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZA MARIA BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s):
Réu: JEANY SOUSA DE CARVALHO E OUTROS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000022-67.2016.8.18.0116
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: SÕNIA MARIA ALVES DA SILVA
Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: SÔNIA MARIA ALVES DA SILVA, através da Defensoria Pública, ingressou em juízo com pedido de alvará a fim de que sejam levantadas as quantias depositadas em vida em contas bancárias por CÁSSIO BRUNO ALVES DA SILVA, filho da requerente, alegando, em sua, que o de cujus deixou valores a receber a título de PIS e FGTS . Aduz ainda que o mesmo era solteiro, não deixou filhos e nem bens a inventariar. Com a inicial vieram os documentos. Vista ao Ministério Público Estadual, este opinou pelo não interesse no feito. Em resposta a ordem judicial, o banco através de Ofício Nº186/2016/SR PIAUÍ, informou que não foram localizados valores disponível para saque de PIS, entretanto, foram localizados valores de FGTS em nome do falecido, conforme extrato em anexo. Manifestação da parte autora, requerendo levantamento dos valores deixados por seu filho, a título de FGTS. Era o que me cumpria relatar. DECIDO. No caso em apreço, verifico que o pedido inicial se refere a uma simples autorização para que a autora receba direitos adquiridos em vida por CÁSSIO BRUNO ALVES DA SILVA, qual seja, o de receber as parcelas relativas ao PIS e FGTS. Ademais, conforme informação da Caixa Econômica Federal, não foram localizados valores disponíveis para saque, quanto ao PIS deixado pelo de cujus, no entanto há valores a serem soerguidos quanto ao FGTS, conforme observou-se o anexo de fl.20. Além disso, o pedido deve ser julgado procedente sem maior instrução probatória, eis que a requerente é legitimada por lei, consoante art. 1° da Lei 6.858/80, já que todos os fatos mencionados na inicial podem ser comprovados por documentos a ela acostados. Ante o acima exposto, com fulcro na Lei 6.858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido de expedição de alvará, autorizando SÔNIA MARIA ALVES DA SILVA a levantar as quantias porventura pertencentes a seu falecido filho CÁSSIO BRUNO, portador do CPF 041.646.413-04, a título de depósitos junto ao FGTS, caso dito numerário ainda esteja disponível para saque, junto à agência da Caixa Econômica Federal ou qualquer outra instituição conveniada. Expeça-se alvará. A requerente deve prestar contas do valor recebido em sede de futuro inventário, se houver. Sem custas e sem honorários. Após o prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002887-95.2014.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO CLAUDINO SILVA FARIAS
Advogado(s): RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4082)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos (art. 1.023 § 2º do NCPC).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000307-91.2013.8.18.0075
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ISABELLY TUANA DE MACEDO E ISADORA SILVA DE MACEDO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, SRA. MARIA GILDENE SILVA
Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 876)
Requerido: HOSIEL JOSÉ DE MACEDO
Advogado(s):
DESPACHOIntime-se o patrono da parte autora sobre a certidão negativa do oficial dejustiça.Prazo: 10 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 21 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001226-81.2014.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: COMEX COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)
Réu: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, MAPFRE SEGUROS S/A
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ADRIENE ARAUJO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9666), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)
Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.