Diário da Justiça
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Publicado em 20/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000927-02.2017.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES
Indiciado: MANOEL ROSA DOS SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MANOEL ROSA DOS SANTOS, brasileiro, natural de Caraúbas - PI, nascido em 21/10/1971, filho de Zeferina Rosa dos Santos e Rosa Maria da Conceição dos Santos, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 16 de maio de 2019 (16/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARCELO MESQUITA SILVA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000866-74.2015.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FATIMA VAZ DE SOUSA
Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)
DESPACHO: Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, hipótese em que deverá apresentar o rol de testemunhas, se houver, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se. UNIÃO, 3 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001807-69.2009.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA
Advogado(s): RONNIELIO JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Isto posto, não havendo provas do grau de incapacidade alegado, julgo improcedente o pedido encartado na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. (...).
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000223-51.2016.8.18.0054
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO OLIVEIRA
Advogado(s):
SENTENÇA: ( ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO OLIVEIRA pela prática de conduta delituosa prevista no art. 17 da Lei nº 10.826/2003)
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000048-68.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA DA SILVA BARBOSA
Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
DESPACHO: Para o cumprimento da medida, intimem-se as partes PESSOALMENTE, para comparecer neste juízo no próximo dia 18/06/2019 a partir das 14h00, para realização da perícia, devendo as partes serem intimadas para comparecimento a perícia designada, bem como dê ciência aos advogados e assistentes técnicos indicados pelas partes, que, se desejarem, poderão acompanhar a sua materialização. Concluída a perícia em debate, intimem-se as partes, por seus advogados e via DJ-PI, para, sucessivamente, iniciando-se pelo autor, e no prazo de 15 (quinze) dias para cada qual, manifestar-se sobre o laudo em apreço.Realizada a perícia, intime-se a parte requerida Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT - S.A para efetuar o depósito judicial relativo à perícia na quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Convênio n°69/2015 celebrado entre a Seguradora Líder e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Efetuado o depósito, expeça-se alvará judicial para liberação do valor depositado a título de honorários periciais, bem como, oficie-se o médico nomeado para ciência. Expedientes necessários.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000180-88.2018.8.18.0040
Classe: Insanidade Mental do Acusado
Autor:
Advogado(s):
Requerido: JORGE LUÍS DO NASCIMENTO FERREIRA
Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Intimo o advogado do requerido (JORGE LUÍS DO NASCIMENTO FERREIRA), legalmente constituído, Dr. GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255) para, querendo, apresentar manifestação acerca do laudo pericial junto aos autos. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000491-03.2009.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Reivindicante: CATARINA ETELVINA DA SILVA
Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)
Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000491-03.2009.8.18.0135.500 no prazo de 10 (dez) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000772-29.2015.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇAO ELIZIARIO
Advogado(s): FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)
Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A
Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)
DESPACHO: Intime-se as partes por meio de seus procuradores para se manifestarem acerca da proposta de acordo apresentada em audiência, no prazo de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 16 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000227-05.2017.8.18.0135
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: JAQUIANE DE SOUSA ARAÚJO
Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)
Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI
Advogado(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)
Diante da certidão de fls. 202, aguarde-se, em secretaria, o julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000238-76.2004.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: AZIZ OKKA BAQUIT, CARLOS ANTONIO LUCIANO, MARIA TEREZA DE OLIVEIRA SILVA LUCIANO, WALDEMAR GALLE, HELIO HIDEYUKI TORIGOE, CRISTINA KATSUE SAITO TORIGOE, ROSA MARIA OGAWA SAITO, FRANCISCO KENGO SAITO, SIDNEY MARCELO SAITO, MECHELLE CAROLINE SAITO, EDER HARUNO IKEDA, PATRÍCIA SANAE SAITO IKEDA, CARLOS ALEXANDRE SAITO, ISA ILGA HENNIG GALLE
Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)
Requerido: HILDEMAR KLEIN
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 24601), RODRIGO DE LIMA MICHELS DE OLIVEIRA(OAB/MATO GROSSO Nº 7300-B)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 16 de maio de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSA
Secretário(a) - 410170-7
PORTARIA CORREGEDORIA/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001262-16.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ALVES LIMA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: B V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s):
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000026-57.2013.8.18.0101
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s):
Executado(a): ISABEL FRANCELINA DA CONCEIÇÃO NETA SILVA
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
O exequente peliteou pela suspensão do processo em razão do débito cobrado nos autos se enquadrar nos benefícios da Lei nº 13.340/2016, com as alterações introduzidas pela Lei 13.606/2018. Sendo assim, defiro o pedido do exequente suspendendo o feito até a data de 30/12/2019. Decorrido o prazo e independente de nova intimação, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias requerendo o que entender cabível. Após, voltem os autos conlcusos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000907-04.2016.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEÔNCIO GONÇALVES GUIMARÃES
Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)
Réu: BANCO BMG S/A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores, para conhecimento da REATIVAÇÃO dos presentes autos, em razão de o cancelamento da distribuição no Sistema Themis Web e sua distribuição no PJe terem sido feitos equivocadamente pela Secretaria do Juizado Especial Cível, haja vista que o procedimento adotado nos autos foi o Procedimento Comum Cível.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000279-16.2008.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: LÍDIA DE ANDRADE OLIVEIRA
Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)
Requerido: MORAIS DE SOUSA SIQUEIRA
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)
Intimem-se as partes para se manifestar, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o ofício de fls.88, requerendo que entender de direito no mesmo prazo.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001745-19.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO FLORENTINO DE CARVALHO
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A
Advogado(s):
Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a aprte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000810-17.2013.8.18.0042
Classe: Discriminatória
Autor: ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI
Advogado(s): MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 125481)
Réu: TODOS OS POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS, VALDIMIRO - FAZENDA SUSSUAPARA, QUIRINO AVELINO, JOSÉ ANTÔNIO DE ALENCAR, RIBAMAR LUSTOSA DE ALENCAR, NELSON FREDERICO GERHARDT, PAULO LUSTOSA NOGUEIRA SOBRINHO, KELTON ALMEIDA MACHADO, TAIS TRENTO, ADELINO JOÃO TRENTO, ELIZALDO DA CRUZ SILVA LIRA, ELTON PAULO PELLIN, JANETE PINHEIRO
Advogado(s): ALEX HENNEMANN(OAB/TOCANTINS Nº 2138), MARCELE ROBERTA PIZZATO(OAB/MARANHÃO Nº 9968), KELTON ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 6005), KELTON ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 6005), MARCELE ROBERTA PIZZATTO(OAB/MARANHÃO Nº 9968)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 16 de maio de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000433-91.2015.8.18.0069
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DAS DORES SANTOS DE ALCANTARA
Advogado(s): MARIANNE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12655)
Inventariado: EVANGELISTA SANTOS DE ALCÂNTARA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos etc. INTIME-SE a inventariante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente certidão negativa de tributos da fazenda estadual, inclusive quanto à Dívida Ativa, bem como comprove o recolhimento do ITCMD. I. e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 24 de julho de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001279-86.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: B. V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s):
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000268-26.2010.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Réu: RAIMUNDO LUIS CARDOSO
Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O DR. PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289) , para que compareça a esta Secretaria a fim de receber o título em cobrança que será desentranhado, conforme respeitável sentença exarada nos autos da ação supra. Eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 16 de maio de 2019.ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000008-59.1989.8.18.0042
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: SOCIEDADE BUTANO LTDA
Advogado(s): GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17561), MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 25314), RICARDO SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15208), ANTONIO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1320), SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 16215)
Interditando: SOLON DUAILIBE NETO, CARLOS RODRIGUES FERRAZ, DIONELE TAVARES DE LIRA, EUZEBIO BATISTA DA SILVA, ANTONIO VALERIO, LUIZ ALVES PEREIRA
Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B), LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1307)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 16 de maio de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial Portaria Nº 1934/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0000334-02.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: CLEVERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)
DESPACHO: A Secretária da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Advogado acima identificado, para no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos certidões de antecedentes criminais do acusado perante a Comarca de Brasília-DF, nos autos do processo acima epigrafado. E para constar, Eu, ANA MARIA MARQUES GUEDES. Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 16 de MAIO de 2019.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000049-53.1998.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2987)
Executado(a): JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos. Defiro o pedido de fl. retro. Cumpra-se. Expedientes necessários.Vistos."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000851-77.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LUIZ JOSÉ DE BRITO
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS
Praça Gov. Pedro Freitas, 50, centro, JOSÉ DE FREITAS-PI
PROCESSO Nº 0000642-83.2015.8.18.0029
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: RAIMUNDO NONATO MUNIZ GOMES
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO, Juiz de Direito da Comarca de JOSÉ DE FREITAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu RAIMUNDO NONATO MUNIZ GOMES, brasileiro, convivente, nascido em 07.02.1994, servente de pedereiro, filho de MARIA HELENA DO NASCIMENTO GOMES, residente e domiciliado na Rua Paraná, 1550, Bairro Bela Vista, em José de Freitas-PI ou Rua 23, Quadra 105, Lote 40, Parque Alvorada I, Luziânia-Goiás, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0000642-83.2015.8.18.0029, designada para o dia 11 de junho de 2019, às 11:30 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de JOSÉ DE FREITAS, Estado do Piauí, aos 16 de maio de 2019 (16/05/2019). Eu, THAILANE SENISE DA PAZ MACEDO, Cedido Prefeitura, o digitei, e eu, LIVIANE FEITOSA MOTA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO
Juiz de Direito da Comarca de JOSÉ DE FREITAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000996-84.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DJALMA FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)
Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
DESPACHO:
Redesigno para dia 16/08/2019 , às 09:40 horas, à audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI. Cite-se o réu de todos os termos da inicial e intimem-se as partes para comparecerem.
Fica a Parte Autora ciente de que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito (art.51, I da Lei 9099/95).