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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000168-47.2018.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIVÁ DE SOUSA NUNES

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

DESPACHO: Vistos etc. Ante a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público, conforme foi informado a este Juízo, redesigno a audiência preliminar, para fins de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, para o dia 29 de Maio de 2019, às 10:20 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI. Intime-se o autor do fato, advertindo-o que deve comparecer acompanhado de advogado. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público. Expeça-se o necessário. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 8 de maio de 2019 JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO.

Processo nº 0000713-13.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DO NASCIMENTO CARVALHO

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº 0706605-79.2019.8.18.000. E conforme Art. 29, § 3º, "a" e § 4º, do provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.

SIMÕES, 10 de maio de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000518-90.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CLEIDE DA SILVA ALVES

Advogado(s): SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14658)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos a parte Autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 57/70 dentro do prazo legal. Após, proceda a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para que nele sejam processados e julgados.

Processo nº 0001172-56.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEOSMAR MOURA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459), IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

PROCESSO Nº: 0000660-22.2016.8.18.0045

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO LIMA DA SILVA, MARIA DO CARMO LIMA

Usucapido: ESPÓLIO DE TOMASSIA MARIA DE MOURA, MANOEL MOURA DA SILVA

O Dr. LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Antonino Freire, s/n Centro, CASTELO DO PIAUÍ-PI, a Ação de usucapião Rural (Processo nº 0000660-22.2016.8.18.0045), proposta por ANTONIO LIMA DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, inscrito no CPF sob o nº 770.372.193-04 e MARIA DO CARMO LIMA, brasileira, casada, lavradora, inscrita no CPF sob o nº 713.898.903-25, ambos residentes e domiciliados na Localidade Morrinhos, zona rural, São João da Serra-PI, sobre o imóvel rural com área de 92 hectares de terras, situado na localidade "Morrinhos", zona rural de São João da Serra-PI. Assim sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao pedido, apresentando impugnação escrita perante o juízo onde se processa o feito, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela Requerente. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 10 de maio de 2019 (10/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CASTELO DO PIAUÍ, 10 de maio de 2019

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000422-43.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NICOLE RAWENDE DA CONCEIÇÃO MOREIRA

Advogado(s): JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8921)

Réu: RAFAEL GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000518-90.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CLEIDE DA SILVA ALVES

Advogado(s): SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14658)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

SENTENÇA: (...). Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE PARCIALMENTE a pretensão da Requerente ANA CLEIDE DA SILVA ALVES, condenando o MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI a pagar: a) Décimo terceiro salário proporcional referente ao período de 15 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2012; b) Férias proporcionais referente ao período 15 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2012, adicionando-se a este valor o adicional de um terço constitucional; c) Os salários referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012. Por fim, sobre as verbas devidas e não pagas pelo Município requerido, deve-se incidir correção monetária com base na Tabela Modelo I da Justiça Federal índice aplicado pelo Tribunal de Justiça deste Estado e juros de mora fixados em 0,5 % ao mês, a contar da citação, a teor do que prescreve o art. 1º-F, da Lei 9.494/97. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Não tendo havido recolhimento de custas pela parte autora, porque é beneficiária da assistência judiciária gratuita, e sendo o Município isento do seu pagamento, não haverá cobrança nesse sentido. Sem remessa oficial, em razão do baixo valor da condenação (art. 496 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Processo nº 0002139-91.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITA MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de maio de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000007-36.2006.8.18.0056

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB/PI Nº 3.013/98, do dispositivo da sentença a seguir transcrito : "... Assim, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC c/c 174 do CTN , JULGO EXTINTO o presente feito com resolução do mérito, reconhecendo o instituto da prescrição. Sem custas e sem horários. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se inclusive baixa na distribuição, mediante expedientes necessários". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dez dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001120-95.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II, III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje, FICAM por este INTIMADAS as partes, por sues respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico ? Pje, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000188-84.2003.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)

Réu: MANOEL DOS SANTOS, IZAIAS JOSE NERY, JOSE LUCIO NERY, LAZARO HIGINO DE SOUZA FILHO, JOSE NATANAEL DOS SANTOS, LUCINDA ROSARIO DOS SANTOS, IVONE NERY CORREIRA

Advogado(s): PABLO PAIVA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13704), IBRAHIM AYACH NÉTO(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 5535)

DESPACHO: Intimem-se as partes para realizarem o depósito da primeira parcela da verba honorária, no prazo de 05 (cinco) dias. Tão logo efetuado o depósito, notifique-se o Sr. Perito para que dê início aos trabalhos, devendo informar a este juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes, através de seus procuradores. O laudo deve ser entregue em até 20 (vinte) dias. Desde já, fica autorizado o levantamento pelo Sr. Perito, mediante alvará, do valor correspondente a 50% dos honorários periciais. Cumpra-se.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000478-41.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Réu: ABRAO JOSÉ DA ROCHA

Advogado(s): VANDO SAMPAIO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16428)

SENTENÇA:. . . ANTE O ACIMA exposto, EXTINGO o presente feito executório, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, tendo em vista a ausência superveniente de interesse processual das partes.

Processo nº 0000363-05.2008.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOAO JOSE DE AGUIAR

Advogado(s): WALDÊNIO GUERRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 50760-B)

Requerido: O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI, ANTONIO LUIZ LUSTOSA DE FIGUEIREDO, IDELTA ALVES DOS SANTOS FIGUEIREDO

Advogado(s): DANIEL DE MORAIS MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 11731), NATÁLIA BARREIRA MASCARENHAS FOLHA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 59341), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), ALINE NOGUEIRA BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 8225), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica às contestações apresentadas pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, juntada aos autos em 17/08/2016 e pelos requeridos ANTONIO LUIZ LUSTOSA DE FIGUEIREDO e IDELTA ALVES DOS SANTOS FIGUEIREDO (petição eletrônica de nº 0000363-05.2008.8.18.0042.5001), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000116-55.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LIBERINA ANGELINO MOREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

DESPACHO: intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000502-51.2017.8.18.0038

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: IVONEUTON MARQUES ALVES

Advogado(s): MARCELO ROCHA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 11294)

Suplicado: LINDINALVA MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

De ordem da MM Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portraria de nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão de fls. 23/24 dos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 17/06/2019, às 09:00 horas, no Fórum Local

AVELINO LOPES, 10 de maio de 2019

LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 4114523

Processo nº 0000065-61.2018.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: JOSÉ DA COSTA ROSAL, NAILDA DA SILVA MARTINS ROSAL

Advogado(s): LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: EVA DUARTE FOLHA

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216)

DESPACHO: Notifique-se novamente o perito para apresentar a proposta de honorários periciais, currículo e contatos profissionais, nos termos do art. 465, pagágrafo 2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001126-05.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II, III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje, FICAM por este INTIMADAS as partes, por sues respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico ? Pje, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000449-29.2015.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EVERTON LUIZ GERMINIANI, MARILIA GOLIN

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), RAMON FREITAS PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12361)

Requerido: JIOMAR APARECIDO LÚCIO, ALMIR ROGÉRIO MICHELAN

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132)

DESPACHO: Mantenho o despacho fustigado pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a entrega do laudo pericial. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001378-31.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA LIMA DE SOUSA

Advogado(s): HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 8708), JACKLINE DO VAL LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 9858)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima as Advogadas constituídas da parte autora da publicação da sentença.

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, face ao descumprimento pela parte autora de promover o andamento do feito, e, presumindo-se válida a intimação, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, c/c art. 274, p.único do CPC/15. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito, arquive-se e demais cautelas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripiri-PI, 01 de março de 2019. Raimundo José Gomes Juiz de Direito."

Processo nº 0000238-88.2011.8.18.0088

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CÍCERA DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de legal, sobre a Impugnação à Execução apresentada pelo requerido INSS, conforme protocolo de petição eletrônico Nº - 0000238-88.2011.8.18.0088.5007.

Processo nº 0000022-24.2007.8.18.0103

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO BERNARDO CARDOSO RODRIGUES

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho proferido no dia 09 de Maio de 2019, tendo em vista a indisponibilidade do Magistrado para realização de audiência nessa data.

Assim, REDESIGNO a sessão de julgamento do Réu Antônio Bernardo Cardoso Rodrigues, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Matias Olímpio-PI, para o dia 05 de Junho de 2019, às 08:00 horas, no Fórum da Comarca de Matias Olímpio.

Intime-se o Ministério Público.

Proceda-se com os expedientes necessários.

Processo nº 0001268-97.2014.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: SILVIO MULLER

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Interditando: ADAUTO QUEIROZ, JOÃO AUGUSTO PHILIPPSEN

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento/apresentar comprovante de depósito da parcela que lhe cabe dos honorários periciais. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002486-88.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA LEITE DE HOLANDA

Advogado(s): EDUARDO GEOVANE TEIXEIRA DO ROSÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 15638)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO:. . . . INTIMA-SE A PARTE REQUERIDA, POR SEU ADVOGADO, para no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, datada de 28.07.2018 e requerer a medida judicial que entender necessária.

PROCESSO Nº: 0000495-51.2017.8.18.0073

CLASSE: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: JOSE AMERICO DA SILVA

Requerido: NILDETE BRAGA SILVA

O Dr. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSE AMERICO DA SILVA, Brasileiro(a), aposentado, viúvo, residente e domiciliado(a) em Rua Francisco X. Macedo nº 55, Centro, em SÃO RAIMUNDO NONATO - Piauí em face de NILDETE BRAGA SILVA, em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, bem como os interessados incertos e/ou desconhecidos, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 259, III, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, aos 10 de maio de 2019 (10/05/2019). Eu, ________WILSON DIAS DOS REIS, Analista Judicial da 2ª Secretaria, digitei, subscrevi e assino.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de maio de 2019

IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000671-36.2011.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JACÓ ALVES DE CASTRO

Advogado(s):
(...)

Diante do exposto, procedo na DESCLASSIFICAÇÃO (art. 383, CPP) da conduta imputada ao réu na inicial acusatória, do crime do art. 54 da Lei 9.605/98, para a contravenção penal do art. 42 da Lei de Contravenções. Ato contínuo, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO da infração tipificada no art. 42 da Lei de Contravenções Penais, cometido pelo réu JACÓ ALVES DE CASTRO, com arrimo no art. 107, IV c/c art. 109, VI, ambos do Código Penal, pelos fatos e motivos alegados acima.