Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000164-59.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0000115-18.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TEODORA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0001698-72.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIGEFREDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0001400-80.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL FERREIRA PORFIRIO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0001426-78.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS RIBEIRO ALVES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0000166-29.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0000049-38.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA FERREIRA NEVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000053-57.2018.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ELENICE SOARES CAMPELO

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 31/07/2019, às 09:30 horas.

Processo nº 0000505-22.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL SOARES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000498-85.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS MARTINS ALMEIDA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 22/07/2019, às 10:10 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.

Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado através de intimação eletrônica, na forma do art. 270 c.c. art. 334, § 3º, ambos do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000596-44.2013.8.18.0036

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANA ZÉLIA CORREIA LIMA CASTELO BRANCO

Advogado(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Requerido: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, nos termos do art.487, I, do CPC, para determinar a expedição de ALVARÁ JUDICIAL autorizando a requerente Ana Zélia Correira Lima Castelo Branco a receber junto ao Banco do Brasil S/A o valor que se encontra depositado na conta bancária nº 63.898-6 titularidade de José Ferreira Castelo Branco Filho, falecido em 08 de junho de 1999 (fls.26), em consonância com o parecer ministerial. Expeça-se o alvará judicial. Custas pela lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na distribuição.

Processo nº 0000164-57.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIO ADRIANNE DE CASTRO TEIXEIRA

Advogado(s): RAYDER THADEO TEIXEIRA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11683)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores, para conhecimento da REATIVAÇÃO dos presentes autos, em razão de o cancelamento da distribuição no Sistema Themis Web e sua distribuição no PJe terem sido feitos equivocadamente pela Secretaria do Juizado Especial Cível, haja vista que o procedimento adotado nos autos foi o Procedimento Comum Cível.

Processo nº 0001049-10.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0001777-51.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001250-51.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEBASTIÃO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: De ordem do MM Juiz, determino seja intimada a parte Autora, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os extratos bancários da conta-corrente do Autor, em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001099-31.2014.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Requerido: MARIA FRANCILENE DIAS GONÇALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: .Ante o exposto e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, inciso I do NCPC, a presente Ação de Busca eApreensão ajuizada para CONSOLIDAR em nome do autor o domínio e a posse plena eexclusiva dos bem relacionado a fls. 02 dos autos e apreendido às fls.75.Condeno a parte ré nas custas processuais e honorários advocatícios doparaninfo do autor, na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (Art. 85, §2º doNCPC).Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpridas as formalidades legais, baixe-se e arquive-se

Processo nº 0000592-20.2013.8.18.0064

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: M.C.C.R (FILHA DE JOSELMA SOUSA DE CARVALHO), C.R (FILHA DE MARINALVA MARIA RODRIGUES)

Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Réu:

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 582, parágrafo único, do NCPC, c/c art. 1º, § 1º da Lei nº 6.858/80, julgo procedente o pedido para autorizar que MARIA CARLA DE CARVALHO RODRIGUES, representada por sua genitora, Joselma Sousa de Carvalho e CAMILA RODRIGUES, representada por sua genitora, Marinalva Maria Rodrigues, qualificadas nos autos, procedam ao levantamento do saldo relativo ao Consórcio Nacional Honda e que os valores relativos ao FGTS, sejam depositados em caderneta de poupança de titularidade das herdeiras, considerando que são menores de idade, que poderá ser movimentada somente mediante autorização judicial.

Processo nº 0001300-62.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GALVÃO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000456-70.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA VIANA PIRES DE SÁ

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO ALVES DE PÓVOA(OAB/PIAUÍ Nº 22099)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 22/07/2019, às09:40 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.

Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado através de intimação eletrônica, na forma do art. 270 c.c. art. 334, § 3º, ambos do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000375-53.2019.8.18.0100

Classe: Separação Consensual

Suplicante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, OSMAR SOARES, ALDINÊS FERREIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Posto isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus

jurídicos e legais efeitos, a dissolução do casamento de OSMAR SOARES e ALDINES FERREIRA, ambos qualificados nos autos, regendo-se a dissolução pelas cláusulas constantes do acordo de fls. 02/04, que passa a ser parte integrante deste dispositivo, extinguindo, por conseguinte, o processo com análise de mérito (art. 487, III, b, CPC). Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação a ser cumprido pelo Cartório de Registro Civil e de Casamento de Eliseu Martins-PI à margem do Registro de Casamento lavrado sob o nº de ordem 551, fls. 80 do Livro nº B-06 de OSMAR

SOARES e ALDINES FERREIRA, tudo sem custas, em face da Gratuidade Processual concedida. Custas dispensadas. Defiro o benefício da justiça gratuita na forma requerida. Publique-se. Registre-se. Intime-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000184-03.2016.8.18.0071

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: C. M. R. DA S.

Advogado(s):

Requerido: F. M. A. DA S.

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III,'b' do CPC, JULGO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o acordo firmado entre as partes a fim de surtir seus legais e jurídicos efeitos. O presente acordo faz parte desta sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença publicada em audiência. As partes ja saem intimadas. Registre-se."

Processo nº 0000823-05.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSIAS DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000312-84.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CÍCERO EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc. Intime-se o Ministério Público a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do teor da certidão de fls. 113 e requeira o que enteder de direito. Após isso, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000256-03.2015.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO DA VERA CRUZ FILHO

Advogado(s): ROLANDIA GOMES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455)

ATO ORDINATÓRIO: (Intima-se o denunciado, através de sua advogada, para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias).

Processo nº 0000129-08.2013.8.18.0055

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSIVALDO COSTA SOUSA

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Requerido: ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA

Advogado(s): SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549), FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A)

Vistos.

Trata-se da interposição de recurso de embargos de declaração tempestivo.

Nos termos do art. 1.023, §2º, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar contrarrazões.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-me os autos conclusos.

ITAINÓPOLIS, 10 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS