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Processo nº 0000878-60.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSINA DA CONCEIÇÃO NETA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000644-22.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000054-34.2007.8.18.0069

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO OLIVEIRA GONÇALVES

Advogado(s): LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588)

DECISÃO: Vistos etc. O petitório da Defesa acostado à folha 259 busca em verdade reavivar as teses defensivas, quando já há manifestação decisória do Eg. TJ-PI sobre a manutenção dos termos da pronúncia, inclusive. Assim, por ser incabível tal dilação no presente momento processual, INDEFIRO o pleito da Defesa, ao tempo em que DETERMINO a sua intimação para os fins do artigo 422 do CPP. Cumpra-se.Regeneração, 09 de abril de 2019.Alberto Franklin de Alencar Milfont-Juiz de Direito.

Processo nº 0000223-59.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WANDERSON DA SILVA ALVES, MARIA ANTONIA DA SILVA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 2º, parágrafo único, e 4º da Lei nº 1.060/50). (...). Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em momento processual posterior, para melhor embasamento. Expedientes necessários. AROAZES, 15 de maio de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0001847-41.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EVANGELISTA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000298-57.2012.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Indiciado: VANIELLE SANTOS SOUSA

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), LAIANE ROCHA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16971)

Sentença: "(....) Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar a ré VANIELLE SANTOS SOUSA pela prática do crime acima mencionado, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena. DOSIMETRIA DA PENA: Culpabilidade pode ser considerada, no caso presente, em grau elevado, dada a confiança que a vítima tinha na denunciada e o vultoso desfalque que provocou na empresa. A ré é tecnicamente primária. Sem antecedentes. O crime foi praticado para que a acusada se locupletasse de valores, porém, com graves consequências, face tratar de empresa de pequeno porte, sem que houvesse o devido ressarcimento. Circunstâncias do crime típicas de qualquer ilícito dessa natureza. A vítima não contribuiu para a ocorrência do ilícito. Levando-se em conta as circunstâncias judiciais trazidas pelo art. 59 do CP, fixo a pena-base em 02 (dois) anos de reclusão, eis que as circunstâncias judiciais não são todas favoráveis a ré. Ausente agravante e presente uma atenuante, relativa a circunstância de a ré ser menor de 21 (vinte e um) anos de idade, na época dos fatos, razão pela qual reduzo a pena em 03 (três) meses, passando para 01 (um) ano de e 09 (nove) meses de reclusão. Presente uma causa de aumento (art. 168, §1º, III, CP), razão pela qual majoro em 1/3 (um terço), passando a reprimenda a alcançar o quantum de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, tornando-a definitiva, em razão de inexistir causa de diminuição. O regime de cumprimento da pena é o aberto. Com relação à pena pecuniária prevista no referido artigo, aplico-a em 10 (dez) dias-multa, ficando o dia-multa estipulado em um trigésimo do salário mínimo vigente, considerando-se que nada há nos autos a respeito da situação econômica da ré, devendo ela ser considerada similar à da grande maioria da população local, ou seja, economicamente vulnerável. Tendo em vista a sanção imposta e o regime de cumprimento da pena aplicado, asseguro a ré o direito de recorrer da presente sentença, em liberdade, bem como, procedo à substituição da pena por 02 (duas) restritivas de direitos, a serem definidas por ocasião da audiência admonitória. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS: Após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes medidas: a) inclua-se o nome da Ré no rol dos culpados; b) suspendam-se os direitos políticos dos condenados enquanto durarem os efeitos da condenação, consoante art. 15, III da Constituição Federal, comunicando-se à Justiça Eleitoral; c) dê-se baixa na ação penal ora julgada e proceda-se com a distribuição, registro e autuação da execução penal desta sentença; d) façam-se as anotações que se fizerem necessárias; e e) adote ao Secretário deste Juízo as demais medidas inerentes ao seu mister. Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP, a ré e a sua advogada. Oficie-se, para os devidos fins."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000135-16.2012.8.18.0066

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: PACIFICO FRANCISCO RAMOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Vistos etc.Tratam os presentes autos de Cumprimento de Sentença de Ação Declaratóriade Nulidade Contratual.A parte autora alega ter sido o depósito realizado pelo requerido insuficiente,qual seja, o valor de R$ 13.303,49 (treze mil trezentos e três reais e quarenta e novecentavos) realizado no intuito de cumprir o ora estipulado em sentença, valor este que jáfora levantado pela parte autora por serem incontroversos. Já o requerido alega excesso naexecução.Considerando que os autos foram encaminhados à contadoria para dirimirdúvidas acerca dos cálculos efetuados pelas partes, quando o autor afirma que o valor a serpago pelo requerido deve ser de R$ 16.668,82 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e oitoreais e oitenta e dois centavos) e o requerido afirma ser de R$ 13.303,49 (treze miltrezentos e três reais e quarenta e nove centavos) o valor devido, defiro em parte tanto aexecução quanto sua impugnação, haja vista que assiste razão em parte para ambos,quando afirmam ser a execução insuficiente/excessiva.Considerando desta feita os cálculos efetuados pela Contadoria Judicial(folhas361/363), homologo-os, devendo ser expedido alvará em favor do autor no valor de R$1.952,58 (mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) e em favordo réu no valor de R$ 1.412,75 (mil quatrocentos e doze reais e setenta e cincocentavos),conforme informações de folha 354.Sem custas.Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará.P.R.I.PIO IX, 12 de abril de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

Processo nº 0000236-12.2012.8.18.0112

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ANDRESSA RODRIGUES PAZ

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Requerido: MARLON OLIVEIRA MENÊZES

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO

Intime-se pessoalmente o requerido, no endereço de fl. 35, para apresentar razões finais escritas, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC. RIBEIRO GONÇALVES, 30 de outubro de 2017. KEILA RIBEIRO DA SILVA- Oficial de Gabinete - 1333

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000078-66.2017.8.18.0116

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JULIANA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531)

Requerido: RAIMUNDO DE ALMEIDA SANTOS

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

DESPACHO: Diante da não realização da audiência anteriormente marcada, em virtude da ausência das partes; Redesigno esta audiência, para o dia 12 de junho de 2019, às 10hs20min. Expedientes necessários.

Processo nº 0001310-78.2016.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: FAZENDA PAINEIRA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

Advogado(s): BEATRIZ TORRES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 14013), PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 364902), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13704), DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415), RAFAEL VEIT BONOW(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 64080)

Interditando: JANIR JOSÉ MAGGIONI

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 17 de maio de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000263-51.2013.8.18.0082

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1027A

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: " Intimem-se as partes via DJ, acerca do retorno dos autos a esta instância,após decisão transitada em julgado.AROAZES, 15 de maio de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000169-21.2017.8.18.0064

Classe: Adoção

Adotante: GERSON RODRIGUES DE SOUSA, ADALZIZA DOS ANJOS GOMES

Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Adotado: GUILHERME MOURA, JOSEANE MOURA DOS SANTOS

Advogado(s):

ANTE AO EXPOSTO, com fulcro nas disposições dos Arts. 39 e seguintes da Lei 8.069/90, bem como em atenção ao melhor interesse da criança, julgo procedente o pedido, para conceder a GERSON RODRIGUES DE SOUSA e ADALZIZA DOS ANJOS GOMES, qualificados na inicial, a adoção do menor GUILHERME MOURA.

Expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil competente para cancelamento do registro original da adotada, e lavratura de novo registro de acordo com o disposto no artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja certidão não poderá consignar observações sobre a origem do ato, por força do disposto no § 1º do mesmo artigo, devendo constar como avós paternos e avós maternos os pais e as mães dos requerentes.

Respeite-se o sigilo.

Sem custas, nem honorários.

P. R. I.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa.

Processo nº 0001522-66.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ADELINA DE ALMEIDA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

PROCESSO Nº: 0817186-03.2017.8.18.0140
CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1412)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: MARIA ELOIZA DA SILVA MONTEIRO, ISAIAS ALVES MONTEIRO
REQUERIDO: FLAVIANE ALVES ABREU

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS EM ÚNICA PUBLICAÇÃO

Pelo presente instrumento fica Citada a genitora: FLAVIANE ALVES ABREU, para no prazo de 10 dias, em única publicação, querendo, oferecer resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo rol de testemunhas e documentos, sendo que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, SOB PENA DE REVELIA.

Processo nº 0000250-02.2012.8.18.0110

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s):

Réu: ROBERTO DOS SANTOS MELO, BRUNO COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Sentença: "(...) Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados ROBERTO DOS SANTOS MELO e BRUNO COSTA DE OLIVEIRA em relação ao crime previsto no art. 129, caput, do CP e arts. arts. 3º alíneas "a" e "i", e 4º, alíneas "a", "b" e "c" da Lei nº 4.898/65, com base nos arts. 107, inc. IV e 109, inciso V, do Código Penal. Certificado o trânsito em julgado, façam-se os devidos registros e comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000658-08.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILDA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

Designo para o dia 03 / 09 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se partes e advogado(s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. ESPERANTINA, 13 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001801-52.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EDIVAN DE MACEDO RAMOS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000148-67.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO FERREIRA DA MATA FILHO

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Réu: JESUS GOMES DE CARVALHO E CIA LTDA., NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), MAÍRA DANIELA CAMARGO(OAB/GOIÁS Nº 32360), FABIANO MARTINS CAMARGO(OAB/GOIÁS Nº 19365)

DESPACHO: Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem estas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000755-28.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO APOLÔNIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000508-10.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVAN JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: LAMARQUES

Advogado(s): CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703), ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14026)

SENTENÇA: Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, e determino o cancelamento da distribuição do feito, conforme dispõe os artigos 290 e 485, IV do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000130-91.2012.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MERANDA DA COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Vistos etc.Recebo o recurso inominado apresentado pelo Suplicado no seu duplo efeito.Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se o Requerido para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal de10 dias.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos aTurma Recursal.[...] PIO IX, 17 de dezembro de 2018 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

Processo nº 0000087-60.2014.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GORETE ROCHA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Dando sequência à marcha processual, cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecerem contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). No mesmo prazo, manifesste-se o requerido sobre o interesse na designaçãode audiência de conciliação."

Processo nº 0000026-07.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLOTILDE MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA:a) DECLARAR A NULIDADE E CANCELAR o contrato de título de capitalização celebrado entre as partes litigantes. b) CONDENO o requerido, ao pagamento do que foi descontado, em dobro, totalizando a quantia de R$ 1.153,60 (mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), com correção monetária nos termos daTabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ).c) CONDENO, ainda, o réu no pagamento de danos morais em favor da autora no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença (súmula 362 do STJ), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional.Sem custa e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.Transitado em julgado, processo nos termos do art. 523 do CPC, inclusive com a incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no importe de 10%, em não havendo o cumprimento integral das obrigações de pagar.P.R.I.AROAZES, 16 de maio de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000057-10.2001.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PUBICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA GILBERTO DE BRITO CARVALHO ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002285-98.2014.8.18.0033

Classe: Exibição

Requerente: ANTONIA ISAIAS DA SILVA E OUTROS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

SENTENÇA:

Ante o exposto, REVOGO A LIMINAR INICIALMENTE CONCEDIDA e, diante da latente falta de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, Código de Processo Civil. Sem custas e nem honorários advocatícios, em face da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.