Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0026253-93.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE DA COSTA, KARPJANY PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Usucapido: CLAUDINO S.A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

AO CARTÓRIO para que apense os presentes autos ao processo nº 0005674-95.2013.8.18.0140, que trata de reintegração de posse do mesmo bem objeto da presente usucapião. Após, INTIMEM-SE as partes para apresentarem as provas que ainda pretendem produzir no prazo comum de 15 (quinze) dias, inclusive rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Processo nº 0004445-86.2002.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): LUCIANO CAVALCANTI BATISTA(OAB/PERNAMBUCO Nº 4366), LUCIANA DE CARVALHO SA(OAB/PIAUÍ Nº 3385), ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTE BATISTA(OAB/PERNAMBUCO Nº 3887)

Requerido: WASHINGTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

PROCESSO Nº: 0018758-32.2014.8.18.0140

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO LIBERATO DO NASCIMENTO

Réu: PEDRO MANOEL DO NASCIMENTO

A Dra. ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO, Juiza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DO SOCORRO LIBERATO DO NASCIMENTO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA SEIS, Nº 2441, SANTO ANTONIO, TERESINA - Piauí em face de PEDRO MANOEL DO NASCIMENTO, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de maio de 2019 (17/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 17 de maio de 2019

ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026745-95.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO

Advogado(s): LUCAS MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4941)

Requerido: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Assim, INTIME-SE a parte autora e em seguida a parte ré para no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias apresentarem documentos elucidativos, de acordo com a sentença proferida bem como a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que reformou a mesma.

Processo nº 0006284-29.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUMAYA NARA KUSANO ROBATTINI SANTOS

Advogado(s): JOICE ANNE DOS SANTOS BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 9137), FABRÍCIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)

Réu: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação juntada eletronicamente, conforme termo de fl. 75, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0015629-92.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ILDENI OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

DEFIRO o pedido da petição eletrônica juntada conforme termo de fl. 79 para conceder prazo de 5 (cinco) dias de vistas para a parte requerente.

Processo nº 0019022-93.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO DE SOUSA BARROS

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914)

Requerido: BANCO DIBENS S/A, RODRIGO DE MORAES MELO

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), CELSO MARTINS CUNHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3619)

INTIME-SE a parte autora para apresentar manifestação acerca da petição de fls. 220/221, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0015721-94.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO MENOR, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12014)

DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2019 às 09:00 horas nesta Vara Criminal.

Processo nº 0020477-59.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): DANILO FROTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)

Réu: C MENESES E CIA LTDA

Advogado(s):

DEFIRO o pedido realizado pelo requerente na petição de fl. 50. INTIME-SE a parte ré para apresentar manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias).

PROCESSO Nº: 0000277-89.2012.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: JOSÉ VALTER DA SILVA FILHO

Vítima: CLEIDE CASTRO SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foiproferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima CLEIDE CASTROSILVA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOde todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante de tal argumento, eem razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima namanutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinçãodeste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação dasreferidas medidas, concedidas às fls. 09/11, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC(aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixana distribuição.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possamalegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 doCódigo de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA, Assessor Jurídico, digitei e subscrevo.

TERESINA, 17 de maio de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0023019-50.2008.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: GEOVANE ALVES RODRIGUES

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692)

Réu: FRANCISCO DELSON SABINO, TERESA CRISTINA DE SOUSA LEITE

Advogado(s):

DEFIRO pedido feito em petição de fl. 86 para que seja realizada a citação da parte requerida por meio do Oficial de Justiça. Se necessário, faça-se citação por hora certa sem necessidade de novo despacho. Após, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, caso a diligência reste infrutífera.

Processo nº 0022592-72.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: JOAO DE DEUS OLIVEIRA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o pagamento das taxas de preparo e baixa dos autos, para fins de julgamento, sob pena de extinção.

Processo nº 0017335-18.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA DE ARAÚJO RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896)

Réu: JOÃO ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): ISMAEL REIS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2321), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

INTIME-SE a parte exequente para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar-se sobre a resposta da diligência realizada por meio do sistema BACENJUD.

Processo nº 0024361-23.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ ARAUJO DA SILVA, ELIANE MARTINELLES DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Usucapido: IMOBILIÁRIA AÇÃO IMÓVEIS

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 48/49 no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0026590-82.2015.8.18.0140

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: JOSIMAR ABEL SOARES

Réu: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA

A Dra. ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO, Juiza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc.........................................

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSIMAR ABEL SOARES, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA TRES, LOTEAMENTO VITORIA, QUADRA J, CASA 8, GURUPI, TERESINA - Piauí em face de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de maio de 2019 (17/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 17 de maio de 2019

ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021563-60.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: NEWTON MELO, OTAMIRES ALVES DE FREITAS MELO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 1315)

Réu: HORTENCIA AMALIA DIAS CAMELO, MARCOS DAVID MARQUES AREA LEÃO MELO

Advogado(s): RENILDO RODRIGUES PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7385), GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143/80), MARCOS DAVID MARQUES AREA LEAO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 12121), DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001748-67.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: MOISES TEIXEIRA MARREIRO

Advogado(s):

DEFIRO o pedido da parte autora para CONCEDER prazo de 30 (trinta) dias para que realize as diligencias que achar necessárias. Após, INTIME-SE a requerente para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a incial, indicando endereço correto para citação, sob pena de extinção, sem resolução do mérito.

Processo nº 0021998-58.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ARLENE SANDRA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Considerando que aparte requerida apresentou contestação/reconvenção, não tendo se manifestado a parte autora, INTIME-SE a requerente para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contestação à reconvenção e réplica à contestação.

Processo nº 0013570-58.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCY FEITOSA COMERCIO DECONFECCÕES LTDA EPP

Advogado(s): JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7988)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

AGUARDE-SE o prazo concedido no processo nº 0011006-09.2014.8.18.0140. Após, façam-me conclusos os autos para Despacho.

Processo nº 0020683-63.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAERCIO LORENO DE ARAUJO FEITOSA, LUCY DE ARAUJO SANTANA FEITOSA, BENEDITO ALVES FEITOSA

Advogado(s): IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397), JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7988)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

AGUARDE-SE o prazo concedido no processo nº 0011006-09.2014.8.18.0140. Após, façam-me conclusos os autos para sentença

Processo nº 0011006-09.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCY FEITOSA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ME, L. A. S. FEITOSA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME

Advogado(s): IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0003282-85.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSE EXPEDITO DE LIMA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA FILHO, brasileiro, inscrito na OAB/PI sob nº6704, para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar o endereço atualizado das testemunhas não localizadas Luis Sérgio da Conceição e Caroline de Castro Moraeis Sousa, ouu manifestar-se sobre eventual desistência ou substituição, inclusive, podendo comprometer-se em apresenta-lás quando da audiência instrutória, independente de intimação, na Ação Penal nº0003282-85.2013.8.18.0140 ? Homicídio Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra JOSÉ EXPEDITO DE LIMA em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 19/MAIO/2017, às 08:30 horas, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Cívico, 5º Andar, Bairro Cabral, nesta Capital. . Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove(16.05.2019). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0017518-08.2014.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LAERCIO LORENO DE ARAUJO FEITOSA, LUCY DE ARAUJO SANTANA FEITOSA, BENEDITO ALVES FEITOSA

Advogado(s): IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

AGUARDE-SE o prazo concedido no processo nº 0011006-09.2014.8.18.0140. Após, façam-me conclusos os autos para despacho.

Processo nº 0022018-88.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YAGO OZYANY COSTA CHAGAS

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 4485)

Réu: YK EMPREENDIMENTO EM DIVULGAÇÃO LTDA - ME, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): JOSEFA VERÔNICA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 6551)

Diante da manifestação da parte requerente ( Nº documento: 3039945575001), oficie-se a Junta Comercial de Teresina para que a mesma disponibilize ao autor o livro em que contém o contrato social da pessoa jurídica, YK EMPREENDIMENTO EM DIVULGAÇÕES LTDA-ME para fins de perícia a ser realizada nos presentes autos.

Processo nº 0012518-27.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu: I.G.DE SOUSA ARAUJO-ME (ACONCHEGO), IRAILDES GOMES DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s):

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.