Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004973-32.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAU S.A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: MARCUS ADRIANO SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0013539-38.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. F. N.

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135), CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Réu: M. M. F. DE S., M. M. F. DE S.

Advogado(s):

Vistos, 1. Entendendo que os documentos acostados aos autos são suficientes para satisfazer os requisitos constantes do CPC 300, visto que vislumbro nos mesmos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, manifestados naquela prova tida inequívoca, capaz de assegurar ao requerente sentença de mérito favorável, caso a ação tivesse de ser preliminarmente julgada, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, relativamente à exoneração dos alimentos que o demandante presta em favor de sua filha M. M. F. de S., no valor de 10% (dez por cento) dos seus vencimentos, feitas as deduções legais, mediante desconto em folha de pagamento. 1.1. EM LOUVOR AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA INSTRUMENTALIDADE, CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO, ASSINADO DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE INSTRUMENTO HÁBIL A ENSEJAR A SUSPENSÃO D OS DESCONTOS REQUERIDOS. 2.2. Dados necessários para o cumprimento: - Órgão pagador: IAPEP - INATIVOS, localizado à R. Sete de Setembro, 121 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64001-210; - Órgão origem: Polícia Militar do Piauí, situada à Av. Higino Cunha, Nº 1750, Ilhotas, CEP 64.014-220, Teresina - Pi; - Exonerando: Miguel Ferreira Neto, RG nº 0001096781016-PMP-PI, CPF nº 105.932.093-20, PIS nº 10073094479; - Exonerada: Maura Maria Ferreira de Sousa, CPF nº 042.845.617-07, à Documento assinado eletronicamente por PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS, Juiz(a), em 17/05/2019, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. época do início dos descontos representada por sua genitora, Sra. Maria da Guia de Sousa (CPF nº 677.105.303-20); - Valor a exonerar: 10% (dez por cento) dos seus vencimentos, feitas as deduções legais. 3. Por residir a demandada em estado diverso da Federação, defiro o pedido inserto na peça objeto do protocolo eletrônico nº 5001, impondo, pois, ao feito, rito comum, pelo que determino a citação da requerida, por Carta Precatória com prazo de 30 (trinta) dias, para, caso queira, contestar a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lhe serem aplicados os efeitos da revelia. Int. Cumpra-se com urgência, por envolver o feito interesse de pessoa idosa.

Processo nº 0020859-76.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: SONIA MARIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Interditando: MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

1.Designo audiência de entrevista para o dia 03 de julho de 2019, ás 15h30 ,na sala das audiências deste Juízo.

2.Notifique-se o Ministério Público.

3.Intimações e expedientes necessários.

4.Cumpra-se

TERESINA, 8 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0022596-80.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDO LIMA DOS REIS

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Interditando: GIZELE FERREIRA DOS REIS

Advogado(s):

DESPACHO

1. Designo o dia 30/07/2019 às 15:00 horas, neste fórum para audiência de

entrevista do interditando em juízo ( art. 752 do CPC/2015)..

2. Caso o(a) interditando(a) esteja impossibilitado(a) de comparecer em juízo

para ser entrevistado(a), em razão do seu estado de saúde, determino desde já a realização

de estudo psicossocial através do NUAPSSOCIAL (Núcleo de Assessoria Técnica e Apoio

às Varas de Família ), que deverá apresentar laudo no prazo de 20 ( vinte ) dias , com a

remessa dos autos àquele núcleo. Neste caso o laudo do estudo psicossocial substituirá a

entrevista em juízo .

3. Intimem-se e cumpra-se.

4. Dê-se ciência ao Ministério Público .

TERESINA, 12 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0017332-82.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: PHILIPE D ANGELO CARVALHO

Advogado(s): ALLAN BARBOZA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6459)

Interditando: JOSEFA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO

1. Designo o dia 30/07/2019 às 14:30 horas, neste fórum para audiência de entrevista do interditando em juízo ( art. 752 do CPC/2015)..

2. Caso o(a) interditando(a) esteja impossibilitado(a) de comparecer em juízo para ser entrevistado(a), em razão do seu estado de saúde, determino desde já a realização de estudo psicossocial através do NUAPSSOCIAL (Núcleo de Assessoria Técnica e Apoio às Varas de Família ), que deverá apresentar laudo no prazo de 20 ( vinte ) dias , com a remessa dos autos àquele núcleo. Neste caso o laudo do estudo psicossocial substituirá a entrevista em juízo .

3. Intimem-se e cumpra-se.

4. Dê-se ciência ao Ministério Público .

TERESINA, 12 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0012283-89.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: F. P. E S.

Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)

Requerido: E. O. DA .

Advogado(s): LUCIANO CLEITON SOARES MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 12429)

Vistos, 1. Trata-se de ação de Revisional de Alimentos c/c Guarda envolvendo as partes acima nominadas, ambas qualificadas nos autos. 2. Cumpridas as formalidades de ingresso, constatei que a decisão inicial de alimentos e guarda cuja revisão é pretendida foi prolatada nos autos do Processo nº 0017182-09.2011.8.18.0140, cuja presidência se encontra com o Juiz Auxiliar desta Unidade, situação que, a teor do CPC 58 e 59, entendo fazer incidir sobre o caso vertente o instituto da prevenção, e mesmo do princípio do Juiz natural, pois, com é cediço, a ação de alimentos não transita em julgado no que tange aos alimentos fixados, podendo ser revista a qualquer tempo, se sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre ou de quem os recebe, como regrado no CC 1.699. 3. Com efeito, estando o colega Virgílio Madeira Martins Filho sob o comando do processo em que foi decidido os alimentos e a guarda, cuja revisão é pretendida neste feito, envolvendo as mesmas partes do processo em referência, tenho que a mim falece competência para prosseguir no feito, por força da prevenção aludida e, como dito, pela incidência do Juiz natural, na premissa de que a prestação alimentícia fixada judicialmente não é permanente, nem imutável. 4. Assim, e ainda por analogia ao CPC 531, § 2º, declino de competência, determinando a remessa destes autos ao Colega Virgílio Madeira Martins Filho, que divide comigo a Titularidade desta Vara. Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0009033-05.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA, MARIA RISETE PONTE MOREIRA

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Requerido: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A-BANESPA

Advogado(s): JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE(OAB/SÃO PAULO Nº 103587)

INTIME-SE a parte executada para se manifestar acerca do laudo pericial juntado na petição de termo 3038093195002, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, bem como prestando as informações que reputar necessárias, observadas as cautelas legais. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0015604-74.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DONATO ALVES PEREIRA, HELOISA AGUIAR DA SILVA, JOAO FRANCISCO NONATO DE MACEDO, LUANA PATRICIA PAZ SOARES, MANOEL ARAUJO CASTRO, MARIA MARILENE BARBOSA SOARES, SONIA MARIA SOUSA DE MIRANDA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)

Intimo à parte requerida do desarquivamento dos referidos autos, conforme solicitação em petição retro.

Processo nº 0001541-15.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: KLEBER LOPES DE CERQUEIRA

Advogado(s):

Considerando a petição retro, EXPEÇA-SE o competente mandado de citação, busca e apreensão, para o endereço indicado, observadas as cautelas legais.

Processo nº 0004270-67.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15166)

Executado(a): L & S COMÉRCIO E MANIPULAÇÃO DE FORMULAS LTDA, LUCIANA EVANGELISTA PEREIRA, SEBASTIÃO ROCHA DE CARVALHO

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as cautelas legais.

Processo nº 0029510-92.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ZEZITO ALMEIDA

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as cautelas legais

Processo nº 0025006-43.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS LOPES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Considerando a petição de fl. 97, EXPEÇA-SE o competente mandado de citação, busca e apreensão, para o endereço indicado, observadas as cautelas legais.

Processo nº 0015443-30.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SOLANGE GOMES SOARES DE CARVALHO

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

Inventariado: DEUSDETH GOMES SOARES

Advogado(s):

Vistos, Observando, das primeiras declarações (fls. 34/36), que havia valores pendentes de recebimento pelo falecido, a serem requisitados judicialmente por seus herdeiros, intime-se a inventariante para, em 05 (cinco) dias, informar se tal montante já faz parte do patrimônio do de cujus ou se ainda se trata de mera expectativa de direito. Expedientes necessários.

Processo nº 0028254-56.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/SÃO PAULO Nº 248970)

Requerido: ANTONIO JEAN MARQUES MACHADO

Advogado(s):

Certificado o trânsito em julgado, OFICIE-SE ao competente órgão para o recolhimento das custas processuais, após, arquive-se.

Processo nº 0017275-64.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: PEDRO ELANO DE MELO ASSUNCAO, ANDRÉ LUÍS ROCHA DE ASSUNÇÃO, ANDRÉA CAROLINE ROCHA DE ASSUNÇÃO, AURICÉLIA CRISTINA MONTEIRO VERAS, CYNTHIA RAQUEL PEREIRA MONTEIRO

Advogado(s): KALINE DE PÁDUA OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10775), FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 15897), CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), REGINALDO DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 11058)

Inventariado: ANTONIO FRANCISCO DE ASSUNÇÃO PEREIRA

Advogado(s):

Vistos, Indefiro o requerimento objeto da peça constante do protocolo eletrônico nº 5004, determinando a intimação da inventariante, para, em 15 (quinze) dias, requerer a reserva de quinhão, como já determinado na última parte do despacho de fls. 209. Expedientes necessários.

Processo nº 0003947-58.2000.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: HUGO PRADO(ESPOLIO)

Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)

Embargado: BANCO BANORTE S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogado(s): TARCISIO LEÃO DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15639)

Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.

Processo nº 0025893-61.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PABLO AUGUSTO HOLANDA FARIAS DOS SANTOS, MARIA BETANIA BANDEIRA DA SILVA CAVALCANTE, ENZO BANDEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LEON GABRIEL DE HOLANDA FARIAS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12738)

Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CORINGA LTDA, WOLFF TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): WESLEY SOUZA DE ANDRADE(OAB/ALAGOAS Nº 5464), GLAUBERTE OLIVEIRA DOS REIS SANTOS(OAB/BAHIA Nº 36285)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intime-se o Requerido WOLF TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA para qualificar e informar o endereço para citação da SEGURADORA DO BANCO DO BRASIL, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0001715-73.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BANORTE S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogado(s): TARCISIO LEÃO DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15639)

Executado(a): HUGO PRADO, CARLOTA REGINA TERTO MADEIRA E PRADO, MADEIRA E PRADO LTDA

Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763), DECIO TELES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 679)

AO CARTÓRIO para que junte aos presentes autos cópia da sentença proferida nos embargos de terceiro de nº 0003947-58.2000.8.18.0140. Após, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre a petição de fls. 122/135.

Processo nº 0002475-26.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: MAURO CESAR DE SOUSA LOPES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Assim, INTIMEM-SE as partes para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem as provas que ainda pretendem produzir, requerendo o que achar de direito, sob pena de preclusão.

Processo nº 0011341-91.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RAMON DOUGLAS ALVES GOMES

Advogado(s): EDMILSON CRUZ JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 11196)

CUMPRA-SE a medida de busca e apreensão concedida por despacho de fl. 23 no endereço apresentado na petição de fl. 97.

Processo nº 0012719-97.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: CLEMILTON CESAR DE LIMA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0030335-36.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE CHIANCA ROCHA

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

Réu: UNIMED JOÃO PESSOA

Advogado(s): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS(OAB/PARAÍBA Nº 13040), HERMANO GADÊLHA DE SÁ(OAB/PARAÍBA Nº 8463)

INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do processo, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0012380-94.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: ANTONIO DE SOUSA NETO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 182/183, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008102-45.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: IVAN LIMA VERAS

Advogado(s): DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal deTeresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a)advogado(a) DANIELA CARLA GOMES FREITAS (OAB/PI Nº 4877) E FRANCISCO DASILVA FILHO para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 06/06/2019, às 8h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina

Processo nº 0029658-40.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROBERTO GIL GOMES DA SILVA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

INTIME-SE as partes para se manifestarem sobre o conteúdo da certidão de fl. 82, no prazo comum de 10 dias