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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000781-03.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO ALENCAR

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado, apresentando apenas pedido de reconsideração. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000300-20.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMARINO ALVES DA COSTA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO: A ordem de pagamento e o comprovante de transferência bancária juntados pelo réu estão ilegíveis (fls. 64/65), razão pela INTIME-SE a referida parte para fazer a substituição dos documentos, no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000053-44.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Réu: REINALDO DE SOUSA LIMA, NILTON VARELA DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), RONNIELIO JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

DESPACHO: Designo, pois, audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2019, às 08:30 horas, neste Fórum da Comarca de Paulistana. Luciana Claudia Medeiros de Souza, Juíza de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000752-50.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado, apresentando apenas pedido de reconsideração. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000172-92.2016.8.18.0069

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO TIAGO DA SILVA

Advogado(s): DANIEL GONÇALVES GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2316)

DESPACHO: Após, INTIMEM-SE a Defesa para os mesmos fins (fl. 76).

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000050-59.2011.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOSÉ DA COSTA FREIRE

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

SENTENÇA:

As hipóteses de extinção da execução estão dispostas no art. 924 do CPC. In casu, o exequente informa a perda superveniente do interesse processual, postulando a extinção da execução.

Esta extinção, porém, na dicção do art. 925 do mesmo diploma processual,somente produz efeito quando declarada por sentença.

Ante o exposto, constatada a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 485, VI c.c. art. 925, todos do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Ante o princípio da causalidade, condeno a parte executada em custas processuais.

Processo nº 0000030-83.2013.8.18.0040

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ARAUJO DA SILVA , CONHECIDO PRO PRETO

Advogado(s): HAMILTON COÊLHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se a parte ré, através de seu advogado Dr. Hamilton Coelho de Resende Filho - OAB/PI 4.165, para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais nos autos, sob as penas da lei. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva,secretário, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000767-19.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEÔNIDAS NERES DE SENA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado, apresentando apenas pedido de reconsideração. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000640-22.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARTINS DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO (BMC) S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 dias, informem se tem outras provas a serem produzidas.

PROCESSO Nº: 0000241-29.2011.8.18.0028

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: CELSON ROBERTO FELIX CRISPINIANO, ROSALINA DO NASCIMENTO SILVA ROSINHA

O Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital a vítima EDSON DA SILVA MORAES, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do RG de n.º 3.368.927 SSP - PI, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO conforme dispositivo que ora transcrevo: Diante do exposto, levando em consideração as provas colhidas nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER CELSON ROBERTO FÉLIX CRIPINIANO E ROSALINA DO NASCIMENTO SILVA, anteriormente já qualificados, do crime de apropriação indébita previsto no art. 158 do CP com fulcro no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal e DECLARAR EXTINTA PUNIBILIDADE DOS RÉUS em relação aos crimes previstos no art. 4°, alínea ?a? c/c §2°, II da Lei n° 1.521/51 e art.29, §1°, III da Lei n° 9.605/98, o que faço com fulcro nos arts. 107, inc. IV c/c art. 109, inc. V, ambos do CP. Nos termos do art. 201, § 2º do CPP, comunique-se à vítima sobre a prolação dessa decisão. P.R.I. Transitado em julgado, arquive-se com a devida baixa. Sem custas. FLORIANO, 05 de novembro de 2018. NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 20 de maio de 2019 (20/05/2019). Eu, _______________ (Talita de Oliveira Santos), digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

Processo nº 0001832-72.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EVANGELISTA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001640-42.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

PROCESSO Nº: 0800114-93.2018.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral]
AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SOUSA
ADVOGADO - RAFHAEL DE MOURA BORGES - OAB PI 9483
RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB RN 5553

SENTENÇA - Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e, declaro nula a relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados, bem como, condeno o Banco réu a restituir em dobro o valor descontado de sua remuneração, considerando-se prescritas as parcelas anteriores a 05 anos da data do ajuizamento da demanda, o que contempla parte do contrato discutido.

PROCESSO Nº: 0800266-04.2019.8.18.0036
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
ASSUNTO(S): [Intimação]
DEPRECANTE: 2ª VARA FEDERAL PREVIDENCIARIA DE SÃO PAULO
DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS

REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA - CPF: 125.210.398-02

ADVOGADOS: SAULO HENRIQUE DA SILVA - OAB/SP 311333 - CPF: 013.228.026-45; PAMELA FRANCINE RIBEIRO - OAB/SP 326994 - CPF: 323.203.428-42

DESPACHO: "Designo audiência para oitiva das testemunhas arroladas para o dia 11/09/19, às 12:30 horas. Intimem-se as testemunhas, as partes e comunique-se ao Juízo Deprecante."

ALTOS-PI, 11 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000100-92.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEZARINA ROSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intime-se o réu para informar, no prazo de 05 dias, o período de liberação do crédito em favor da autora, a fim de que sejam requisitadas as informações bancárias sobre o depósito. Não havendo manifestação no prazo concedido, voltem-me conclusos para sentença.

Processo nº 0000574-54.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 20/05/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000746-93.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO HORACIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 20/05/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000544-19.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA BALBINA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 20/05/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0001226-71.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODETE ALVES DOS SANTOS BRANDÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 20/05/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000770-24.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA BERNARDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 20/05/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000546-86.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A.

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 20/05/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000479-94.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO GREGÓRIO DA SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000567-62.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 20/05/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000267-03.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 20/05/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000913-13.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS MESQUITA VIANA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 20/05/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.