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PROCESSO Nº: 0000082-08.2019.8.18.0028

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: WESLEY COSTA DA SILVA

O Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital a vítima EDMILSON DA SILVA SANTOS, brasileiro, natural de Floriano - PI, nascido em 31/05/1979, filho de Maria Vieira da Silva Santos, casado, trabalhador rural, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO conforme dispositivo que ora transcrevo: Diante do exposto, levando em consideração as provas colhidas nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER WESLEY COSTA DA SILVA, anteriormente já qualificado, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Nos termos do art. 201, § 2º do CPP, comunique-se à vítima sobre a prolação dessa decisão. Sem custas. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. FLORIANO, 3 de abril de 2019. NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 20 de maio de 2019 (20/05/2019). Eu, _________________ (Talita de Oliveira Santos), digitei, subscrevi e assino.

NOE PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

Processo nº 0000154-43.2008.8.18.0072

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: PATRÍCIA SOARES DE SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): ROLDÃO LOIOLA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO DEFIRO a cota do MINISTÉRIO PÚBLICO, onde requer seja intimado o executado no endereço fornecido a fl.83 para pagar a importância de R$254,20 (duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), sob pena de prisão, no prazo de 03 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000375-40.2013.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO FEDERAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251), LOURENÇO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 2830)

Executado(a): ALEX DA SILVA GOMES

Advogado(s):

Intime-se o executado nos termos do art. 12 da Lei nº 6.830/1980. Após, intime-se o exequente para manifestar-se sobre a penhora online.

Expediente necessários, cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000656-61.2017.8.18.0073

Classe: Inventário

Requerente: MARIA DIAS GUERRA, KÁTIA DIAS GUERRA, RAIMUNDO NONATO DIAS GUERRA

Advogado(s): CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14615), TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9106), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 29149), LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Inventariado: DEUSDEDITH GUERRA DE FREITAS

Advogado(s):

DECISÃO: Tratam os autos de Abertura de Inventário, proposto por MARIA DIAS GUERRA, RAIMUNDO NONATO DIAS GUERRA, TÂNIA MARIA DE MACEDO ALMEIDA, KÁTIA DIAS GUERRA e AVELAR DE CASTRO FERREIRA, em razão dos bens deixados por DEUSDETITH UERRA DE FREITAS. Na inicial, os autores informaram 23 bens deixados pelo falecido, relatando ainda sobre dívidas constantes na Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal. Conforme Despacho de fl. 83, a viúva MARIA DIAS GUERRA foi nomeada inventariante e, na mesma oportunidade foi determinada a citação dos demais herdeiros e intimação das Fazendas Públicas federal, estadual e municipal. Em Contestação de fls. 118/126, a herdeira MARIA MÁRCIA DIAS GUERRA requereu alvarás para transferência de bens vendidos em vida pelo de cujus, bem como trouxe aos autos a informação de existência de outras dívidas do falecido. Manifestação da Fazenda Pública Federal em fl. 175 e Estadual em fl. 178. Outro herdeiro, CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA apresentou Contestação de fls. 179/187 nos mesmos termos da apresentada por MARIA MARCIA DIAS GUERRA. Os autores, consoante fl. 236 requereram a desistência do feito, com a concordância de MÁRIA MÁRCIA DIAS GUERRA (fl. 344), KÁTIA DIAS GUERRA (fl. 343) e CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA (fl. 342). O pedido de desistência foi reiterado em fl. 341. Porém, o herdeiro RAIMUNDO NONATO DIAS GUERRA, conforme petição eletrônica de fl. 348, não concordou com a desistência do feito, requerendo ainda que fosse ele nomeado inventariante. Requereu ainda que fosse determinada por este Juízo a proibição de venda dos bens deixados pelo de cujus e ainda que os herdeiros informem sobre possíveis locações de imóveis. Pugnou por fim que o herdeiro CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA prestasse contas sobre o valor recebido das vendas dos imóveis do falecido e apresentar os respectivos comprovantes. Os autores foram intimados para se manifestarem sobre os pedidos supracitados, tendo estes pugnado por mais prazo, o que foi deferido, conforme Despacho de fl. 361. Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 15/05/2019, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 25175128 e o código verificador D193C.2F2A5.FB820.7E8EE.1F38D.E461D. Assim, os requerentes se manifestaram conforme petições de fls. 369/372. O herdeiro RAIMUNDO NONATO DIAS GUERRA peticionou novamente para que fosse determinada a proibição de venda ou oferecimento à venda dos bens deixados pelo de cujus, até findar a presente ação, conforme fl. 369. Em outra petição eletrônica de fl. 374, o herdeiro acima citado requereu a novamente que fosse prestado conta em relação às vendas dos bens, pois aduziu que os valores apresentados anteriormente não estavam corretos. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, o herdeiro RAIMUNDO NONATO DIAS GUERRA, em última petição eletrônica de fl. 377, aduziu que por conta da morosidade da justiça, um dos bens do de cujus foi demolido. Ocorre que o referido herdeiro vem tumultuando o processo com petições eletrônicas protocoladas em pequenos intervalos de tempo, o que necessita que os autos sejam encaminhados à Secretaria desta Vara para que sejam as petições devidamente juntadas, com inserção do termo de protocolo de petição eletrônica nos autos físicos e após, volte a este Gabinete para ser despachado. Ademais, foi necessário fazer um relatório dos autos para que fosse possível observar em qual fase se encontra a fim de organizá-lo. Isto posto, quanto ao requerido pelos herdeiros MARCIA DIAS GUERRA E CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA, em Contestações de fls. 118/126 e 179/187, respectivamente, determino a intimação dos demais herdeiros e inventariante para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias sobre o pedido de Alvará em nome da inventariante a fim de que esta transfira bens vendidos pelo de cujus ainda em vida. Determino ainda que os autores apresentem o registro do imóvel do item 26 constante na exordial, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se ainda os autores, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as alegações trazidas por RAIMUNDO NONATO DIAS GUERRA quanto às prestações de contas, conforme petição de fl. 374. Devem ainda os referidos se manifestarem sobre a Certidão de fl. 363 e documentos de fls. 364/367. Ademais, defiro o pedido do herdeiro RAIMUNDO NONATO DIAS GUERRA, a fim de resguardar a presente ação de inventário e por conseguinte, determino a intimação dos herdeiros e meeira para que se abstenham de oferecer e/ou vender os imóveis arrolados na inicial, até que outra seja a ordem, sob pena de serem responsabilizados. Por fim, determino que a Secretaria certifique sobre a intimação da Fazenda Pública Municipal. Caso não tenha sido intimada, intime-a. Ademais, junte-se os termos da petição de n. 0000656-61.2017.8.18.0073.5016, renumerando os autos. Após realizadas tais diligências, voltem-me os autos conclusos. SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de abril de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000212-28.2015.8.18.0031

Classe: Guarda

Requerente: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO BARROS, JULIANA AGUIAR DA SILVA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Requerido: ANTONIA MARIA AGUIAR DA SILVA, ELIANE RODRIGUES TEIXEIRA, CARLOS HENRIQUE AGUIAR DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000797-54.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA NERI DE SOUSA LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV/SCHAHIN S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado, apresentando apenas pedido de reconsideração. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0002137-83.2017.8.18.0065

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

Requerido: MARIA ALINE MARTINS SILVA

SENTENÇA: Pelo exposto, em consonância com o MP, determino o arquivamento dospresentes autos de inquérito policial, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, emcaso de encontrados novos elementos a permitir o oferecimento da denúncia.PRI e arquive-se. PEDRO II, 5 de abril de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001558-19.2012.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: PAULO DE SOUSA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

Manifeste-se, em 05 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, devendo informar para qual dos endereços obtidos através da pesquisa via Bacenjud e Infojud, juntada às fls.76/77, deve ser expedida carta precatória de busca, apreensão e citação, devendo, no mesmo prazo, recolher as custas da diligência.

Processo nº 0000684-80.2007.8.18.0040

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: VICTOR ANDRADE DE AGUIAR FILHO

Advogado(s): LUIS CARLOS DE SÁ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5243)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se a parte ré, através de seu advogado Dr. Luis Carlos de Sá Neto - OAB/PI 5243, para no prazo de 05 dias manifestar-se sobre a certidão de fls. 349 dos autos. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva,secretário, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000764-64.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LEÔNIDAS NERES DE SENA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: rata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado, apresentando apenas pedido de reconsideração. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000174-17.1997.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Considerando a Certidão retro, bem como que a última manifestação das partes data de mais de ano, determino a intimação da parte autora e do requerido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeiram o que entenderem necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de maio de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000065-85.2017.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON ALMEIDA GONÇALO

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006-A), ROZARIA NETA BOMFIM LACERDA(OAB/CEARÁ Nº 4224)

Réu: ADILSON DA SILVA LOPES

Advogado(s): ANA PAULA LEITE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11240), GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

DESPACHO: Cancelo a audiência ora designada e determino que os autos voltem conclusos para sentença. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000072-41.2010.8.18.0072

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ANTONIA NONATA BARBOSA DE CARVALHO, S. B. DE .C, S. B. DE .C

Advogado(s):

Requerido: RAIMUNDO JOSE DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

SENTENÇA: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido de investigação de paternidade para reconhecer que Raimundo Jose da silva é pai de SARA BARBOSA DE CARVALHO E SAMUEL BARBOSA DE CARVALHO. Averbe-se este reconhecimento no assento de nascimento de SARA BARBOSA DE CARVALHO E SAMUEL BARBOSA DE CARVALHO realizado no registro civil, se ainda não foi feito, tanto que deverá constar o nome exato dos avós paternos do registrando, se houver no assentamento do ora reconhecido pai. A averbação atenderá ao disposto na lei nº 6.015/73, art. 29, § 1º, "d", e art. 109, inc. 4º. Custas pelo requerido. Despesa processual da perícia de DNA já adianta pela parte ré. Dispenso o sucumbente da condenação do Réu em honorários advocatícios, porquanto o feito foi proposto pelo ministério Público. Em relação ao pedido de execução de fls. 41/42, INTIME-SE A AUTORA PARA DIZER SE O DÉBITO FOI QUITADO, TRANSCORRIDO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, DÊEM-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 17 de abril de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0001688-42.2008.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

Executado(a): FIRMA B C O ALBUQUERQUE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 20 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000413-76.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO NONATO DA CONCEIÇÃO FILHO

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Veiculados nos Embargos Declaratórios às fls. 69 pedido de efeito modificativo da sentença de fl. 67, faz-se imperioso, nos termos do art. 1.023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Cumpra-se

Processo nº 0000136-26.2017.8.18.0098

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: FABIO JUNIO GOMES VIEIRA

Advogado(s):

Nego, portanto, o requerimento formulado pela parte autora às fls. 28, determinando que seja intimada para regularizar a relação processual, no prazo de 10 (dez) dias, promovendo a citação da parte requerida e/ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000445-35.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOABY MACIEL DE ALBUQUERQUE, TARCÍSIO BARBOSA FONSECA, CLAUDENOR MORAIS DE LIMA, JOSÉ ROMILDO PINHEIRO BARBOSA, FRANCISCO GRACIANO DE LIMA

Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977), GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161), DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425), DILENE FERREIRA TORRES(OAB/PERNAMBUCO Nº 38553)

DESPACHO Foram juntadas aos autos as cartas precatórias que retornaram das Comarcas de Castelo do Piauí, Teresina, Floriano, Petrolina/PE e Cabrobró/PE cumpridas. Em relação à oitiva da testemunha GENIVAL VILELA LIMA, esta não se realizou tendo em vista não ter sido localizado na sede da Greco. Portanto, dispenso a oitiva da testemunha devendo o feito seguir sem prejuízo para a instrução criminal. Assevero que o feito tem réu preso, com encarceramento que já dura há mais de um ano. As partes não pugnaram pela realização de diligências na assentada. Em relação aos laudos dos materiais apreendidos, expeça-se ofício à Delegacia Regional de Campo Maior para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, respostas às requisições periciais de folhas 103, 104, 151, 191, 192, 193 e 194. Após juntada de todos os laudos, intimem-se as partes para apresentar alegações finais no prazo legal. CAMPO MAIOR, 14 de maio de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000810-53.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado, apresentando apenas pedido de reconsideração. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000213-07.2015.8.18.0033

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: EDNA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da 1º Vara, INTIMA o advogado constituído nos autos, Antonio Valdenio de Oliveira Brito OAB/CE 11993, para apresentar alegações finais no prazo legal ou justificar os motivos de não fazê-lo. Eu, Eduarda Aragão , estagiária o digitei.

PROCESSO Nº: 0800449-96.2019.8.18.0028
CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396)
ASSUNTO(S): [Dispensa]
REQUERENTE: IVONE DOS SANTOS DE AQUINO
REQUERIDO: GUILHERME PEREIRA DE AQUINO

Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por IVONE DOS SANTOS DE AQUINO, brasileira, inscrita no CPF nº 006.483.713-01, residente e domiciliada na Rua Raimundo Bernardo, nº 226, Bairro Matadouro, na cidade de Floriano/PI, em face de EVENTUAIS INTERESSADOS, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para formação da relação jurídica processual e, querendo, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias, ficando por este edital citada a parte suplicada, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 20 de maio de 2019 (20/05/2019). Eu, _______, digitei, subscrevi e assino.

Processo nº 0000628-93.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA ALCENIR ROSA NASCIMENTO, JOSEMAR RIBEIRO BOMFIM NASCIMENTO

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209), DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092), LAISE MAYANE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9659)

Requerido: MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA, ANTONIO DE PADUA DIAS, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA FERREIRA, ROSANGELA NASCIMENTO ROCHA, SANDRA MARIA ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s): KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8401), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), PIO RODRIGUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4018)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 156 verso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000329-61.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDETE DAS MERCES SENA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000919-24.2014.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MOURA

Advogado(s): CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703)

Réu: ATO ILEGAL PRATICADO PELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 20 de maio de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0001144-22.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NOEMIA MARLENE GUADAGNIN

Advogado(s): NÉRI PERIN(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 25883), LUCAS DOS SANTOS GIARETA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 91413)

Réu: ANTONIO JOSE GUADAGNIN, AGROPECUARIA SAPONGA LTDA, CORNELIO ADRIANO SANDERS, ANI HEINRICH SANDERS, GREICY HEINRICH SANDERS, GREGORY SANDERS, MARIA ELVIRA DRESDI BORTOLOZZO

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), LUCAS DOMINGUES DE SOUZA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 47984), THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), RAMON FREITAS PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12361), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 20 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000160-07.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.