Diário da Justiça
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Publicado em 22/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000100-44.2016.8.18.0057
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: INDIRA CAMILLY ESMERO CARVALHO, MARIA APARECIDA CARVALHO E SOUSA
Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)
Executado(a): FRANCISCO DINO DA SILLVA
Advogado(s):
SENTENÇA: Dessa forma, tendo a acordo efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor acordado, pelo executado. Publique-se, registre-se e intimem-se. JAICÓS, 31 de maio de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 20 de maio de 2019.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000149-97.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NEIRANE HELZUITA MARA DE SOUSA
Advogado(s): CAROLLINE PORTELA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4531)
Réu: MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)
ATO ORDINATÓRIO: Por meio da presente intimo da migração dos presentes autos processuais oriundos do sistema ThemisWeb para o sistema PJE com a mesma numeração.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000651-11.2012.8.18.0042
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s):
Réu: 0 ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, LUCINDA STEIN CAVALHEIRO, NEREU PEREIRA CAVALHEIRO, NELSON JOSÉ FERREIRA, CLÓVIS SANTO PADOAN, AGOSTINHO KRACIESKI, OLÍRIA KRACIESKI, MÁRCIO ZEPONE, ADEMIR KRACIESKI, NELSON ZEPONE, LUIZ ANTÔNIO ZEPPONE, JEFERSON LUIZ ZEPONE, ADIMILSON KRACIESKI, MARCOS CÉSAR JORDÃO, ANGÉLICA SOARES DOS SANTOS, MICHELLE SOARES DOS SANTOS, ADRIANO SOARES DOS SANTOS, JAIME CÉZAR RAMPELOTTI, JOSÉ CARLOS RAMPELOTTI, JOÃO CLÁUDIO RAMPELOTTI, JAIRO CELSON RAMPELOTTI, BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA, ARB CONSTRUÇÕES E AGROPECUÁRIA LTDA, AIRTON ROST DE BORBA
Advogado(s): MOYSÉS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399), DENYSE COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6897), MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1254), GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693), ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343), ROGERIO LUIS GIARETTON(OAB/MARANHÃO Nº 7774-A), GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº -7132), LUISA PADOAN(OAB/PARANÁ Nº 45100)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 20 de maio de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregdoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000272-18.2018.8.18.0056
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: GILVAN DA SILVA SANTOS
Advogado(s):
INTIMA o advogado, Dr. TIAGO DE SOUSA BRITO - OAB/PI Nº 11.510, para COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR, MARCADA PARA O DIA 01 DE JULHO DE 2019, ÀS 14:15 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000380-76.2010.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IOLETE DOS REIS MACHADO
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2485)
Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PIAUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
AVISO DE INTIMAÇÃO
INTIMA-SE o advogado da parte autora (IOLETE DOS REIS MACHADO), o Dr. GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2485), para ciência do teor do Ofício Requisitório - Precatório juntado aos autos. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 20 de maio de 2019.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000349-38.2012.8.18.0088
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ OLIVEIRA
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)
ISTO POSTO, rejeitada a preliminar, nos termos do art. 487, inciso I do CPC/2015, resolvo o mérito e, assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos da inicial a fim de CONDENAR a parte ré a pagar à autora a importância de R$ 2.531,25 (dois mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), referente à indenização do seguro DPVAT em razão de debilidade permanente, corrigido o valor monetariamente pelo INPC (IBGE) a partir do evento danoso (04/06/2011) e acrescido de juros de mora, no percentual de 1% (um por cento), a partir da citação, nos termos do art. 406 do Código Civil.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000245-92.2011.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ANTONIA DA SILVA
Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Réu: MER DE ALENCAR SERVIÇOS, DEUSDETE LOPES DA SILVA
Advogado(s): JULIANO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5569)
ATO ORDINATÓRIO:
De ordem, intima-se as partes, por meio de seus advogados advogados, para comparecerem à audiencia de conciliação deste feito, designada para o dia 18/06/2019, às 10:00 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Seceretario da Vara, DIGITEI EM, 20/05/2019.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001093-39.2014.8.18.0031
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: SABRINA CASTRO DA SILVA, SANDRA MARIA DE CASTRO SANTOS
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 163886)
Requerido: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000132-46.2018.8.18.0100
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: A. C. R. DE S. R., POR SUA GENITORA TAÍSE MARIA RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315)
Executado(a): ALDETH DA ROCHA FONSECA
Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)
DESPACHO: "... designo audiência de conciliação e saneamento do feito para o dia 07/08/2019 às 10:00 horas no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001396-41.2016.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AUGUSTO ROBERTO BIANCHINI
Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)
Réu: GABRIEL ARCANJO DOS REIS, JOANICE MOTA DOS REIS, M. S. MARQUES DA ROCHA
Advogado(s): MAGNO LOPES BITTENCOURT(OAB/PIAUÍ Nº 16023), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001063-34.2015.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NAOR TRINDADE FOLHA
Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)
Réu: ADAIR VANIR KERBER, DOLORES SCHWENGBER KERBER
Advogado(s): JAIME RICARDO RAUPP(OAB/PIAUÍ Nº 3955)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 20 de maio de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)
Processo nº 0000016-17.2019.8.18.0064
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado: DANIEL DE SOUSA RODRIGUES
Advogado: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)
DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2019, às 11:30 horas, neste Fórum da Comarca de Paulistana. Luciana Claudia Medeiros de Souza.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000486-33.2008.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)
Executado(a): EDIFIC EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA ARAÚJO FILHO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 6243)
DESPACHO: intime-se a parte para que promova o ajuizamento da petição inicial de embargos à execução fiscal por meio do Sistema Pje, com a devida prestação da informação nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de rejeição sumária da peça.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000271-56.2012.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)
Réu: ESPÓLIO DE JOSE AYRES MATOS
Advogado(s): RAIMUNDO MARCOS BARBOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 119-B)
ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se as partes, por meio de seus advogados advogados, para comparecerem à audiencia de conciliação deste feito, designada para o dia 18/06/2019, às 9:30 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Seceretario da Vara, DIGITEI EM, 20/05/2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000705-23.2011.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)
Executado(a): JUVAN DE ALENCAR SILVA
Advogado(s):
Intime-se a parte exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000107-69.2011.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HILDA ANTONIA DE OLIVEIRA
Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 243970)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Ante o exposto, com base nos fundamentos jurídicos acima extingo o processo sem julgamento do mérito, com espeque no art. 485, VI, do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Sem custas e honorários em função da parte autora gozar do benefício da gratuidade.
Após o trânsito em julgado, arquive-se na forma da lei.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000566-10.2016.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DA SILVA SANTANA
Advogado(s):
Réu: ODALIAS PEREIRA
Advogado(s):
Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos contidos na exordial.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000109-78.2007.8.18.0135
Classe: Execução de Alimentos
Requerente: IGOR DIAS CAVALCANTE, MARIA DE FÁTIMA COELHO DIAS CAVALCANTE
Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511)
Requerido: IVAN ROCHA CAVALCANTE
Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210), ALBERI LACERDA DA PAIXÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 260896)
Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.
Prazo: 15 dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000091-08.2017.8.18.0135
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI
Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477), NAIANY LEILA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13150)
Réu: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO
Advogado(s): CAIO CARDOSO BASTIANI(OAB/PIAUÍ Nº 10150)
Intimem-se as partes para informarem se tem provas a produzir.
Prazo: 15 dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação abra-se vista ao MP.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000239-24.2014.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)
Réu: GELTECLAS EDITORA DE CATALOGOS LTDA
Advogado(s):
Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS, reconhecendo a omissão, para:
a) DECLARAR A INEXIGIBILIDADE das obrigações entre o Banco do Nordeste e a Getelclass, insertas nos contratos lavada a termo por fax e no extrato do Serasa, em razão da INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA;
b) Confirmar os efeitos da tutela antecipada para fins de ASSEGURAR A APLICAÇÃO DAS ASTREINTES JÁ DEFERIDAS EM SEDE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (liminar) em favor do Banco do Nordeste, por dia de descumprimento da obrigação.
Intime-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002025-06.2014.8.18.0135
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA, MOISEIS DA LUZ COELHO, MARLENE VIEIRA DE ARAÚJO VARÃO, ESPOLIO DE ERONITA DE MIRANDA SOBRINHO, JOSE FERREIRA SOBRINHO, JOSE ONOFRE RODRIGUES, PAULO DONISETE CARDOSO DOS SANTOS, ANA LUIZA MOURA SANTOS, JOSE NILTON DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE ALMIR NUNES DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA COELHO NUNES, JOSE ALBUQUERQUE COELHO, ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR CALDAS ARAUJO, JOÃO BATISTA ARAUJO COELHO, SILVINO FRANCISCO SOARES, AYDE MARIA VIEIRA DE MESQUITA, WILSON NUNES, MARCOS BENEVIDES SOBRINHO
Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Considerando a decisão do Min. Gilmar Mendes nos autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO 632.212/SP, determino a suspensão do feito até a data indicado pelo Ministro do STF.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000903-98.2015.8.18.0077
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: JANUS MONTEIRO LIMA-ME
Advogado(s): BELIZIA MONTEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3677)
Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUI - PI
Advogado(s):
ISTO POSTO, HOMOLOGO PARCIALMENTE os cálculos apresentados pelo exequente, tão somente para extinguir da execução os honorários sucumbenciais fixados na sentença que julgou os embargos à execução, mantendo apenas os honorários fixados no Acórdão (15% sobre o valor da execução).
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000930-10.2015.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SILVANA DE SOUSA PINTO
Advogado(s): EDINALDA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11490)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS, PATRICIA MARA DA SILVA PINHEIRO
Advogado(s):
Intima-se da sentença:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, por não estarem preenchidos pela autora os requisitos do art. 57 do Estatuto dos Servidores Públicos.
Custas de lei, pela autora.
Condeno a autora em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a ausência de dilação probatória.
A autora é beneficiária da Justiça Gratuita, ficando suspensa a cobrança dos ônus da sucumbência.
P. R. I.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000150-60.2011.8.18.0117
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: LIDIANA FERREIRA DO NASCIMENTO VERA
Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)
Executado(a): GRAFITE MOVEIS
Advogado(s):
DESPACHO
Face à juntada da pesquisa Bacenjud, ouça-se o exequente.
Prazo: 10 dias.
SIMPLÍCIO MENDES, 20 de maio de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000043-16.2011.8.18.0117
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUÍ, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI -PGE
Advogado(s):
Executado(a): MARIA ALELUIA DOS REIS MIRANDA
Advogado(s):
DESPACHO
Ouça-se o exequente.
Prazo: 10 dias.
SIMPLÍCIO MENDES, 20 de maio de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES