Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000266-36.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO RIBEIRO

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000222-93.2018.8.18.0087

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, J.T.DE S., J. DE S. F.

Advogado(s):

Requerido: E. D. C.

Advogado(s):

Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, e resolvo mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar que J. T. DE S. é filha de E. D. C.. Assim, condeno o requerido ao pagamento, a titulo de pensão alimentícia, o valor de 150,00 (cento e cinquenta reais), 15% do salário mínimo para contribuir no sustento da menor, a ser depositado entregue em mãos da genitora da mesma, mensalmente, até o dia 30 de cada mês. Determino, então, que dos assentos de nascimento da autora, passe a constar o nome do pai E. D..I C. e dos avós paternos. Com se trata de acordo, não precisa esperar trânsito em julgado. Expeça-se, então, o competente mandado de averbação. Ciência ao Ministério Público. Sem custas. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 21 de maio de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000563-31.2016.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDIMAR BAIAO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000304-07.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R.N CONSTRUÇÕES LTDA EIRELLI

Advogado(s): ANDRÉ SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Réu: KLJ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12235)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000397-67.2014.8.18.0042

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: CORDULINA ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001155-46.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: CRISTIANO DIOGENES LUSTOSA

Advogado(s): JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4525)

Réu: BANCO ABC BRASIL S/A

Advogado(s): GIOVANNI SIMÃO DA SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 19401)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000033-65.2016.8.18.0094

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BERTO SOARES

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000225-36.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZULEIDE MENDES DA SILVA GOMES

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

Réu: VICENTE DE PAULA ARAÚJO FILHO - ME, VIP MOTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

3ª Publicação

Processo nº: 0000827-72.2011.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: IZAIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 4306)

Interditando: ANGÉLICA RIBEIRO DOS SANTOS, LUIS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANGÉLICA RIBEIRO DOS SANTOS, e LUIS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO nos autos do Processo nº 0000827-72.2011.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador IZAIAS RIBEIRO DOS SANTOS, Brasileiro(a), filho(a) de RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA CONEGO GASTÃO PEREIRA,83, LOURDES, CAMPO MAIOR - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

CAMPO MAIOR, 2 de maio de 2019.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.

3ª Publicação

Processo nº: 0000582-64.2017.8.18.0054

Classe: Interdição

Interditante: NONATO SILVA DE SOUSA

Advogado(s): VICTOR CESAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15331)

Interditando: ELIAS DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). EXPEDITO COSTA JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de E. S. G, Brasileiro, filho(a) de ELZA MONTEIRO DA SILVA e RAIMUNDO GONÇALVES DE BRITO, residente e domiciliado(a) em RUA RIBEIRO GONÇALVES, 599, CENTRO, INHUMA - Piauí nos autos do Processo nº 0000582-64.2017.8.18.0054 em trâmite pela Vara Única da Comarca de INHUMA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora ELZA MONTEIRO DA SILVA, Brasileiro(a), União Estável, residente e domiciliado(a) em RUA RIBEIRO GONÇALVES, 899, CENTRO, INHUMA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo. INHUMA, 2 de maio de 2019. EXPEDITO COSTA JÚNIOR Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da INHUMA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000702-76.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL LOURENÇO DE CASTRO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte recorrida , por meio da advogada MARIANA BASTOS DA PORCIUNCULA BENHI, OAB/PI 8203-A, para a apresentar as suas contrarrazões.

Processo nº 0000724-64.2015.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GISLAINE DE SOUSA AMORIM, FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSIAS AMORIM DANTAS

Advogado(s): RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 9346)

Sentença: "(...) Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, fixando a pensão alimentícia devida pelo requerido à sua filha menor no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a serem pagos até o dia 20 de cada mês, mediante depósito bancário, em conta titularizada pela genitora da requerente, constante da inicial. Sem Custas, face a concessão da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais."

Processo nº 0000171-15.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORTENIR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 60359)

Intimem-se o advogado, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito: " Intimem-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar se concorda com o valor depositado."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000619-76.2012.8.18.0051

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Requerido: NAIRA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A REQUERENTE PARA COMPARECER AO FÓRUM NO PRAZO DE 05 DIAS PARA ASSINAR O TERMO DE CURATELA DEFINITIVA.

Processo nº 0000425-78.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação apresentada pela parte executada.

Processo nº 0001642-10.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ORLANDO GALENO DE ARAUJO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Designo para o dia 31 / 07 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público

Processo nº 0000479-44.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação apresentada pela parte executada.

Processo nº 0000148-62.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação apresentada pela parte executada.

Processo nº 0000325-54.2009.8.18.0075

Classe: Desapropriação

Desapropriante: A UNIÃO, PESSOA JURIDICA DED DIREITO PÚBLICO INTERNO- REP. POR PRROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2167)

Desapropriado: MARIA DE JESUS BARROS MOURA

Advogado(s):

DESPACHOA despeito do processo ter sido remetido a Subseção de Floriano - 2° Vara,não há status julgado ou decidido para fins de baixa.Proceda-se o arquivamento por correção de acervo.SIMPLÍCIO MENDES, 21 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000331-36.2010.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOVELITA MENDES FRAZÃO

Advogado(s): CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15186)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora, por meio de seu causídico via Dje para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 26 de abril de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0001551-10.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AMBROSINA NUNES DE SOUSA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Intimem-se o advogado, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894), para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito: " Intimem-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar se concorda com o valor depositado."

Processo nº 0000029-28.2016.8.18.0094

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: NERINDA DA SILVA LOIOLA COSTA

Advogado(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)

Vistos etc. Compulsando os detalhamentos das ordens de bloqueio junto ao sistema BACENJUD e observando que as informações relatam pela inexistência de relacionamentos do CNPJ fornecido da Empresa demandada, intimo a parte autora, por seu advogado, com o fim de informar, se o caso, outro CNPJ da mesma, em cinco dias, pois que se trata de medida urgente em face das migrações dos feitos físicos ao PJE. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 22 de maio de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0001692-38.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

A parte autora interpôs recurso de apelação. Nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Decordo o prazo, com ou sem manifestação, independente de juízo de admissibilidade, remeta-se os autos ao Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000015-93.2016.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDEIDE DA SILVA MARTINS NOGUEIRA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019 SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA Analista Judicial - 26663..."

Processo nº 0001135-29.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MARIA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: JEANY SOUSA DE CARVALHO E OUTROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.