Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000888-70.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MINERVA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000856-65.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MINERVA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000152-47.2010.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: MARIA DA GUIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)

Reivindicado: JOSÉ DO EGITO BARBOSA, ENOE MASCARENHAS NUNES BARBOSA

Advogado(s): JOSÉ DO EGITO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1150)

SENTENÇA: (...) "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar a restituição à requerente Maria da Guia Pereira da Silva do imóvel descrito na inicial, que se encontra na posse injusta e precária dos requeridos José do Egito Barbosa e Enoe Mascarenhas Nunes Barbosa. Condeno os réus ao pagamentos das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, desde logo, em 20% sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Expeça-se em favor da requerente o competente mandado de restituição de bem, a fim de viabilizar a sua reintegração de posse no imóvel ora reivindicado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." (...)

Processo nº 0001026-02.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE RIBAMAR GOMES

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Expeça-se alvará para levatamento dos valores depositados. UNIÃO, 16 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000109-63.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI (SINDSERM-JC)

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Acolho a manifestação do parquet e intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre os documentos acostados aos autos pelo demandado no rotocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000109-63.2016.8.18.0135.5002.

Após, vista ao MP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000995-41.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

Réu: RAIMUNDO SOARES DA SILVA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da autora, Dr. RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 12338), para, no prazo legal, se manifestar em réplica à constestação apresentada pelo réu.

Processo nº 0000556-40.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664), MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10314)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos embargos posto tempestivo, mas nego-lhes provimento, mantendo inalterada a sentença de fls. 173/176. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002766-61.2014.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DINAR GOMES

Advogado(s): PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10124)

Réu: DIRETOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI - CAMPUS PIRIPIRI

Advogado(s):

SENTENÇA:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, sem resolução do mérito, e o faço com fundamento no art. 485, III, do CPC.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se

Processo nº 0001156-55.2016.8.18.0076

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUANDA DA SILVA LEAL

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOAO MARCOS LEAL

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a informação veiculada na certidão emitida pelo Oficial de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar o endereço detalhado do requerido, visto que se trata de bairro populoso da capital, sob pena de extinção do processo.. UNIÃO, 16 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000112-21.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Réu: RAIMUNDO PIMENTEL DOS SANTOS

Advogado(s): ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7287)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre a contestação apresentada. Expedientes necessários.

Processo nº 0001767-07.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DIONISIO DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0002159-85.2013.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOAQUIM ADALBERTO DE MOURA, FRANCISCA CARVALHO SANTOS MOURA

Advogado(s): FRANCISCO CICERO SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9301), FRANCISCO CÍCERO SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9301), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)

Usucapido: JOAQUIM FERREIRA NOBRE, PEDRO PEREIRA DE ARAUJO

INTIMAÇÃODO DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, encartar cópia da certidão de óbito de seus genitores e dos reqeuridos JOAQUIM FERREIRA NOBRE e PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, bem como declinar os dados pessoais de ROSA LAURENTINA DE MOURA. (...).

Processo nº 0000487-74.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BV - FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: FRANCISCO PAULO ALVES RODRIGUES

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado na inicial, para, nos moldes do art. 487, I do NCPC, CONSOLIDAR em nome do autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem relacionado nos autos, facultando-lhe a venda do bem, computando-se o valor da dívida com os acréscimos das despesas judiciais e extrajudiciais e, se caso, deverá o autor restituir ao réu o saldo, se existente. Condeno a parte ré nas custas processuais e honorários advocatícios do advogado do autor, na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do NCPC), contudo, sujeito ao regime do art. 98 § 3º do NCPC.

Processo nº 0000336-38.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARCELINA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores, para conhecimento da REATIVAÇÃO dos presentes autos, em razão de o cancelamento da distribuição no Sistema Themis Web e sua distribuição no PJe terem sido feitos equivocadamente pela Secretaria do Juizado Especial Cível, haja vista que o procedimento adotado nos autos foi o Procedimento Comum Cível.

Processo nº 0000132-94.1997.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADELMAR MARQUES MARINHO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO GRAÇA FIGUEIREDO MARQUES MARINHO

Advogado(s): ADELMAR MARQUES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 2997)

Réu: ATALIBA COSTA PEREIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), KAMAYO AGUIAR VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5117)

Reitere-se o despacho de fl. 121, para que a parte autor informe o motivo da ação rescisória, para que possa ser analisado o seu pedido de suspensão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000011-98.2014.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: LUIS CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: ( ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o acusado LUÍS CARLOS DOS SANTOS pela prática da conduta delituosa prevista no art. 12 da Lei n° 10.826/2003.)

Processo nº 0000081-52.2003.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: ALAIDE FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s):

Suplicado: LUZIVANE INACIO DA SILVA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0002216-35.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001168-41.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000449-41.2015.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MERCIANE NUNES MAURIZ, JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA, RAFAEL MONTEIRO PEREIRA, FLAVIO MAGALHAES

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Réu: ARÃO MARTINS DO REGO LOBAO - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN/PI

Advogado(s): SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 1817)

DESPACHO: Certifico para os devidos fins que o processo foi integramente digitalizado e protocolado no Pje do primeiro grau de São João do Piauí e encaminhado para o Pje do Segundo Grau para análise do recurso de apelação.

Desta feita, procedo com a baixa e arquivamento dos autos físicos.

Processo nº 0002218-05.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000754-43.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO APOLÔNIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000867-94.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SEBASTIÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001140-72.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS SARAIVA DO REGO NETO

Advogado(s): LINDOVAL CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3384)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com a habilitação dos herdeiros no presente feito, sob pena de arquivamento do mesmo. UNIÃO, 16de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000587-25.2014.8.18.0076

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RONE MICAEL CARDOSO PEREIRA

Advogado(s): RENÉ PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8374)

Intime-se a Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas que irão depor em plenário.