Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000358-93.2011.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MANOEL ALVES DE LEMOS

Advogado(s):

Defiro o pleito retro.

Desta forma, determino a suspensão do processo até o dia 30 de dezembro de 2019, nos termos do art. 10 da Lei 13.340/16, com alterações introduzidas pela Lei n° 13.606/2018 devendo o processo ficar suspenso aguardando o prazo em Secretaria.

Encerrado o referido prazo, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, apresentar manifestação, bem como requerer o que entender de direito.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0001674-44.2006.8.18.0028

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ELADIO FILHO DA SILVA SANTOS

O Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ELADIO FILHO DA SILVA SANTOS, brasileiro, casado, pizzaiolo, natural de Belém - PA, nascido em 30/05/1966, filho de Eladio Rodrigues dos Santos e Maria de Nazaré da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 20 de maio de 2019 (20/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NOE PACHECO DE CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000324-48.2018.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HEVENE GOMES DA SILVA, DYEGO DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843), GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)
Cls,Manifeste-se a defesa,devidamente habilitada, para em 05(cinco) dias,apresentar manifestação com relação ao laudo.Deixo para apreciar o pedido de revogação da prisão quando na prolação da sentença.Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001747-94.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ELIANE MARANHAO DA SILVA THE, FLÁVIO WEIMAR THE

Advogado(s): JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678), ELIANE MARANHÃO DA SILVA THE(OAB/PIAUÍ Nº 10568), TIAGO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8011), WELLYSON JORGE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 257)

Requerido: ADEMAR FERNANDES

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923)

D E S P A C H O

Destarte, intimem-se as partes por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem o rito do art. 95 do CPC, cabendo as partes depositarem os honorários advocatícios de forma igual.

PARNAÍBA, 17 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0800266-04.2019.8.18.0036
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
ASSUNTO(S): [Intimação]
DEPRECANTE: 2ª VARA FEDERAL PREVIDENCIARIA DE SÃO PAULO
DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS

REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA - CPF: 125.210.398-02

ADVOGADOS: SAULO HENRIQUE DA SILVA - OAB/SP 311333 - CPF: 013.228.026-45; PAMELA FRANCINE RIBEIRO - OAB/SP 326994 - CPF: 323.203.428-42

DESPACHO: "Designo audiência para oitiva das testemunhas arroladas para o dia 11/09/19, às 12:30 horas. Intimem-se as testemunhas, as partes e comunique-se ao Juízo Deprecante."

ALTOS-PI, 11 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003053-74.2007.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ERISMAR DE ARAUJO SOUSA, MARIA DAS GRACAS CARVALHO DOS REIS SOUSA, ELIOMAR DE ARAUJO SOUSA, EVALDO DE ARAUJO SOUSA, ELIZABETE DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6860)

Requerido: EDILBERTO RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: O (a) Secretario(a) da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, de ordem da MM Juíza Dra. Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcante Dias, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA a Sra. Advogada Dra. ALINE DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB/PIAUI Nº 3.613) de despacho de fls.68, a seguir transcrito:" vista ao patrono da causa para apresentar manifestação quanto ao ofício ás fls 67 e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias". E para constar Eu, Zuleide Maria Nascimento da Silva, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Parnaiba, 20 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000744-73.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUÍZA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado, apresentando apenas pedido de reconsideração. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.

Processo nº 0001795-24.2010.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: JOAQUIM FRANCISCO DIAS PINTO

Advogado(s):

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, DECLARO EXTINTA a pretensão punitiva do estado em prol do acusado JOAQUIM FRANCISCO DIAS PINTO, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000076-92.2017.8.18.0085

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: NEULA TAUANY DA SILVA BARBOSA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO FILHO PEREIRA VELOSO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Conforme preconiza o art. 487, III, do CPC:

Art. 487. haverá resolução de mérito:

III ? quando as partes transigirem.

Ante o exposto, em consonância com o órgão ministerial, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades firmado entre as partes, que se regerá pelas condições fixadas na ata de audiência de fl. 27, pondo termo ao processo com análise do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000813-08.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ NERES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado, apresentando apenas pedido de reconsideração. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000105-26.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDINA FRANCISCA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Na sequência, intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001161-47.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: ADAGILZON DE ANDRADE TAVARES

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA, OAB/PI N° 4195

Designo para o dia 30 / 07 / 2019, às 11:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000773-26.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA NERI DE SOUSA LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado, apresentando apenas pedido de reconsideração. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.

Processo nº 0000279-62.2012.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Réu: JONEI FELICIO LEMOS

Advogado(s): LUIZ CESAR PONTES(OAB/MATO GROSSO Nº 6181/B), LUCIANO SPILLARI FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 9022)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000129-68.2012.8.18.0111

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JORCEL FOLHA DO LAGO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000228-12.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GEOVANE ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA, NUBIA LAFAYETTE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCIA ELIZA DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9240)

Executado(a): JAMES RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001087-33.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANDREIZA ALVES DOS SANTAOS, REPRESEBNTADO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96)

Executado(a): ALDENIO PAES LANDIM DOS SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001077-81.2016.8.18.0042

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: MARIA EDUARDA DA SILVA LISBOA, SOLENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): AURÉLIO LISBOA DA ROCHA

Advogado(s): GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12235)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000008-50.2006.8.18.0111

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: OZITA BISPO NUNES, REPRESENTANDO E ASSISTINDO SEUS FILHOS ELOISA B. NUNES, GILDEANA B. NUNES E GILDEON B. NUNES, GILDENIR RODRIGUES REBEIRO, IRACI ROMÃO RODRIGUES, MANOEL RODRIGUES RIBEIRO, GILDECIR RODRIGUES RIBEIRO, HECILENE ROMÃO RODRIGUES RIBEIRO, WASHINGTON RODRIGUES RIBEIRO

Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000147-44.2008.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CLAUDIA REGINA DE FREITAS SOUSA

Advogado(s): PABLO PAIVA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13704)

Réu: ALEXANDRE DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000513-78.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Executado(a): MARIA RITA ROSAL VAZ, EUCLIDES DE SOUZA ROSAL, PAULO SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOS, JOSÉ LUIZ DA SILVA, FRANCISCO CARLOS SIMÕES ALVES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000833-94.2012.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILENE DE ANDRADE TAVARES

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):
Sentença:

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

PROCESSO Nº: 0800114-93.2018.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral]
AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SOUSA
ADVOGADO - RAFHAEL DE MOURA BORGES - OAB PI 9483
RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB RN 5553

SENTENÇA - Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e, declaro nula a relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados, bem como, condeno o Banco réu a restituir em dobro o valor descontado de sua remuneração, considerando-se prescritas as parcelas anteriores a 05 anos da data do ajuizamento da demanda, o que contempla parte do contrato discutido.

Processo nº 0001640-42.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000100-92.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEZARINA ROSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intime-se o réu para informar, no prazo de 05 dias, o período de liberação do crédito em favor da autora, a fim de que sejam requisitadas as informações bancárias sobre o depósito. Não havendo manifestação no prazo concedido, voltem-me conclusos para sentença.