Diário da Justiça
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Publicado em 14/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021016-83.2012.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: SAMARA ELITA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Réu:
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001745-78.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI
Réu: CHARLES ANDERSON DE SOUSA, THAYSON BATISTA MONTEIRO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ),HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B).
DESPACHO:Intimar a Defesa de Charles Anderson de Sousa ,Dr.HERBERTH ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/PI Nº4875-B ; para que, no prazo de 05 (cinco) dias, acoste aos autos mais documentos capazes de comprovar o estado de saúde delicado do réu, condenado nestes autos de ação penal, como exames, fotos e qualquer outros que reputar suficientes para justificar a permanência deste em liberdade. Após o decurso do prazo, independentemente da juntada pela Defesa, decidirá este juízo a questão pendente.
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003947-28.2018.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIME CONTRA ORDEM TRIBITARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO- DECCOTERC
Advogado(s):
Indiciado: MOACIR JEIMISSON DA SILVA NASCIMENTO, VANESSA LUSTOSA SANTOS
Advogado(s):
Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 90, bem como em consonância ao parecer ministerial de fls. 94, com fulcro no art. 396 - A, §2º, do CPP, NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA para prestar assistência judiciária ao Réu LEONARDO SOARES LIMA nos presentes autos, e, no mesmo ato, DETERMINO a abertura do prazo de 10 (dez) dias, para que seja apresentada a respectiva resposta à acusação. Intimação pessoal, na forma prescrita no art. 370, §4º, do CPP. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018897-52.2012.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: D ALVES NETO ME
Advogado(s): MARINA ARAUJO FERRAZ DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7060), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)
Réu: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762), CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de maio de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002956-23.2016.8.18.0140
Classe: Impugnação de Assistência Judiciária
Autor: ROCHA ROCHA & CIA LTDA
Advogado(s): EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)
Réu: CARLOS EDUARDO LIMA SALES
Advogado(s): MIGUEL REIS MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 10627), RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 10949)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de maio de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028768-67.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NAIR OLIVEIRA DE JESUS
Advogado(s): JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 12732), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023487-09.2011.8.18.0140
Classe: Consignação em Pagamento
Consignante: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA.
Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B), IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)
Consignado: IRANIR MARCIA DA SILVA ARAUJO
Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573)
DECISÃO: [...] Em face do exposto, declino, de ofício, a competência para a 4ª Vara Cível da Comarca desta Capital, em razão da prevenção do foro, e em consequência a remessa dos autos do presente processo para aquele juízo, devendo tramitar em conjunto com a de n° 0020000-31.2011.8.18.0140, que tramita perante aquela unidade judicial, observadas as formalidades legais. Dê-se baixa. Intime-se e Cumpra-se.
DESPACHO CARTA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011678-61.2007.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: ANTONIO EVANGELISTA NORONHA
Advogado(s): ANTOMAR GONCALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1696)
Réu: DEUSELINA SAMPAIO LUSTOSA, FLAVIO GOMES DA SILVA, JAQUELINE RIBEIRO VIEIRA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023132-62.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ILDA SILVA LIMA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004076-77.2011.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Impetrante: MARIA CLARA MACEDO BACELAR(MENOR), MARIA FERNANDA MACEDO BACELAR(MENOR)
Advogado(s): ELIAS RIBEIRO DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7224), LARISSA MACEDO SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7627)
Réu: DIRETORA DO INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL
Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1967/89)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de maio de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018839-15.2013.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: MARIA DO SOCORRO FERREIRA MACIEL
Advogado(s):
Compulsando os autos, verifico que a exequente requereu na petição eletrônica de n.º 5002, o cumprimento de sentença. Ocorre que de acordo com o Provimento Ponjunto n.º 11/2016 de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser processado por meio da plataforma PJe. Isto posto, caso a parte ainda tenha interesse no cumprimento de sentença, deverá formular o seu pedido perante o referido sistema. Baixem-se os autos em Secretaria e aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, após arquivem-se os autos.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005740-36.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL WASHINGTON ALVES DA CRUZ
Advogado(s): RAFAEL VELOSO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 16344), MÁRIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
Designo perícia médica para o dia 07 DE JUNHO DE 2019, a partir da 08horas, na sala de audiências da 7ª Vara Cível de Teresina.Nomeio perito médico o Dr. Samuel Machado Martins, Ortopedista, CRM/PI4530, endereço: Rua Candida Soares, nº 2751- Acarape, Teresina, PI, CEP 64.002-110,e-mail: samuelmm1@hotmail.com, o qual deverá no prazo de cinco dias informar se aceita oencargo.O valor da perícia será de R$ 200,00 conforme convênio nº 69/2015 firmadoentre o Tribunal de Justiça do Piauí e Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT e deveráser depositado em Juízo pela parte ré no prazo de dez dias.Ficam, as partes, desde já intimadas através de seus advogados paraapresentarem quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo comum de dez dias(art. 465,§1º, II e III).O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias, conforme art. 477 doCPC, e deverá observar o disposto no art. 473 do CPC.Havendo quesitos complementares, deverá o sr. perito esclarecer as questõeslevantadas, nos termos do art. 477, §2º, do CPC.Juntado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem sobre omesmo, no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC.Expeça-se mandado de intimação ao requerente, para comparecimento à 7ªVara Cível na data supra, dentro do horário de 08:00 h às 11:00 h, devendo o mesmo seapresentar no balcão da Secretaria da 7ª Vara Cível para fins de organização das perícias.Intimem-se.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011276-62.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADILSOM DOS SANTOS LIMA
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
Redesigno perícia médica para o dia 07 de junho de 2019, a partir da 08horas, na sala de audiências da 7ª Vara Cível de Teresina.Notifique-se o Sr. Perito nomeado, via e-mail acerca da presente.Expeça-se mandado de intimação ao requerente, observando o endereçoinformado em petição eletrônica de nº 0011276-62.2016.8.18.0140.5004, paracomparecimento à 7ª Vara Cível na data supra, dentro do horário de 08:00 h às 11:00 h,devendo o mesmo se apresentar no balcão da Secretaria da 7ª Vara Cível para fins deorganização das perícias.Intimem-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025908-98.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)
Requerido: ANTONIO ROBERT SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3041203445001, EXPEÇA-SE o competente mandado de citação, busca e apreensão, conforme requerido, para o endereço indicado na exordial, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004194-43.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI
Advogado(s):
Réu: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): KAMAYO AGUIAR VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5117)
A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) KAMAYO AGUIAR VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5117), acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 26 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008940-56.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROGELINA SOARES CARDOSO SOUSA
Advogado(s): ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9454)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011180-86.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº null)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ- CEPISA
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2018), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de maio de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0031722-57.2014.8.18.0140
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: KYSLLEY FRANCISCA TORRES DE SA URTIGA REGO
Advogado(s): DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)
Executado(a): DECTA ENGENHARIA LTDA, BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de maio de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024947-94.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)
Requerido: RONALDO DA CONCEIÇÃO DE SOUSA
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de maio de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009753-15.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES
Advogado(s):
Réu: ROBSON ASSUNÇÃO SOUSA
Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)
A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 28 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004358-08.2017.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: DANIELLE DOS SANTOS PACHECO
Advogado(s):
Compulsando os autos, verifico que a exequente requereu na petição eletrônica de n.º 5002 o cumprimento de sentença. Ocorre que de acordo com o Provimento Ponjunto nº 11/2016 de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser processado por meio da plataforma PJe. Isto posto, caso a parte ainda tenha interesse no cumprimento de sentença, deverá formular o seu pedido perante o referido sistema. Baixem-se os autos em Secretaria e aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, após arquivem-se os autos.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018637-09.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO SOFISA S.A
Advogado(s): MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE(OAB/SÃO PAULO Nº 63266)
Requerido: ALVARO FRANCISCO DE SOUSA NETO
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019800-19.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Réu: D R DE A MACHADO COMÉRCIO-ME, JOSÉ LUCIANO VIEIRA GONÇALVES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 125 dos autos.
TERESINA, 13 de maio de 2019
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009573-53.2003.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BR BANCO MERCANTIL S/A
Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )
Executado(a): JERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA, ROGERIO MEIRELES CUNHA
Advogado(s):
Intime-se a exequente para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018502-26.2013.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: MARIA DAS GRÇAS DA SILVA CARVALHO
Advogado(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)
Compulsando os autos, verifico que a exequente requereu na petição eletrônica de n.º 5002 o cumprimento de sentença. Ocorre que de acordo com o Provimento Ponjunto nº 11/2016 de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser processado por meio da plataforma PJe. Isto posto, caso a parte ainda tenha interesse no cumprimento de sentença, deverá formular o seu pedido perante o referido sistema. Baixem-se os autos em Secretaria e aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, após arquivem-se os autos.