Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000887-54.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRÉ LÚCIO DE ALMEIDA BATISTA

Advogado(s): MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667)

Réu: HERBERT DE CARVALHO SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PARNAÍBA, 10 de maio de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0000818-50.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TRINITUR TRINDADE INDUSTRIA E TURSIMO LTDA

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), GUSTAVO GONCALVES LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 12591)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - ELETROBRAS-PI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Verificando que o petitório de fl. 169 informa o cumprimento parcial da referida sentença, manifeste-se a requerida no prazo de 05 (cinco) dias sobre o cumprimento da parte referente ao recalculo do valor do débito e ainda, em igual prazo emita nova fatura de consumo mensal dos meses de novembro e dezembro do ano de 2018, e janeiro do ano de 2019 em boletos separados em valores referentes ao parcelamento do débito anterior.

Em razão do exposto determino que a parte requerida se abstenha de suspender o fornecimento de energia da unidade consumidora UC Nº 0204371 enquanto não informar nos autos o cumprimento efetivo da medida acima mencionada.

Ressalta-se que o descumprimento de qualquer um dos termos desta decisão, ensejará a aplicação de multa diária no importe de R$: 2.000,00 (dois mil reais) até o limite de 70.000,00 (setenta mil reais).

Cumpra-se COM URGÊNCIA!

PIRIPIRI, 10 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Varada Comarca de PIRIPIR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000070-93.2012.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROGÉRIO REIS DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): SYNARA LEMOS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057)

DECISÃO: "Pelo exposto concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais por memoriais."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000383-45.2017.8.18.0053

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CLEONICE ALVES DE MATOS

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Requerido: ALDENOR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Foi designada audiência de conciliação para o dia 04/10/2019, ás 10:30 horas.GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0000174-84.2018.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SILVESTRE DE SOUSA CASTRO

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

INTIMAÇÃO DE DECISÃO: Ante o exposto, relaxo a prisão preventiva do réu SILVESTRE DE SOUSA CASTRO. [...] Designo o dia 17.6.2019, às 12h00, para realização de audiência de instrução e julgamento. Intime-se o réu por meio de publicação em nome de seu advogado, além de proceder à sua requisição, caso esteja preso por outro processo. Vista ao Ministério Público. Intimem-se as testemunhas arroladas por ambas as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000045-42.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIDOVALDO ALVES DE SÁ BATISTA

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

SENTENÇA:

Isto posto,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

nos termos do art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil.

Processo nº 0000330-49.2007.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REQUERENTE- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IVAN DA SILVA

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

DESPACHO: "... redesigno a audiência para o dia 05 de junho de 2019, às 09:40 horas, no fórum local..."

Processo nº 0000010-39.2018.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARLON RAMOS GOMES

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000142-33.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISIDORIA PAULINA DA SILVA BRITO, ANTONIO PAULINO DA SILVA, ISABEL MARIA DOS SANTOS, ANTONIO ALVES PEREIRA, EUGENIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000451-59.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000317-27.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FERREIRA DE SOUSA, DOROTEIA FERREIRA DE SOUSA, GONÇALA FERREIRA DE SOUSA, SIPRIANA FERREIRA DE SOUSA, ROSILENE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ELETROBÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000010-49.2012.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1841/88)

Réu: DELIO ARAUJO SOUSA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000805-16.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Réu: JOAO HENRIQUE DE HOLANDA JUNIOR

Advogado(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10689)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000749-80.2016.8.18.0098

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: FLÁVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000661-08.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14650), DANILO SILVA REBELO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 14966)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000221-80.2015.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000389-48.2016.8.18.0098

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUCIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000187-76.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: CASPREV MOTOS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000035-52.2018.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ELAINE GEIZA DE CARVALHO BEZERRA

Advogado(s):

Executado(a): MARIA DE JESUS CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000437-12.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000042-30.2006.8.18.0077

Classe: Execução de Alimentos

Autor: HELLEN CRISTINNE DE SOUSA SANTOS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ELANE SOARES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: ELIOMAR DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Cls,Vistas ao Ministério Público.Cumpra-se.URUÇUÍ, 8 de MAIO de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000388-30.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO

Advogado(s): JOSELIO AMARAL COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11540)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o DR. JOSELIO AMARAL COSTA, (OAB/PIAUÍ Nº 11540) para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06/08/2018, às 12h30, no Fórum Local de Piripiri/PI. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000102-55.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA FRANCISCA DE SPUZA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto,HOMOLOGO,por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015.

Processo nº 0000719-23.2014.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA LUCIA SOARES PEREIRA, ERIK PEREIRA ASSUNÇÃO, GILSON PEREIRA ASSUNÇÃO

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15831)

Requerido: ANTONIO DA SILVA ASSUNÇÃO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000063-71.2015.8.18.0115

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JARDEL PEREIRA DE MOURA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 3º, II, da Lei 6.194/1974 c/c o art. 487, I, do CPC/2015, c/c os artigos 405 e 406 do CC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial sendo devido o pagamento à parte autora o valor de R$ 9.787,50 (nove mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da citação (ocorrida em 11/11/2015) - art. 406, do CC/02 c/c art. 161, do CTN e orientação do verbete de Súmula nº 426, do STJ - , e correção monetária desde o dia 27/01/2012 - data do evento danoso, de acordo com a Súmula 580 do STJ, conforme índice aplicado pelo E.TJPI. Custas e honorários sucumbenciais pela ré. Honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme os critérios do §2º, do art. 85 do CPC/2015. Oficie-se ao Gerente do Banco do Brasil (agência Água Branca-PI) para transferência dos honorários periciais já depositados para a conta corrente do perito, indicada no despacho de fls. 93, no prazo de 10 (dez) dias. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa no Sistema Themis Web, sem nova conclusão. BARRO DURO, 10 de maio de 2019, PATRICIA LUZ CAVALCANTE.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.