Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000248-05.2013.8.18.0043

Classe: Monitória

Autor: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A - ALE COMBUSTIVEIS S.A - SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A

Advogado(s): ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 6718), ANA PATRÍCIA DE AZEVEDO BORBA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 4944), ANDREA SYLVIA DE LACERDA VARELLA FERNANDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3608), ADRIANA KARINI ROCHA DE ANDRADE PAIVA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 10437)

Réu: J. M. S. MONCAO - ME

Advogado(s):

Competem às partes indicarem de maneira clara em suas manifestações se consideram o feito maduro para julgamento ou, diversamente, se desejam a produção de prova adicional.

Assim, intimem-se as partes por seus advogados e procuradores para especificarem as provas que pretendem produzir em audiência, no prazo de 10 (dez) dias, ou outras provas que entendem pertinentes, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC.

Esclareça-se, que a inércia das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso do feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado.

A valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória das partes, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória.

Após o prazo estipulado venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Processo nº 0000028-64.2005.8.18.0050

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZ QUARESMA DE SOUSA, ZENEIDA TORRES

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), REGYS CARVALHO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 4099)

Inventariado: MARIA RIBEIRO ALVES

Advogado(s):

Trata-se de pedido de alimentos protocolados ainda em 2005. Após o processamento da demanda, a parte autora foi intimada, através de seu patrono, via DJe, para indicar o novo inventariante em substituição ao anterior, não tendo se manifestado no prazo concedido. Decido. Verifica-se que a parte autora não cumpriu com o despacho exarado, mantendo-se inerte. Ressalte-se que restou a demanda paralisada por mais de 30 dias sem iniciativa de qualquer das partes. Após sua instalação, esta Comarca já conta com uma crescente demanda de ações judiciais, cuja rápida solução deve ser buscada pela Justiça, sem, no entanto, prescindir da colaboração do jurisdicionado, maior interessado na prestação jurisdicional. Em face do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III do CPC/15. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas. ESPERANTINA, 8 de maio de 2019

Processo nº 0000038-44.2018.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABRAÃO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000150-22.2017.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELIAS HONORATO DOS SANTOS

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A (BANCO PAN S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000480-78.2016.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIVALDO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): THAINÃ GONÇALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15283)

Réu: BANCO LOSANGO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000205-32.2016.8.18.0118

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): DANTAS FILHO E L. DANTAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000117-37.2014.8.18.0094

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCINETE DA SILVA COSTA

Advogado(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

Executado(a): ADEMISIO PINTO DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000091-59.2017.8.18.0118

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCA NOÉLIA LEITE DE MORAIS

Advogado(s):

Requerido: DIVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000016-54.2016.8.18.0118

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO, MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Usucapido: ENEAS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000225-60.2008.8.18.0067

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO CARMO DE AMORIM CARVALHO SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Interditando: MARIA FRANCISCA DE AMORIM CARVALHO

Advogado(s):

Processo nº 0000486-05.2010.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1992/89)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/PI), CÃMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, JOÃO EUDES RIBEIRO

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000025-45.2015.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCÍLIA MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS PIAUÍ

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Recebo o recurso, com duplo efeito e determino que seja intimado o recorrido para querendo, apresentar contrarrrazões ao recurso no prazo legal.

Após, independentemente de nova conclusão, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, SALIENTANDO A INEXISTÊNCIA DE SISTEMA PJE na comarca, com as saudações de estilo.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 08 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000511-18.2010.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIONÍSIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): CLEONY CLAUTIDES CARVALHO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11239), JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663)

Réu: FÁBIO JUNIOR GOMES DA SILVA, PERCILIANA MARIA DA SILVA, DIONISIA MARIA GOMES DA SILVA, ELIZON GOMES DA SILVA, JOSINALDO GOMES DA SILVA, ELIZANGELA MARIA GOMES DA SILVA, ANA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000022-19.2015.8.18.0111

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BMC- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANDERSON DA COSTA GARCIA(OAB/BAHIA Nº 24964)

Requerido: ANTONIO OLIMPIO DOS SANTOS SOARES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000074-79.2007.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO SOCORRO SOUZA

Advogado(s): GIUDICELLI DELAMARE MARQUES CORDEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13599), PAULA ROBERTA SOUZA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6965)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, SAPONOLEO SANTO ANTONIO LTDA

Advogado(s): EDILBERTO JOSÉ DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7), GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000022-71.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Executado(a): LUIZ FERREIRA DE SOUSA, JOSÉ AIRTON PEREIRA DE SOUSA, LUIZ ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

Rua Helvídio Nunes, nº 46, ITAINÓPOLIS-PI

PROCESSO Nº 0000001-18.1997.8.18.0097

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: BARNABÉ DIONISIO DE CARVALHO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO

A DOUTORA MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Comarca de ITAINÓPOLIS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, a todos pelo presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que foi designado a Sessão do Tribunal do Júri, para o dia 03 de julho de 2019, às 9:00 horas, no Fórum de Justiça local, sito à Rua Helvídio Nunes, 40, nos autos da Ação de Crime de Homicídio - Proc. nº 0000001-18.1997.8.18.0097, movido pela Justiça Pública, contra o réu BARBANÉ DIONISIO DE CARVALHO, brasileiro, piauiense, lavrador, filho de Dionisio Francisco de Carvalho e Irene Josefa de Carvalho, residente na cidade de Isaias Coelho/PI. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possa alegar no futuro a ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ITAINÓPOLIS, Estado do Piauí, aos 9 de maio de 2019 (09/05/2019). Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário(a), o digitei, e eu, MANOEL BARROS PESSOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi..

MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz de Direito da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000096-69.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

Executado(a): CENTRO EVANGELICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS, MARIA ROSA DE SOUSA SANTOS, GESIEL AGRIPINO RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000764-59.2017.8.18.0051

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCA CRISTINA DE SOUSA, MARIA THERESA DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s):

Requerido: RAIMUNDO FAGNER DE ANDRADE

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 10 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000283-86.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALZENIRA DE SOUSA NUNES

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre petição de fls. 181, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Processo nº 0000637-89.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ADALBERTO OLIVEIRA FONTENELE

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928/89)

Réu: JOÃO MEEIROS DE FARIAS, MARIA DO CARMO MENESES DE FARIAS

Advogado(s):

Desse modo, declaro a nulidade da citação por edital, determinando a pesquisa pelos endereços do réu nos sistemas Infojud e Bacenjud. Apenas em se verificando a inexistência de novos endereços, poderá a citação por edital, já realizada, ser aproveitada. Antes, porém, deverá o autor qualificar o promovido JOÃO MEDEIROS DE FARIA, informando número de CPF e filiação, de modo a viabilizar a busca por endereços, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 319, II, c/c 321, CPC).

Processo nº 0000200-88.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES DE MESQUITA

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Assim, homologo os cálculos apresentados pelo INSS, acolhendo a impugnação à execução.

Processo nº 0001501-25.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO VIANA GALVÃO, TERESINHA VIANA GALVÃO

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

Réu: LUCIANA PEREIRA DE SOUSA, LUANA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em que pese a revelia das partes requeridas, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as possíveis conexões suscitadas na contestação, devendo, na ocasião, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000241-47.2017.8.18.0051

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS -PI

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 10 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000893-80.2017.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EMANUELLY BARBOSA ROCHA, MARIA DO Ó BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): KALLYANE NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13953), ANDRE LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445)

Requerido: FRANCISCO WARTON DE OLIVEIRA ROCHA

Advogado(s):

Acolho o parecer Ministerial.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, que possa manifestar-se a respeito da homologação do valor fixado em audiência de conciliação documentada às fls. 24 dos autos, requerendo, na oportunidade, o que entender de direito.