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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000039-64.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELIANO RODRIGUES DE SÁ

Advogado(s): WILLMA FERNANDA LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 11290)

Réu: ADONIRAN DE OLIVEIRA MOURA BRASIL

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: Foi designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 04/10/2019, às 11:30 horas.GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0000821-19.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO

Advogado(s): TAMIRA MOREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10221), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu: LECI MARINETE SILVA

Advogado(s):

De ordem da MM Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portraria de nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão de fls. 85/86 dos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 06/08/2019, às 09:00 horas, no Fórum do Posto Avançado da cidade de Curimatá-PI..AVELINO LOPES, 10 de maio de 2019 . LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA. Analista Judicial - 4114523

Processo nº 0001412-42.2007.8.18.0034

Classe: Inventário

Requerente: LENÁRIA SOARES DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 10 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001469-89.2009.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO NETO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO ÁGUA BRANCA-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOÃO SEVERINO NETO

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 10 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000074-91.2011.8.18.0034

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: L. E. DA S., NAYARA DA SILVA SOARES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: VALDIVIO ANTUNES DA LUZ FILHO

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 10 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000462-23.2013.8.18.0034

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: P. D. DE S. T., MARIA DO SOCORRO DE SOUSA TEIXEIRA

Advogado(s):

Executado(a): JUVENAL MENDES TEIXEIRA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 10 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001271-91.2005.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO CICERO DOS SANTOS

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 10 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001444-21.2014.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: MARIA LUCIMAR FELIX RODRIGUES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

SENTENÇA: "... Diante do exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000562-81.2014.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZENAIDE DA SILVA

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

DESPACHO: Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 25/10/2019, às 12:00 horas.GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0000686-09.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS GRACAS MOURA, OLIVIA MARIA MOURA PEREIRA

Advogado(s):

Réu: BERNARDO CARVALHO DO VAL

Advogado(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5483)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000821-83.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EROTIDES MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000468-50.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO DE CARVALHO, SOCORRO DE LOURDES NEVES MATOS OLIVEIRA

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393), ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939), JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14105)

Réu:

Advogado(s):

(...) "DESPACHO Intimem-se os requerentes, via DJe, para, no prazo de 10 dias, especificar as provas que pretendem produzir (oitiva de testemunhas, juntadas de documentos, dentre outras), tendo em vista que se trata de feito de jurisdição voluntária e os documentos acostados aos autos (certidão de casamento e respectiva averbação de divórcio de ambos os requerentes), num juízo de cognição sumária, não são suficientes a comprovar a existência da união estável pleiteada. Expedientes necessários." (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000676-49.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2019, ás 12:30 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0000013-33.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSÉ DE ALENCAR

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000801-06.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA LÍBIA MACEDO DE CARVALHO

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MORGANA ARAUJO SA(OAB/PIAUÍ Nº 9802)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 10 de maio de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000361-98.2006.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): CARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré CARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000679-04.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2019, às 12:00 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000421-29.2010.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALTER ALVES GUIMARÃES, CINTIA BRANDINO DOS REIS GUIMARÃES

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669), ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242-B), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Requerido: O ESTADO DO PIAUI, G L ALVES - ESCAVAÇÕES

Advogado(s):

DESPACHO: Recebo a inicial. CITE-SE a parte ré, via postal - ARMP (com antecedência mínima de 20 dias) para comparecer, acompanhada de advogado, à audiência de conciliação a ser realizada no dia 05/08/2019, às 08h00min, nas dependências deste Juízo, devendo acompanhar este cópia da inicial. Intime-se o autor, através de seu procurador, para comparecer à audiência. Sendo o autor representado pela Defensoria Pública, intime-se via postal ARMP, oficiando-se a esta para o mesmo fim.F i c am a s p a r t e s c i e n t i f i c a d a s q u e :a). O réu deverá indicar o seu desinteresse naauto composição por petição apresentada com 10 (dez)dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334 do Novo CPC). b) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois porcento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (§8º, Art. 334 do Novo CPC). c). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos(§9º, Art. 334 do Novo CPC). DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E,devendo ser expedida, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo COMO CARTA como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelos Correios mediante ou (citação para pessoa jurídica). Deverá o Carta ARARMP gabinete lançar, no sistema processual, a movimentação de despacho/decisão, e a Secretaria a de expedição de mandado, emseqüência. Uruçuí, 6 de maio de 2019. RODRIGO TOLENTINO. JUIZ DE DIREITO . EU,LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, OFICIALA DE GABINETE, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000633-20.2013.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA PATRICIA FERNANDES LIMA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: GLEIDSON FERNANDES

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

DESPACHO: Foi designada audiência de intsrução e julgamento para o dia 03/10/2019, ás 10:00 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000160-76.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000590-08.2012.8.18.0057

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A.

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Requerido: PAULO JOÃO DE FRANCA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ex positis, considerando desnecessária intimação pessoal do requerente, com esteio no art. 257 c/c art. 267, XI, ambos do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Publique-se, registre-se e intime-se. Após a certificação do trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. Jaicós, 9 de janeiro de 2014. Franco Morette Felício de Azevedo. Juiz de Direito. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 10 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000673-94.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIZ MARTINS SARAIVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2019, ás 14:00 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000439-51.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO FERREIRA DA MOTA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11579)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): MARCELO CARVALHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12530)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte ré custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Cientifico ainda que o boleto gerado das custas se encontra anexado aos autos pronto para impressão e pagamento por parte requerida, podendo após o respectivo pagamento ser protocolado via peticionamento eletrônico.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000924-38.2012.8.18.0026

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: K. DA C. S., G. P. DA C.

Executado(a): E. L. DA S.

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

SENTENÇA: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III e 274, par. único, ambos do Novo Código de Processo Civil, uma vez que a parte requerente não promoveu os atos e diligências que lhe competia. Autorizo, desde logo, o desentranhamento de documentos em favor do(s) promovente(s), caso requerido, devendo a Secretaria manter cópia dos mesmos nos autos, bem como confeccionar termo de entrega, com a firma de seu(s) advogado(s). Sem custas. P. R. I. Transitado em julgado a sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com status de arquivado.

Processo nº 0000289-62.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s):

Executado(a): VICENTE DE PAULO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Intime-se o executado sobre a petição de fls. 152, visto que não houve comprovação de que o bem penhorado se refere a um bem impenhorável, no prazo de 10 (dez) dias.