Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000378-48.2018.8.18.0098

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MACHADO SALES

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000651-61.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS ALVES

Advogado(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14650), DANILO SILVA REBELO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 14966)

Réu: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

Advogado(s):

Tendo em vista que a parte autora pode requerer os extratos bancários daconta-corrente por ela titularizada no banco, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação dos extratos ou que comprove que houve o pedido.

Processo nº 0000758-73.2012.8.18.0036

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS GRACAS PESSOA DE BRITO FURTADO, JANAINA PESSOA FURTADO PORTELA, RAIMUNDO PESSOA CABRAL NETO, ANDRÉ SALES AGUIAR FURTADO, THAYSE CARDOSO DE MELO FURTADO

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS PESSOA DE BRITO FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 1970), ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12963), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), CAROLINE BASTOS DE PAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8746)

Inventariado: ESPÓLIO DE FRANCISCO FREIRE FURTADO

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685)

intima-se do despacho:

Deste modo, intimem-se os herdeiros para apresentarem a comprovação de pagamento do ITCMD, as certidões negativas de débito fiscal, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004092-96.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: LUAN FONTENELE VIEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Considerando o petitório de fls. 35, homologo por sentença a desistênciarequerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgoextinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, doCódigo de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse noprosseguimento do feito.

Processo nº 0000188-32.2011.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000591-63.2015.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Requerido: JOSE DE MOURA FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intima a parte autora para manifestar-se e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Processo nº 0001283-30.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PI Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PI Nº 5906/2008)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas aos advogados da parte autora para se manifestarem, no prazo de lei, sobre o RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela Procuradoria do requerido

Processo nº 0000022-87.2017.8.18.0098

Classe: Inventário

Inventariante: ALESSANDRO DA SILVA DA CONCEIÇÃO, ANA MARIA ALVES, BERNARDA MARIA ALVES, CESÁRIO ALFREDO ALVES, FRANCISCO ALFREDO ALVES, JOSÉ ALFREDO ALVES

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Inventariado: ANTONIO ALFREDO ALVES

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000575-79.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOAR ZANADREIA DA SILVA PESSOA

Advogado(s): EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENENTEÇA: (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, incisos III, IV e VI, do NCPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Expedientes necessários. Observe-se decurso de prazo, e, em não havendo insurgências, certifique-se acerca do trânsito em julgado, com a baixa e arquivamento devidos. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 10 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000706-87.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA ALVES PEREIRA, LETICIA PEREIRA DE SOUSA, DAVYD KENED PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GERVASIO PIMENTEL FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 6257-B)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000502-33.2018.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

Requerido: LEONARDO BARROS DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

DESPACHO:

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o ADVOGADO ? ANTONIO MENDES MOURA, OAB/PI 2692, para OS FINS do art. 422 do CPP em até 05 dias, nos autos em epígrafe. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 09 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000027-41.2019.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Réu: MARIA NOÉLIA DOS SANTOS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000401-62.2016.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ LEOMAR CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000362-94.2018.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)

Réu: BANCO ITAPEVA VII FINANCIAMENTOS LTDA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000024-80.2009.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RIBEIRO DE ABREU VILELA

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: COSME E VIEIRA (NORDESTE BEBIDAS)

Advogado(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PARAÍBA Nº 9479), ARISTEU RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3892-B), CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente acerca do resultado das diligências requeridas, a fim de se manifestar no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ressalte-se que o não-atendimento da determinação ocasionará no arquivamento do feito, na forma do art. 485, inc. III, do NCPC. Expedientes necessários. Certifique-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 10 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000024-80.2009.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RIBEIRO DE ABREU VILELA

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: COSME E VIEIRA (NORDESTE BEBIDAS)

Advogado(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PARAÍBA Nº 9479), ARISTEU RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3892-B), CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

DECISÃO Em petitório eletrônico n° 2681520105001, a parte autora requer o bloqueio on-line via Bacen-Jud. Proferido despacho à folha 108, cediço que o autor não apontou valor atualizado da dívida. Após, o mesmo manifestou-se à fl. 111 (petição eletrônica n° 2681520105002, discriminalizando o débito atualizado. Reza o NCPC que a penhora recairá, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou aplicação financeira, podendo ser realizada por meio eletrônico, conforme art. 835, §1º, c/c o art. 837. Assim, DETERMINO o seguinte: 1) Imediato bloqueio, via sistema BACENJUD, de qualquer ativo em nome de COSME E VIEIRA LTDA (NORDESTE BEBIDAS), CNPJ N° 65.530.539/0024-69, até o limite de R$ 13.186,69 (treze mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). 2) Consulta junto ao RENAJUD. Intimem-se as partes. BARRO DURO, 7 de fevereiro de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000673-25.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Requerido: MANOEL JOSE DE SENA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

SENTENÇA: Considerando a petição de fls. 147, vislumbra-se o adimplemento da obrigação, motivo pelo qual julgo extinto, nos termos do art. 925 c/c 924, II, do Novo Código de Processo Civil, a presente execução, para que produza seus efeitos legais.Custas e honorários, estes que arbitro no valor de 10% (dez por cento), pela executada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000681-71.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Foi designada audiencia de instrução e julgamento para o dia 03/10/2019, ás 13:00 horas. GUADALUPE, 10 de maiop de 2019.

Processo nº 0000297-78.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELYANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA (...) III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na Inicial, para: a) DECLARAR a inexistência do débito discutido no presente feito; b) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de compensação pelos danos morais sofridos, com acréscimo de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso - 18/04/2017 (Súmula 54 do STJ), e atualização monetária a partir desta data (Súmula 362 do STJ), esta conforme a Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí). Condeno a parte requerida em custas e no importe de 10% sobre o valor da condenação, a título de honorários advocatícios. Intimem-se as partes, nas pessoas de seus advogados constituídos, por publicação oficial. Expedientes necessários. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Eventual pedido de cumprimento de sentença deve observar o prescrito no art. 4º, §1º, do Provimento Conjunto nº11 devidamente publicado no DJ nº8070, de 27 de setembro de 2016. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a), em 10/05/2019, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000052-16.2003.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): R & J LTDA ME

Advogado(s): TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1842), JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0002624-39.2009.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Réu: Q ODOR INDUSTRIAS QIUMICAS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): SABRINA DE SOUSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5939)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 10 de maio de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000401-42.2012.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144), NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Executado(a): EMANUELA SOUSA E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Foi designada audiência de concliação para o dia 04/10/2019, ás 10:00 horas.GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0003623-45.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, JANIERY PEREIRA BRODER, ROBERTO BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

Requerido: LUIZ GONZAGA VILA VERDE

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fl. 68-v (protocolo de petição eletrônico 0003623-45.2016.8.18.0031.5004).

Processo nº 0000136-34.2018.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO BORGES DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: Pelo exposto, DETERMINO a suspensão dos autos no sistema Themis Web. AGUARDE-SE em Secretaria até o decurso do prazo em cumprimento dos seguintes atos simultaneos: 1.1 Intime-se pessoalmente a vítima, para, no PRAZO DE 05 dias corridos, dizer a este juízo se ainda existe a necessidade da manutenção das medidas protetivas, ficando ciente de que a sua inércia ocasiona em desnecessidade tácita. 1.2 CERTIFIQUE-SE a secretaria da existência ao não de inquérito policial. 1.2.1 Em não havendo até a presente data, DE JÁ OFICIE-SE à Delegacia para envio das informações, com o competente eventual IP, no prazo de 05 dias. 2. Na sequência, vistas ao MP 3. SOMENTE após manifestação ministerial, CONCLUSOS. BARRO DURO, 10 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000137-19.2018.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: WILTON FEITOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DECISÃO (...) Pelo exposto, DETERMINO a suspensão dos autos no sistema Themis Web. AGUARDE-SE em Secretaria Intime-se pessoalmente a vítima, para dizer se ainda existe a necessidade da manutenção das medidas protetivas, no prazo de 05 (cinco) dias, neste juízo, ficando cinete de que a sua inércia ocasiona em desnecessidade tácita. CERTIFIQUE-SE a secretaria da existência ao não de inquérito policial. Em não havendo até a presente data, DE JÁ OFICIE-SE à Delegacia para envio das informações, com o competente eventual IP, no prazo de 05 dias. Na sequência, vistas ao MP sem conclusão a este juízo, façam-se os autos concluso para deliberações. BARRO DURO, 10 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO