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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000675-64.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ECY DA SILVA FREITAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2019, ás 11:30 horas.GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0000239-64.2011.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO FERNANDES LOBO

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), MAURICIO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8208)

Réu: BANCO RURAL S/A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 2 de maio de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000345-36.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Requerido: JOSÉ RICARDO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), NAILSON DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12234)

SENTENÇA: Homologo por sentença para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado conforme petição de fls. 46/47, que ora faz parte desta decisão e, por consequência, julgo extinto, com resolução de mérito, o presente processo, nos moldes do artigo 487, III, alinas "b" e "c" do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000514-20.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MESSIAS SOBRINHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

SENTENÇA:

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015,

decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015.

Processo nº 0000068-62.2007.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: NATALINO TORRES DE SÁ

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de NATALINO TORRES DE SÁ, pela prescrição da pretensão punitiva do crime do artigo 12 da Lei 10.826/03, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Após as devidas intimações, voltem-me os autos conclusos para o prosseguimento da ação penal quanto ao crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido com causa de aumento de pena (artigo 14 c/c artigo 20, ambos da Lei 11.343/06), ainda não atingido pela prescrição.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 3 de maio de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001332-81.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000094-48.2019.8.18.0084

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Trata-se de processo de execução penal instaurado em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (genitora: Cândida Maria dos Santos), qualificado nos autos. O executado foi condenado em 18/01/2014 à pena de 8 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, com direito de recorrer em liberdade, pela prática em 04/06/2008 do crime do art. 217-A do Código Penal (fls. 36/46). Recurso de apelação, nº 2014.0001.005306-4, improvido (fls. 48/65). Decisão transitada em julgado em 26/05/2015 (fls. 67). Deu início ao cumprimento da pena em 16/12/2015 (fls. 03/06). Execução da pena transferida para o juízo competente da Comarca de Sorocaba em 16/01/2018 (fls. 75). Atestado de pena às fls. 152/153. Em 02/08/2018, progrediu para o regime aberto (fls. 174/196 e 185). Em 05/04/2019, a execução da pena foi transferida para esta Comarca de Barro Duro-PI (fls. 219). ANTE O EXPOSTO, DESIGNO audiência admonitória para 29/08/2019, às 13h30min, na Sala de Audiência do PAA de São Félix-PI. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se o acusado pessoalmente, no endereço constante de fls. 212, advertido-o da necessidade de comparecer à audiência acompanhado de advogado. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 10 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000696-14.2013.8.18.0031

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: FRANCISCO JOSE NASARIO DE AQUINO

Consignado: BANCO GMAC S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

SENTENÇA: Homologo por sentença para que produza todos os seus jurídicos e legaisefeitos o acordo celebrado conforme petição de fls. 155 que ora faz parte desta decisão e,por consequência, julgo extinto, com resolução de mérito, o presente processo, nos moldesdo artigo 487, III, b, do CPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000683-41.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ECY DA SILVA FREITAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2019, ás 11:00 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0000155-90.2012.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE LIMA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Por tratar-se de ser o autor pessoa idosa, tendo preferência na tramitação processual, determino a intimação do seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias,manifestar-se sobre a petição juntada pelo banco réu.Findado o prazo, conclusos.MATIAS OLÍMPIO, 10 de maio de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000102-35.2011.8.18.0042

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): EVANDRO NUNES DOS SANTOS

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

LARISSA SENA DA SILVA

Estagiário(a) - Mat. nº 28780

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000636-42.2012.8.18.0042

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): ESPOLIO DE MARCOS AURÉLIO REGAZON, ARI SANTINHO TAFARREL

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

LARISSA SENA DA SILVA

Estagiário(a) - Mat. nº 28780

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000021-18.2013.8.18.0042

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): R S BARROS PIRES-ME , JARDEL PIRES MEDEIROS

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

LARISSA SENA DA SILVA

Estagiário(a) - Mat. nº 28780

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000023-71.2002.8.18.0042

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): ISRAEL RODRIGUES FERREIRA

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

LARISSA SENA DA SILVA

Estagiário(a) - Mat. nº 28780

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000109-90.2012.8.18.0042

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): DELITE NEPOMUCENO DA FONSECA

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

LARISSA SENA DA SILVA

Estagiário(a) - Mat. nº 28780

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000499-21.2016.8.18.0042

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSENEIDE MIRANDA CONRADO

Réu: RONALDO ALVES DE SOUSA

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

LARISSA SENA DA SILVA

Estagiário(a) - Mat. nº 28780

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000985-69.2017.8.18.0042

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROBERT KADYEL DOS SANTOS SILVA, TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Requerido: RONALDO SANTOS DA SILVA

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

LARISSA SENA DA SILVA

Estagiário(a) - Mat. nº 28780

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000270-95.2015.8.18.0042

CLASSE: Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: ARTUR GABRIEL CARVALHO DO NASCIMENTO, RENATA CARVALHO NASCIMENTO, ADONIAS NUNES FOLHA

Réu:

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

LARISSA SENA DA SILVA

Estagiário(a) - Mat. nº 28780

Processo nº 0001547-09.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RIBEIRO LIMA

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a ADVOGADA - FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI 2692 , para querendo, apresentar réplica à contestação apresentada nos autos em epígrafe, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 09 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000141-28.2013.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELENE SOUSA LIMA

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Réu: PEDRO PEREIRA NETO

Advogado(s): JOAO ALBERTO BANDEIRA ARNAUD FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11725)

DESPACHO: Foi designada audiência de concliação para o dia 04/10/2019, ás 12:00 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003670-24.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: CRISTINA DE MARIA ARAUJO

SENTENÇA: Homologo por sentença para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado conforme petição de fls. 76 que ora faz parte desta decisão e,por consequência, julgo extinto, com resolução de mérito, o presente processo, nos moldesdo artigo 487, III, b, do CPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000402-10.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/BAHIA Nº 36368)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, nos termos do art. 485, VIII, do CPC de 2015, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ficando desconstituída a penhora realizada. Outrossim, autorizo o desentranhamento e restituição do título executivo ao exequente mediante recibo. Entretanto, deixo de oficiar os órgãos de proteção ao crédito por se tratar de obrigação do exequente. Custas processuais pelo exequente, nos termos do art. 90 do CPC, mas sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se, registre-se e intime-se. Após a certificação do trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquivem-se. JAICÓS, 22 de maio de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 10 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000277-83.2017.8.18.0053

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7839)

Requerido: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BRASIL

Advogado(s):

DESPACHO: Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 25/10/2019, ás 10:30 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0000375-91.2004.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GILBERTO FERREIRA LINHARES

Advogado(s): TELIUS RAIMUNDO MEMÓRIA FERRAZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2536)

Executado(a): ANTONIO DE LISBOA ALVES LIMA, MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA SANTOS, SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, JOSE KLEBER ALVES LIMA, JUAREZ TADEU ALVES LIMA, TERESINHA DE JESUS ALVES LIMA, ANTONIO DE LISBOA LAVES LIMA, JORGE ROGERIO ALVES LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 10 de maio de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000632-62.2008.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BENTO OTAVIANO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA (OAB/PIAUÍ Nº 2641)

DESPACHO: Fica a advogada, Dra. FRANCISCA HILDETE LEAL EVANGELISTA - AOB/PI 2641, cientificada do despacho judicial proferido nos autos do processo acima especificado (deliberação em audiência), que determina vista dos autos às partes para as alegações finais.