Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011760-29.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ALPHA MÁQUINAS E VEÍCULOS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182), EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Executado(a): E A MIRANDA TRANSPORTES, EDIVALDO ARAÚJO MIRANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 98/99.

TERESINA, 17 de maio de 2019

Processo nº 0004503-79.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS RIBEIRO LEAL

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

Ao Cartório, para que certifique o trânsito em julgado da decisão de fl. 78. Após, ARQUIVE-SE.

Processo nº 0020493-66.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E. G. C.

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Réu: A. DE V. G. C.

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849)

Vistos, Tendo em vista o teor da certidão de fls. 147, de onde se infere que o signatário da petição de fls. 141 requereu o desarquivamento do feito e, devidamente intimado, deixou decorrer in albis o prazo a ele concedido no ato ordinatório de fls. 145, determino o arquivamento dos autos, com as anotações devidas. Expedientes necessários.

Processo nº 0017880-39.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J. SAFRA S.A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Requerido: RAIMUNDO DA COSTA ARAUJO NETO

Advogado(s):

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual

Processo nº 0020611-47.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 7776)

INTIMEM-SE as partes para apresentarem as provas que ainda pretendem produzir no prazo comum de 15 (quinze) dias, inclusive rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Processo nº 0021621-97.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: M. V. P. C.

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Requerido: F. P. S. N.

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Vistos,

Intime-se o autor, por seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, vez que já autorizada a venda do imóvel (fls. 238), sob pena de arquivamento dos autos.

Expedientes necessários.

Processo nº 0016942-15.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A CFI

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOSÉ SOARES NERY

Advogado(s):

Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição retro, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas.

Processo nº 0007906-75.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: GILSON PEREIRA DA CUNHA LOPES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

NTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da petição de termo 3044207735001, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as cautelas legais.

Processo nº 0003746-90.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A-BANESPA

Advogado(s): FLAVIA DE PAIVA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 3937)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA E SILVA, MARIA RIZETE PONTES MOREIRA

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos do processo de número 0009033-05.2003.8.18.0140, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as formalidades legais. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0002281-46.2005.8.18.0140

Classe: Contraprotesto Judicial

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3975)

Requerido: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos do processo de número 0009033-05.2003.8.18.0140, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as formalidades legais. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0012299-82.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ANYELLE GUEDES TEIXEIRA, JOSE HAMILTON NUNES TEIXEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para informar CNPJ da parte requerida, no prazo de 5(cinco) dias, tendo em vista não ter sido possível o comando retro, em virtude do Sistema Bacenjud não reconhecer o CNPJ apresentado na peça inicial.

Processo nº 0010295-72.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA IRIS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DAILSON BARROS HOLANDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito do AR juntado às fls. 59/v.

TERESINA, 17 de maio de 2019

Processo nº 0000951-38.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ARGE LTDA

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B)

Requerido: GRAFITE MOVEIS LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Verificando pelo sistema Renajud não existem bens passíveis de restrição, portanto intime-se a parte autora para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0027864-47.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA GONÇALVES SILVA MOREIRA

Advogado(s): REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11652)

Réu: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s):

(...)Intime-se, pois, a requerente para comprovar o recolhimento das custasjudiciais devidas, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000565-90.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/06/2019, às 10:00h.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0007576-10.2018.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO JAQUES SIQUEIRA FURTADO COSTA, MARCELA BEZERRA LIMA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCO JAQUES SIQUEIRA FURTADO COSTA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0007576-10.2018.8.18.0140, designada para o dia 11 de 06 de 2019, às 11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de maio de 2019 (17/05/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004233-75.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCINETE ALVES DE CERQUEIRA SANTOS

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490)

Requerido: CONSTRUTORA J. R. LTDA.

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007576-10.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JAQUES SIQUEIRA FURTADO COSTA, MARCELA BEZERRA LIMA

Advogado(s): ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507), RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)

Processo nº 0013051-15.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s):

(...) Isto posto, com fundamento na combinação dos arts. 355, I e II, 373, II, 700,caput, I, todos do CPC, declaro constituído de pleno direito em título executivo judicial econdeno o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 4.205,96 (Quatro mil, duzentos ecinco mil reais e noventa e seis centavos), com correção monetária e juros legais a partir dacitação.Condeno a parte requerida no pagamento das custas processuaisremanescentes (caso existam), sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativado Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16. Em razão da sucumbência, condeno a demandada também no pagamento doshonorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se osautos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão.Transitado em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculodas custas judiciais devidas. Após, intime-se o demandado para efetuar o pagamento noprazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa doEstado, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos doart. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016.Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos

Processo nº 0004465-52.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)

Réu: KATIA GABRIELA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Isto posto, com fundamento no artigo art. 702, caput, § 8º do CPC, rejeito osembargos interpostos, JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, convertendo-seo mandado inicial em mandado executivo.Condeno a embargante/ré ao pagamento da quantia de R$ 14.549,04 (Catorzemil, quinhentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), com correção monetária e juroslegais a partir da citação.Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais remanescentes(caso existam) e dos honorários advocatícios do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobreo valor atualizado da causa, a teor do que prescreve o art. 82, §2º, do CPC.Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apeladopara, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão.Transitado em julgado e não tendo a requerida pago as custas devidas,remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se a requerida paraefetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devidona Dívida Ativa do Estado, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016.Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referidainscrição.Publique-se, registre-se e intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007171-08.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

autor:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANDERSON DA SILVA PINHO, GUSTAVO GOMES TORRES, RÔMULO DIOGO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JADER MADEIRA PORTELA VELOSO (OAB/PI Nº 11934)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) JADER MADEIRA PORTELA VELOSO (OAB/PI Nº 11934) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 06/06/2019, às 9h na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0023643-55.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: IGOR DE ÍCARO SOUSA MACHADO

Advogado(s):

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, quando deverá diligenciar pelo impulso processual, informando endereço atualizado do réu para cumprimento da decisão inicial.

Processo nº 0007576-10.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JAQUES SIQUEIRA FURTADO COSTA, MARCELA BEZERRA LIMA

Advogado(s): ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507), RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)

Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida em face de MARCELA BEZERRA LIMA e FRANCISCO JAQUES SIQUEIRA FURTADO COSTA, dando-os como incursos nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei 11.343/06 c/c art. 29 do CPB, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.

Fixo o dia 11/06/2019, às 11:00 horas, para a audiência de instrução criminal

Processo nº 0012875-75.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490)

Réu: CASTANHA AGROPECUARIA DO PIAUI S.A, ERBASA ENGENHARIA RURAL E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0001736-63.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Executado(a): ESPORTE CLUBE FLAMENGO

Advogado(s): ALFREDO FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1079), MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568