Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000100-10.2014.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRO BIANCHI

Advogado(s):

Réu: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, BUNGE ALIMENTOS S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, HOMOLOGO a desistência da ação e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485,VIII, do NCPC.

Custas de lei.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos comas devidas anotações e dê-se baixa na estatística.Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 3 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000298-29.2013.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): SANTADER LEASING S/A ARRENADAMENTO MERCANTIL, BENILZA BARRETO DA SILVA VELOSO

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 51/52. UNIÃO, 10 de maio de 2019; DANIEL VICTOR DE CASTRO CAMPELO - Oficial de Gabinete - 28583

Processo nº 0001065-88.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, MARTIM PEREIRA LISBOA

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO GENTIO

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO a presente demanda nos moldes do artigo 924, II,do CPC. Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do devedor, em razão da presente demanda.Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor do devedor, porventura existentes, em razão do objeto da presente.Por fim, autorizo o desentranhamento dos títulos que instruíram a ação para que seja devolvido à parte autora.Custas de lei pela parte autora.Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos comas devidas anotações e dê-se baixa na estatística.Expedientes necessários. P.R.I.C.CORRENTE, 6 de maio de 2019.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000620-15.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GLORIA LIMA DE FREITAS

Advogado(s): SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14658)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o Autor para, querendo, contrarrazoar recurso de apelação de fls. 49/61.

Processo nº 0000478-87.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA AMORIM

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000213-34.2012.8.18.0058

Classe: Remoção de Inventariante

Requerente: NEUSA MARIA DE CIQUEIRA ALMEIDA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Por tais razões, julgo improcedente a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, decorrido o prazo sem recurso, arquive-se os autos com a devida baixa no sistema, matendo-se apenso aos autos principais nº. 0000037-55.2012.8.18.0058. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo nº. 0000037-55.2012.8.18.0058, com a devida certificação do servidor. (...)

Processo nº 0000018-27.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DEUSDEDITH DE SOUSA CARIOCA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA(...) DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial pelo que JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do disposto no art. 485, inciso I, IV e VI, do NCPC. Sem custas e honorários advocatícios. Observe-se eventual decurso de prazo, e, não havendo insurgências,certifique-se do trânsito em julgado, dando-se baixa definitiva na distribuição. Expedientes necessários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 10 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000945-60.2016.8.18.0030

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: JURANDIR ROCHA DE ARAÚJO COSTA JUNIOR

Advogado(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755)

Processo nº 0001178-59.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVAN FARRAPO MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 10 de maio de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

Processo nº 0000609-61.2014.8.18.0051

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: LEANDRO NETO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000460-16.2016.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAILTON DA SILVA GUIMARÃES, FERNANDO BARBOSA FERREIRA, DOMINGOS DAS CHAGAS NUNES DE ARAUJO (DEMETRIO)

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150), RICARDO ROCHA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12085), FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

DESPACHO: Cls,1. Deixo de apreciar o pedido de liberdade provisória formulado por Fernando Barbosa Ferreira, tendo em vista que deve ser dirigido ao Juízo da execução;2. Expeça-se a guia de execução provisória de Fernando Barbosa Ferreira e encaminhe para a Vara de Execução Penal de Floriano-PI (onde o réu está cumprindo pena), com cópia ao Tribunal de Justiça do Piauí, para ser juntada aos autos da Apelação.3. Após, permaneçam esses autos em secretaria, com baixa, até que se tenha o julgamento do recurso de apelação interposto pelo réu.Expedientes necessários. Cumpra-se.URUÇUÍ, 9 de maio de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000758-28.2012.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PEDRO JOSÉ LOPES

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DO OLHO D'ÁGUA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 10 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000755-68.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS MARQUES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 10 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000631-24.2017.8.18.0081

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KEILANE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)

Requerido: FRANCISCO EDSON DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para que apresente a qualificação necessária para as diligências, a teor da certidão de fl. 42. Prazo de 30 dias.

Processo nº 0001322-86.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a ADVOGADA - FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI 11.570, para querendo, apresentar réplica à contestação apresentada nos autos em epígrafe, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 09 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000078-31.2013.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): GECOSA INDS INTEGRADAS GERVASIO COSTA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 61/62. UNIÃO, 10 de maio de 2019; DANIEL VICTOR DE CASTRO CAMPELO - Oficial de Gabinete - 28583

Processo nº 0000192-06.2009.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: JOSÉ ELIAS NETO FREIRE

Advogado(s): MARKOS MAGNONI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: VALDETI SANTIAGO THEODORO

Advogado(s):

..."Ex positis,acolho o pedido da parte requerente para homologar a desistência mencionada, momento o qual julgo extinto o feito sem resolução de mérito com base no artigo 485, VIII do CPC.Após o trânsito em julgado arquive-se adotando o procedimento legal.Sem custas face a gratuidade da Justiça.P.R.I. Cumpra-se."

Processo nº 0000166-24.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GINA KATHALINE DA COSTA ABREU, MÁRCIA CEOELHO DE OLIVEIRA, ANNEJOSE SOUSA LIMA VERDE CARVALHO, MARIA DE FATIMA MARQUES DE MOURA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

"... Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. Cumpra-se!..."

Processo nº 0003804-51.2013.8.18.0031

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IRENE LOPES DE LEMOS

Advogado(s): PATRÍCIA MARIA VIEIRA VERAS DE ALBUQUERQUE E AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8327)

Réu: NARJARA MACHADO BENICIO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA 1ª GRE DA SEDUC/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 10 de maio de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003213-47.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: SÁVIO PEREIRA SOUSA

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Elesbão Veloso - PI, com a finalidade de proceder a oitiva da testemunha de acusação SD PM ARTHUR FLORIANO SIQUEIRA.

Processo nº 0000948-24.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARME CÉLIA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: ORLEIDE DE CARVALHO SILVA, GERALDO AVELINO LOUZEIRO NETO

Advogado(s):

Ante o exposto, DECRETO o cancelamento do feito na distribuição, com fulcro no artigo 290, do CPC e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, X, do CPC. Sem custas processuais ou honorários advocatícios.Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.Expedientes necessários.P.R.I.C.CORRENTE, 3 de maio de 2019.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000335-04.2016.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GLÊNIO DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Ante o exposto, acorde à manifestação ministerial, com fundamento no artigo111, I, do Código Penal, DECRETO pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de GLÊNIO DA SILVA LIMA, pela prescrição da pretensão punitiva,em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos comas devidas anotações e dê-se baixa na estatística.Expedientes necessários.P.R.I.C.CORRENTE, 6 de maio de 2019.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000752-95.2015.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ WELLINGTON COSTA, MARCELO DA SILVA COSTA, JOSÉ CÍCERO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5721), FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

Ex positis, tendo em vista o que dos autos consta, REVOGO AS MEDIDAS impostas aos réus CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO MARCELO DA SILVA COSTA e JOSÉ WELLINGTON DA COSTA , tornando-se despicienda a análise da autorização para viajar formulada. Conquanto aptos a julgamento, considerando a urgência, determino o cumprimento desta decisão e o conseguinte retorno destes autos para análise do mérito. Intimem-se os réus, advertindo-os na indispensabilidade de manter os respectivos endereços residenciais atualizados nos autos. Cientifique o órgão Ministerial e vítima.

Processo nº 0000894-63.2013.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALAELSON DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de ALAELSON DE OLIVEIRA SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos comas devidas anotações e dê-se baixa na estatística.Expedientes necessários.P.R.I.C.CORRENTE, 6 de maio de 2019.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001829-25.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GLÓRIA COSTA DE SOUSA LIMA, SÔNIA MARIA BELO DE SOUSA, VALDEMAR ANTONIO LEAL, MARIA VITÓRIA DE MOURA LEAL, JOSÉ ALTAMAR DE OLIVEIRA, CLEILDA BARROS DA SILVA OLIVEIRA, JÚLIO ALVES DOS SANTOS SILVA, MARIA VILANIA DE SOUSA SILVA, JULIA GONÇALVES DE MOURA LOPES, FRANCISCO RIBEIRO DANTAS, ANTONIA SANTOS ROCHA, FRANCISCO ALVES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO SILVA, EVA GONÇALVES DE MOURA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO BELO LEAL, GIVANILDA MARIA SOARES, MARIA JOSENI DE SOUSA, ARNON BELO LEAL, FRANCISCA ALVES FEITOSA DO VALE, ANTONIO DO VALE SOBRINHO, ROSELEIDE BELO DE MOURA, JENILDA MARIA DE MORAIS NOGUEIRA, JOÃO DE DEUS NOGUEIRA, JESUINO DE BARROS SILVA, ROSENIR ALVES DA SILVA GONÇALVES, MANOEL ALVES DO VALE FILHO, MARIA LINDOMAR ARAÚJO DA SILVA VALE, MARIA BENEDITA DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, LAUDIMIR COSTA DE SOUSA, IVONEIDE RODRIGUES DANTAS, ISABEL ALVES RIBEIRO, ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, MÁRIO MAGALHÃES CARDOSO

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

DECISÃO: Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar a patente ação, pelo que DECLINO da competência em favor da Vara Federal da Subseção Judiciária de Picos-PI. (decisão inteiramente digitalizada no sistema ThemisWeb)