Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001179-97.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 10 de maio de 2019

Processo nº 0002143-31.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000899-65.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LINDALVA HOLANDA COELHO, MARCIO HOLANDA GOMES DA SILVA, GECELIA HOLANDA GOMES DA SILVA, MONICA HOLANDA GOMES DA SILVA, FRANCISCO EMERSON HOLANDA COELHO

Advogado(s): PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8300)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): LEONIDAS BRITO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3926)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 19/09/2019, ás 13:30 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0000270-72.2016.8.18.0103

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA CLARA ARAUJO SILVA, FRANCISCA ANTONIA ARAUJO SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (ANTONIO CHICO)

Advogado(s):

Conforme depreende-se da certidão de fl. 39, a parte requerida deixou transcorrer o prazo legal para interposição de contestação. Dessa forma, em cumprimento aos comandos contidos nos art. 344 c/c art. 345, II do CPC, decreto a revelia da requerida, sem induzir os efeitos materiais, ou seja, não serão reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor e a ausência de contestação não implica confissão ficta, em razão do litígio versar sobre direitos indisponíveis.

Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 de Agosto de 2019, às 10:30 min., nas dependências desse fórum, devendo comparecer acompanhados dos seus advogados e de suas testemunhas até o limite de 03 (três).

Intimem-se as partes.

Intime-se o Ministério Público

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000123-59.2008.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLINE GONÇALVES SILVA

Advogado(s): FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 8443), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5931/08)

Réu: BANCO MATONE S/A

Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO(OAB/BAHIA Nº 15664), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), BRUNO RICARDO PASSOS (OAB/BAHIA Nº 27078)

DESPACHO: Impulsionando o feito, intimem-se as partes para que no prazo de 10 (dez) dias, colacionem cópia do suposto contrato e documentos de identificação da parte autora, a fim de que possa se realizar o cotejo, para fins de perícia no Instituto de Criminalística.

Processo nº 0000109-56.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA, MARIA DO CARMO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado DR. FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), que representa os interesses da réu MARIA DO CARMO DA SILVA, para apresentar alegações finais relativas a este processo, na forma de memoriais, no prazo sucessivo de (05) cinco dias.

Processo nº 0000225-05.2015.8.18.0103

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DO ROSARIO DA CONCEIÇÃO, MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Requerido: FRANCIMAR DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s):

Conforme depreende-se da certidão de fl. 50, a parte requerida deixou transcorrer o prazo legal para interposição de contestação. Dessa forma, em cumprimento aos comandos contidos nos art. 344 c/c art. 345, II do CPC, decreto a revelia da requerida, sem induzir os efeitos materiais, ou seja, não serão reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor e a ausência de contestação não implica confissão ficta, em razão do litígio versar sobre direitos indisponíveis.

Redesigno audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 20 de Agosto de 2019, às 10:00 horas, nas dependências desse fórum.

Intimem-se as partes.

Intime-se o Ministério Público

Cumpra-se.

Processo nº 0000653-24.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARACILDES RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761), PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13878)

Réu: O MUNICÍPIO DE PORTO -PI, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO.

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

SENTENÇA: "(...) Posto isso, julgo procedentes os pedidos contidos na petição inicial, para determinar que o Município de Porto-PI reconduza a autora ao cargo de Professora Classe "A", Nível I, bem como efetue o pagamento da diferença salarial decorrente da mudança de cargo, relativo ao período de Janeiro a Setembro do ano de 2017, valores estes corrigidos monetariamente pela TR e com juros de mora com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação da Lei nº 11.960/09, tudo desde a data do pagamento."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000347-37.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOELMA LIMA MIRANDA RODRIGUES

Advogado(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13526)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

SENTENÇA:

À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo extrajudicial em todos os seus termos e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do vigente Código de Processo Civil.

Processo nº 0001453-42.2014.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Indiciado: LINDOVALDO DA COSTA SILVA LIMA

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intime-se a Defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de maio de 2019

MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA

Analista Judicial - Mat. nº 28608

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000383-74.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: PAULO ARAUJO DE MOURA FÉ

Advogado(s): LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Jaicós - PI, com a finalidade de proceder a oitiva da testemunha de defesa JOSÉ RIVALDO SANTOS OLIVEIRA.

Processo nº 0000189-17.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS DE SOUSA FALCÃO, LUZINA MENDES DA ROCHA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA- HTI, CENTROCARDIO CENTRO AVANÇADO DE CARDIOLOGIA LTDA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA

Advogado(s): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6648), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais. Cumpra-se. Expedientes Necessários

MANOEL EMÍDIO, 10 de maio de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000232-35.2011.8.18.0071

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, V. R. DE M.

Advogado(s):

Requerido: E. L. S.

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DESPACHO: "Defiro o parecer ministerial. Inclua-se em pauta de audiência de conciliação, com a presença do MP. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 30 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é consideração ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º, Art. do Novo CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC).

À audiência foi incluída em pauta para o dia 02/07/2019, às 10:30 horas, na sala das audiências deste Juízo.

Processo nº 0000243-89.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOAB DE ARAUJO FILHO, ANTONIO OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR, ROSA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: RAIMUNDO JOAB DE ARAUJO

Advogado(s):

Deixo para designar audiência de conciliação após citação do requerido, em virtude do princípio da economia processual.

Por tratar-se de processo que tramita desde 2016 sem qualquer decisão, intime-se a parte requerida, no endereço de fl. 30, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000568-74.2012.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI)

Advogado(s):

Réu: DENILSON FRANCISCO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: Redesigno para a realização da audiência admonitória.o dia 06.06.2019, às 08:00hrs,Intimem-se o acusado no endereço constante às fls. 140 dos autos.Cumpra-se.DEMERVAL LOBÃO, 9 de maio de 2019MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO

Processo nº 0000951-31.2013.8.18.0076

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ DE RIBAMAR MORAES SILVA E OUTRO(S), MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DO NASCIMENTO MORAES, JOSE DE RIBAMAR MORAES SILVA DE SOUSA JUNIOR, FRANCISCO ROBERTO LIMA, CARLOS HENRIQUE LIMA, FRANCISCO ALDIR LIMA, LUIZA JESSICA LIMA, MARIA DO SOCORRO LIMA, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, REJANE MARIA DA SILVA CAMPOS SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO - PI(OAB/PIAUÍ Nº 8), DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAIMUNDO FEITOSA E OUTRO(S), FELISBELA MENDES, JOSE FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ROSIMAR ALVES DE SOUSA, JOAO NUNES FERREIRA, MARIA LINDALVA DA COSTA, RAIMUNDO GOMES DE SA, JOSE FERNANDES

Advogado(s): MARCOS REIS FELINTO(OAB/PIAUÍ Nº 8448)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Ré para apresentar Alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000571-51.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO SABOIA JUNIOR DE SOUSA

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Réu: OI MÓVEL S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: Vistos, etc., Impulsionando o feito, intime-se a parte executada, por meio de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa do 10% (dez por cento) e, do acréscimo dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º do NCPC.Decorrido o prazo sem pagamento, determino a penhora on-line do quanto executório, a teor do artigo 854, do Código de Processo Civil, para o fim de atribuir responsabilidade à executada pela lentidão de cumprimento das decisões judiciais nessa seara. Expedientes necessários.

Processo nº 0000570-28.2010.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 3197)

Executado(a): ANTONIO NASCIMENTO DO REGO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 42/43. UNIÃO, 10 de maio de 2019; DANIEL VICTOR DE CASTRO CAMPELO Oficial de Gabinete - 28583

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001647-71.2016.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: DOMINGAS DA CONCEIÇAO SOUSA

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

Inventariado: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO, SEVERINO DA CONCEIÇAO SOUSA, ALVARICE DA CONCEIÇAO

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

DESPACHO: Ante o parecer ministerial (fls. 72/73v) e considerando a manifestação da parte autora, nomeio inventariante a herdeira Maria Vilma da Conceição Sousa, qualificada às fls. 03. Intime-se o inventariante, através de seu advogado, para que preste o compromisso respectivo, em cinco dias, e ofereça as primeiras declarações em vinte dias. Prestadas as primeiras declarações, citem-se para os termos do inventário os herdeiros, a Fazenda Pública e o Ministério Público (caso haja herdeiro incapaz ou ausente), tudo nos termos do art. 626 dos NCPC. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO,02/05/2019.

Processo nº 0000838-40.2014.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EDILSON PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUIS CEARÁ

Advogado(s):

..."Ex positis, acolho o pedido da parte requerente para homologar a desistência mencionada, momento o qual julgo extinto o feito sem resolução de mérito com base no artigo 485, VIII do CPC.Após o trânsito em julgado arquive-se adotando o procedimento legal.Sem custas face a assistência judiciária gratuita.P.R.I. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000741-73.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte apelada, por meio de seu advogado, Dr. WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PIAUÍ Nº 9016), para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0000579-30.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: JOÃO VITOR MEIRELES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Conforme depreende-se da certidão de fl. 14, a parte requerida deixou transcorrer o prazo legal para interposição de contestação. Dessa forma, em cumprimento aos comandos contidos nos art. 344 c/c art. 345, II do CPC, decreto a revelia da requerida, sem induzir os efeitos materiais, ou seja, não serão reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor e a ausência de contestação não implica confissão ficta, em razão do litígio versar sobre direitos indisponíveis.

Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 de Agosto de2019, às 08:30 min., nas dependências desse fórum, devendo comparecer acompanhados dos seus advogados e de suas testemunhas até o limite de 03 (três).

Intimem-se as partes.

Intime-se o Ministério Público

Cumpra-se.

Processo nº 0000484-44.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COSMO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

INTIMA o advogado (curador), DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3435, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pelo procuradoria do INSS. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos oito dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso

Processo nº 0000148-29.2005.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): R.P SILVA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o documento juntado às fls. 125. UNIÃO, 10 de maio de 2019; DANIEL VICTOR DE CASTRO CAMPELO - Oficial de Gabinete - 28583

Processo nº 0001046-40.2006.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): CRUZ E CIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de maio de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087