Diário da Justiça
8671
Publicado em 21/05/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001795-24.2010.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE PARNAÍBA - PI
Advogado(s):
Indiciado: JOAQUIM FRANCISCO DIAS PINTO
Advogado(s):
Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, DECLARO EXTINTA a pretensão punitiva do estado em prol do acusado JOAQUIM FRANCISCO DIAS PINTO, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000076-92.2017.8.18.0085
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: NEULA TAUANY DA SILVA BARBOSA
Advogado(s):
Requerido: ANTONIO FILHO PEREIRA VELOSO
Advogado(s):
SENTENÇA:
Conforme preconiza o art. 487, III, do CPC:
Art. 487. haverá resolução de mérito:
III ? quando as partes transigirem.
Ante o exposto, em consonância com o órgão ministerial, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades firmado entre as partes, que se regerá pelas condições fixadas na ata de audiência de fl. 27, pondo termo ao processo com análise do mérito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000813-08.2015.8.18.0072
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LUIZ NERES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A
Advogado(s):
SENTENÇA: Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado, apresentando apenas pedido de reconsideração. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000324-48.2018.8.18.0077
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: HEVENE GOMES DA SILVA, DYEGO DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843), GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)
Cls,Manifeste-se a defesa,devidamente habilitada, para em 05(cinco) dias,apresentar manifestação com relação ao laudo.Deixo para apreciar o pedido de revogação da prisão quando na prolação da sentença.Intime-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001747-94.2012.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ELIANE MARANHAO DA SILVA THE, FLÁVIO WEIMAR THE
Advogado(s): JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678), ELIANE MARANHÃO DA SILVA THE(OAB/PIAUÍ Nº 10568), TIAGO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8011), WELLYSON JORGE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 257)
Requerido: ADEMAR FERNANDES
Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923)
D E S P A C H O
Destarte, intimem-se as partes por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem o rito do art. 95 do CPC, cabendo as partes depositarem os honorários advocatícios de forma igual.
PARNAÍBA, 17 de maio de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000358-93.2011.8.18.0036
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): MANOEL ALVES DE LEMOS
Advogado(s):
Defiro o pleito retro.
Desta forma, determino a suspensão do processo até o dia 30 de dezembro de 2019, nos termos do art. 10 da Lei 13.340/16, com alterações introduzidas pela Lei n° 13.606/2018 devendo o processo ficar suspenso aguardando o prazo em Secretaria.
Encerrado o referido prazo, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, apresentar manifestação, bem como requerer o que entender de direito.
Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001674-44.2006.8.18.0028
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: ELADIO FILHO DA SILVA SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ELADIO FILHO DA SILVA SANTOS, brasileiro, casado, pizzaiolo, natural de Belém - PA, nascido em 30/05/1966, filho de Eladio Rodrigues dos Santos e Maria de Nazaré da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 20 de maio de 2019 (20/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
NOE PACHECO DE CARVALHO
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001144-22.2011.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NOEMIA MARLENE GUADAGNIN
Advogado(s): NÉRI PERIN(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 25883), LUCAS DOS SANTOS GIARETA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 91413)
Réu: ANTONIO JOSE GUADAGNIN, AGROPECUARIA SAPONGA LTDA, CORNELIO ADRIANO SANDERS, ANI HEINRICH SANDERS, GREICY HEINRICH SANDERS, GREGORY SANDERS, MARIA ELVIRA DRESDI BORTOLOZZO
Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), LUCAS DOMINGUES DE SOUZA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 47984), THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), RAMON FREITAS PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12361), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 20 de maio de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000160-07.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000413-76.2016.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO NONATO DA CONCEIÇÃO FILHO
Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Veiculados nos Embargos Declaratórios às fls. 69 pedido de efeito modificativo da sentença de fl. 67, faz-se imperioso, nos termos do art. 1.023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, razões de contrariedade ao recurso.
Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.
Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000136-26.2017.8.18.0098
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: FABIO JUNIO GOMES VIEIRA
Advogado(s):
Nego, portanto, o requerimento formulado pela parte autora às fls. 28, determinando que seja intimada para regularizar a relação processual, no prazo de 10 (dez) dias, promovendo a citação da parte requerida e/ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000445-35.2018.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOABY MACIEL DE ALBUQUERQUE, TARCÍSIO BARBOSA FONSECA, CLAUDENOR MORAIS DE LIMA, JOSÉ ROMILDO PINHEIRO BARBOSA, FRANCISCO GRACIANO DE LIMA
Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977), GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161), DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425), DILENE FERREIRA TORRES(OAB/PERNAMBUCO Nº 38553)
DESPACHO Foram juntadas aos autos as cartas precatórias que retornaram das Comarcas de Castelo do Piauí, Teresina, Floriano, Petrolina/PE e Cabrobró/PE cumpridas. Em relação à oitiva da testemunha GENIVAL VILELA LIMA, esta não se realizou tendo em vista não ter sido localizado na sede da Greco. Portanto, dispenso a oitiva da testemunha devendo o feito seguir sem prejuízo para a instrução criminal. Assevero que o feito tem réu preso, com encarceramento que já dura há mais de um ano. As partes não pugnaram pela realização de diligências na assentada. Em relação aos laudos dos materiais apreendidos, expeça-se ofício à Delegacia Regional de Campo Maior para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, respostas às requisições periciais de folhas 103, 104, 151, 191, 192, 193 e 194. Após juntada de todos os laudos, intimem-se as partes para apresentar alegações finais no prazo legal. CAMPO MAIOR, 14 de maio de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000810-53.2015.8.18.0072
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado, apresentando apenas pedido de reconsideração. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000213-07.2015.8.18.0033
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Indiciante: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Menor Infrator: EDNA DA SILVA SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: A secretária da 1º Vara, INTIMA o advogado constituído nos autos, Antonio Valdenio de Oliveira Brito OAB/CE 11993, para apresentar alegações finais no prazo legal ou justificar os motivos de não fazê-lo. Eu, Eduarda Aragão , estagiária o digitei.
EDITAL - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000065-85.2017.8.18.0110
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDMILSON ALMEIDA GONÇALO
Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006-A), ROZARIA NETA BOMFIM LACERDA(OAB/CEARÁ Nº 4224)
Réu: ADILSON DA SILVA LOPES
Advogado(s): ANA PAULA LEITE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11240), GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)
DESPACHO: Cancelo a audiência ora designada e determino que os autos voltem conclusos para sentença. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000072-41.2010.8.18.0072
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: ANTONIA NONATA BARBOSA DE CARVALHO, S. B. DE .C, S. B. DE .C
Advogado(s):
Requerido: RAIMUNDO JOSE DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)
SENTENÇA: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido de investigação de paternidade para reconhecer que Raimundo Jose da silva é pai de SARA BARBOSA DE CARVALHO E SAMUEL BARBOSA DE CARVALHO. Averbe-se este reconhecimento no assento de nascimento de SARA BARBOSA DE CARVALHO E SAMUEL BARBOSA DE CARVALHO realizado no registro civil, se ainda não foi feito, tanto que deverá constar o nome exato dos avós paternos do registrando, se houver no assentamento do ora reconhecido pai. A averbação atenderá ao disposto na lei nº 6.015/73, art. 29, § 1º, "d", e art. 109, inc. 4º. Custas pelo requerido. Despesa processual da perícia de DNA já adianta pela parte ré. Dispenso o sucumbente da condenação do Réu em honorários advocatícios, porquanto o feito foi proposto pelo ministério Público. Em relação ao pedido de execução de fls. 41/42, INTIME-SE A AUTORA PARA DIZER SE O DÉBITO FOI QUITADO, TRANSCORRIDO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, DÊEM-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 17 de abril de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001688-42.2008.8.18.0033
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)
Executado(a): FIRMA B C O ALBUQUERQUE
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 20 de maio de 2019
NARA ALVES PEREIRA
Estagiário(a) - 28738
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000628-93.2015.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MARIA ALCENIR ROSA NASCIMENTO, JOSEMAR RIBEIRO BOMFIM NASCIMENTO
Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209), DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092), LAISE MAYANE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9659)
Requerido: MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA, ANTONIO DE PADUA DIAS, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA FERREIRA, ROSANGELA NASCIMENTO ROCHA, SANDRA MARIA ARAUJO DOS SANTOS
Advogado(s): KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8401), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), PIO RODRIGUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4018)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 156 verso.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000329-61.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILDETE DAS MERCES SENA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB S/A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
DESPACHO: INTIMEM-SE as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000919-24.2014.8.18.0033
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MOURA
Advogado(s): CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703)
Réu: ATO ILEGAL PRATICADO PELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI
Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 20 de maio de 2019
VANESSA RIBEIRO MONTE
Estagiário(a) - 29087
Edital de Citação (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800449-96.2019.8.18.0028
CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396)
ASSUNTO(S): [Dispensa]
REQUERENTE: IVONE DOS SANTOS DE AQUINO
REQUERIDO: GUILHERME PEREIRA DE AQUINO
Prazo de 20 (vinte) dias
O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por IVONE DOS SANTOS DE AQUINO, brasileira, inscrita no CPF nº 006.483.713-01, residente e domiciliada na Rua Raimundo Bernardo, nº 226, Bairro Matadouro, na cidade de Floriano/PI, em face de EVENTUAIS INTERESSADOS, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para formação da relação jurídica processual e, querendo, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias, ficando por este edital citada a parte suplicada, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 20 de maio de 2019 (20/05/2019). Eu, _______, digitei, subscrevi e assino.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001325-14.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO CIFRA
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000855-87.2018.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: MARCOS AURELIO SALES GUIMARAES
Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654), SAMIA MARIA CAMELO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13850)
DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/06/2019, às 10:00 horas. Certifiquem-se eventuais antecedentes criminais. Intimem-se: vítima, acusado, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Floriano/PI, 18 de março de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª VaraATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000280-83.2007.8.18.0022
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI
Advogado(s):
Executado(a): JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000531-91.2014.8.18.0043
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: WLICES FIALES NERES DA CUNHA, ALICE MARIA FIALES DA CUNHA
Advogado(s): THIAGO TORRES CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8316)
Requerido: ALEXANDRO NERES DA CUNHA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.