Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000710-33.2013.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Executado(a): ANTONIO LUIS DE ARÊA LEÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, na forma do disposto no art. 485, incisos IV e VI, do NCPC. Sem condenação em custas processuais finais ou honorários advocatícios, na forma do art. 12 da Lei nº 13.340/2016. Observe-se o decurso do prazo. Após o trânsito em julgado, determino o desentranhamento dos títulos de crédito de fls. 07-25 para devolução ao Exequente e a baixa na distribuição, arquivando-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 9 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0002701-72.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CESARIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Usucapido: CARLOS JOSE BACELAR CALDAS

Advogado(s): CARLOS JOSÉ BACELAR CALDAS(OAB/PIAUÍ Nº 4058)

DECISÃO{...Recebo o recurso com efeito suspensivo.Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000145-04.2015.8.18.0083

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)

DESPACHO: Vistos, etc. Estando o processo em ordem, mantenho a sessão de julgamento do réu FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, para dia 29/05/2019, às 09:00 horas, no fórum de Arraial/PI. Juntem-se cópias da Pauta da Renião e do Edital de Convocação dos jurados, a serem sorteados na data já agendada. Intimem-se as partes e testemunhas, na forma da lei. Floriano/Pi, 09 de maio de 2019 NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0000232-56.2015.8.18.0051

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 10 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0002129-47.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000092-20.2019.8.18.0071

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: VALDINEUDA MARIA DE ABREU ARAÚJO

Advogado(s):

DECISÃO: "... Diante de todo o exposto, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA A VALDINEUDA MARIA DE ABREU ARAÚJO, pois verifico a ausência dos requisitos previstos no art. 312, caput, do Código de Processo Penal, autorizadores da decretação da prisão preventiva, mediante assinatura do respectivo termo de compromisso contendo as seguintes condições: 1. não se ausentar temporariamente ou definitivamente da Comarca de sua residência, sem a devida autorização deste Juízo; 2. comparecer a todos os atos do processo para o qual for intimado; 3. comparecer perante este Juízo mensalmente para informar e justificar as suas atividades, já estabelecendo que deverá fazer no primeiro dia de cada mês; 4. não se envolver em nenhum outro delito; Não se deve olvidar que o artigo 282, §4°, do Código de Processo Penal prevê que em caso de descumprimento das obrigações impostas, poder-se-á impor outra medida em cumulação, e, como medida extrema, decretar a prisão preventiva. Após a chegada do Inquérito Policial, junte-se o mesmo aos autos de prisão em flagrante. PARA TODOS OS EFEITOS, ESTA DECISÃO POSSUI FORÇA DE MANDADO e TERMO DE COMPROMISSO. Os presentes saem deste ato intimados. Cumpra-se DE IMEDIATO."

Processo nº 0000337-54.2015.8.18.0044

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOVENTINO VIANA ALVES

Advogado(s): JAMES RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8424)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 07/05/2019, às 20:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI 0000337-54.2015.8.18.0044 PROCESSO Nº: Cumprimento de sentença CLASSE: JOVENTINO VIANA ALVES Autor: BANCO DO BRASIL S.A Réu: DESPACHO A requerimento da parte exequente em peticionamento eletrônico nº 0000337-54.2015.8.18.0044.5006, determino que remeta os autos a Contadoria Judicial do Tribunla de Justiça do Estado do Piauí, para que proceda a atualização do valores . impugnados nesta demanda Com a devolução dos autos da Contadoria Judicial, intime-se as partes, no prazo de 05 (Cinco) dias, para se manifestarem sobre a atualização dos valores, realizado pelo órgão acima citado. Após, retornem os autos conclusos. CANTO DO BURITI, 3 de maio de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0001494-33.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS NASCIMENTO PEREIRA, DORIVAN NASCIMENTO MACHADO, DALVAN NASCIMENTO MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
DECISÃO{...Recebo o recurso com efeito suspensivo.Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.

Processo nº 0000461-86.2017.8.18.0102

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FRANCISCO MAGALHÃES ARAUJO DOS SANTOS, IRENILDE MAGALHÃES ARAUJO DOS SANTOS, JOSIVANIA MAGALHÃES ARAUJO DOS SANTOS, VERCIANE MAGALHÃES DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Réu: JOSIMAR ARAÚJO DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a autora, por seu procurador, para manifeste sobre os documentos juntados e, se for o caso, indique outros meios de constrição do requerido, apresentado planilha atualizada do débito. Prazo de 30 dias.

Processo nº 0001263-10.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): S P DA SILVA COMERCIO MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de maio de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000769-12.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINALDO JOSÉ BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI

Advogado(s): JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1904)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 19/09/2019, ás 15:30 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000253-34.2013.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: ANA PAULA AMERICO SANTOS

Advogado(s): EMERSON FOLHA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 6239)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através dos advogados subscritores da petição de fls. 71, para que se manifeste nos autos em 05 (cinco) dias, informando sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de maio de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000350-82.2017.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELIO LEAL LUZ

Advogado(s): MARCOS PINHEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10182)

Réu: JARDEANE CAVALCANTE DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a parte autora, no prazo de 05 (Cinco) dias, para se manifestar sobre a certidão de fl. 42, requerendo o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 3 de maio de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001451-67.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAELMA LIMA DA SILVA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192), ELVES DIAS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12026)

Réu: JOAQUIM LUIZ PEREIRA NETO

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Trata-se de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos proposta por GABRIEL LIMA DA SILVA, menor representado por sua genitora IVAELMA LIMA DA SILVA em face de JOAQUIM LUIS PEREIRA NETO. Quanto às provas, verifica-se que fora realizado exame de DNA que comprovou a existência do vínculo genético entre a autora e o requerido: ?Com base na transmissão dos alelos em 23 (vinte e três) loci independentes analisados está evidenciado que o suposto pai JOAQUIM LUIZ PEREIRA NETO É PAI BIOLÓGICO do filho GABRIEL LIMA DA SILVA?. A prova pericial constitui apenas um dos elementos que subsidia o magistrado na solução da questão levada a juízo, porém nada obsta que seja considerada singularmente nos casos em que for conclusiva, apresentando seguros apontamentos quanto ao resultado. Com efeito, em ação de investigação de paternidade, se o exame de código genético - DNA caracteriza-se pela confiabilidade, idoneidade e eficácia de suas conclusões, desnecessária se torna a produção de outra prova. Destarte, em confirmando a filiação discutida judicialmente, nada impede ao julgador de tê-la como fundamento de sua convicção, na busca da verdade e justa prestação jurisdicional, quando deve prevalecer não a evidência da autoridade ? o Juiz ?, mas a autoridade da evidência da prova técnica inconcussa, sem que isso implique a diminuição ou supressão do seu poder decisório. A prova pericial científica concernente ao exame de DNA constitui prova direta, e, quando seus resultados forem categóricos na afirmação da paternidade, deve ser considerada prova superior e incontestável na formação do livre convencimento do juiz. Ademais, a despeito de não se vincular ao seu resultado, tal não pode ocorrer quando o laudo foi elaborado com observação rigorosa de normas técnicas que lhe são inerentes. Cumpre destacar que o ordenamento jurídico assegura a toda pessoa os direitos da personalidade, como forma de instrumentalizar a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CRFB/88). O direito ao estado de filiação se inclui dentre os direitos da personalidade, sendo estes direitos assegurados com fim de que a pessoa possa obter a sua identidade e conhecer a sua origem. Assim, diante do resultado da prova pericial, concluo que o pedido merece ser acolhido, para ser declarado que JOAQUIM LUIZ PEREIRA NETO é pai biologico de GABIEL LIMA DA SILVA. PRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000200-48.2011.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ROBERTO ANDRADE LOPES

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

DESPACHO:

Como requer o representante do Ministério Público, intime-se o apenado a cumprir integralmente a pena de prestação de serviços que lhe fora imposta sob pena de conversão em pena privativa de liberdade, haja vista que o tempo que fora cumprido importa 126 horas de serviço, muito abaixo das 1014 horas que estava subordinado. Oficie-se ao Conselho Tutelar de Milton Brandão para que este fiscalize o cumprimento do restante da pena.

Processo nº 0001209-35.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 10 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000340-11.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSENILDE SILVA CAVALCANTE, CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13526), FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Foi de signado audiência de instrução e julgamento para o dia 06/09/2019, às 09:30 horas.GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003621-69.2016.8.18.0033

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: FRANCISCO MARCELINO MONTE GARCIA, MARIA DA LUZ SOUSA GARCIA

Advogado(s): PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO(OAB/PIAUÍ Nº 13438)

Réu:

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima os Advogados constituídos da parte autora da publicação da sentença.

DISPOSITIVO SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, com o fundamento no art. 321, parágrafo único do CPC, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. Sem custa, face a gratuidade da justiça que a defiro. Após o trânsito, arquive-se, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripiri-PI, 20 de novembro de 2018. Raimundo José Gomes Juiz de Direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000252-12.2013.8.18.0053

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: FRANCISCO HELIO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015,

decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000461-96.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO:

A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDADA, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, (CPC. Art. 1.010, § 1º), ofertar CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação interposto pela parte adversa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000646-14.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCELINA IZABEL DE JESUS LOPES

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998), MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13526)

Réu: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSVAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, ALIANÇA VEÍCULOS, NACIONAL CONSÓRCIO

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 20/09/2019, às 15:00 horas.GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0000094-04.2001.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOSE ALVES DA COSTA ARRUDA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

DESPACHO Intime-se o advogado constituído, via DJ-PI, no prazo de 05 (Cinco) dias, para apresentar as suas alegações finais. Após, conclusos para sentença. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 7 de maio de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000686-67.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSILENE GOMES MONTEIRO

Advogado(s): CLAUDINEI ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9357)

Réu: COMERCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANCA LTDA

Advogado(s): EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PARÁ Nº 13742)
DECISÃO{...Recebo o recurso com efeito suspensivo.Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.

Processo nº 0000876-06.2016.8.18.0102

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCELIA ALVES DOS SANTOS, MARCOS AURELIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270), LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Requerido: RONALDO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Sobre a inclusão dos avós no polo passivo a título subsidiário, esclareço que o pedido também deve englobar os avós maternos, vez que estão na mesma classe/grau. Sobre as diligências requeridas, determino inicialmente que se oficie ao INSS na busca do endereço do requerido, vez que pesquisas no INFOJUD não constumam ser frutíferas neste tipo de demanda (em que os requeridos raramente declaram renda à Receita). Requisite-se informações sobre os dados pessoais do requerido ao INSS no prazo de 15 dias. Após, intime-se o autor, por seu procurador, para ciência e manifestação.

Processo nº 0000565-32.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Considerando certidão às fls. 35, intime-se pessoalmente a parte autora para cumprir a diligência que lhe foi determina em despacho de fl. 28, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, §1º do CPC.

Cumpra-se.