Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000278-64.2016.8.18.0098

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA LOPES

Advogado(s): VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

Advogado(s): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941), NAIZA PEREIRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 12411)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000156-27.2011.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTINO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000653-65.2016.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ LEOMAR CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

Executado(a): CLEONICE DUARTE DE BRITO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000162-29.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS BENEDITO DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200/08)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000485-97.2015.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10348), RUBENS CARVALHO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 12045)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000105-55.2007.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ALFIZA SOUZA ROCHA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000626-48.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS CUNHA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000030-64.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS DO CARMO RIBEIRO

Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Réu: REVISTA PLANETA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000153-28.2018.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANETT CUNHA AGUIAR

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000378-82.2017.8.18.0098

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO JOSÉ MONTEIRO DE AMORIM

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Usucapido: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, FRANCISCO FERREIRA FILHO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000086-39.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000470-65.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000477-57.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA CARVALHO

Advogado(s):

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000568-84.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL NASCIMENTO SOUSA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181), JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000083-79.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Réu: HIPERCARD ADMINISTRADORA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000353-14.2015.8.18.0042

Classe: Impugnação de Assistência Judiciária

Autor: ERNO MARCOS SCHERER, SELMO JOSÉ CERRATO, ROSICLÉIA DO ROCIO FLICOKI CERRATO, LUIS CARLOS WAMMES, BERENICE MARIA VOGUEL WAMMES, MARCOS RENATO GRIEGER, MONA LISA CARVALHO NUNES, RICARDO MAGRIN BREDA

Advogado(s): RAMON ROMEIRO DE SOUZA(OAB/BAHIA Nº 20561)

Réu: FRANCISCO CARLOS CARLINHOS DO NASCIMENTO, CELESTINA MARIA DA CRUZ FERNANDES, ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA FERNANDES, DARZIRA FERNANDES ORLANDI, MARIA DE JESUS FERNANDES SANCHES, ARISOMAR FERNANDES

Advogado(s): LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA(OAB/MATO GROSSO Nº 12027/O), FERNANDO MÁRCIO MARQUES DE SALES(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 17167), MARCIANO XAVIER DAS NEVES(OAB/MATO GROSSO Nº 11190/O), JOSE KROMINSKI(OAB/MATO GROSSO Nº 10896/O), FABIANO ALVES ZANARDO(OAB/MATO GROSSO Nº 12770/O)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 21 de maio de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000252-62.2019.8.18.0033

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DESTA CIDADE DE PIRIPIRI/PI

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Requerido: THIAGO CAMPOS MOURÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogado ANTONIO MENDES MOURA, OAB/PI nº 2692, do INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA do requerido. Piripiri, 21.05.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

PORTARIA Nº 004/2019-GJ, DE 20 DE MAIO DE 2019

O JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS, Estado Federado do Piauí, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 425 do Código de Processo Penal, segundo o qual deverão ser anualmente alistados pelo presidente do Tribunal do Júri de 80 (oitenta) a 400 (quatrocentos) jurados nas comarcas de população inferior a 100.000 habitantes, escolhidos entre pessoas indicadas por autoridades locais, associações de classe e de bairro, entidades associativas e culturais, instituições de ensino em geral, universidades, sindicatos, repartições públicas e outros núcleos comunitários da localidade;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 426 do CPP, a lista geral dos jurados, com indicação das respectivas profissões, será publicada pela imprensa até o dia 10 de outubro de cada ano e divulgada em editais afixados à porta do Tribunal do Júri, juntamente com a transcrição dos arts. 436 a 446 do CPP,
RESOLVE
1) Instaurar processo administrativo com o objetivo de elaborar, organizar e dar publicidade à lista geral dos jurados que possam servir nas reuniões do Tribunal do Júri da Comarca de Barras no ano de 2020.
2) Determinar a expedição de ofícios às Prefeituras de Barras (sede desta Comarca), Cabeceiras do Piauí e Boa Hora (termos judiciários), requisitando-lhes a lista de todos os servidores efetivos de cada municipalidade, contendo endereços, os cargos ocupados e a qualificação de cada um, a ser fornecida no prazo de 30 (trinta) dias.
3) Requisitar às instituições de ensino fundamental e médio situadas nos Municípios de Barras, Cabeceiras do Piauí e Boa Hora, exceto as integrantes da rede municipal, a relação de profissionais atuantes em cada unidade (professores e outros colaboradores), contendo endereços, os cargos ou empregos ocupados e a qualificação de cada um, a ser fornecida no prazo de 30 (trinta) dias.
4) Requisitar às instituições de ensino superior situadas nos Municípios de Barras, Cabeceiras do Piauí e Boa Hora a relação de profissionais atuantes em cada unidade (professores e outros colaboradores), bem como dos alunos nascidos até 31.12.2001, contendo endereços, os cargos ou empregos ocupados (quando profissionais) e os cursos superiores nos quais são matriculados (quando alunos), a ser fornecida no prazo de 30 (trinta) dias.
5) Determinar que, obtidas as informações mencionadas nos itens precedentes, os autos deverão ser conclusos para análise e escolha das pessoas alistadas, bem como para divulgação e, posteriormente, designação de audiência para verificação e guarda dos cartões contendo as informações dos jurados;
6) Designar o servidor FRANCISCO FORTES DO RÊGO JÚNIOR, Analista Judicial, para secretariar os trabalhos relativos ao processo ora instaurado.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO

Processo nº 0000188-98.2014.8.18.0042

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: ERNO MARCOS SCHERER

Advogado(s): RAMON ROMEIRO DE SOUZA(OAB/BAHIA Nº 20561)

Requerido: NELSON KUBLIK, NAZARÉ AGROINDUSTRIAL LTDA, YARA SALOME ARAUJO DA CUNHA, FÁBIO PEREIRA JUNIOR, RICARDO TOMBINI, EDUARDO DALL'MAGRO, GILVANI MAGANHOTO DE MATOS

Advogado(s): SYNARA LEMOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057), ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2445/03), ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9273), DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170), FLAVIO SPEROTTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 21404), CORDÃO, SAID E VILLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS(OAB/PIAUÍ Nº 22), JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), MARCELO VICTOR LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6950), ARIANE LARISSA SILVA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 10861), LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164), MONICA DE CARVALHO SABOIA(OAB/PIAUÍ Nº 8022), ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 21 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000142-95.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB-PI 3387)

Cita a COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA, por meio de seu advogado, para contestar a presente ação, no prazo, legal, sob pena de revelia. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 21 de maio de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000104-20.2018.8.18.0087

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/CEARÁ Nº 23462), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373), FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 24313-A), CATERINE DE HOLANDA BARROSO(OAB/CEARÁ Nº 13806), ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347), RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 17266), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 26290-A), JULIANA MELO DE PINHO(OAB/CEARÁ Nº 21413), ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL(OAB/CEARÁ Nº 12788), GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA(OAB/CEARÁ Nº 18018)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES VELOSO

Advogado(s):

Conforme certidão da secretária deste fórum, foram publicadas a 1ª, 2ª,3ª Hasta Publica do bem penhorado, e não houve nenhum lance para ser arrematado. Em assim sendo, intime-se o banco exequente, por meio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000050-25.2016.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Réu: JURANDIR DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Conforme certidão da secretária deste fórum, foram publicadas a 1ª, 2ª,3ª Hasta Publica do bem penhorado, e não houve nenhum lance para ser arrematado. Em assim sendo, intime-se o banco exequente, por meio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000168-93.2019.8.18.0087

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: FRANCELINA BARROSO DE SANTANA

Advogado(s): INACIO ALVES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9365)

Réu: CAIXA ECOMÔMICA FEDERAL

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando a documentação juntada aos autos, julgo procedente o pedido da inicial, determinando a expedição de Alvará Judicial em favor da Requerente, senhora FRANCELINA BARROSO DE SANTANA (CPF 750.985.393-15), no sentido de que seja transferido os valores existentes na Conta Poupança n.º 3038-0, Agência 0639, Operação 013, Caixa Econômica Federal, em nome de FRANCISCO RODRIGUES DE SANTANA (CPF 105.790.103-25), para a Conta Poupança n.º 64635-9, Operação 013, agência 1383, Caixa Econômica Federal, em nome da viúva, FRANCELINA BARROSO DE SANTANA (CPF 750.985.393-15). Nesse contexto, fica o senhor INÁCIO RODRIGUES DE SANTANA, CPF 786.766.653-20, autorizado a praticar todos os atos necessários a efetivação da transferência ora concedida. Em assim sendo, EXTINGO o presente feito com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sem custas. Expeça-se o Alvará Judicial suscitado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 21 de maio de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000199-37.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DE MORAIS

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH EVANGELSISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5759)

Réu: MANOEL JOSE RIBEIRO

Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531), EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)

SENTENÇA: Então, portanto, presentes os requisitos lançados no art.183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do Código Civil, ACOLHO O PEDIDO autoral, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, DECLARANDO que o imóvel residencial situado na Avenida Tomaz de Aquino, nº1192, Agricolândia, com área total de 303m² limitado ao Norte(frente) com Avenida Tomaz Aquino; ao Sul (fundos) com Silvestre Gonçalves de Sousa; ao Nascente (lado direito), com Antonio Alves de Araujo, e ao Poente (lado esquerdo), com Manoel José Ribeiro.?, é de propriedade de FRANCISCO JOSÉ DE MORAES. Deixo de condenar a parte Autora a arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, tendo em vista a gratuidade judiciária anteriormente concedida. Após o trânsito em julgado desta decisão, expedir Mandado de Averbação ao Cartório de Registro de Imóveis De Agricolândia a fim de que seja a presente decisão registrada (artigo 167, inciso I, 28, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973). Observar o que dispõe o artigo 226, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Publicar. Registrar. Intimar. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000320-92.2015.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: CLISTHENES LEAL E SILVA, BENJAMIM DE ARAUJO LEAL, WENE DE ARAÚJO SOARES, CLISAN LEAL SILVA

Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531), ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Réu: LUCÍDIO MENDES PESSOA, ISNAEL MENDES DE SOUSA

Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531)

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a 1ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, entre os dias 16.05 a 31.05.2019, conforme Portaria n°1516, de 09 de maio de 2019, REDESIGNO a presente audiência para o dia 12.09.2019, às 09:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Expedientes necessários. P.R.I.C BARRO DURO, 20 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO