Diário da Justiça
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Publicado em 14/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002218-98.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIETE QUIXABA FERREIRA
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)
Réu: B V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)
DECISÃO: [...] Portanto, as custas processuais devem ser recolhidas e pagas. Do exposto, determino a intimação da parte autora para comprovar o pagamento das custas iniciais bem como anexar o comprovante de pagamento, conforme explicitado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019121-48.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA WALDIANA PINHO DA SILVA
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
Réu: BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003608-06.2017.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: ERISVAN FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): HELIO PEREIRA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12677)
Réu: ALCILENE LEMOS MACHADO
Advogado(s): FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11101), ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507)
DECISÃO: [...] Portanto, as custas processuais devem ser recolhidas e pagas. Do exposto, determino a intimação da parte autora para comprovar o pagamento das custas iniciais bem como anexar o comprovante de pagamento, conforme explicitado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016559-03.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLOS EDUARDO LIMA SALES
Advogado(s): MIGUEL REIS MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 10627), RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 10949)
Réu: BOULEVARD JOÃO XXIII INCORPORADORA LTDA, ROCHA ROCHA & CIA LTDA.
Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), JOSÉ ANTÃO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6440), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de maio de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005766-73.2013.8.18.0140
Classe: Ação Civil Coletiva
Autor: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCÁRIOS NO ESTADO DO PIAUÍ - SEEBF/PI
Advogado(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)
Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
Advogado(s): FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 21189)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de maio de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022209-94.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DA MULHER
Advogado(s):
Indiciado: ROMULO VICTOR DE SOUSA FIRMEZA
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)
Designo para o dia 12 / 12 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de instrução e julgamento para a oitiva da vitima , testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016811-21.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ARADI CARVALHO DE BRITO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)
Réu: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)
DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do processo na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, certifique-se e arquive-se. Int. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000907-14.2013.8.18.0140
Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível
Autor: LUIS CARLOS PERES DE BRITO
Advogado(s): JULIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº ), LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº ), ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY(OAB/PIAUÍ Nº ), DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº ), ROBERT RIOS MAGALHAES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a esse juizo.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023395-55.2016.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ESTER SOUSA PEREIRA, SAMARA DA SILVA SOUSA
Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)
Requerido: ISRAEL CARLOS PEREIRA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029315-10.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SOCIEDADE RECREATIVA CLUBE DOS 100
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)
Réu: VALMIR MENDONÇA PROMOÇOES ARTISTICAS LTDA
Advogado(s): REBECA BRANDÃO BEZERRA LIBERATO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 9095), VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 8901)
DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do processo, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009639-13.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA LETÍCIA SOUSA SANTOS
Advogado(s): CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11189)
Réu: FACULDADE SANTO AGOSTINHO
Advogado(s): ROGERIO SARAIVA XEREZ(OAB/PIAUÍ Nº 4235), GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4117)
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001058-92.2004.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
Advogado(s): VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 650), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)
Executado(a): ANTONIO URIAS ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)
Intime-se a exequente para manifestar-se acerca de petição de fls. 116/120, no prazo de 10 (dez) dias.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001190-27.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO:Intimar advogado Dr.Eucherlis Teixeira Lima Filho OAB/PI Nº17393,para apresentar defesa e arrolar testemunhas.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026835-69.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE ROBERTO MENDES, PHD HOLDING E CONSULTORIAS LTDA, ROMOALDO MARQUES PINTO
Advogado(s): JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552), AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 7328), AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 7328)
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A, UNIBANCO S/A, BANCO REAL S/A - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - AYMORE FINANCIAMENTOS, BANCO ITAU S/A
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)
SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022519-71.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE DE MORAIS CUNHA, SANDRA REGINA DE MORAIS CUNHA RODRIGUES, MARIA CONCEIÇAO DE MORAIS CUNHA SANTOS, FRANCISCO NONATO DA CUNHA
Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)
Réu: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023957-40.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIO CARDOSO DE MACEDO
Advogado(s): ROBERTO MELADO CORDEIRO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2265)
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002964-97.2016.8.18.0140
Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível
Autor: ROCHA ROCHA & CIA LTDA
Advogado(s): EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)
Réu: CARLOS EDUARDO LIMA SALES
Advogado(s): MIGUEL REIS MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 10627)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de maio de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016071-14.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S.A
Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)
Requerido: LANA GILMARA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967), JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de maio de 2019
MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA
Analista Administrativo - 1040901
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030235-81.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SEVERIANO ALVES DA SILVA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024465-49.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KATHERINE ARAUJO CARVALHO
Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017361-64.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PATRICIA ANDREIA FERREIRA PASSOS
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: LOJAS RIACHUELO S/A, MIDWAY S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)
DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverá indicá-las, sob pena de julgamento do processo, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.
DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000414-28.2019.8.18.0172
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA
Advogado(s):
Réu: JESUS DA SILVA BOAVISTA
Advogado(s): ISABEL SIMONE CLARK MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4443)
Vistos. Em sede de cognição sumária, verifico presentes a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos, bem como apuro indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes narrados na denúncia. Além disso, estão: a) ausentes quaisquer das circunstâncias descritas no art. 395 do Código de Processo Penal a ensejar a rejeição da inicial; e, b) preenchidos os requisitos legais do art. 41 do mesmo Diploma Legal. Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nestes autos em desfavor de JESUS DA SILVA BOAVISTA, gestor da empresa JB ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 07.714.405/0001-30; Verifiquem-se os antecedentes do réu JESUS DA SILVA BOAVISTA, junto ao sistema processual, juntando-se aos autos. DETERMINO que o oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente MANDADO proceda a CITAÇÃO PESSOAL do Réu, se for o caso por Carta Precatória com cópia da denúncia, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua advogado e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Havendo a possibilidade do parcelamento do débito fiscal, com a consequente suspensão da pretensão punitiva e do prazo prescricional, pode o réu manifestar-se na resposta à acusação. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos à Defensoria Pública para, no prazo legal, oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do efetivo comparecimento ou de defensor constituído. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro
civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...
FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:
01) MATEUS DA SILVA OLIVEIRA ele, SOLTEIRO, SERVENTE, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS PAZ OLIVEIRA E MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MELO ela, SOLVENTE, DO LAR, filha de FRANCISCO DE ASSIS DE MELO E MARIA DA FÁTIMA DOS SANTOS;
02) WELITON FELIX DA SILVA E JANAINA SANTOS CHAVES ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de FRANCISCO ZUCA FÉLIX E GERALDA TEREZA FÉLIX ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de ANTONIA MARIA DOS SANTOS CHAVES;
03) LUIS CARLOS DA CRUZ RODRIGUES E SARA NEVES BARROSO ele, SOLTEIRO, MILITAR, filho de LUIS CARLOS RODRIGUES E LUZIA MARIA DA CRUZ RODRIGUES ela, SOLTEIRA, CABELEREIRA, filha de FRANCISCO BARROSO DE OLIVEIRA E EVA NEVES DE SOUSA BARROSO;
04) ANTONIO WAGNER BEZERRA SILVA E IANA RYTHIELY LOPES ALMEIDA ele, SOLTEIRO, MILITAR, filho de WASHINGTON SOUSA SILVA E OZENIRA GONÇALVES BEZERRA SILVA ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de EVALDO ALMEIDA CAROBA E JULIANA LOPES LEITE ALMEIDA;
05) JUCIÊ VELOSO DA COSTA E IRACELY DA CONCEIÇÃO SANTOS ele, SOLTEIRA, ESTOQUISTA , filho de JOSÉ VELOSO DA COSTA E ANTONIA ADELAIDE DA COSTA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de CASIMIRO MARIANO DOS SANTOS E MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO;
06) LUIZ EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPELLO E JÁSSICA FABIANY DE PAIVA ALMEIDA LINS ele, SOLTEIRO, PEDAGOGO, filho de HUGO CAMPELLO SOBRINHO E MARIA RAFAEL DE SIQUEIRA ela, SOLTEIRA, PSICOLÓGO, filha de JOSÉ CARLOS LINS DE OLIVEIRA E MARCIA FABIANY DE PAIVA ALMEIDA LINS;
IVONE ARAÚJO LAGES
- O F I C I A L -
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro
civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...
FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:
01) MATEUS DA SILVA OLIVEIRA E MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MELO ele, SOLTEIRO, SERVENTE, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS PAZ OLIVEIRA E MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MELO ela, SOLVENTE, DO LAR, filha de FRANCISCO DE ASSIS DE MELO E MARIA DA FÁTIMA DOS SANTOS;
02) FRANCILIO LIMA GONÇALVES E DANIELLE GONÇALVES DA SILVA ele, SOLTEIRO, AGENTE DE PORTARIA, filho de DEUSDETEDA CRUZ GONÇALVES E TEREZA GONÇALVES LIMA ela, SOLVENTE, VENDEDORA, filha de GEORGE GONÇALVES DA SILVA E MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS E SILVA;
IVONE ARAÚJO LAGES
- O F I C I A L -
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002433-41.2018.8.18.0172
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: CARLOS AUGUSTO DEMESQUITA, ANTÔNIO CARLOS DE MESQUITA
Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)
Vistos. INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre a resposta à acusação. CUMPRA-SE.