Diário da Justiça
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Publicado em 22/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000426-93.2009.8.18.0042
Classe: Registro Torrens
Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, IMOVEL DENOMINADO FAZENDA NOVO HORIZONTE
Advogado(s): MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254)
Réu: RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA
Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 20 de maio de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
Portaria da Corregedoria/CEAS
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001477-62.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA LEONTINA DA CONCEIÇÃO SOUSA
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s):
Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000247-37.2017.8.18.0089
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: OSMAR SOARES DE OLIVEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CARACOL, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua João Dias, 227, CARACOL-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANASTÁCIO MARIANO SANTOS, em face de OSMAR SOARES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, lavrador, natural de Anísio de Abreu (PI), residente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CARACOL, Estado do Piauí, aos 20 de maio de 2019 (20/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
CARACOL, 20 de maio de 2019
MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CARACOL
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000938-51.2005.8.18.0031
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: VICTORIA ALVES CARVALHO, SAMARA HARDY ALVES
Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209)
Requerido: CARLOS ALBERTO DE SOUSA CARVALHO, MARIA DO AMPARO DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14004)
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000548-29.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA MARCELINA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO PAN
Advogado(s):
Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000066-51.2019.8.18.0029
Classe: Restituição de Coisas Apreendidas
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: DESPACHO, Cumpra-se a segunda parte do primeiro parágrafo do despacho de fls. 06 (oficiar ao DETRAN-PI), devendo referido órgão reponder no prazo de 05 (cinco) dias. Tendo em vista que o nome do causídico subscritor da exordial encontra-se grafado equivocadamente no aviso de intimação de fls. 08v (consta EZAQUIEL em vez de EZEQUIEL), determino que a requerente seja novamente intimada, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos fólios Certificado de Registro e Licenciamento-CRLV do veículo em questão devidamente atualizado. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS, 4 de abril de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000263-68.2019.8.18.0073
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CARLOS WILIAM AGUIAR DE SOUSA
Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)
DESPACHO:
1. Designo a data de 29/05/2019, às 12:00 horas, para o interrogatório do Réu; 2. Comunique-se ao Juízo Deprecante, preferencialmente por meio eletrônico, a autuação da presente, bem como a designação da audiência suso; 3. Intimem-se o Réu, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual. 4. Requisite-se ao Diretor da Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopes a apresentação do Réu, na data da audiência, neste Juízo.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de abril de 2019
CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS
Juiz de Direito
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000544-95.2017.8.18.0072
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ADAÍLSON JOSÉ DOS SANTOS
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: LEOCÍDIA NERES DO NASCIMENTO SANTOS
Advogado(s): CLAYTON FERNANDES MARTINS RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 253058)
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 226, § 6º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 66/2010, JULGO parcialmente PROCEDENTE O PEDIDO para decretar o divórcio deADAILSON JOSE DOS SANTOS E LEOCIDIA NERES DO NASCIMENTO SANTOS , extinguindo o feito na forma do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de partilha de bens, por ausência de documentos que comprovem a existência e titularidade destes. Sem honorários e sem custas,. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 1 Art. 1º O § 6º do art. 226 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 226. ........ § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio."( NR) 2 Lôbo, Paulo, Direito civil : famílias / Paulo Lôbo. ? 4. ed. ? São Paulo : Saraiva, 2011. ? (Direito civil), pág.151. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000169-37.2014.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA AMELIA DE MACEDO RODRIGUES
Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)
Réu: BANCO ITAU S. A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI N.º 9.016)
Intime-se a parte a apelada para se manifestar sobre o recurso ordinário adesivo, no prazo legal.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0002925-39.2016.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: HERLANE ERICA DE ARAUJO CASTRO
Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491)
ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 10 de JULHO de 2019, às 12:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 20.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
EDITAL - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000186-68.2008.8.18.0033
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)
Réu: RONALDO DE ARAUJO MENESES ME, MARINALVA DE BRITO MACHADO
Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)
DECISÃO: Isto posto, com o fito de se evitar a chamada "decisão-surpresa", condutavedada pelo artigo 10 do CPC/2015 e considerando que não se proferirá nenhuma decisãocontra uma das partes sem que ela tenha sido ouvida (art. 9º do CPC), determino aintimação da parte autora, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, para queacoste aos autos o endereço atualizado do requerido. Sob pena de extinção do feito semresolução do mérito.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.Atos necessários.PIRIPIRI, 15 de maio de 2019MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIASJuiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004372-96.2015.8.18.0031
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MAYRES DOS SANTOS PEREIRA BARROSO
Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)
Réu: MARCIO JOSE BARROSO CUNHA
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000292-43.2016.8.18.0035
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: VIRGILINA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s): RUBENS VIEIRA FONSÊCA(OAB/PIAUÍ Nº 9010)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: " Intime-se a parte autora, atráves de seu procurador, para juntar aos autos as declarações de consentimento dos demais herdeiros".
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000045-03.2014.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ FERREIRA DA COSTA
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)
Réu: BANCO BMG S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, por meio de seus advogados constituídos, Dr. MARCELLO VIDAL MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 6137), Dr. FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 11099) e Dr. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o teor do Ofício do Banco do Brasil S/A, juntado aos autos às fls. 122.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000404-05.2015.8.18.0081
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LUZIA SOARES DA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Recolha a Parte Ré as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, tudo de acordo com o boleto anverso.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000924-04.2010.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS MILAGRES CHAVES ARAÚJO
Advogado(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 6078)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO:
Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada de todo conteúdo do despacho de fls. 150, a seguir em parte transcrito: "...Chamo o feito a ordem, intime-se à parte autora para que venha no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que julgar de direito, sob pena de arquivamento.
Expedientes necessários..."
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000696-35.2018.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS
Advogado(s):
Réu: PAULO DA SILVA
Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Advogado habilitado da expedição CARTA PRECATÓRIA de fls. 60 nos autos em epígrafe.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-12.1992.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Reivindicante: FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA SILVA, ROSIMEIRE OLIVEIRA CAMPOS SOARES
Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 702/72)
Reivindicado: WASHINGTON LUIZ MESQUITA SOARES
Advogado(s):
Retire o procurador da parte autora o alvará judicial.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000458-26.2014.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO DO BRADESCO S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
Considerando que a obrigação principal foi cumprida e recolhidos os valores das custas processuais, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001400-37.2009.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A
Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)
Executado(a): MARIA DO CARMO COSTA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos e etc. Compulsando os autos verifico que houve pedido de julgamento do processo, por parte do exequente, uma vez que teria havido o adimplemento da obrigação exequida, conforme protocolo de petição eletrônico de n.º : 0001400-37.2009.8.18.0073.5004, assim, pois, de plano o pleito foi acato por este juízo. Entrementes, sobreveio petição solicitando suspensão do processo a pedido da parte exequente. O que ao primeiro momento não parece coadunar com a fase processual ora encontrada. Assim, pois, determino a intimação da parte autora para se manifestar sobre a petição sob o protocolo de n.º: 0001400-37.2009.8.18.0073.5005, no prazo de 05 dias. Caso não se manifeste no prazo declinado, proceda-se a secretaria, após o trâsnito em julgado, com a baixa e arquivamento independentemente de nova conclusão a este Juízo. Diligências necessárias ao fiel cumprimento. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de fevereiro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000085-62.2014.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DIAS FILHO, CONCEIÇÃODE MARIA DIAS DA SILVA, JESUS DE MARIA DIAS DA SILVA
Advogado(s): EDUARDO BELLO LEAL LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7941)
Réu: JOSE DE AREA SOARES
Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)
ATO ORDINATÓRIO:
De ordem, intima-se as partes por meio de seus advogados, para a audiencia de conciliação deste feito, designada para o dia 17/06/2019, às 10:00 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-secretário da Vara, digitei, em 20/05/2019.
AVISO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000100-52.2011.8.18.0111
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: UANDRESS BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 129282)
DESPACHO: ...Tendo em vista que na data aprazada para a audiência já designada este magistrado estará participando do 1º curso de Diretores de Fórum em Brasília/DF, redesigno a continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de agosto de 2019, às 16h30min, a ser realizada no Posto Avançado de Redenção do Gurgueia/PI...
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000363-64.2012.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ RAMALHO XAVIER
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: TIM NORDESTE S/A
Advogado(s):
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Tendo em vista aimplantação do PJE na Comarca de Simões-PI e em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 1º, do Provimento Conjunto n. 11/2016, Intime-se às partes para requerer o que entender de direito.
SIMÕES, 20 de maio de 2019
ROBÉRIA LOPES DA SILVA
Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000383-55.2012.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADELINO JOSÉ DE MACEDO CARVALHO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: TIM NORDESTE S/A
Advogado(s):
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Tendo em vista aimplantação do PJE na Comarca de Simões-PI e em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 1º, do Provimento Conjunto n. 11/2016, Intime-se às partes para requerer o que entender de direito.
SIMÕES, 20 de maio de 2019
ROBÉRIA LOPES DA SILVA
Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000584-41.2017.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VIVIAN PESSOA ALENCAR
Advogado(s): VIVIANNE PESSOA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4034)
Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)
ATO ORDINATÓRIO:
De ordem, intima-se as partes por meio de seus advogados, para a audiencia de conciliação deste feito, designada para o dia 17/06/2019, às 9:10 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-secretário da Vara, digitei, em 20/05/2019.