Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000356-97.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUCIDIO PORTELA NUNES

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Observo a impossibilidade de acolhimento do pleito da parte autora às fls.160, tendo em vista que, compulsando os autos, não há notícias quanto ao comprovante do depósito informado pelo requerente, não tendo a Secretaria deste juízo as informações necessárias para expedição do alvará requerido.

Intime-se a parte autora para juntar os documentos necessários, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000617-69.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649)

Executado(a): MARIA HELENA DE MORAIS VERAS

Advogado(s):

SENTENÇA

[...] Assim, resolvo homologar o acordo recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000617-69.2012.8.18.0031.5009, em todos os seus termos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC.

PARNAÍBA, 9 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0004194-44.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000233-89.2018.8.18.0098

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, por sentença, nos termos do artigo 487, I, do CPC, ACOLHO os pedidos formulados na inicial e determino o assentamento tardio do óbito, consoante dados e qualificações de CARLOS RENAN OLIVEIRA SILVA constantes na peça vestibular e documentos colacionados às fls. 08/13, com fulcro nos artigos 80, 83 e 109 da Lei n° 6.015/73 (Lei de Registros Públicos).

Expeça-se o competente mandado a ser cumprido pela Serventia do Registro Civil de Pessoas Naturais competente, sem ônus, haja vista a parte ser beneficiária da gratuidade judiciária, observando-se para lavratura do assento as disposições contidas nos artigos 77 e ss., da Lei nº 6.015/73. Instruir o mandado com cópias dos documentos necessários à sua lavratura.

Sem custas, face à gratuidade judiciária.

Sem pagamento de honorários, por se tratar de processo de jurisdição voluntária.

Notifique-se o Ministério Público.

Decurso o prazo recursal, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

P. R. I.

Processo nº 0000954-69.2010.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA FRANCISCA BARBOSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Pelo exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 122/123, fixando o débito exequendo em R$ 40.747,26 (quarenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000292-34.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMARIO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): IZANEI PRÓSPERO DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 272896), IZANEI PRÓSPERO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10738)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art. 437, § 1° do NCPC).

Processo nº 0000304-62.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre petição de fl.177, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Processo nº 0000629-03.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GIRLENE DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): RODOLFO MEIRA ROESSING(OAB/PARÁ Nº 12719), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo, in totum, os termos da sentença embargada, considerando a inexistência de obscuridade, contradição, dúvida ou omissão. Deixo de arbitrar a multa prevista no art. 1.026, §2º, por não averiguar, em princípio, o caráter protelatório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ESPERANTINA, 9 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000307-17.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre petição de fl. 224, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Processo nº 0000057-46.2007.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181/96)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Vistos, MARIA FRANCISCA DA SILVA ingressou com a presente ação em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS. À fl. 75, fora determinada a parte autora que comparecesse às dependências deste Fórum (Secretaria) para providenciar perícia médica, entretanto, deixou transcorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de fl. 77. Assim, diante deste fato, resta demonstrado que a parte não tem mais interesse no feito, razão pela qual o abandonou, não restando outra saída senão a extinção sem resolução do mérito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, pelo abandono da parte promovente (NCPC, artigo 485, III). Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se. Sem custas. P.R.I. ESPERANTINA, 9 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000212-84.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACÓ MENDES DE SOUSA NETO

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre petição às fls. 172.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Processo nº 0000564-57.2014.8.18.0051

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: KÁTIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, MARIA NATHIELLY DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, KAREN CRISTINA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO NARDIEL JAMES DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 10 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002810-49.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMASIO DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Réu: JANETE GOMES BARBOSA

Advogado(s):

DESPACHO: DESIGNO o dia 18/06/2019, às 14:00 horas, para a realização de audiência de conciliação, a ser realizada na Sala de Audiência do CEJUSC, localizada no Fórum local, na Rua Joaquim Baldoino, 180, Bairro Bomba, Picos -PI.

Processo nº 0000693-15.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALA RIBEIRO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 10 de maio de 2019

Processo nº 0000368-90.2016.8.18.0092

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ERZILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, NANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Requerido: WANDERSON BATISTA DUARTE

Advogado(s):

De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Concicliação para o dia 25/06/2019, às 08:30 horas, no Fórum do Posto Avançado da cidade Curimatá-PI.

AVELINO LOPES, 10 de maio de 2019

LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 4114523

Processo nº 0000887-86.2014.8.18.0043

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOÃO CANCIO DE SOUZA LIMA E OUTROS

Advogado(s): ANDREA REBELO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10125), JACQUELINE MACHADO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 243), CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Intime-se a parte exequente, por seu procurador, para manifestar-se sobre petição de fls. 377, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000139-57.2014.8.18.0042

CLASSE: Guarda

Requerente: ADAILDO JOSÉ DA SILVA FERREIRA

Requerido: SAMUEL ANTONIO CABRAL SOARES DA SILVA, STEFANY CABRAL SOARES DA SILVA, ISMÊNIA CABRAL SOARES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO CABRAL SOARES

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OFICIAL DE GABINETE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000085-04.2008.8.18.0042

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Réu: JOSE ADILBERTO LEMOS DUARTE

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OFICIAL DE GABINETE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000194-13.2011.8.18.0042

CLASSE: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Réu: JOSÉ MILTON DUARTE ROCHA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OFICIAL DE GABINETE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000152-51.2017.8.18.0042

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): BETANIA BATISTA MEDEIROS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OFICIAL DE GABINETE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000115-39.2008.8.18.0042

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): M A LIMA ROSAL ME

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OFICIAL DE GABINETE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000267-82.2011.8.18.0042

CLASSE: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Réu: MARIA LUCIA ALVES BEZERRA, MANOEL SALVADOR BARROS DOS SANTOS, FÁBIO SOUSA DOS SANTOS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OFICIAL DE GABINETE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000360-69.2016.8.18.0042

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): FIRMA JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA E CIA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OFICIAL DE GABINETE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000034-85.2011.8.18.0042

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): ARISMAR CARVALHO DE SOUSA, EDMILSON FERNANDES DE SOUSA, JOSUMAR GUARINO DE SOUSA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000276-17.2011.8.18.0051

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: JOÃO JANUÁRIO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE FRONTEIRAS-PI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Tutelado: RAFAEL CHRISTYAN RODRIGUES LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 10 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS