Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001186-40.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JÚLIO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000311-49.2007.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA BENEDITA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO.

INTIMAÇÃO da parte autora (MARIA BENEDITA DA SILVA), por seu Advogado particular regularmente constituído, Dr. FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 6855), acerca do Despacho fl. 133, a fim de que: I) Seja cientificado da Juntada à fl. 138 de Requisição de pagamento - RPV, referente à parcela devida à parte autora; II) Apresente, no prazo de 10 (dez) dias, Cálculo do valor de Honorários Advocatícios que entender lhe seja devido pelos seus serviços; Ou manifeste-se em Petição conjunta com a DPE-PI apresentando Cálculo de Honorários Advocatícios e acordo quanto à divisão do respectivo valor entre eles. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial, Mat. 27852, digitei e conferi. Batalha PI, 21 de maio de 2019.

Processo nº 0000400-32.2008.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR

Advogado(s): WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 230132), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DE SANTA MARIA, VALDEIR ARLINDO SANTANA JÚNIOR

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 21 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003190-72.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS NEVES SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: MAPFRE VIDA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Piauí para requerer o que entender de direito do prazo legal.

Processo nº 0000172-72.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE FREITAS CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 21 de maio de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0001358-98.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 21 de maio de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

Processo nº 0001722-15.2011.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ ANTONIO FONTES DE MOURA, EMILIA LEAL DE SOUSA

Advogado(s): JANDES BATISTA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5284)

Usucapido: RAIMUNDO BORGES LEAL

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 142 e 156.

Processo nº 0000311-24.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCULINO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 21 de maio de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000725-67.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: UMBELINA VIERIRA DA SILVA

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Réu: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos.

I - RELATÓRIO

(com fundamento no art. 489, inciso I, do CPC)

Cuida-se de Ação Declaratória de inexistência de débito, movida por UMBELNA VIERA DA SILVA

em desfavor do DISAL-ADMINISTRADORA E CONSORCIO ambos devidamente qualificados.

Decisão de fls.50, determinou que o requerente emendasse a peça de ingresso, juntando mandato judicial obrigatório outorgado por instrumento público.

A parte autora, intimada, ficou inerte (fls. 52).

Eis o relatório do essencial.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO

(com fundamento no art. 489, inciso II, do CPC)

A legislação processual tem aplicação imediata no tempo, respeitados os atos praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada.

Isto é o que dispõe o artigo 14, do Novo Código de Processo Civil, in verbis

Art. 14. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada.

Assim, não obstante as normas processuais terem aplicação imediata e, também, aos processos pendentes, deve ser observado quando o direito a prática de eventual ato processual surgiu para a parte Se na vigência da legislação antiga, aplica-se o Código de Processo Civil de 1973, se no regime da Lei 13.105/2015,

aplicar-se-á o Novo CPC.

Feito o necessário registro, constata-se que a situação ensejadora do presente pronunciamento se consolidou perante a legislação anterior.

Pois bem.

Transcrevo, por oportuno, os seguintes dispositivos:

CPC - Revogado

Art. 257

- Será cancelada a distribuição do feito que, em 30 (trinta) dias, não for preparado no cartório em que deu entrada. (Código de 1973)

Art. 285-B.

Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso. (Incluído pela Lei nº 12.810, de 2013)

CPC Vigente

Art. 290.

Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

Art. 292.

O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será:

§ 3o O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes.

Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

Art. 330.

A petição inicial será indeferida quando:

I - for inepta;

II - a parte for manifestamente ilegítima;

III - o autor carecer de interesse processual;

IV - não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321.

§ 1o Considera-se inepta a petição inicial quando:

I - lhe faltar pedido ou causa de pedir;

II - o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se

Permite

o pedido genérico;

III - da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão;

IV - contiver pedidos incompatíveis entre si.

§ 2o Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito.

§ 3o Na hipótese do § 2o, o valor incontroverso deverá continuar a ser pago no tempo e modo contratados.

Acerca da inépcia detectada nos presentes autos calha transcrever os ensinamentos de Fredie Didier:

"Deparando - se com uma petição inicial nessa situação, deve o órgão julgador determinar que o autor a corrija, escolhendo um dos pedidos ou trocando um deles por outro, desta feita compatível. Não pode o juiz indeferir a petição inicial sem dar ensejo à correção pelo autor.

O §2o do art.330 CPC traz outro caso de inépcia: "§ 2° Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito".

Assim, proposta demanda que tenha por objeto a discussão de dívida oriunda de empréstimo, financiamento ou alienação de bens, cabe ao autor identificar, precisamente, qual o valor que pretende controverter e qual é a parcela incontroversa. Ou seja: não basta o pedido de revisão de dívida, é preciso especificar o que se discute. Não discriminado este valor, cabe ao juiz determinar a intimação do autor para que emende a petição inicial; não retificado o defeito, a petição há de ser indeferida, por inépcia"

Assim, suficientemente configurada a inépcia da peça de ingresso, fato este que enseja o seu indeferimento, eis que a parte autora, embora regularmente intimada, não juntou o mandato judicial outorgado por instrumento público, no tempo e ,conforme ordenado na decisão de fls.52.

Portanto, não cumprida a diligência, forçoso o indeferimento da petição inicial.

III - DISPOSITIVO

(com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC)

Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito , com base no arts. 290, 321, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada

330, §§ 2°e 3°, c/c 485, inciso I,qualquer decisão interlocutória proferida nos autos.

Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Entendo inexistir justa causa para considerar o requerente como litigante d má-fé, pois não foi configurada no curso da ação qualquer das hipóteses contidas no art. 80 e a propositura da ação decorre de garantia constitucional e seu mero exercício não pode ensejar a cominação de tal penalidade, salvo se houver prova em sentido contrário, o que inexistiu na espécie.

Pelo princípio da causalidade, custas de direito pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, vez que inexiste vencedor e vencido, conforme art. 85 do CPC 2015.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002316-19.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: intimem-se as partes para razões finais no prazo sucessivo de quinze dias.

Processo nº 0000405-88.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS CESAR JORDÃO, CARMÉM NAVARRO REUTER, THIAGO JOSÉ ZANATA CAMARA, LUCIANE LOPES, ANGÉLICA SOARES DOS SANTOS JORDÃO, PAULO HENRIQUE DE ANDRADE, EDENA APARECIDA ZANATA RUYZ, MICHELLE SOARES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO REUTER, ADILSON DONIZETE DE MIRANDA, ANDRÉIA SOARES DOS SANTOS, OSMANDO SOARES DE QUEIROZ, PATRÍCIA MARA JORDÃO MIRANDA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Réu: CONDOMÍNIO BRUNETTA

Advogado(s): VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 21 de maio de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000199-79.2004.8.18.0042

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: RAIMUNDO NONATO MIRANDA LOPES

Advogado(s): SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)

Requerido: AUSENTES E DESCONHECIDOS, INCERTOS E NÃO SABIDOS, DERISMÁ BENVINDO MONTEIRO, CINOBELINO NETO BENVINDO, VALDA ROSENO BENVINDO, ESPÓLIO DE GETÚLIO DE SOUSA BENVINDO, ANTONIO CARLOS MONTEIRO, DEMERVAL DIAS REMÍGIO DE ARAÚJO, RAIMUNDO NONATO VIEIRA, JOSÉ LIAL MOREIRA, CLÉCIO COSTA CARRAH, JOSÉ EVALDO DE ARAÚJO MENDES, GILDEMAR ROCHA SOBRINHO, JOSÉ ALVES DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): AGATANGELO NEIVA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1250), DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº ), RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 12049), FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 21 de maio de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000450-29.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES PEREIRA LEMOS, LOURIVAL PEDRO CAVALCANTE

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255), JOSENILDO LIAL MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1302/82)

Réu: AQUILES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCILENE DE FREITAS PEREIRA(OAB/GOIÁS Nº 32043)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 21 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000300-92.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCULINO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 21 de maio de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000256-72.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IARA CAVALCANTE DE CASTRO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): MARLENE DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 124 verso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002830-45.2012.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA DIVA SANTOS LOPES MONTEIRO, NATAN SANTOS LOPES, FRANCISCO SANTOS LOPES

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202), DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), AYRTON FEITOSA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13537), ANDREA GONÇALVES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8896), LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

Inventariado: JOSÉ LOPES DO VALE FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o silêncio da inventariante, intime-se os demais herdeiros, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o interesse de substituí-la na inventariança.

Processo nº 0000334-29.2018.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA ALVES SOUSA

Advogado(s): ALANE SPINDOLA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6204), JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8456)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000376-83.2015.8.18.0098

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Requerido: TATIANE CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000095-59.2017.8.18.0098

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA JACINTA DOS SANTOS

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Requerido: JOSE ARAQUEM CARNEIRO

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000266-79.2018.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS ALVES

Advogado(s): DANILO SILVA REBELO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 14966)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000069-61.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: BANCO ITAUCARD S. A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000801-76.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCARD S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000068-76.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS DE DEUS BRITO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: RAIMUNDO ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000176-71.2018.8.18.0098

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ANA CLAUDIA SOUSA DE JESUS

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Requerido: FRANCISCO DE TAL "DUDU"

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000834-37.2016.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARCILENE ALVES

Advogado(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 13279), PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Executado(a): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA MACHADO DE BARROS

Advogado(s): MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8668)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.