Diário da Justiça 8672 Publicado em 22/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000100-44.2016.8.18.0057

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: INDIRA CAMILLY ESMERO CARVALHO, MARIA APARECIDA CARVALHO E SOUSA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Executado(a): FRANCISCO DINO DA SILLVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Dessa forma, tendo a acordo efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor acordado, pelo executado. Publique-se, registre-se e intimem-se. JAICÓS, 31 de maio de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 20 de maio de 2019.

EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000149-97.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEIRANE HELZUITA MARA DE SOUSA

Advogado(s): CAROLLINE PORTELA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4531)

Réu: MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

ATO ORDINATÓRIO: Por meio da presente intimo da migração dos presentes autos processuais oriundos do sistema ThemisWeb para o sistema PJE com a mesma numeração.

ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000651-11.2012.8.18.0042

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, LUCINDA STEIN CAVALHEIRO, NEREU PEREIRA CAVALHEIRO, NELSON JOSÉ FERREIRA, CLÓVIS SANTO PADOAN, AGOSTINHO KRACIESKI, OLÍRIA KRACIESKI, MÁRCIO ZEPONE, ADEMIR KRACIESKI, NELSON ZEPONE, LUIZ ANTÔNIO ZEPPONE, JEFERSON LUIZ ZEPONE, ADIMILSON KRACIESKI, MARCOS CÉSAR JORDÃO, ANGÉLICA SOARES DOS SANTOS, MICHELLE SOARES DOS SANTOS, ADRIANO SOARES DOS SANTOS, JAIME CÉZAR RAMPELOTTI, JOSÉ CARLOS RAMPELOTTI, JOÃO CLÁUDIO RAMPELOTTI, JAIRO CELSON RAMPELOTTI, BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA, ARB CONSTRUÇÕES E AGROPECUÁRIA LTDA, AIRTON ROST DE BORBA

Advogado(s): MOYSÉS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399), DENYSE COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6897), MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1254), GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693), ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343), ROGERIO LUIS GIARETTON(OAB/MARANHÃO Nº 7774-A), GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº -7132), LUISA PADOAN(OAB/PARANÁ Nº 45100)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 20 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregdoria - CEAS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000272-18.2018.8.18.0056

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GILVAN DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. TIAGO DE SOUSA BRITO - OAB/PI Nº 11.510, para COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR, MARCADA PARA O DIA 01 DE JULHO DE 2019, ÀS 14:15 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000380-76.2010.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IOLETE DOS REIS MACHADO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2485)

Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PIAUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMA-SE o advogado da parte autora (IOLETE DOS REIS MACHADO), o Dr. GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2485), para ciência do teor do Ofício Requisitório - Precatório juntado aos autos. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 20 de maio de 2019.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000349-38.2012.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ISTO POSTO, rejeitada a preliminar, nos termos do art. 487, inciso I do CPC/2015, resolvo o mérito e, assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos da inicial a fim de CONDENAR a parte ré a pagar à autora a importância de R$ 2.531,25 (dois mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), referente à indenização do seguro DPVAT em razão de debilidade permanente, corrigido o valor monetariamente pelo INPC (IBGE) a partir do evento danoso (04/06/2011) e acrescido de juros de mora, no percentual de 1% (um por cento), a partir da citação, nos termos do art. 406 do Código Civil.

EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000245-92.2011.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DA SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: MER DE ALENCAR SERVIÇOS, DEUSDETE LOPES DA SILVA

Advogado(s): JULIANO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5569)

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem, intima-se as partes, por meio de seus advogados advogados, para comparecerem à audiencia de conciliação deste feito, designada para o dia 18/06/2019, às 10:00 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Seceretario da Vara, DIGITEI EM, 20/05/2019.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001093-39.2014.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SABRINA CASTRO DA SILVA, SANDRA MARIA DE CASTRO SANTOS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 163886)

Requerido: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000132-46.2018.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: A. C. R. DE S. R., POR SUA GENITORA TAÍSE MARIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315)

Executado(a): ALDETH DA ROCHA FONSECA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

DESPACHO: "... designo audiência de conciliação e saneamento do feito para o dia 07/08/2019 às 10:00 horas no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI..."

ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001396-41.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUGUSTO ROBERTO BIANCHINI

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Réu: GABRIEL ARCANJO DOS REIS, JOANICE MOTA DOS REIS, M. S. MARQUES DA ROCHA

Advogado(s): MAGNO LOPES BITTENCOURT(OAB/PIAUÍ Nº 16023), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001063-34.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAOR TRINDADE FOLHA

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: ADAIR VANIR KERBER, DOLORES SCHWENGBER KERBER

Advogado(s): JAIME RICARDO RAUPP(OAB/PIAUÍ Nº 3955)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 20 de maio de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000016-17.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Indiciado: DANIEL DE SOUSA RODRIGUES

Advogado: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2019, às 11:30 horas, neste Fórum da Comarca de Paulistana. Luciana Claudia Medeiros de Souza.

EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000486-33.2008.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): EDIFIC EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA ARAÚJO FILHO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 6243)

DESPACHO: intime-se a parte para que promova o ajuizamento da petição inicial de embargos à execução fiscal por meio do Sistema Pje, com a devida prestação da informação nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de rejeição sumária da peça.

EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000271-56.2012.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Réu: ESPÓLIO DE JOSE AYRES MATOS

Advogado(s): RAIMUNDO MARCOS BARBOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 119-B)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se as partes, por meio de seus advogados advogados, para comparecerem à audiencia de conciliação deste feito, designada para o dia 18/06/2019, às 9:30 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Seceretario da Vara, DIGITEI EM, 20/05/2019.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000705-23.2011.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Executado(a): JUVAN DE ALENCAR SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000107-69.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDA ANTONIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 243970)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, com base nos fundamentos jurídicos acima extingo o processo sem julgamento do mérito, com espeque no art. 485, VI, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Sem custas e honorários em função da parte autora gozar do benefício da gratuidade.

Após o trânsito em julgado, arquive-se na forma da lei.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000566-10.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA SILVA SANTANA

Advogado(s):

Réu: ODALIAS PEREIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos contidos na exordial.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000109-78.2007.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: IGOR DIAS CAVALCANTE, MARIA DE FÁTIMA COELHO DIAS CAVALCANTE

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511)

Requerido: IVAN ROCHA CAVALCANTE

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210), ALBERI LACERDA DA PAIXÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 260896)

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

Prazo: 15 dias.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000091-08.2017.8.18.0135

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477), NAIANY LEILA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13150)

Réu: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO

Advogado(s): CAIO CARDOSO BASTIANI(OAB/PIAUÍ Nº 10150)

Intimem-se as partes para informarem se tem provas a produzir.

Prazo: 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação abra-se vista ao MP.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000239-24.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Réu: GELTECLAS EDITORA DE CATALOGOS LTDA

Advogado(s):

Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS, reconhecendo a omissão, para:

a) DECLARAR A INEXIGIBILIDADE das obrigações entre o Banco do Nordeste e a Getelclass, insertas nos contratos lavada a termo por fax e no extrato do Serasa, em razão da INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA;

b) Confirmar os efeitos da tutela antecipada para fins de ASSEGURAR A APLICAÇÃO DAS ASTREINTES JÁ DEFERIDAS EM SEDE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (liminar) em favor do Banco do Nordeste, por dia de descumprimento da obrigação.

Intime-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002025-06.2014.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA, MOISEIS DA LUZ COELHO, MARLENE VIEIRA DE ARAÚJO VARÃO, ESPOLIO DE ERONITA DE MIRANDA SOBRINHO, JOSE FERREIRA SOBRINHO, JOSE ONOFRE RODRIGUES, PAULO DONISETE CARDOSO DOS SANTOS, ANA LUIZA MOURA SANTOS, JOSE NILTON DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE ALMIR NUNES DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA COELHO NUNES, JOSE ALBUQUERQUE COELHO, ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR CALDAS ARAUJO, JOÃO BATISTA ARAUJO COELHO, SILVINO FRANCISCO SOARES, AYDE MARIA VIEIRA DE MESQUITA, WILSON NUNES, MARCOS BENEVIDES SOBRINHO

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Considerando a decisão do Min. Gilmar Mendes nos autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO 632.212/SP, determino a suspensão do feito até a data indicado pelo Ministro do STF.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000903-98.2015.8.18.0077

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: JANUS MONTEIRO LIMA-ME

Advogado(s): BELIZIA MONTEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3677)

Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUI - PI

Advogado(s):

ISTO POSTO, HOMOLOGO PARCIALMENTE os cálculos apresentados pelo exequente, tão somente para extinguir da execução os honorários sucumbenciais fixados na sentença que julgou os embargos à execução, mantendo apenas os honorários fixados no Acórdão (15% sobre o valor da execução).

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000930-10.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA DE SOUSA PINTO

Advogado(s): EDINALDA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11490)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS, PATRICIA MARA DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s):

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, por não estarem preenchidos pela autora os requisitos do art. 57 do Estatuto dos Servidores Públicos.

Custas de lei, pela autora.

Condeno a autora em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a ausência de dilação probatória.

A autora é beneficiária da Justiça Gratuita, ficando suspensa a cobrança dos ônus da sucumbência.

P. R. I.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000150-60.2011.8.18.0117

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LIDIANA FERREIRA DO NASCIMENTO VERA

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Executado(a): GRAFITE MOVEIS

Advogado(s):

DESPACHO

Face à juntada da pesquisa Bacenjud, ouça-se o exequente.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 20 de maio de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000043-16.2011.8.18.0117

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI -PGE

Advogado(s):

Executado(a): MARIA ALELUIA DOS REIS MIRANDA

Advogado(s):

DESPACHO

Ouça-se o exequente.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 20 de maio de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

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