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ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Proceda o advogado/procurador ( dr. José Cicero Ferreira) à devolução dos autos retirados com carga ( Processo nº 0001334-18.2011.8.18.0031), tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

PARNAÍBA, 20 de maio de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA JOSÉ IVALDO FRANCO (Adv. JULIANA RÊGO FRANCO (OAB/CE Nº. 19.367) ) Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO (198) Nº 0704064-73.2019.8.18.0000(PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

" RECEBO a Apelação Cível no efeito suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito, como fiscal da ordem jurídica, nos termos do art. 178, inciso I, do CPC.

Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos.

Teresina(PI), 25 de abril de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 20 de maio de 2019.

Gabriela Lustosa Lira

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.004122-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERIDO: ANDRESSA KELLY PAZ DE SOUSA
ADVOGADO(S): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA (PI005262)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Eu, ________________, Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907), servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANDRESSA KELLY PAZ DE SOUSA - Advogado EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA (PI005262). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de maio de 2019.

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA NUNES (Adv. MARIANA RIBEIRO SOARES - OAB/PI16286 ) Apelante ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0705296-23.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Verifico que o recurso é tempestivo e próprio, dele conheço, e o recebo no efeito devolutivo, nos termos do art. 1012, §1.º, V, do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para os devidos fins.

Cumpra-se.

Teresina(PI), 03 de abril de 2019.

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 20 de maio de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

Processo nº 0003746-90.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A-BANESPA

Advogado(s): FLAVIA DE PAIVA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 3937)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA E SILVA, MARIA RIZETE PONTES MOREIRA

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos do processo de número 0009033-05.2003.8.18.0140, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as formalidades legais. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0002281-46.2005.8.18.0140

Classe: Contraprotesto Judicial

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3975)

Requerido: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos do processo de número 0009033-05.2003.8.18.0140, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as formalidades legais. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0007906-75.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: GILSON PEREIRA DA CUNHA LOPES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

NTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da petição de termo 3044207735001, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as cautelas legais.

Processo nº 0022566-74.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: MARCOS HILTON BARBOSA DE AZEVEDO

Advogado(s):

Considerando a petição de fl. 78, EXPEÇA-SE o competente mandado de busca e apreensão, para o endereço indicado, observadas as cautelas legais.

Processo nº 0025006-43.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS LOPES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Considerando a petição de fl. 97, EXPEÇA-SE o competente mandado de citação, busca e apreensão, para o endereço indicado, observadas as cautelas legais.

Processo nº 0015443-30.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SOLANGE GOMES SOARES DE CARVALHO

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

Inventariado: DEUSDETH GOMES SOARES

Advogado(s):

Vistos, Observando, das primeiras declarações (fls. 34/36), que havia valores pendentes de recebimento pelo falecido, a serem requisitados judicialmente por seus herdeiros, intime-se a inventariante para, em 05 (cinco) dias, informar se tal montante já faz parte do patrimônio do de cujus ou se ainda se trata de mera expectativa de direito. Expedientes necessários.

Processo nº 0028254-56.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/SÃO PAULO Nº 248970)

Requerido: ANTONIO JEAN MARQUES MACHADO

Advogado(s):

Certificado o trânsito em julgado, OFICIE-SE ao competente órgão para o recolhimento das custas processuais, após, arquive-se.

Processo nº 0017275-64.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: PEDRO ELANO DE MELO ASSUNCAO, ANDRÉ LUÍS ROCHA DE ASSUNÇÃO, ANDRÉA CAROLINE ROCHA DE ASSUNÇÃO, AURICÉLIA CRISTINA MONTEIRO VERAS, CYNTHIA RAQUEL PEREIRA MONTEIRO

Advogado(s): KALINE DE PÁDUA OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10775), FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 15897), CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), REGINALDO DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 11058)

Inventariado: ANTONIO FRANCISCO DE ASSUNÇÃO PEREIRA

Advogado(s):

Vistos, Indefiro o requerimento objeto da peça constante do protocolo eletrônico nº 5004, determinando a intimação da inventariante, para, em 15 (quinze) dias, requerer a reserva de quinhão, como já determinado na última parte do despacho de fls. 209. Expedientes necessários.

Processo nº 0003947-58.2000.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: HUGO PRADO(ESPOLIO)

Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)

Embargado: BANCO BANORTE S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogado(s): TARCISIO LEÃO DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15639)

Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.

Processo nº 0025893-61.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PABLO AUGUSTO HOLANDA FARIAS DOS SANTOS, MARIA BETANIA BANDEIRA DA SILVA CAVALCANTE, ENZO BANDEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LEON GABRIEL DE HOLANDA FARIAS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12738)

Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CORINGA LTDA, WOLFF TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): WESLEY SOUZA DE ANDRADE(OAB/ALAGOAS Nº 5464), GLAUBERTE OLIVEIRA DOS REIS SANTOS(OAB/BAHIA Nº 36285)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intime-se o Requerido WOLF TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA para qualificar e informar o endereço para citação da SEGURADORA DO BANCO DO BRASIL, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0001715-73.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BANORTE S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogado(s): TARCISIO LEÃO DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15639)

Executado(a): HUGO PRADO, CARLOTA REGINA TERTO MADEIRA E PRADO, MADEIRA E PRADO LTDA

Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763), DECIO TELES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 679)

AO CARTÓRIO para que junte aos presentes autos cópia da sentença proferida nos embargos de terceiro de nº 0003947-58.2000.8.18.0140. Após, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre a petição de fls. 122/135.

Processo nº 0002475-26.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: MAURO CESAR DE SOUSA LOPES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Assim, INTIMEM-SE as partes para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem as provas que ainda pretendem produzir, requerendo o que achar de direito, sob pena de preclusão.

Processo nº 0011341-91.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RAMON DOUGLAS ALVES GOMES

Advogado(s): EDMILSON CRUZ JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 11196)

CUMPRA-SE a medida de busca e apreensão concedida por despacho de fl. 23 no endereço apresentado na petição de fl. 97.

Processo nº 0012719-97.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: CLEMILTON CESAR DE LIMA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0030335-36.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE CHIANCA ROCHA

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

Réu: UNIMED JOÃO PESSOA

Advogado(s): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS(OAB/PARAÍBA Nº 13040), HERMANO GADÊLHA DE SÁ(OAB/PARAÍBA Nº 8463)

INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do processo, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0012380-94.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: ANTONIO DE SOUSA NETO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 182/183, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008102-45.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: IVAN LIMA VERAS

Advogado(s): DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal deTeresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a)advogado(a) DANIELA CARLA GOMES FREITAS (OAB/PI Nº 4877) E FRANCISCO DASILVA FILHO para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 06/06/2019, às 8h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina

Processo nº 0029658-40.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROBERTO GIL GOMES DA SILVA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

INTIME-SE as partes para se manifestarem sobre o conteúdo da certidão de fl. 82, no prazo comum de 10 dias

Processo nº 0011760-29.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ALPHA MÁQUINAS E VEÍCULOS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182), EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Executado(a): E A MIRANDA TRANSPORTES, EDIVALDO ARAÚJO MIRANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 98/99.

TERESINA, 17 de maio de 2019

Processo nº 0004503-79.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS RIBEIRO LEAL

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

Ao Cartório, para que certifique o trânsito em julgado da decisão de fl. 78. Após, ARQUIVE-SE.

Processo nº 0020493-66.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E. G. C.

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Réu: A. DE V. G. C.

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849)

Vistos, Tendo em vista o teor da certidão de fls. 147, de onde se infere que o signatário da petição de fls. 141 requereu o desarquivamento do feito e, devidamente intimado, deixou decorrer in albis o prazo a ele concedido no ato ordinatório de fls. 145, determino o arquivamento dos autos, com as anotações devidas. Expedientes necessários.