Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000193-69.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)

Executado(a): MARIA DEUSANIR DE LIMA MAIA ME

Advogado(s): MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 21197)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000075-32.2017.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE SOUSA SOARES

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Despacho: "(....) Intime-se a parte autora, ora recorrida, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com os cumprimentos e considerações. "

Processo nº 0001789-12.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RDE CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627), LUCIANO GASPAR FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3876), VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931)

Réu: CHIC TURISMO LTDA

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), DAVID VERAS BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 19347), MARCELO MEMÓRIA DE ARAÚJO(OAB/CEARÁ Nº 14407)

DESPACHO

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a produção de provas na reconvenção que está em apenso, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 9 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000044-10.2008.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): AGRIPINO E RIBEIRO LTDA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO (OAB/PI Nº 4393)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000641-49.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSO MARCELINO DE CARVALHO

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531)

DO RELATÓRIO

Dispenso o relatório, com base no art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

Art. 38. A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.

Assim, passo a DECIDIR.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Sr. Afonso Marcelino de Carvalho em face da Eletrobrás - PI.

A parte autora ingressou com a presente demanda alegando que a ré lhe cobrou valores exorbitantes de sua fatura de energia, sob o argumento de que existiam irregularidades no medidor, mas afirmou que não existia a irregularidade citada e que na verdade o medidor foi danificado por falha técnica da rá.

Nos autos, a requerida apresentou prova propensa a demonstrar que realmente existiu a irregularidade, todavia, por ter sido produzida unilateralmente, não pode servir de parâmetro para o deslinde da causa.

Assim, se faz necessária a realização de perícia para a verificação da legalidade ou não dos valores cobrados pela ré e discutidos nos autos, o que faz do rito que se desenrola o presente pleito incompetente para a sua solucionar a causa em face da sua complexidade.

Nesse ínterim, declaro de ofício a incompetência do rito dos juizados especiais em razão da complexidade da causa, para EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo 51, II da lei 9099/95.

Sem custas nem honorários.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se aos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

ITAINÓPOLIS, 8 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000031-31.2019.8.18.0049

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO - PI

Advogado(s):

Executado(a): GILVAN PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 433605)

DESPACHO: Vistos etc. Ante a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público, conforme foi informado a este Juízo, redesigno a audiência Admonitória para o dia 29 de Maio de 2019, às 11:20 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI. Devem ser intimados o apenado, o seu advogado, bem como o Órgão Ministerial. Intimem-se. Notifiquem-se. Expeça-se o necessário Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 8 de maio de 2019 JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000293-89.2011.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 703300)

Requerido: HELCIO DE CASTRO ARAÚJO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: Á secretaria, para que calcule o valor atualizado das custas processuais. Em seguida, intime-se o devedor, por meio de publicação dirigida ao advogado, para pagar as custas no prazo de 10 (dez) dias. Caso o devedor não tenha advogado constituído, proceda-se à intimação pelos correios, com aviso de recebimento. Após o prazo concedido:a) Havendo pagamento, proceda à baixa definitiva e ao arquivamento dos autos;b) Não ocorrendo pagamento, expeça-se certidão de não pagamento decustas, remetendo ofício ao FERMOJUPI, via SEI, que deverá conter: i) número do processo; ii) nome do devedor; iii) número de inscrição do devedor no CPF; iv) endereço do devedor; v) montante do débito; vi) cópia da sentença; vii) certidão de trânsito em julgado e;viii) guia de recolhimento das custas. Após, junte-se aos autos a resposta do ofício,procedendo à baixa definitiva e ao arquivamento dos autos.Cumpra-se. Expedientes necessários. PRIC.

Processo nº 0000060-30.2004.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 14683), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS FILHO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000570-96.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Réu: M, C. DE OLIVEIRA COMBUSTIVEL - ,ME, SALVADOR GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000029-26.2006.8.18.0111

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA RITA DO ESPÍRITO SANTO

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Requerido: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE AQUINO

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000188-79.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ISAIAS ROCHA DA SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000024-75.2010.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Réu: CARLOS LUNKES GOTZ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000114-83.2010.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): SALVADOR LOPES DA SILVA, VICENTE INÁCIO DOS SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000640-40.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): MAURI ANTONIO RETTORE, DIRCEU RETORE, ALCEU RETTORE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000048-56.2015.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA GOMES

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: BANCO ITAÚ BMG

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000488-72.2010.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ROSÂNGELA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDIA MARIA PONTES XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 2035), SUELI BEZERRA DE SOUZA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 131-B)

Réu: EXPRESSO FRONTEIRAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, EXPRESSO PRAIANA RENTBUS LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7146)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000618-61.2016.8.18.0048

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MANOEL ANTONIO DE SOUSA NETO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE D. LOBÃO/PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EVELLYN FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Diante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, por conta do abandono da causa. Deixo de condenar a Requerente nas custas processuais e honorários advocatícios devido a mesma ser pobre na forma da lei.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000034-47.2009.8.18.0045

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Desapropriado: JOÃO DO MONTE SOARES, ANA SOARES DOS PRAZERES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o dr. Nilso Alves Feitoza (OAB/PI 1523), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a qualificação completa dos herdeiros indicados às fls. 05.

Processo nº 0000203-34.2015.8.18.0074

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARINA MARTINA NONATO

Advogado(s): ANTONIA CAVALCANTE DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 8050)

Réu:

Advogado(s):

Considerando a certidão de fls. 44, intime-se pessoalmente a requerente para, no prazo de cinco dias, cumprir o que ato que lhe compete, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito ( art. 485, §1º do CPC). Decorrido o prazo ou cumprido determinado, volte-me conclusos.

Processo nº 0000274-07.2013.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOISÉS MACÊDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: FAUSTINO ANTÔNIO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Assim sendo, intime-se o requerente para no prazo de 30 dias juntar aos autos o georreferenciamento do imóvel rural que pretende usucapir, com certificação expedida pelo INCRA de que não há sobreposição com outro imóvel de seu cadastro.

Processo nº 0000181-55.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): AGRIPINO E RIBEIRO LTDA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000073-06.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000008-35.2004.8.18.0074

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA GEVANI MACÊDO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477), GUALTER CARLOS DE ALENCAR NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4454-A)

Réu:

Advogado(s):

Considerando o trânsito em julgado certificado às fls. 91v, bem como que a parte autora foi intimada do retorno dos autos, por meio de seu advogado, em 14/07/2009 e até a presente data não apresentou qualquer manifestação, proceda com o arquivamento e baixa dos autos. Considerando que o processo não consta nos sistema Themis com status de julgado, utilize-se o movimento de arquivamento por correção de acervo, utilizando a Portaria necessária.

Processo nº 0000245-54.2013.8.18.0074

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA ADELAIDE MOURA DE CARVALHO

Advogado(s): RODOLPHO DAVID DA SILVA TORRES ANAISSE(OAB/PIAUÍ Nº 9805)

Réu: MARIA SUELY DE CARVALHO, MARIA CLAUDEIR FEITOSA DE CARVALHO, PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO

Advogado(s):

Assim, não há como vislumbrar a existência de ilegalidade ou de abuso de poder na conduta da autoridade impetrada, uma vez que não restou demonstrada que a impetrante possua direito líquido e certo. Pelas razões expendidas, denego a segurança impetrada. Analiso o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000024-61.2018.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EDSON VIEIRA DE OLIVEIRA, GENIVALDO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720), FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 04/09/2019, ás 10:00 horas. GUADALUPE, 9 de maio de 2019.