Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000057-21.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DERIVALDO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ato Ordinatório: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que sejam adotadas as devidas diligências. UNIÃO, 16 de maio de 2019. ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Gabinete - MAT-TJPI 9992413

Processo nº 0000231-30.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ato Ordinatório: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que sejam adotadas as devidas diligências. UNIÃO, 16 de maio de 2019. ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Gabinete - MAT-TJPI 9992413

Processo nº 0000073-72.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FABIANA PIEROTE COSTA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ato Ordinatório: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que sejam adotadas as devidas diligências. UNIÃO, 16 de maio de 2019. ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Gabinete - MAT-TJPI 9992413

Processo nº 0000163-80.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARLI DE SOUSA BRITO

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ato Ordinatório: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que sejam adotadas as devidas diligências. UNIÃO, 16 de maio de 2019. ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Gabinete - MAT-TJPI 9992413

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004303-69.2012.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Indiciado: SANDRO MARCIO DE PINHO MORAES

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

Processo nº 0000059-88.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: VERINEIDE MONTEIRO SILVA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ato Ordinatório: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que sejam adotadas as devidas diligências. UNIÃO, 16 de maio de 2019. ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Gabinete - MAT-TJPI 9992413

Processo nº 0000183-08.2013.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RAYRANA NASCIMENTO MELO

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ato Ordinatório: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que sejam adotadas as devidas diligências. UNIÃO, 16 de maio de 2019. ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Gabinete - MAT-TJPI 9992413

Processo nº 0000265-05.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: SANDRA VIEIRA SILVA SENA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ato Ordinatório: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que sejam adotadas as devidas diligências. UNIÃO, 16 de maio de 2019. ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Gabinete - MAT-TJPI 9992413

Processo nº 0000061-58.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RAIMUNDA NONATA DE SALES

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ato Ordinatório: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que sejam adotadas as devidas diligências. UNIÃO, 16 de maio de 2019. ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Gabinete - MAT-TJPI 9992413

Processo nº 0000113-54.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JACINTA MARIA DA ROCHA MACEDO

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ato Ordinatório: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que sejam adotadas as devidas diligências. UNIÃO, 16 de maio de 2019. ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Gabinete - MAT-TJPI 9992413

Processo nº 0000267-72.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MAURENIR SOUSA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ato Ordinatório: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que sejam adotadas as devidas diligências. UNIÃO, 16 de maio de 2019. ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Gabinete - MAT-TJPI 9992413

Processo nº 0000177-98.2013.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ROSILENE BRASIL DOS SANTOS

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ato Ordinatório: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que sejam adotadas as devidas diligências. UNIÃO, 16 de maio de 2019. ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Gabinete - MAT-TJPI 9992413

Processo nº 0000994-32.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JULIA DE ARAUJO LIMA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO VOTARANTIM

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001463-78.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000910-55.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

Réu: BANCO MATONE S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do autor, Dr. RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 12338), para, no prazo legal, se manifestar em réplica à constestação apresentada pelo réu.

Processo nº 0000613-28.2014.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES CUNHA

Advogado(s): RAFAEL FONSECA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9616)

Requerido: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, NILDA SANTOS, EDUARDO MARTINS ROSAL, JAQUELINE MARIA ROCHA DA SILVA, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711), MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000341-22.2015.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOSENO GOMES DE ARAUJO

Advogado(s): ANGELINA DE BRITO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13156)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a Dra. ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 13156), advogada do acusado, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10 de junho de 2019 ás 09h30min, neste Fórum local.

Processo nº 0000307-74.2005.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NOEMI VIEIRA DE SOUZA FERRAZ

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002325-49.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ROSA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000206-36.2016.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EUDENES DOS SANTOS MENDES, SILVIO DE SOUZA BARRETO

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

DESPACHO: Intimar o ilmo. sr. advogado, à comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência preliminar na data de 12/06/2019, às 08h20min

Processo nº 0000204-48.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: FRANCISCO VITO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0002561-98.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000778-71.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO APOLÔNIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0002368-83.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINFOROSA MARIA ROCHA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000944-49.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Acaso necessário, intime-se a parte para que , dentro do prazo de 10 (dez)dias, informe os dados necessários ( números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).