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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007417-67.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE CAMELO DE MOURA NETO, JORGE DOS SANTOS SANTIAGO, ROMARIO CARVALHO DE MOURA

Advogado(s): COSME JOSÉ DOS REIS JÚNIOR(OAB/BAHIA Nº 31929), MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25557), FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11072), MARCOS PAULO ALVES DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 58823), LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), RICARDO ANTONIO BORGES FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 16927), COSME JOSÉ DOS REIS(OAB/BAHIA Nº 13806), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 24/06/2019, às 09:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0025650-54.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMILSON DE CASTRO QUARESMA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Réu: EMGERPI

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do processo, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0031656-53.2009.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: NEUTON DE CARVALHO BEZERRA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: MARCIA MARIA BARRETO GOMES

Advogado(s):

Intime-se a exequente para requerer o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0014452-83.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

Requerido: ALBERTO VITORINO EVANGELISTA

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

DESPACHO: Vistos, etc. Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição de termo 3043235855001, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0000111-14.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUI -PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, RIANE DOS SANTOS AGUIAR, FRANCIS BARBOSA CELESTINO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos. CUMPRA-SE, servindo a deprecada como mandado. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens. Expedientes necessários.

Processo nº 0004244-74.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO CARLOS DE LIMA FILHO

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 127515 )

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: Vistos, etc. I. NOMEIO o Médico Perito, Dr. Igor Noronha Pereira Calegari, CRM 4.871/PI, portanto, intime-o, na forma do art. 465, §2º, CPC. II. Intimem-se as partes intimadas para, querendo, no prazo comum de quinze dias, arguirem impedimento ou suspeição, caso necessário, indicarem seus assistentes técnicos e formularem quesitos. III. Expedientes necessários. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0005353-21.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA ROCHA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo 3045456135002, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, na forma do art. 90, §3º, do CPC. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

1ª Publicação

Processo nº: 0003271-22.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ELISANGELA MENDES SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Interditando: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra.KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO, Juíza de Direito Substituta Legal da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO, Brasileiro, casado, RG Nº 1.122.571 SSP/PI, CPF Nº 470.065.953-04, residente e domiciliado(a) em QUADRA K, CASA 04, Nº 568, RUA PROJETADA, PARQUE POTI, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0003271-22.2014.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora ELISANGELA MENDES SILVA, brasileira, casada, RG n° 2.057.055 SSP/PI e no CPF nº 566.197.313-68, residente e domiciliada na rua Projetada Quadra K, casa 04 nº 568, Vila Firmino Filho, Bairro Parque Poti, Teresina-PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A M.Mª Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 13 de maio de 2019.

Dra. Keyla Ranyere Lopes Teixeira Procópio
Juíza de Direito Substituta Legal da 4ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

Processo nº 0018432-09.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA HELENA DE S M OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

3. DISPOSITIVO

Assim, ante a inexistência de qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, bem como a ausência de qualquer vício que macule a execução, NÃO ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intime-se a executada através da DEFENSORIA PÚBLICA. Assim, determino a buscas de bens móveis e imóveis da executada através dos sistemas judiciais de informações, RENAJUD E INFOJUD, na forma requerida pela exequente.

Restando infrutífera, intime-se a exequente para ciência e retornem os autos conclusos para decisão.

Processo nº 0022941-22.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO BATISTA JOSE DE LIMA, MARCOS RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO DE PÁDUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 13 de maio de 2019

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0031978-73.2009.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCOS ALAN LEAL DA FONSECA

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

certidão

Certifico que, nesta data, registrei a Sentença de fls. 90, em livro próprio.

TERESINA, 13 de maio de 2019

LEDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Secretário(a)

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700400-36.2018.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): THAYLSON DA SILVA DE SOUSA (Genitora: Francisca Pereira da Silva)

DESPACHO: "Uma vez que na data anteriormente agendada estarei ministrando curso para juízes e servidores na EJUD, redesigno a audiência para o dia 8 de julho de 2019, às 11:30. Intime-se o reeducando(a) através de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias,
devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar na conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade.

Processo nº 0004853-91.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SOARES DA SILVA

Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 5716), JOSENILDA MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8513)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): PAULO BARDELLA CAPARELLI(OAB/SÃO PAULO Nº 216411), MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001566-13.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS VICTOR DE SOUSA DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O ADVOGADO, LUIS HUMBERTO GOMES CAVALCANTE, PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO, MARCOS VICTOR DE SOUSA DANTAS, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0024844-53.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO RAMOS DE SOUSA

Advogado(s): ALEQUISANDRA COSTA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14071), RONALDO ALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15615)

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu ANTÔNIO RAMOS DE SOUSA pela prática do crime previsto no art. 129, §9º, do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena. Assim, fixo a pena em definitivo em 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de detenção em regime aberto.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000106-25.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: J. C. da S.

Advogado(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os doutos advogados do acusado, regularmente habilitados no processo em epígrafe, da respeitável Decisão Judicial proferida às fls. 126/127, de cuja decisão trascrevo a parte final: "...... Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de J. C. da S., por subsistir o fundamento insculpido no art. 312, do CPP. (omissis....) . Teresina (PI), 13 de maio de 2019. ass) ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO - Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina (PI)". Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

Processo nº 0028376-64.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: R.D.L. COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Advogado(s): TAISA SOTERIO DE LIMA(OAB/GOIÁS Nº 43715), MIGUEL VITTA ALCANTARA BORGES(OAB/GOIÁS Nº 41865)

Réu: RALLY MOTORS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Vista à parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nesta ação requerendo o que lhe entender de direito, sob pena de extinção deste feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, §1º do CPC.

TERESINA, 13 de maio de 2019

CLAUDER WILLAME MOURA VERAS

Auxiliar Judicial - clauder.willame

Processo nº 0007552-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALGIZA COSTA LIMA

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)

Réu: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Advogado(s): JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4045), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: Vistos, etc. Trata-se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Defiro a produção da prova testemunhal requerida, bem como o depoimento pessoal das partes, devendo estas serem advertidas que se presumirão confessados os fatos contra elas alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor (art. 385, §1o, do CPC). Designo o dia 13.08.2019 às 11:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, devendo o rol ser depositado até 10 (dez) dias após a intimação a respeito deste despacho. Intimem-se e cumpra-se com prioridade.

Processo nº 0002606-40.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILLAME ROSSI DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002000-41.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO

Advogado(s):

Vistos. Compulsando os autos, verifico que a autoridade fazendária informou que a parte Ré está cumprindo devidamente o parcelamento do crédito tributário. Por consequência, o Ministério Público manifestou-se pela manutenção da suspensão do processo, até a quitação ou eventual rescisão. Isto posto, MANTENHO SUSPENSO os autos em epígrafe, enquanto durar o parcelamento ou até que ocorra sua rescisão. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700385-33.2019.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): PAULO ROSENDO DOS SANTOS (Genitora: Maria José Rosendo dos Santos)

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 11/06/2019, às 11:15 horas. Intime-se o reeducando(a) através de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar
em regressão de regime"

Processo nº 0001918-10.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSE LUSTOSA DA FONSECA, REGIS LUSTOSA DA FONSECA

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Vistos. INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre a resposta à acusação apresentada nos autos. CUMPRA-SE.

Processo nº 0001444-68.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURILENE VIANA DA SILVA

Advogado(s): ANDREA NUNES MARTINS SIMEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13236), CLAUDIA FRANCISCA MARQUES DE SANTANA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 13477)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3045256595001, INTIME-SE a parte requerida para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, bem como prestando as informações necessárias, observadas as cautelas legais. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0002392-74.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES, JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Requerido: MIKAELLE ALVES DE SOUSA, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL COMARCA TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Vistos. Considerando que a Ré MIKAELLE ALVES DE SOUSA era menor à época dos fatos narrados na exordial, bem como o caráter intinerante das cartas precatórias, fulcrada no art. 41, inciso V, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, DETERMINO sejam os presentes encaminhados à 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina/PI. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0020473-46.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRE ALVES ALENCAR

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)

Réu: BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.