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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000475-09.2015.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: WILLIAN DA SILVA SOUSA

Advogado(s): THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756)

DESPACHO: De Ordem da MM Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão/PI, Dra Maria da Paz e Silva Miranda, intimo DR. THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARÃES (OAB/PIAUÍ Nº 6756), advogado do acusado, WILLIAN DA SILVA SOUSA, para audiência de oitiva das testemunhas arroladas na Denúncia, a qual realizar-se-a dia 27.06.2019 às 08:00hs, na sala das audiências desta Comarca e Vara Única da cidade de Demerval Lobão/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000541-61.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOÃO DA SILVA, JOSÉ CÍCERO DA SILVA, JOSÉ JOÃO DA SILVA, ANTONIA EVANGELISTA DE ANDRADE

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

Réu: ANTONIO CLAIRTON PEREIRA DOS SANTOS, ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES CAMPONESES DO ASSENTAMENTO JAELSON DOS SANTOS

Advogado(s): SAULO ALVES LEAL SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12060)

DESPACHO: " Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem nos autos se houve a realização da diligência pelo agrimensor, requerendo o que entender de direito. Advirta-se que a inércia da parte autora acarretará a extinção do processo. Cumpra-se. PIO IX, 9 de abril de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000346-31.2012.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se de ação proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual este, em manifestação última nos autos, requereu a suspensão do feito, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. Decido. A Lei 13.340/2016 autorizou a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e, com a nova redação trazida pela Lei 13.729/2018, tem em seu artigo 1º a seguinte norma: Art. 1o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: Assim, têm-se que o presente caso adequa-se ao dispositivo supracitado, devendo o feito ser suspenso até a data de 30 de dezembro de 2019, sob a égide também do artigo 10º da mesma Lei. In verbis: Art. 10. Para os fins de que tratam esta Lei, ficam sus-pensos a partir da publicação desta Lei: I - até 30 de dezembro de 2018, o encaminhamento para Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 15/05/2019, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 25177798 e o código verificador 2C7B6.EBF11.CD678.7A2F5.3EC24.7C6ED. cobrança judicial, as execuções e as cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição das dívidas em relação aos débitos de que trata o art. 4o; II - até 30 de dezembro de 2019, o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição das dívidas, em relação aos débitos de que tratam os arts. 1o, 2o e 3o; III- o prazo de prescrição das dívidas. Desta forma, com fulcro no art. 10, inciso II, da Lei 13.340/2016, alterado pela Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intimem-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de maio de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000313-50.2015.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: OSCAR RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

Intime-se a defesa do réu para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. retro (petição de protocolo eletrônico). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, com as nossas homenagens

Processo nº 0000614-76.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DA SILVA VENÂNCIO

Advogado(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14650)

Réu: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo para a parte requerida apresentar contestação (fls. 63). Observe-se o disposto no art. 206 e ss., do NCPC, adotando-se a referida prática nos demais feitos. Na sequência, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000789-78.2016.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARILUCE VASQUES MARTINS, MARCELO PEREIRA VASQUES, FRANCISCA LUCI LANDIM CONRADO

Advogado(s): ERIKA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120)

Réu:

Advogado(s):

Conforme decisão de fls. 78, despacho de fls. 80, informações prestadas pelo INSS às fls. 64/65 e ofício do Banco do Brasil às fls. 35, não há saldos a serem liberados, devendo a parte, caso entenda devido algum valor, a qualquer título, promover o ajuizamento das ações próprias, nos respectivos juízos competentes, na forma da Lei. Assim, nada mais havendo, após a cientificação da parte requerente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Expedientes necessários.

Processo nº 0001878-90.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ROSEMARY REIS ANTÃO

Advogado(s): DAVI PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 28756)

Réu: CRIAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CONDOMÍNIO PICOS PLAZA SHOPPING

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7228), DAUREA LORENA TERCEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7747), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE as partes da audiência de oitiva da testemunha CLAUDIO PACHECO NETO - Carta Precatória nº 0810629-29.2019.8.18.0140, designada para o dia 19/06/2019, às 09:30h, na sala de audiências da Vara de Registro Público da Comarca de Teresina-PI.

PROCESSO Nº: 0000083-42.2015.8.18.0057

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA GALDINA DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Réu: BANCO FICSA S.A

O Dr. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça Padre Marcos, nº 74, JAICÓS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSEFA GALDINA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, brasileira, residente e domiciliada em LOCALIDADE VARZEA QUEIMADA, ZONA RURAL, JAICÓS-PI em face de BANCO FICSA S.A, CNPJ nº 61348538000186, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto contra a sentença proferida nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 17 de maio de 2019 (17/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JAICÓS, 17 de maio de 2019

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000066-78.2006.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA LACERDA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela requerida às fls. 228/231.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000678-34.2015.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: TRANSBRASILIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO LTDA

Advogado(s): EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU(OAB/BAHIA Nº 27009), MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU(OAB/PIAUÍ Nº 19633), CARLOS BAUER JOSE DA SILVA PIAU(OAB/BAHIA Nº 47281)

Requerido: NILSON QUEIROZ DO VALE

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)

DESPACHO: (...) intimem-se as partes, por seus representantes legais, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem quesitos, conforme o artigo 465, § 1º, inciso III do CPC, com a ressalva de que a parte Demandante deve providenciar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários do perito no referido prazo, observado o artigo 465, § 4º do CPC.(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000112-11.2010.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ANTONIO IVANILDO CUNHA DA SILVA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR ANTONIO IVANILDO CUNHA DA SILVA como incurso nas sanções do art. 157, § 2º, I, do Código Penal, em vigência quando do crime.

Processo nº 0000078-25.1997.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSE ARAUJO RESENDE MEE

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000047-80.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A, PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL

Advogado(s): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 35572), PAULO ANTONIO MULLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 13449), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: " Expeça-se alvará judicial do numerário depositado em juízo, mediante peticionamento eletrônico de fls. 40 nos presentes autos.Em seguida, arquivem-se.AROAZES, 16 de maio de 2019-JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Intimar o Dr. UEDSON DE SOUSA SANTOS - OAB PI13425, para, no prazo legal, manifestar-se sobre a justificativa apresentada pelo executado.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA(Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000653-42.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVALDO OTACÍLIO SILVA LEAL

Advogado(s): ANTONIO JOSE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10044)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: Fica(m) o(s) advogado(s) das partes acima nominado(s), INTIMADO(S) da audiência designada no despacho de fls. 86 dos autos, cujo despacho é de seguinte teor: Diante da manifestação das partes na exordial e em sede de contestação, pela produção de prova testemunhal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de maio de 2019 às 09h4Omin neste Fórum de Justiça. Intimações e atos necessários, devendo as partes se fazerem presentes acompanhado de suas testemunhas independentemente de intimação. Padre Marcos PI, 17 de maio de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000519-41.2019.8.18.0063

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE PALMEIRAIS-PI

Advogado(s):

Réu: GEANN CLEITON NUNES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Processo nº 0000519-41.2019.8.18.0063

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE PALMEIRAIS-PI

Advogado(s):

Réu: GEANN CLEITON NUNES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Abro vistas dos autos ao digno advogado de defesa Dr César Rômulo Feitosa de Araújo - OAB/PI nº 2153, tendo em vista ter sido indicado pelo réu como seu advogado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0001230-31.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TOP LIMPEZA URBANA EIRELI

Advogado(s): FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6589), DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654)

Réu: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE - PI

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

SENTENÇA: "...3. Custas finais pela parte autora, nos termos da cláusula quarta..." Para que pague as custas processuais finais no prazo de 15 dias, boleto juntado fls. 248, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000163-85.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ENZIO PEREIRA DA SILVA LOPES

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-e o advogado do réu acima, para comparecer a audiencia de instrução e julgamento deste feito, designada para o dia 12/06/2019, às 11:30 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vra, digitei.

Processo nº 0000208-21.2011.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRACIANO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL DE CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879/88)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 17 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000864-12.2010.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): VALDIR MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 17 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000242-11.2002.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO BISPO DE ANDRADE

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 17 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000027-03.2015.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO SOARES DA ROCHA, FRANCISCA ARAÚJO DA COSTA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores que o presente processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 17 de maio de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27359

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000415-32.2014.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 17ª DELEGACIA REGIONAL DE CANTO DO BURITI - PI

Advogado(s):

Indiciado: RIVERALDO DE ALBUQUERQUE BARBOSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

DESPACHO: Consultando-se os autos, verifico que até a presente data não foram apresentadas AlegaçõesFinais pela defesa do Acusado.

Dessa forma, intime-se o Advogado do Acusado, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, Alegações Finais, advertindo-lhe que sua inércia implicará no reconhecimento de abandono processual econsequente incidência da multa prevista no art. 265, do CPP.

Processo nº 0000395-02.2012.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA OCI DE CARVALHO, MARLENE CAVALCANTE COELHO, MARIA LOURDES DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): JESUALDO SIQUEIRA BRITO(OAB/PERNAMBUCO Nº 825-B)

Réu: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ, REPRESENTADO PELO PREFEITO O SR. JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA FILHO

Advogado(s):

Tendo em vista o considerável lapso temporal da propositura da ação, até a presente data, intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se.

Processo nº 0000222-83.2010.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 386, inc. II, do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, por conseguinte ABSOLVO o denunciado JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA da imputação de incorrer no tipo penal previsto artigo 102 da Lei nº 10.741/2003, na forma do art. 386, inc. VII, do CPP. Sem custas. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se com remessa dos autos a Defensoria Pública (art. 44, inc. I, da LC 80/94). Expedientes necessários. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.