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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000657-06.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO(A) DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE INHUMA-PI

Advogado(s):

Indiciado: PEDRO VALDIVINO RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o acusado PEDRO VALDIVINO RIBEIRO pela prática da conduta delituosa prevista no art. 14 da Lei nº 10.826/2003.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000496-57.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTAVIANO MOREIRA FERNANDES

Advogado(s): BRUNO RAPHAEL PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 9507)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, através de seus advogados constituídos, Dr. BRUNO RAPHAEL PRADO MOURAO (OAB/PIAUÍ Nº 9507) e Dr. GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383), para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre as informações constantes no Ofício às fls. 70.

Processo nº 0001809-56.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALICE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000867-65.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: PEDRO HOLANDA SANTANA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o banco exequente por carta com aviso de recepção, e, ainda, por intermédio de seu procurador, via Dje, para impulsionar a presente ação no prazo de 05 (cinco) dias, podendo, para tanto, requerer a providência judicial que julgar necessária, sobpena da execução ser suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do § 1º do art. 921 do CPC. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000897-93.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA TEODORA DE SOUSA

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito ede fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência deinstrução e julgamento.Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.Em seguida, voltem conclusos para sentença.PEDRO II, 27 de abril de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000943-46.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PINTO DE MIRANDA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores, para conhecimento da REATIVAÇÃO dos presentes autos, em razão de o cancelamento da distribuição no Sistema Themis Web e sua distribuição no PJe terem sido feitos equivocadamente pela Secretaria do Juizado Especial Cível, haja vista que o procedimento adotado nos autos foi o Procedimento Comum Cível.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000315-41.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: P. V. DE A.

Advogado(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: V. S. V.

Advogado(s):

DECISÃO: "Trata-se de pedido para reconhecimento de união estável. As partes apenas controvertem em relação à questão patrimonial. Assim, diante da controvérsia parcial (apenas sobre a questão patrimonial), homologo, por decisão parcial de mérito, o período de Agosto de 2007 a Agosto de 2016 no qual as partes conviveram em união estável, fixando desde já o dia 1º de agosto como termo inicial e final de convivência. A parte ré sai deste ato intimada a contestar, sob pena de se aplicar os efeitos da revelia. As partes saem deste ato intimadas."

Processo nº 0001358-17.2009.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CRISTIANE DUARTE DE SOUSA, JOSE DE RIBAMAR COSTA FILHO, KEILA DUARTE COSTA, KELLY DUARTE COSTA, PAULO HENRIQUE DUARTE COSTA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Requerido: JOSE DE RIBAMAR COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000646-45.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: SIDNEY DE ANDRADE DA ROCHA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

SENTENÇA:

III - Dispositivo Final Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de SIDNEY DE ANDRADE DA ROCHA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0001373-48.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILSON GOMES DA COSTA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

Réu: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PARAÍBA Nº 1853-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000060-37.2010.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, ERISVALDO RAIMUNDO RODRIGUES

Advogado(s):

O exequente peliteou pela suspensão do processo em razão do débito cobrado nos autos se enquadrar nos benefícios da Lei nº 13.340/2016, com as alterações introduzidas pela Lei 13.606/2018. Sendo assim, defiro o pedido do exequente suspendendo o feito até a data de 30/12/2019. Decorrido o prazo e independente de nova intimação, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias requerendo o que entender cabível. Após, voltem os autos conlcusos.

Processo nº 0002334-40.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PEDRO JOSÉ DE ARAUJO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

intimação da sentença: (...) Isso posto, extingo a presente ação, sem apreciar o mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. (...).

Processo nº 0000099-43.2013.8.18.0064

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRÂNCIO CHARLIDON SOBREIRA

Advogado(s): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6824)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA - PI, O SR. GILBERTO JOSE DE MELO, MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

Advogado(s):

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Processo nº 0000222-62.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0001282-07.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PINTO VIEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000021-24.2011.8.18.0095

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARIA DO CARMO PAIVA, DANIEL CAVALCANTE DA COSTA

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a defesa para conhecimento da expedição de Carta Precatória com a finalidade de ouvir a testemunha, arrolada pela acusação, Rafael dos Santos Leal.

Processo nº 0000244-83.2004.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA ALICE CARVALHO DA SILVA, MIGUEL ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

Usucapido: PEDRO ALVES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000210-10.2017.8.18.0089

Classe: Ação Rescisória

Autor: LUIZ GONZAGA DA MOTA, BANCO BGN S/A

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fica o Dr. José Adailton Araujo Landim Neto Intimado para se manifestar nos autos sobre a Contestação apresentada)

Processo nº 0000499-21.2013.8.18.0076

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: C.S.O

Advogado(s): LIVIANE MARIA CARVALHO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10745)

Executado(a): J.F.R

Advogado(s): FERNANDO ÍTALO SÁ VARANDA(OAB/PIAUÍ Nº 18023), MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17066)

Designo o dia 17 de maio de 2019, às 10:00 horas para audiência de conciliação.

Intimem-se as partes.

UNIÃO, 16 de maio de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0001825-10.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS BELO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000411-90.2010.8.18.0042

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000993-32.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DJALMA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

Redesigno para dia 16/08/2019, às 09:00 horas, à audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI. Cite-se o réu de todos os termos da inicial e intimem-se as partes para comparecerem.

Fica a Parte Autora ciente de que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito (art.51, I da Lei 9099/95).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001490-58.2015.8.18.0033

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA DOS REMEDIOS GUIMARÃES SANTOS

Advogado(s): PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10124)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Fica intimada a Advogada da parte Autora acima qualificada, para ciência da sentença proferida nos autos supra, cuja parte final é a seguir transcrita: ?Por todo o exposto, considerando satisfeitos os requisitos legais, julgo procedente o pleito autoral para determinar seja procedida à retificação no registro civil de casamento e de nascimento da requerente MARIA DOS REMÉDIOS GUIMARÃES SANTOS, para que conste a sua data de nascimento como sendo , 21 DE JUNHO DE 1961 consoante o pleito de ingresso, com fundamento no art. 109, da Lei 6.015/73, razão pela qual julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Expeça-se a ser encaminhado ao Cartório de MANDADO DE RETIFICAÇÃO Registro Civil do município de Marabá/PA, para que proceda à supramencionada retificação, sem nenhum ônus para a requerente, inclusive quanto à expedição de nova certidão de casamento. Em relação à da requerente, proceda-se à certidão de nascimento supramencionada retificação no Cartório de Registro Civil desta Comarca, servindo esta sentença de mandado. Sem custas e sem honorários.Cumpridas as formalidades de praxe e independentemente do trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Piripiri/PI, 16 de maio de 2019.a)Raimundo José Gomes-Juiz de Direito?.Piripiri/PI, 16/05/2019, eu, Josemar de Sousa Amorim, Secretário da 2ª Vara digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000650-96.2016.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DELVANO RIBEIRO COSTA

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

DESPACHO Diante da resposta à acusação apresentada, não verifico nos autos qualquer causa de absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP. Nisso designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/08/2019 às 15 horas, no fórum local. A Secretaria deverá observar o causídico constituído pelo acusado, se advogado particular ou Defensor Público, a fim de evitar equívoco na intimação para o ato. A Secretaria deverá observar se já existe testemunha ouvida em Juízo, para evitar intimações desnecessárias. Autorizo a expedição de Carta Precatória para oitiva(s) da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) que não possue(m) domicílio nesta Comarca. Intime(m)-se o(s) réu(s) para que compareça(m) ao interrogatório. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, se for o caso. Intime(m)-se o(s) Advogado(s) do(s) réu(s), se for o caso. Intime-se a Defensoria Pública, se estiver habilitada nos autos. Intime-se o Ministério Público. Publique-se via DJ-e. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 8 de maio de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000461-77.2014.8.18.0042

Classe: Imissão na Posse

Requerente: GARSA - GURGUÉIA AGROPECUÁRIA RACIONAL S.A.

Advogado(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9437)

Requerido: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, ADÃO PEREIRA DOS SANTOS, JANAINA SANTOS DE ARAÚJO, MARIA DILVA ALVES DA SILVA, ILZAMAR PEREIRA DOS SANTOS, EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ EDILSON BARBOSA, LUIZ LOBO COSTA

Advogado(s): PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 16 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS