Diário da Justiça 8671 Publicado em 21/05/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002573-45.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: WILMA DE SANTANA DOS SANTOS GARCIA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Versam os autos sobre matéria exclusivamente de direito, comportando julgamento antecipado do feito. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento da taxa de preparo e baixa. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença, que deverá ser proferida de acordo com a ordem cronológica de julgamento. Cumpra-se.

DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000744-92.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANNA MENDES CARDOSO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

Considerando que o agravo de instrumento interposto não foi conhecido (fls.36/38) e considerando, ainda, que conforme cópia da carteira de trabalho na petição 4, do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000744-92.2017.8.18.0140.5002, a parte autora encontra-se empregada e não juntou os extratos de movimentações financeiras dos últimos 3 meses, conforme determinado, para comprovar sua hipossuficiência, indefiro o pedido degratuitidade da justiça, intimando o autor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar àinicial, comprovando o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção e oconsequente cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Cumpra-se.

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000670-67.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO DO PIAUI

Advogado(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Réu: NATANAEL BARBOSA CAMPOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo e os assistente da acusação CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/06/2019, às 10:30h.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022657-72.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BONIFACIO JOSE DE MOURA FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS GERSON DE REZENDE MONTE, GEORGINA QUARESMA LUSTOSA, JOSE DE LIMA MACEDO, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO PRADO DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA SANTANA MOREIRA DA FONSECA, MARIA EXCELSA TEIXEIRA, RAIMUNDA ALVES DA SILVA MARQUES, RAIMUNDO ANTÔNIO PEREIRA

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), MARA ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6802), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006008-27.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: MIGUEL DIONES DA SILVA MEDEIROS

Advogado(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906)

DESPACHO: Intimar o Advogado para que informe o endereço atualizado do acusado Miguel Diones da Silva Medeiros, bem como para que compareça à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05 de agosto de 2019 às 10:00 horas na Sala de Audiências desta Vara Criminal.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018965-94.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: UNICRED - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS

Advogado(s): LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8360), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Executado(a): CRISTIANE SILVA SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009936-54.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARDOSO NETO, LUIZA MARIA MARTINS DE SOUSA, ISAIAS ANTAO DE SOUSA FILHO, LUCIA MARIA ARAUJO ALMEIDA, FRANCISCA ALMEIDA SILVA, MARIA RIBEIRO DE LOIOLA, JOÃO ALVES DE MOURA, FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA, MARIA DA ANUNCIAÇÃO RODRIGUES SALES, RAIMUNDO NONATO PEREIRA, ANTONIO ALVES DE SOUSA, GILDA MARIA DE MAGALHAES, ADRIAO PAULINO DA VERA CRUZ, GERALDO TEIXEIRA DE SOUSA, LUIZA MARIA DE SOUSA, MARIA ARCANJA DE ARAUJO DAMASCENO, MARIA DE DEUSA VIEIRA, SABINA MARIA DE CARVALHO PRIMO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA RIBEIRO CARVALHO, ANTONIA ALVES DA SILVA, JOSE ARIAS VIEIRA SILVA, ARACELY SILVA VIEIRA GOMES, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, NILROSA DE SOUSA MIRANDA, MARIA DO CARMO SOUSA, TERESA DO NASCIMENTO SANTOS, MARIA DO CARMO SOARES, CARLOS IZAIAS DE CARVALHO, MARIA GOMES DO NASCIMENTO, LINDA MARIA SILVA COSTA, FRANCISCA BEZERRA NETA, MARIA DOS REMEDIOS MACHADO SALDANHA, MARIA DAS GRAÇAS E SILVA, NAIR MOREIRA DA CRUZ SOUSA, MARIA ARCANJA LIMA, MARIA QUIRINA GOMES DE SOUSA, DOMINGOS SILVA DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO DO MONTE, MARIA NILTA DE OLIVEIRA ROCHA, MARIA LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO, EDVALDO VELOSO SILVA, ANTONIA GONÇALVES DOS SANTOS, RAUL NEVES RIBEIRO, ANTONIO DA CRUZ MATOS DE AREA, MARIA CISINO DA SILVA PEREIRA, ERISVALDO DOS SANTOS, MARIA FERREIRA DA SILVA, OLIMPIA DA SILVA BATISTA, MARIA DA GRAÇA FERREIRA VERAS, VALDINER DA SILVA RESENDE, MARIA ISONETE BENIGNO DOS SANTOS

Advogado(s): AGENOR VELOSO NETO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 2654), DARIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2087-E), LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 9356-A)

Por esse motivo, reconheço a competência deste juízo para o processamento do feito, ao qual passo a dar prosseguimento. Determino a intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se da petição no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0009936-54.2014.8.18.0140.5002 e considerando que é dever dos autores apresentaremprova mínima de suas alegações, determino que seja comprovado, no prazo acima, o fato constitutivo do direito do autor, qual seja, a condição de mutuários do Sistema Financeiro de Habitação, mediante a apresentação de contratos de promessa de compra e venda compacto de seguro habitacional obrigatório, ou ainda, a condição de cessionários destes contratos, através da comprovação da celebração de contratos de gaveta, dos seguintes autores: FRANCISCO CARDOSO NETO, MARIA RIBEIRO LOIOLA, JOÃO ALVES DE MOURA, MARIA DA ANUNCIAÇÃO RODRIGUES SALES, GILDA MARIA DEMAGALHÃES, GERALDO TEIXEIRA DE SOUSA, LUIZA MARIA DE SOUSA, MARIAARCANJA DE ARAUJO DAMASCENO, MARIA DEUSA VIEIRA, ANTONIA ALVES DASILVA, ARACELY SILVA VIEIRA GOMES, MARIA DO CARMO SOUSA, TERESA DONASCIMENTO SANTOS, MARIA GOMES DO NASCIMENTO, MARIA DOS REMEDIOSMACHADO SALDANHA, MARIA CISINO DA SILVA PEREIRA, MARIA FERREIRA DASILVA, MARIA DA GRAÇA FERREIRA VERAS, VALDINAR DA SILVA RESENDE e MARIAISONETE BENIGNO DOS SANTOS. Cumpra-se.

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019731-50.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCIANE KELLE FERREIRA BASTOS DE SOUSA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MIZAEL GOMES PORTELA

Advogado(s):

Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito, requerendo o que for de direito.Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002054-07.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO MARTINS FONTINELE FILHO

Advogado(s): KAMILLA SILVA VIEIRA MOUSINHO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11558), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 57069)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013731-10.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A

Advogado(s): BERGSON DE SOUZA BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 14364), ISAAC JOSE BRITO GONÇALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13402), CID MARCONI GURGEL DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 10007), MARILIA MONTEIRO RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13294), KAROL WOJTYLA LIMA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17364)

Réu: MERCURY BEBIDAS LTDA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025858-67.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da petição de termo 3044942205001, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, bem como prestando as informações que entender necessárias, observadas as cautelas legais.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009715-03.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA COSTA CARVALHO

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Réu: TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

Considerando a petição de termo 3044270215002, CITE-SE o denunciado à lide, conforme requerido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, observadas as cautelas legais.

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000326-86.2019.8.18.0140

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA, JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA FILHO

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885)

Representado: CLEITON RAFAEL DE MORAES RUFINO, OSVALDO DE JESUS DA SILVA, THEMISTOCLIS GOMES PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885), OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) para a audiência de RECONCILIAÇÃO, designada para o dia 03/06/2019, às 12h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011700-46.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAMILDO JOSE DINIZ

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000110-96.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017239-95.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA LOURDES SILVA LOPES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: BANCO DIBENS LEASING S/A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/SÃO PAULO Nº 89457), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

CUMPRA-SE o despacho de fl. 120, em sua integralidade.

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000020-28.2019.8.18.0008

Classe: Habeas Corpus Cível

Autor: IRANILDO GONCALVES MONTEIRO

Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Réu:

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMa. Juíza de Direito Titular, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados: Drs. OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), para CIÊNCIA DE DECISÃOcuja parte final é a seguinte "Trata-se de impetrado em habeas corpus impetrado em 15/02/2019 pela ASSOCIAÇÃO DOSBOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ em benefício do paciente CB PMPI IRANILDO GONÇALVES SANTIAGO cuja autoridade coatora é TC PMPI WALBER NUNES LEITE, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental da PMPI, no qual se pleiteia liminar com fito de fazer cessar punição administrativa de 02 (dois) dias de detenção. Este Juízo indeferiu a liminar e solicitou informações à Corregedoria da PMPI para se manifestar acerca dos fatos. A Corregedoria da PMPI informou que o paciente já cumpriu a punição administrativa. Ante o exposto, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS FATOS. ". Quartel do Comando Geral da PMPI?QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 17 dias do mês de maio de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, digitei e conferi.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025860-37.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEIÇAO DE MARIA DANTAS DA VEIGA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogado(s):

Considerando a certidão retro, OFICIE-SE ao competente órgão acerca do não recolhimento das custas processuais devidas, após, arquive-se.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007404-15.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Considerando-se a apresentação da proposta de honorários, às fls. 402/404, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem, observadas as cautelas legais.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003130-37.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: CRISTIANE MARIA RIBEIRO ALVES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 88,19 (oitenta e oito reais e dezenove centavos).

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 17 de maio de 2019

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009273-71.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: FRANCIVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022474-33.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: NILO WEBER DE CARVALHO VELOSO NETO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: JOSÉ WILSON ALVES PEREIRA

Advogado(s):

Considerando a certidão de fl. 52, JULGO PREJUDICADO o recurso dos embargos de declaração opostos às fls. 47/49, bem como DETERMINO o arquivamento dos autos.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008635-67.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANDRO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)

Réu: BANCO J. SAFRA S.A.

Advogado(s):

Considerando a certidão retro, REDISTRIBUAM-SE os presentes autos à 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, observadas as cautelas legais.

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0004951-91.2004.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA, brasileiro, nascido em 28/03/1983, filho de Maria do Carmo de Oliveira, residente na Rua Rodrigues dos Santos nº 2228, Bairro Morro da Esperança nesta capital, para comparecer à Sessão de julgamento do Proc. nº 0004951-91.2004.8.18.0140, designada para o dia 04 de 06 de 2019, às 08 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de maio de 2019 (17/05/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020426-04.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA RAIMUNDA LOPES CAMELO EVANGELISTA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

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