Diário da Justiça 8671 Publicado em 21/05/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020477-59.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): DANILO FROTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)

Réu: C MENESES E CIA LTDA

Advogado(s):

DEFIRO o pedido realizado pelo requerente na petição de fl. 50. INTIME-SE a parte ré para apresentar manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias).

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0000277-89.2012.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: JOSÉ VALTER DA SILVA FILHO

Vítima: CLEIDE CASTRO SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foiproferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima CLEIDE CASTROSILVA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOde todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante de tal argumento, eem razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima namanutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinçãodeste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação dasreferidas medidas, concedidas às fls. 09/11, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC(aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixana distribuição.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possamalegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 doCódigo de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA, Assessor Jurídico, digitei e subscrevo.

TERESINA, 17 de maio de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023019-50.2008.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: GEOVANE ALVES RODRIGUES

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692)

Réu: FRANCISCO DELSON SABINO, TERESA CRISTINA DE SOUSA LEITE

Advogado(s):

DEFIRO pedido feito em petição de fl. 86 para que seja realizada a citação da parte requerida por meio do Oficial de Justiça. Se necessário, faça-se citação por hora certa sem necessidade de novo despacho. Após, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, caso a diligência reste infrutífera.

EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0026590-82.2015.8.18.0140

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: JOSIMAR ABEL SOARES

Réu: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias

A Dra. ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO, Juiza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc.........................................

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSIMAR ABEL SOARES, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA TRES, LOTEAMENTO VITORIA, QUADRA J, CASA 8, GURUPI, TERESINA - Piauí em face de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de maio de 2019 (17/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 17 de maio de 2019

ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001748-67.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: MOISES TEIXEIRA MARREIRO

Advogado(s):

DEFIRO o pedido da parte autora para CONCEDER prazo de 30 (trinta) dias para que realize as diligencias que achar necessárias. Após, INTIME-SE a requerente para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a incial, indicando endereço correto para citação, sob pena de extinção, sem resolução do mérito.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013570-58.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCY FEITOSA COMERCIO DECONFECCÕES LTDA EPP

Advogado(s): JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7988)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

AGUARDE-SE o prazo concedido no processo nº 0011006-09.2014.8.18.0140. Após, façam-me conclusos os autos para Despacho.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020683-63.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAERCIO LORENO DE ARAUJO FEITOSA, LUCY DE ARAUJO SANTANA FEITOSA, BENEDITO ALVES FEITOSA

Advogado(s): IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397), JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7988)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

AGUARDE-SE o prazo concedido no processo nº 0011006-09.2014.8.18.0140. Após, façam-me conclusos os autos para sentença

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011006-09.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCY FEITOSA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ME, L. A. S. FEITOSA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME

Advogado(s): IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003282-85.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSE EXPEDITO DE LIMA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA FILHO, brasileiro, inscrito na OAB/PI sob nº6704, para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar o endereço atualizado das testemunhas não localizadas Luis Sérgio da Conceição e Caroline de Castro Moraeis Sousa, ouu manifestar-se sobre eventual desistência ou substituição, inclusive, podendo comprometer-se em apresenta-lás quando da audiência instrutória, independente de intimação, na Ação Penal nº0003282-85.2013.8.18.0140 ? Homicídio Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra JOSÉ EXPEDITO DE LIMA em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 19/MAIO/2017, às 08:30 horas, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Cívico, 5º Andar, Bairro Cabral, nesta Capital. . Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove(16.05.2019). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021998-58.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ARLENE SANDRA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Considerando que aparte requerida apresentou contestação/reconvenção, não tendo se manifestado a parte autora, INTIME-SE a requerente para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contestação à reconvenção e réplica à contestação.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017518-08.2014.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LAERCIO LORENO DE ARAUJO FEITOSA, LUCY DE ARAUJO SANTANA FEITOSA, BENEDITO ALVES FEITOSA

Advogado(s): IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

AGUARDE-SE o prazo concedido no processo nº 0011006-09.2014.8.18.0140. Após, façam-me conclusos os autos para despacho.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022018-88.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YAGO OZYANY COSTA CHAGAS

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 4485)

Réu: YK EMPREENDIMENTO EM DIVULGAÇÃO LTDA - ME, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): JOSEFA VERÔNICA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 6551)

Diante da manifestação da parte requerente ( Nº documento: 3039945575001), oficie-se a Junta Comercial de Teresina para que a mesma disponibilize ao autor o livro em que contém o contrato social da pessoa jurídica, YK EMPREENDIMENTO EM DIVULGAÇÕES LTDA-ME para fins de perícia a ser realizada nos presentes autos.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012518-27.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu: I.G.DE SOUSA ARAUJO-ME (ACONCHEGO), IRAILDES GOMES DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s):

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015419-36.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - ELETROBRAS

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: LEONARDO DA SILVA MARINHO

Advogado(s):

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008775-77.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: DIONISIO DE OLIVEIRA MACHADO

Advogado(s):

Compulsando os autos verifico que nos embargos à execução a parte executada afirma que não é devedora dos valores cobrados, questionando as faturas que embasaram o pedido inicial. Ocorre que trata-se de matéria de mérito, tendo a sentença a que diz respeito a presente execução transitado em julgado, sendo esta responsável pelo encerramento da fase de conhecimento no processo civil, bem como formando coisa julgada. Assim, não há como contestar os termos do título executivo judicial por meio de embargos à execução, uma vez que a parte requerida, instada a manifestar-se quanto à ação monitória, restou inerte. Portanto JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfazer o crédito executado e CERTIFIQUE-SE. Após, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011601-37.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Réu: GABRIEL FARUTH FORTES DUTRA

Advogado(s):

Considerando que a parte requerente, devidamente intimada para se manifestar sobre a certidão de fl. 69, deixou seu prazo transcorrer sem se manifestar, INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000400-14.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): AUTO POSTO CORUJA LTDA, MANOEL RODRIGUES NETO, MARIA ALAIDE DE MOURA RODRIGUES

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre a certidão de fl. 51v.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017170-24.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: MAYSA CRISTINA MOREIRA MOURA

Advogado(s):

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027180-30.2013.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: JOSEHILTON BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Réu: FRANCISCO C FONTENELE DE BRITO ME, FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE BRITO

Advogado(s):

Em atenção à certidão de fl. 57v. EXPEÇA-SE novo mandado de intimação, com mesmo teor, para que seja dado seu regular cumprimento.

EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0007576-10.2018.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO JAQUES SIQUEIRA FURTADO COSTA, MARCELA BEZERRA LIMA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu MARCELA BEZERRA LIMA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0007576-10.2018.8.18.0140, designada para o dia 11 de 06 de 2019, às 11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de maio de 2019 (17/05/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023128-20.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILANI DE ALBUQUERQUE SILVA - ME

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007158-68.2001.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CONSTRUTORA JUREMA INCORPORACOES LTDA

Advogado(s): AURÉLIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3761)

Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE BRITO

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl.77v

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007923-87.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMG S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682)

Requerido: USILENE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 134.

TERESINA, 17 de maio de 2019

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022566-74.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: MARCOS HILTON BARBOSA DE AZEVEDO

Advogado(s):

Considerando a petição de fl. 78, EXPEÇA-SE o competente mandado de busca e apreensão, para o endereço indicado, observadas as cautelas legais.

DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021621-97.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: M. V. P. C.

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Requerido: F. P. S.

Advogado(s):

Vistos, Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 29v, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Expedientes necessários.

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