Diário da Justiça 8670 Publicado em 20/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000601-19.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DEUSIMAR DE SOUSA LIMA

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979)

Réu: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

SENTENÇA: Ex positis, diante do pedido de extinção constante dos autos, homologo por sentença a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base nos artigos 200, parágrafo único e 485, inc. VIII, ambos do CPC. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, diante dos documentos juntados com a petição de fl. 35. Sem custas e honorários de advogado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000608-98.2017.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: VANDEREI ALVES DA SILVA -ME

Advogado(s): CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37352)

Réu: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000413-16.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): VANDEREI ALVES DA SILVA -ME, VANDERLEI ALVES DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO RICELLY(OAB/PIAUÍ Nº 37352)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001035-66.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: NEILTON FEITOSA DA COSTA, NEUDA FEITOSA DA COSTA

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO NILTO SILVEIRA DA COSTA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000504-48.2013.8.18.0042

Classe: Reclamação

Autor: JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000276-92.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDETE MANOEL DA SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

III - DISPOSITIVO

Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para:

1) ANULAR o contrato de empréstimo eivado de vício firmado junto ao banco requerido com o autor, cujo número é 803128034, desconstituindo todo e qualquer débito existente em nome do autor, referente contrato mencionado;

(2) CONDENAR o banco requerido a restituir de forma simples, toda quantia que foi descontada nos últimos cinco anos do beneficio do autor referente às parcelas do contrato de empréstimo anulado, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais desde a data da citação, até o último desconto realizado, a ser apurado em liquidação da sentença;

(3) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos morais o autor, no valor correspondente a R$998,00 (novecentos e noventa e oito reais), com a devida incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença;

(4) DETERMINAR que a parte autora devolva em forma de compensação o valor recebido pelo empréstimo aqui considerado nulo, devendo ser corrigido monetariamente e sobre ela incidir juros de mora a partir de cada desconto e calculados durante a liquidação da sentença.

Sem custas e honorários, conforme a Lei nº9.099/95.

Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registre-se.

ITAINÓPOLIS, 16 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000020-78.2000.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO MARINHO, FRANCISCA ISMARINA MARINHO

Advogado(s): JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o exequente, por meio do Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A), para que, no prazo de 20 ( vinte ) dias, apresentar manifestação requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000103-34.2018.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO GERALDO FONSECA

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSÉ RIBAMAR DE LIMA

Advogado(s):

Vistos.

Consultando-se os autos, infere-se, a partir da análise do termo de fls.18, que a parte exequente informou não ter mais interesse no prosseguimento do presente feito, razão pela qual não há mais razão para o prosseguimento da presente execução.

Ante o exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 485,VIII, do CPC, e HOMOLOGO a desistência do exequente.

P.R.I.

ITAINÓPOLIS, 10 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001233-23.2012.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL PABLO CONCEIÇÃO DE ARAUJO, THIAGO RODRIGUES ALMEIDA CAÇULA, CLAUDIO CESAR COELHO

Advogado(s): VICENTE FERREIRA DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 6105), MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122), JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925), ALEXANDRE PEREIRA SA(OAB/PIAUÍ Nº 12081), HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161), MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389), IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295), MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32422)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, para ABSOLVER os réus CLÁUDIO CÉSAR COELHO e THIAGO RODRIGUES ALMEIDA CAÇULA, com fulcro no art. 386, V do CPP e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA em relação ao réu RAFAEL PABLO DA CONCEIÇÃO para CONDENÁ-LO como incurso nas sanções previstas no art. 157, §2º, I, II e V do Código Penal, passando a dosar a pena com observância do art. 68, caput do Código Penal.

III.1 ? Circunstâncias judiciais ? art. 59 do CP

As circunstâncias judiciais referentes aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, comportamento da vítima, culpabilidade, consequência e aos motivos do crime são comuns ao delito praticado. Quanto ao modus operandi (circunstâncias) é reprovável devido à violência empregada, qual seja, agressões verbais às vítimas, estando a vítima Jaíla grávida. Logo, fixo a pena-base para o roubo consumado em 04 (quatro) anos e 09 (nove) meses de reclusão.

III.2 ? Atenuantes e agravantes

O réu confessou a prática do delito (art. 65, I e III, ?d? do CP), razão pela qual atenuo a pena em 09 (nove) meses.

Não há agravantes.

III.3 ? Causas de aumento e diminuição

Não há causa de diminuição.

No entanto, há 03 (três) causas de aumento, pois o delito foi cometido em concurso de pessoas, com emprego de arma de fogo (redação anterior à lei 13.654/18) e as vítimas tiveram sua liberdade restringida, pois foram colocadas em um quarto durante a prática do crime (incisos I, II e V, § 2º do art. 157 do CP). Desta feita, aumento a pena em 2/5.

III.4 ? Pena de multa

Analisadas a situação financeira dos acusados, fixo a pena de multa, para cada réu, em 10 (dez) dias-multa, cada um no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente no país, com fulcro no art. 60 do CP.

III.5 ? Pena definitiva

Fica estabelecida a pena definitiva para o réu RAFAEL PABLO DA COCEIÇÃO em 05 (cinco) anos e 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão e 10 (dez) dias-multa, cada um no valor de 1/30 (um trigésimo) do valor só salário mínimo vigente no país.

III.6 ? Regime

Com fulcro no art. 33, §2º, ?b? do CP os réus deverão cumprir a pena inicialmente no regime semi-aberto.

III.8 ? Disposições finais

Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois desde que posto em liberdade sempre compareceu quando intimado e não há notícias de que cometeu novos delitos.

Após o trânsito em julgado, tomem-se as seguintes providências:

a) Lance-se o nome dos réus no rol dos culpados;

b) Proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária (art. 50 do CP c/c art. 686 do CPP);

c) Oficie-se ao TRE para os fins do art. 15, III da CF;

d) Oficie-se ao órgão estadual de cadastro de antecedentes, fornecendo informações sobre a condenação do réu;

d) Perda dos bens apreendidos em favor da União.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000393-45.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MARCOS NOGUEIRA DOS REIS

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 211 .

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000145-25.2016.8.18.0097

Classe: Adoção

Adotante: DONIZETE APARECIDO DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO PEREIRA

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Adotado: L.M.S. DE J., FRANCISCO DE JESUS, SÉRGIA SILVIA DE SOUSA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Defiro o pedido realizado pela douta representante do MInistério Público às fls.65. Desta feita, determino a secretaria que proceda-se ao apensamento deste processo ao de número 80-64.2015.8.18.0097, em razão do alegado pelo parquet.

Após, dê-se nova vista dos autos ao órgão ministerial, para emissão de parecer.

Cumpra-se

ITAINÓPOLIS, 15 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000062-09.2016.8.18.0097

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOAQUIM RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Vistos.

Trata-se da interposição de recurso de embargos de declaração tempestivo.

Nos termos do art. 1.023, §2º, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar contrarrazões.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-me os autos conclusos.

ITAINÓPOLIS, 10 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000167-25.2012.8.18.0097

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARGARETE SANTANA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9300)

Réu: VIDAL GENTIL DANTAS

Advogado(s): PERICLES DIAS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8304)

Vistos.

Trata-se da interposição de recurso de embargos de declaração tempestivo.

Nos termos do art. 1.023, §2º, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar contrarrazões.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-me os autos conclusos.

ITAINÓPOLIS, 10 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000743-75.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): MARCOS FRANCISCO CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 9477)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO: Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito ede fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência deinstrução e julgamento.Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.Em seguida, voltem conclusos para sentença.PEDRO II, 26 de abril de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000149-57.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SALVENI MALAQUIAS CARMO

Advogado(s): MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839), ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Réu: CNGLASS SOLUÇÕES EM VIDROS LTDE-ME

Advogado(s): IRISLETIERE RODRIGUES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 14125)

Intime-se as partes para em 10 dias informarem se ainda possuem provas a produzir.

cumpra-se

ITAINÓPOLIS, 2 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000672-21.2017.8.18.0071

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: F. J. M.

Advogado(s): JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 12904)

Suplicado: V. L. P. M.

Advogado(s): JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 12904)

SENTENÇA: Em razão disso, pode se observar que a sentença não foi omissa. Ao contrário. Determinou a devida averbação. Todavia, percebo que pode não ter sido oficiado pela secretaria judicial ao Cartório Extrajudicial respectivo para a devida averbação. Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, com força na fundamentação supra. No entanto, DETERMINO que esta secretaria judicial oficie ao Cartório Extrajudicial de Castelo do Piauí para as averbações necessárias.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000264-98.2015.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUCÍLIA MARIA ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: CUPON CENTER VENDAS VIRTUAIS LTDA

Advogado(s): IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 11772), TARIK ALVES DE DEUS(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 13039), FERNANDA FERNANDES ESCOBAR(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 21277), CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 11429)

SENTENÇA: Assim, com fulcro nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC, uma vez que o objeto da demanda encontra-se satisfeito, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sem custas ou honorários nesta fase de cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvarás: a) em nome da autora; e b) em nome do advogado constituído, referente aos honorários de sucumbência. Ato contínuo, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001426-29.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DE SOUSA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000616-54.2017.8.18.0049

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANA PAULA MARIA DA SILVA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

Réu: ERISVALDO MACHADO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000148-90.2017.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IBRAHIM RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

Executado(a): MANOEL INÁCIO SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 17 de maio de 2019

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000582-79.2017.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOÃO DE SOUSA BISPO

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10966), LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Executado(a): MARILENE TEIXEIRA MOURA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000574-05.2017.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOÃO DE SOUSA BISPO

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10966), LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Executado(a): ANA PAULA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

2ª Publicação

Processo nº: 0003998-46.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: KATRINE BEZERRA OLIVEIRA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Interditando: FRANCISCA MARIA DA SILVA BEZERRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

DRA. ANNA VICTÓRIA MUYALERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz de Direito da 3ª Vara em exercício da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCA MARIA DA SILVA BEZERRA, Brasileira, Solteiro , filha de TEREZA DA SILVA BEZERRA e ANTONIO JOSE ALVES BEZERRA, residente e domiciliado(a) em RUA PEDRO PEREIRA FONTENELE, 580, JOAO XXIII, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0003998-46.2016.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador KATRINE BEZERRA OLIVEIRA, Brasileira , União Estável, filha de MARIA DE FATIMA BEZERRA OLIVEIRA e MARIO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA, residente e domiciliado(a) em RUA PEDRO PEREIRA FONTENLE, 580, JOAO XXIII, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu - ASSUNÇÃO DE MARIA MAIA TORRES, Técnico Judicial, digitei e subscrevi. PARNAÍBA, 7 de maio de 2019.

ANNA VICTÓRIA MUYALERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS

Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara em exercício da PARNAÍBA.

EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

2ª Publicação

Processo nº: 0000817-94.2017.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: LUZIA PEREIRA DA SILVA BRITO

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Interditando: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). RAIMUNDO JOSE GOMES , Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Brasileiro , Solteiro , filho de Francisca Maria da Silva e Raimundo Pereira da Silva, portador do RG nº 408.431 SSP/PI e CPF nº 896.360.233-87, residente e domiciliado na RUA IOIÔ MELO,216, PACIENCIA, PIRIPIRI - Piauí nos autos do Processo nº 0000817-94.2017.8.18.0033 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador LUZIA PEREIRA DA SILVA BRITO, Brasileira , Divorciada, filha de Raimunda Maria da Conceição e Francisco Pereira da Silva, portadora do RG nº 1.567.391 SSP/PI e CPF nº 806.756.383-72, , residente e domiciliada na RUA IOIÔ MELO,216, PACIENCIA, PIRIPIRI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, _________ ANDRE ANTONIO PAIVA DO NASCIMENTO, Estagiário, digitei e subscrevo.

PIRIPIRI, 7 de maio de 2019.

RAIMUNDO JOSÉ GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da PIRIPIRI.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001634-13.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ ROSALINO ABREU

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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