Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004346-96.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: CRISTOVAO RODRIGUES CLARK

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0025650-20.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): E B LOPES FILHO ME, ELVIDIO BATISTA LOPES FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0025187-49.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

Estando presentes os requisitos para sua aplicação, em especial, a dor experimentada pelo acusado, concedo-lhe o perdão judicial e, consequentemente, declaro extinta a punibilidade do réu RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO, já qualificado, nos moldes do art. 107, IX, da Lei Substantiva Penal, por entender desnecessária a aplicação de quaisquer penas, ante o seu infortúnio. Sem custas. P.R.I.C. TERESINA, 13 de maio de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0024808-06.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMELIA FALCÃO ASSUNÇÃO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Em consulta a plataforma ETJPI, verifico que o agravo de instrumento interposto com o intuito de reformar a decisão de fls. 70/71, não foi provido. Intime-se a requerente para recolher as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Processo nº 0017017-25.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA FILHO

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274), LUCIANO RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12790)

Manifeste-se a parte requerida para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0022305-46.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALAIN BRAGA GOMES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402), EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240), JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Designo para o dia 10 / 12 / 2019, às 10:00 horas a audiencia de instrução e Julgamento para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000075-68.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO- 13ºPROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: WANDERSON FLORENCIO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3242)

DESPACHO:

Vistos, etc.O acusado WANDERSON FLORENCIO DE SOUSA requer autorização parasair do estabelcimento prisional onde se encontra recolhido a fim de que possa solucionarpendência existente na sua conta bancária, junto ao ao Banco do Brasil, S/A.Sobre o pedido o Representante do Ministério Público emitiu parecerdesfavorável, alegando para tanto, a ausência de previsão legal para o pleito do acusado.Decido.As permissões de saída estão previstas nos artigos 120 e 121 da LEP, nosseguintes termos:Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ousemi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento,mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:I ? falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente,descendente ou irmão;II ? necessidade de tratamento médico (parágrafo único do artigo 14).Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo diretor doestabelecimento onde se encontra o preso.Art. 121. A permanência do preso fora do estabelecimento terá a duraçãonecessária à finalidade da saída.De início, urge destacar que o rol do artigo 120 da LEP é taxativo e não abrigaa pretensão do acusado ora requerente.Embora se refira aos presos que cumprem pena, penso que a norma pode edeve ser flexibilizada e estendida aos presos provisórios, desde que a saída seja paraatender a uma das situações elencadas no art. 120 da Lei das Execuções Penais, o quenão o caso do acusado.

Isto posto acolho o parecer do Promotor de Justiça e com base no art. 120 daLei das Execuções Penais, indefiro o pedido de saída formulada peloa cusado.Indefiro também o pedido formulado pelo Promotor de Justsiça quanto ainclusão de novas testemunhas no rol já apresentado com o oferecimento da denúncia,pois, precluiu para a acusação, a aoportunidade para arrolar testemunhas, conforme seinfere da parte final do art. 41 do Código de Processo Penal.O direito à prova não é absoluto, limita-se este às regras de naturezaendoprocessual e extraprocessual. Assim é que, na proposição de prova oral, prevê oCódigo de Processo Penal que o rol de testemunhas deve ser apresentado, sob pena depreclusão, na própria denúncia, para o Ministério Público, e na resposta à acusação, para adefesa, desde que observado o prazo legal, conforme entendimento do STJ.Baixem estes autos na Secretaria desta Unidade Judiciaria, para realização daaudiência de instrução e julgamento já agendada.Intimações e requisições necessárias.TERESINA, 9 de maio de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024650-87.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLAVIO RODRIGUES

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BV FINANCEIRA

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018813-46.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: WALKYR DA COSTA FERREIRA

Advogado(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)

(...)Deste modo, autorizo ao ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DEINVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS a figurar nademanda como assistente litisconsorcial ativo, nos termos do art. 109, § 2º do CPC.DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do art. 321 do CPC, determino intimaçãoréu/reconvinte, para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar a reconvenção, nos termos do art. 321 do CPC, comprovando o depósito integral das parcelas em atraso, no valor que entende devido, por ser pressuposto processual para o prosseguimento da reconvenção, conforme dispõe art. 330, § 3º do CPC, sob pena de julgamento dareconvenção sem resolução de mérito, devendo a parte reconvinte no curso da demandacontinuar efetuado o pagamento das parcelas vincendas no valor que entende serincontroverso, no tempo e modo contratado, ou seja, no dia do vencimento estipulado nocontrato.Intimem-se, inclusive o assistente litisconsorcial.

Processo nº 0000955-75.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: QUITERIA TIMOTEO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0015919-05.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CLOVIS BEZERRA DE AREA LEAO

Advogado(s): EMANUELLA MORAES LOPES FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 6429), GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Intime-se a exequente para requerer o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0023478-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO HUMBERTO ALVES DOS SANTOS, MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA LAUANE DA SILVA MONTEIRO, LINDOJONSO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

Desta feita, determino a intimação do advogado Dr. Márcio Nobre OAB-PI 1476 para que ofereça as respostas defensivas dos réus que assiste.

Cumpra-se.

Processo nº 0009983-28.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER-NORTE

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS PAULO ARAGÃO MELO

Advogado(s): IAGO VILLA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 13925)

Designo para o dia 09 / 12 / 2019, às 10:00 horas a audiencia de instrução e Julgamento para oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0016883-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSUE LUSTOSA COSTA

Advogado(s): YURI FERNANDES FRANÇA CARDOSO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15806), REGINALDO CARDOSO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5810)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), LARISSA SOUZA MATIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6084), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3039739145013, EXPEÇA-SE o competente alvará para levantamento de valores do importe de R$ 17.454,45 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), com os devidos acréscimos legais para a parte autora. Após, certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0001028-33.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SALTO/SP, JUSTIÇA PÚBLICA - COMARCA DE SALTO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ARNALDO DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. CUMPRA-SE, servindo a deprecada como mandado. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens. Expedientes necessários.

Processo nº 0006797-94.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EVA DA SILVA MENESES

Advogado(s): MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10519)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0011489-05.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ISION DO NASCIMENTO

Advogado(s): GRAZIELLA FERNANDES DE LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 310802)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0023253-90.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIO SERGIO BRITO DA COSTA

Advogado(s): MARIA GISANNA SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7318)

Réu: SPC- SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0029896-25.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO VICTOR CUNHA NAZARENO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: LOJAS RIACHUELO S/A, MIDWAY S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. DEFIRO ao autor o benefício da gratuidade judiciária, conforme arts. 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Ato contínuo, apresentada a contestação, conforme a petição de termo 3045134945002, INTIME-SE a parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351, do CPC. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0026006-54.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BARTOLOMEU RAMOS PINTO

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Requerido: EMANOELLE MOREIRA BARROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0000469-46.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO LIMA

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875)

Vistos, etc... Intime-se novamente o advogado constituído pelo acusado para a apresentação das alegações finais, em forma de memoriais, no prazo legal, conforme determinado às fls. 74, advertindo-o de que, em caso de nova omissão, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis, notadamente, a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. TERESINA, 9 de maio de 2019. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014390-09.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: BERNARDO FERNANDES BEZERRA

Advogado(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 13 de maio de 2019

Processo nº 0003832-48.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CARLOS ELIAS DE MACEDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0012639-50.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: WILLAMES JACKSON FERREIRA RIBEIRO

Advogado(s): WALDEMAR GLEYDSON MACEDO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11753)

Designo para o dia 09 / 12 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de instrução e Julgamento para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007853-26.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HELISON LUCAS SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 24/06/2019, às 10:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.