Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000003-60.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: CLISTHENES LEAL E SILVA

Advogado(s): RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Autor do fato: CLISAN LEAL SILVA, JOSÉ DE ARÊA SOARES

Advogado(s): RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a 1ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, entre os dias 16.05 a 31.05.2019, conforme Portaria n°1516, de 09 de maio de 2019, REDESIGNO a presente audiência para o dia 12.09.2019, às 10:40 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Expedientes necessários. P.R.I.C. BARRO DURO, 20 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000071-25.2019.8.18.0045

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA- TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, SULEMA DE BRITO MOURA

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

DESPACHO:Considerando a incumbência assumida pelo advogado de defesa, bem como a certidão às fls. 43 deixando certo que a testemunha Jerry Lima não reside no local informado nos autos, designo o dia 12/06/2019, às 12h15m, para realização de audiência em que será colhido o depoimento da testemunha JERRY LIMA, devendo se proceder, para tanto, apenas com a intimação do advogado do acusado, que se comprometeu a apresentar a testemunha independentemente de intimação. Intimação do advogado que subscreveu o pedido protocolado eletronicamente (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000071-25.2019.8.18.0045.5002).

Processo nº 0000169-15.2018.8.18.0087

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: WALDELANIA BEZERRA CAMPOS

Advogado(s): WILSON DE MENESES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11561), LIA RAQUEL SOUSA RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 8782)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ

Advogado(s): CAIO VINÍCIUS SOUSA E SOUZA, OAB/PI 12.400

Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos suscitados na inicial, para: a) quanto ao FGTS, condenar o Estado do PIAUÍ a indenizar a autora pelos depósitos fundiários não efetivados ao longo do trato laboral, observada a prescrição quinquenal, no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado da presente decisão; b) quando ao saldo de salário, condenar a parte reclamada a pagar as parcelas de salários atrasados, em relação ao mês agosto de 2015 e os 12 primeiros dias do mês de setembro de 2015. Procedo, então, à extinção do processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista que as partes são beneficiárias de justiça gratuita, bem como ter ocorrido sucumbência recíproca. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Como trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa. CAMPINAS DO PIAUÍ, 21 de maio de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ..

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000851-62.2017.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, C. S. A. S., ARIANE DA SILVA PAIXÃO, CRISTIANO ALMEIDA ALVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, em consonância com o órgão ministerial, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades firmado entre as partes, que se regerá pelas condições fixadas às fls. 44/46, pondo termo ao processo com análise do mérito

Processo nº 0000053-28.2012.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): AURELIO BARBOSA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO Vistos. Considerando a manifestação da parte autora à fl. 158 ( petição eletrônica n° 3036092695002), requerendo a expedição de requisição de RPV, fazendo menção a planilha de cálculo à fl. 135 e seguintes determino: a) Intime-se a parte requerida por carga, nos termos do art. 183, do CPC, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se concorda com os valores. Transcorrendo o prazo, sem manifestação ou com manifestação pela manifesta anuência, EXPEÇA-SE o requisitório competente para pagamento, via precatório ou RPV, dos valores devidos, tomando como parâmetro os cálculos apresentados pela parte autora. P.R.I.C BARRO DURO, 20 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000760-02.2005.8.18.0032

Classe: Despejo

Autor: F. G. ALENCAR COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): OZILDO BATISTA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 1844), ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSME (ARMAZEM NORDESTE)

Advogado(s): SAMMYA DE LAVOR COSME(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 46889), AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520), GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Por outro lado, autorizo a consulta e o bloqueio de eventual veículo registrado em nome do executado, por meio da ferramenta Renajud. Após, intime-se a parte executada, por seu advogado, para ciência da decisão de fls. 295/296v e das tentativas de constrição judicial. Intime-se também o exequente para ciência do presente despacho.

Processo nº 0001097-30.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GASTÃO PEREIRA BORGES

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Ex positis, julgo improcedente in totum o pedido da parte requerente e

extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, in fine.

Processo nº 0000861-32.2011.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M. B. F.

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: M. C. G. DE M. F.

Advogado(s): ANDRÉ LUÍS MOURA CANEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14244), CARLOS ANTONIO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 139383)

DECISÃO

Ao ensejo, não remanescendo no feito matéria objeto dos autos de questão apta a atrair a competência deste Juízo, suscito conflito negativo de competência, nos termos do artigo 953, I, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 15, I, g, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei n.º 3.716, de 12 de dezembro de 1979), ao Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo que determino seja expedido ofício, que deverá ser acompanhado de cópias da inicial (fls. 02/05), da sentença (fls. 42/45), da decisão (fls. 138/138v) e da presente decisão.

PARNAÍBA, 21 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001044-50.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CÉLIA DE MORAIS SOUZA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, face a gratuidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001416-10.2017.8.18.0073

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: KASSIELLE SOUSA COELHO

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 29-A)

Executado(a): MARCOS AURELIO MENDES PIAUILINO

Advogado(s): EDISSON LEANDRO DOS SANTOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8719)

DESPACHO: Trata-se de ação de cumprimento de sentença, na qual a parte autora, devidamente intimada para cumprir o Despacho de fl. 45, permaneceu inerte. Assim, determino novamente a intimação da parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de maio de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000004-40.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, WASHINGTON ALVES RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a 1ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, entre os dias 16.05 a 31.05.2019, conforme Portaria n°1516, de 09 de maio de 2019, REDESIGNO a presente audiência para o dia 11.09.2019, às 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Expedientes necessários. Observe-se os expedientes do despacho à fl. 20. P.R.I.C BARRO DURO, 20 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000158-80.2017.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SANTIAGO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 14163)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Processo nº 0000593-25.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIS DO CARMO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000042-52.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ADIRENE MARIA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a 1ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, entre os dias 16.05 a 31.05.2019, conforme Portaria n°1516, de 09 de maio de 2019, REDESIGNO a presente audiência para o dia 11.09.2019, às 10:30 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Expedientes necessários. Observe-se os expedientes do despacho à fl. 43. P.R.I.C BARRO DURO, 20 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000534-07.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA LUISA DE JESUS

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Ex positis, julgo procedentes os pedidos da parte autora, para o fim de

declarar inexistente o débito referente ao contrato discutido na ação, e condeno o

requerido a restituir em dobro os valores eventualmente descontados da reclamante,

acrescidos de juros legais a contar da citação e correção monetária a partir de cada

desconto indevido, bem como, a pagar a título de danos morais a quantia de R$

1.000,00 (mil reais), corrigido desde o arbitramento, sendo os juros contados a partir

do evento danoso, devendo, todos os índices, observar o disposto pelo Conselho da

Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 TJ/PI).

Assim, extingo o feito com resolução do mérito na forma do artigo 487, I

do Código Processual Civil

Processo nº 0002081-15.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANGELO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000396-82.2016.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a 1ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, entre os dias 16.05 a 31.05.2019, conforme Portaria n°1516, de 09 de maio de 2019, REDESIGNO a presente audiência para o dia 11.09.2019, às 10:30 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Expedientes necessários. Observe-se os expedientes do despacho à fl. 43. P.R.I.C BARRO DURO, 20 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000089-39.2016.8.18.0049

Classe: Inventário

Requerente: ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): ADELIA MOURA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 7604)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000012-55.2017.8.18.0094

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PEREIRA DE AQUINO

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001549-27.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO LOPES DO VALE

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000179-72.2017.8.18.0094

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000132-26.2017.8.18.0118

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANA PAULA ALVES DA COSTA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Usucapido: FRANCISCA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000167-34.2012.8.18.0094

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVD SOMBRA PEIXTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000049-10.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MOREIRA PINTO

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001617-74.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PETRONILIO ENOQUE CARDOSO BORGES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.