Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000147-63.2018.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: JONGLISON CORDEIRO PAIVA

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Pelo exposto, DETERMINO a suspensão dos autos no sistema Themis Web. AGUARDE-SE em Secretaria até o decurso do prazo em cumprimento dos seguintes atos simultaneos: 1.1 Intime-se pessoalmente a vítima, para, no PRAZO DE 05 dias corridos, dizer a este juízo se ainda existe a necessidade da manutenção das medidas protetivas, ficando ciente de que a sua inércia ocasiona em desnecessidade tácita. 1.2 CERTIFIQUE-SE a secretaria da existência ao não de inquérito policial. 1.2.1 Em não havendo até a presente data, DE JÁ OFICIE-SE à Delegacia para envio das informações, com o competente eventual IP, no prazo de 05 dias. 2. Na sequência, vistas ao MP 3. Após manifestação ministerial, CONCLUSOS. Cumpra-se. BARRO DURO, 10 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0005059-39.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE VIANA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914)

Réu: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ-DER/PI.

Advogado(s):

DESPACHO. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de agosto de 2019, às 10h00min, a se realizar na sala de audiência desta 4ª Vara Cível. Intime-se a parte autora através de seu patrono, bem como o ESTADO DO PIAUÍ e DETRAN/PI. Expedientes necessários. Cumpra-se. PARNAÍBA, 10 de maio de 2019 ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juíza de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000133-79.2018.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: TOINHO FILHO DO JOÃO FLORIANO

Advogado(s):

decisão (...) Pelo exposto, DETERMINO a suspensão dos autos no sistema Themis Web. AGUARDE-SE em Secretaria até o decurso do prazo em cumprimento dos seguintes atos simultaneos: 1.1 Intime-se pessoalmente a vítima, para, no PRAZO DE 05 dias corridos, dizer a este juízo se ainda existe a necessidade da manutenção das medidas protetivas, ficando ciente de que a sua inércia ocasiona em desnecessidade tácita. 1.2 CERTIFIQUE-SE a secretaria da existência ao não de inquérito policial. 1.2.1 Em não havendo até a presente data, DE JÁ OFICIE-SE à Delegacia para envio das informações, com o competente eventual IP, no prazo de 05 dias. 2. Na sequência, vistas ao MP 3. Após manifestação ministerial, CONCLUSOS. Cumpra-se. BARRO DURO, 10 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000491-72.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Réu: LUIS FERNANDO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): GUSTAVO VERAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18199), ANA KARINA VERAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9244)

DESPACHO: Deixo para apreciar o pedido de revogação da Prisão Preventiva após a apresentação defesa escrita pelo denunciado. Assim, determino a intimação do causídico do denunciado, via diário de justiça, para que apresente sua defesa escrita no prazo legal, tendo em vista sua citação. Cumpra-se com as formalidades legais

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000835-85.2014.8.18.0077

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JUSSANDRA PEREIRA LEITE CAMÊLO

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Réu: ODAIR GILBERTO DUARTE, ISAQUE CARDOSO DE ARAUJO

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

DESPACHO: Cite-se o requerido Isaque Cardoso de Araújo no endereço obtido por meio de consulta ao sistema SIEL. Expeça-se carta precatória.2. Não encontrado, proceda-se com a sua editalícia, com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo sem manifestação - no caso de citação por edital -encaminhem os autos à Defensoria Pública para apresentar contestação, na qualidade de curadora do réu.URUÇUÍ, 6 de maio de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, OFICIALA DE GABINETE, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000710-24.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

DESPACHO: Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2019, ás 15:30 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0003026-13.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): A.B.VASCONCELOS JUNIOR CALÇADOS - ME, ANASTACIO BEZERRA VASCONCELOS JUNIOR, AURENICE BEZERRA AGUIAR VASCONCELOS

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

DESPACHO

[...] Ante o exposto, intime-se a parte exequente para esclarecer a presente contradição, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 10 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000048-59.2019.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Pelo exposto, DETERMINO a suspensão dos autos no sistema Themis Web. AGUARDE-SE em Secretaria o transcurso do prazo até 17 de junho de 2019. Após, cumpra-se o determinado na decisão à fl. 13. Na sequência, vista imediata ao MP. Somente após, conclusos a este juízo. Cumpra-se. BARRO DURO, 10 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0004333-36.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO MARCOS SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8661)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial com fundamento no parágrafo único, do art. 321 do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, I e IV do CPC.

PARNAÍBA, 10 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000055-63.2005.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: J R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

Executado(a): ELMAR LEITAO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte executada, pessoalmente, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC, bem como para, querendo, oferecer impugnação- art. 525do NCPC.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo,COMO MANDADO servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado,para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual,as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.URUÇUÍ, 6 de maio de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000518-28.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA MADALENA SANTANA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A-BMC

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640)

DESPACHO: Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2019, ás 16:00 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000154-77.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA - TERESINA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE CDIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, JOSE MARIO DE ARAUJO MENESES

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Dr. EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), para audiência de Inquirição das testemunhas de defesa e acusação designada para o dia 25/06/2019, às 10h30, no Fórum Local de Piripiri/Pi. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial da Secretaria da 1ª vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000023-47.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RENAN BRASIL DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 24715)

Réu: JOSÉ RIBEIRO DA CRUS

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

DESPACHO: Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 25/10/2019, às 10:00 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0000050-34.2016.8.18.0084

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, pelas razões acima expostas, não havendo mais razão para o prosseguimento deste feito, DECLARO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 2º, parágrafo único c/c art. 104, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.069/90, pelo que determino o arquivamento dos presentes autos. Ressalto que o presente procedimento está acobertado pelo SEGREDO DE JUSTIÇA (art. 206 do ECA), devendo a Secretaria adotar as cautelas de praxe na disponibilização de informações no Sistema Themis, na publicação de avisos e intimações e na permissão de acesso aos autos por terceiros. Ciência ao Presentante Ministerial. Intime-se a suposta vítima (art. 201, § 2º, do CPP). Fica dispensada a intimação pessoal do processado (interpretação do art 190, caput e paragrafo primeiro da Lei 8.069 - contrariu sensu). Expedientes necessários. Em não havendo insurgências, certifique-se, e operada a preclusão recursal, proceda-se à baixa e arquivem-se os presentes autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 10 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000753-54.2014.8.18.0077

Classe: Ação Rescisória

Autor: OSVALDO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: AUTO ESCOLA GURGUEIA-CFC GURGUEIA (AFONSO JUNQUEIRA FRANCO-ME), AFFONSO JUNQUEIRA FRANCO NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a Defensoria Pública para se manifestar em 10 dias sobre a nãorealização da citação. URUÇUÍ, 6 de maio de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000375-98.2015.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANUNCIADORA LEÃO SILVA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000564-44.2011.8.18.0057

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Réu: AFONSO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

SENTENÇA: Neste diapasão, nos termos do art. 487, VI, do CPC, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA A FASE EXECUTIVA DO PLEITO MONITÓRIO pela falta de interesse processual, ficando desconstituída penhora eventualmente realizada. Nesta senda, CONDENO O AUTOR ao pagamento das custas processuais, mas sem honorários advocatícios, tendo em vista que a intimação nesta fase executória sequer chegou a ser implementada. Outrossim, deixo de determinar a exclusão de restrição de crédito nos órgãos privados por se tratar o ato de obrigação do exequente. Fica desde logo autorizada a restituição dos documentos que instruíram a inicial, desde que mediante recibo. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após a certificação do trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros earquivem-se. JAICÓS, 22 de maio de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 10 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000720-68.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SANTOS BRANDÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DESPACHO: Foi designada audiência de instruçãom e julgamento para o dia 25/10/2019, ás 11:00 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0001236-77.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ - SENATEPI, CATIANE JANUÁRIA DE CASTRO, MARIA DOS REMÉDIOS DA COSTA SILVA, FRANCILDA ALVES DA SILVA, ENILDES SOARES IBIAPINA, JAQUELINE DE MENESES ARAGAO, SILMARA RAQUEL PAZ DE BARROS, ROSÂNGELA IBIAPINA COSTA DA FONSECA, IRES MARIA PAZ, NADIA MARIA DOS SANTOS SILVA BORGES, ELDA DE SOUSA SANTOS, MARCILIA PERES DE OLIVEIRA, SIMONE PERES OLIVEIRA, FRANCIMAR PEREIRA GARCIA, INGRID MELO PAZ, MICHELLE SANTOS MACEDO, RYANNE PEREIRA DA SILVA, MARIA SÁLVIA MELO OLIVEIRA LIMA, ISA MARIA BRAGA CAMPOS, MARIA DO DESTERRO IBIAPINA DA ROCHA, MÁRCIA LUIZY MELO GEDEON, DOMINGOS JOSE SAMPAIO DE BRITO, ANTONIA IREUDA DE OLIVEIRA, NAYLA SANTOS OLIVEIRA, EVILÂNIA CAMPELO SOARES DE CARVALHO, IVANA ANDRADE SANTOS, LUCIANO DE ALENCAR MAIA BEZERRA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), RANIERY AUGUSTO DO N. ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6994)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Ricardo José Silva dos Santos

Analista Judicial

Processo nº 0000322-28.2004.8.18.0026

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ROSY DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s):

Impetrado: ATO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Ricardo José Silva dos Santos

Analista Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000735-37.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO CARDOSO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2019, ás 15:00 horas.GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0000721-54.2012.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERNANDES DO ZÉ MIRANDA, MANOEL DO ÉDIO, VALTO DO ABEU, NETIM DO ZECA CHAGA, KLEBER SALES, JUNIOR DO ZÉ CHAGAS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000421-57.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO APARECIDO GOMES

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: PEDRO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13526)

DESPACHO: Foi designada audiência de conciliação para o dia 04/10/2019, ás 11:00 horas.GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000017-30.2006.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO GONÇALVES NOBREGA

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

DESPACHO: Intime-se a defesa, na pessoa do DR. HILSON CUNHA NOGUEIRA (OABPI 2870), para apresentar alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 dias. Ressalto que a omissão do patrono será interpretada como abandono da causa, sancionado pelo art. 265 do CPP com imposição de multa ao Advogado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002151-06.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: GRACILIANO GONÇALVES DE ALENCAR SILVA, JOSE RODRIGO DANTAS REIS, FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817)

DECISÃO: Inteme-se o apelado José Rodrigo Dantas Reis, por sua defesa constituída, para apresentar contrarrazões ao apelo ministerial.