Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002390-73.2017.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1259-A)

Requerido: J NILTON DA SILVA ME

Advogado(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)

INTIME-SE a parte autora para, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, pronunciar-se sobre a suposta transação, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LIMINAR CONCEDIDA ÁS FLS. 59/60. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Picos/PI, 09 de maio de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000864-08.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ RODRIGUES

Advogado(s): PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8300)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): DORGIVAL DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4347)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 19/09/2019, ás 12:30 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000427-69.2014.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA FERREIRA

Advogado(s): ROSANA SARA ARAÚJO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA:

À luz do exposto e tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 487, III, alínea b, do vigente Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000225-42.2008.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: MARIA DO SOCORRO NUNES DE SOUSA

Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

DESPACHO: Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as fls. 47/49 e peticionamento de fls. 52. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de maio de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000190-60.2008.8.18.0048

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA CONSTANCIA DE CARVALHO SANTANA

Advogado(s): HORACIO LEAL BRITO(OAB/BAHIA Nº 5488)

Requerido: CLAUDIO ROBERTO CONCEIÇÃO SEVERINO

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO procedente o presente ação de ALIMENTOS, condenado o suplicado a pagar a pensão alimentícia mensal no valor de 24% do salário mínimo vigente no Pais que deverá ser depositado na conta poupança da avó materna dos

menores Teresinha Alves de Carvalho Santana, CEF , Agencia 1989, operação 013, conta 16523-1.

Deixo de contenar o suplicado, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vistas sua condição financeira.

P.R.I. Transitada em Julgado, arquivem-se dando baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001002-32.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MOREIRA REIS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO:

A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDADA, - por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, (CPC. Art. 1.010, § 1º), ofertar CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação interposto pela parte adversa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000561-28.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIAS & PEREIRA LTDA - ME

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Réu: SERASA EXPERIAN S/A

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 19/09/2019, ás 14:30 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000752-05.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO VIEIRA SALES NETO(OAB/CEARÁ Nº 21906)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte apelada, por meio de seu advogado, Dr. FRANCISCO VIEIRA SALES NETO (OAB/CEARÁ Nº 21906), para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000617-69.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649)

Executado(a): MARIA HELENA DE MORAIS VERAS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000267-55.2012.8.18.0072

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: JOHN ERIK PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

SENTENÇA: Assumi a jurisdição deste feito na condição de Juiz de Direito em Exercício em 09/01/2019, conforme designação conferida pela Portaria (Presidência) nº 57/2019 ? PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, publicada no Diário Eletrônico da Justiça em 09/01/2019. JOHN ERIK PEREIRA DE ANDRADE, qualificado nos autos, foi representado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu membro em exercício nesta comarca, pela prática do ato infracional análogo ao delito de furto qualificado tentado, tipificado no art.155, §4º, IV, do CP. Recebida a representação em desfavor do adolescente em 11.05.2012, fl.31. Audiência realizada em 10.04.2014, fl.34 . O Ministério Público, manifestou-se pelo reconhecimento da extinção da punibilidade, fl.41-v. Após, vieram-me os autos conclusos. RELATOS. DECIDO. A prescrição penal é aplicável nas medidas sócio- educativas, inteligência da Súmula 338 do STJ. Compulsando os autos, verifica-se que o adolescente em conflito com a lei, nasceu em 09/05/1995 (fl.21), ao passo que completou 21 (vinte um) anos de idade na data de 09/05/2016. Com efeito, ressalta-se que cessou a possibilidade de aplicação de qualquer medida socioeducativa, assim como a possibilidade de determinar o cumprimento da que lhe foi imposta, tornando-se, a extinção do presente feito, medida rigor. Nesse sentido: EMENTA: PENAL- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO FURTO QUALIFICADO- PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO SOCIOEDUCATIVA- OCORRÊNCIA- Decorrido o lapso prescricional entre a data da sentença concessiva de remissão cumulada com a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade e os dias atuais, sem que tenha havido o início do cumprimento da medida socioeducativa, considerando a disposição do art.115, do Código Penal que reduz de metade o prazo prescricional, prescrita está a pretensão socioeducativa. (TJ- MG- AI: 10079160304394001 MG, Relator: Júlio Cézar Guttierrez, Data de Julgamento:05/12/2018, Data de Publicação: 12/12/20,18) Ante tais fundamentos, declaro prescrita a pretensão socioeducativa do adolescente qualificado nos autos, nos termos do art. 107, IV e art.109,VI, do Código Penal. Façam-se as anotações que se fizerem necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0000003-27.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO BOSCO DE SOUSA REIS

Advogado(s): SILVERLENE REIS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9409)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Tendo em vista a implatação do PJE na Comarca de Simões-Pi e em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 1º, do Provimento Conjunto nº 11/2016, Intime-se às partes para requerer o que entender de direito.

SIMÕES, 10 de maio de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

Processo nº 0000410-87.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RITA DE CARVALHO

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000877-68.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a ADVOGADA - FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI 11.570, para querendo, apresentar réplica à contestação apresentada nos autos em epígrafe, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 09 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0001623-33.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONCALO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 10 de maio de 2019

Processo nº 0000592-39.2017.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: CHAPECÓ TRANSPORTES E COMÉRCIO

Advogado(s):

..."Ex positis, acolho o pedido da parte requerente para homologar a desistência mencionada, momento o qual julgo extinto o feito sem resolução de mérito combase no artigo 485, VIII do CPC.Após o trânsito em julgado arquive-se adotando o procedimento legal.Custas pelo autor, nos termos do art.90 do CPC.P.R.I. Cumpra-se."

Processo nº 0000498-47.2016.8.18.0103

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MILENA CARVALHO VERAS, JOSE CARVALHO VERAS, FRANCISCA ARAUJO CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO MORAES VERAS

Advogado(s):

Deixo para designar audiência de conciliação após citação do requerido, em virtude do princípio da economia processual.

Cite-se o requerido para tomar conhecimento da decisão de fl. 10, que fixou alimentos provisórios em favor dos filhos menores, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação, sob pena de revelia.

Cite-se no endereço informado à fl. 29.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000752-91.2008.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Réu: MELQUIADES RIBEIRO DOS SANTOS "GUIDO"

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790), VALMIR VICTOR DA SILVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12589)

DESPACHO: [...] Designo audiência de instrução e julgamento para 06/06/2019, às 08:30 horas [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003831-92.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 19 de junho de 2019, às 09:15 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 10.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000375-50.2016.8.18.0038

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, EDUARDO LOPES BATISTA, JAQUELINE LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: EVERTON BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6834)

De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Concicliação para o dia 13/06/2019, às 09:00 horas, no Fórum local.AVELINO LOPES, 10 de maio de 2019. LEÔNIDAS CAMÊLO DE OLIVEIRA -ANALISTA JUDICIAL

Processo nº 0001562-75.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA

Advogado(s):

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a ADVOGADA - FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI 11.570, para querendo, apresentar réplica à contestação apresentada nos autos em epígrafe, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 09 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000336-71.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINHA GOMES TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 06/09/2019, ás 11:00 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002131-12.2016.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: VICTOR RAFAEL DE MORAES MELO

Advogado(s): ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14026)

Interditando: ADILIA LUSTOSA DE MORAIS

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Por todo o exposto, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, eis que caracterizada a falta do interesse de agir. Custas finais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e, após, arquive-se com as devidas baixas. Piripiri (PI), 17 de setembro de 2018. Raimundo José Gomes Juiz de Direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000247-92.2010.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEMIR FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/CEARÁ Nº 11064)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 20/09/2019, ás 09:30horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0000465-40.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONINO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s):

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a ADVOGADA - FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI 11.570, para querendo, apresentar réplica à contestação apresentada nos autos em epígrafe, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 09 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001072-05.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA HUGA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.