Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001131-86.2007.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIZ ERINALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO:

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do réu, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a ele imputados nestes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000681-55.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELOIZA DUARTE MENDES, KAILA BRITO DUARTE

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se o presente feito de uma ação previdenciária de concessão de amparo assistencial a portador de deficiência ajuizada por Heloíza Duarte Mendes, representada por Kaila Brito Duarte, em face do INSS, todos devidamente qualificados nos autos.

Por meio do protocolo de petição eletrônico de fls. 115, o INSS formulou proposta de acordo, que foi devidamente aceita pela autora por meio do protocolo eletrônico de fls. 117.

São os fatos. Decido.

Analisando o acordo firmado entre as partes, verifico que não há óbices à sua homologação.

ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto pelo INSS e aceito pela requerente, de modo que julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 14 de março de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000231-21.2013.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

"DESPACHO Intime-se ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, através de patrono constituído nos autos, e ANTÔNIO FERREIRA SANTIAGO pessoalmente, tendo em vista que inexiste, para este último, advogado cadastrado (procedimento do juizado especial), para, no prazo de 10 dias, especificarem se ainda pretendem produzir provas, devendo ainda especificar a necessidade de sua efetiva realização, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários."

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO

Processo nº 0000142-61.2010.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA - OAB Nº 14664 - PI

Executado(a): MANOEL LOPES CAMPELO

Advogado(s):

DECISÃO: "Defiro o pedido da parte exequente, suspendendo a presente Execução Fiscal até 30.12.2019, tudo em conformidade com o art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016. Intimem-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo acima referido, intime-se a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que entender de direito. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 9 de maio de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000669-35.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DE MESQUITA LEAL

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000322-24.2016.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: WILSON JAMES LINHARES

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Executado(a): CONCESSIONÁRIA ALENCAUTO-CHEVROLET

Advogado(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6707)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO,comprovada a não manifestação da parte autora, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono, na forma do art. 485, incisos II e III, c/c o § 1º, do NCPC.

Processo nº 0000416-36.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO RURAL S.A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000640-73.2018.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI

Indiciado: EDIVAN RAMOS DOS SANTOS

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

DESPACHO: [...] Designo audiência de instrução e julgamento para 24/05/2019, às 10:00 horas. Intimem-se [...]

Processo nº 0000017-90.2016.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogado(s): MARIA JOSELÂNDIA GOMES DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 37438), RENAN ROCHA DE ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 31276)

Considerando que a acusada mudou-se e não informou o seu atual endereço, fica prejudicado o seu interrogatório, devendo o feito ter continuidade, nos termos do art. 367, do CPP, assim, intime-se o advogado da acusada para, no prazo de cinco dias, apresentar seus memoriais escritos, caso não seja apresentado pelo advogado constituído, considerando que a denunciada encontra-se em local incerto e não sabido, impossibilitando sua intimação constituir novo patrono e diante da indispensabilidade da apresentação de defesa técnica, encaminhe-se os autos a Defensoria Pública para patrocínio da defesa

Processo nº 0000640-67.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MENOR M.C DE O.,REPRESENTADO POR SUA GENITORA SENHORA FERNANDA DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: EDIMILSON CAVALCANTE PONTES

Advogado(s): ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 26094)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): INTIME-SE as partes para tomarem conhecimento de que na data de 26/06/2019, às 09h30min, foi designada audiência para coleta de material genético - DNA, devendo as partes litigantes (Investigante, Investigado e Genitora do Investigante) fazerem-se presentes portando documentos pessoais (RG, CPF e Certidão de nascimento ou casamento), bem ainda, deverá a parte autora trazer o original do comprovante de depósito do valor do exame, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo o pagamento ser feito em uma das contas do Favorecido MedGen Tecnologia Avançada em DNA Ltda, quais sejam: Banco do Brasil: Agência 2918-1, Conta Corrente 56210-6; Banco Bradesco: Agência 3123-2, Conta Corrente 8838-2 ou Banco Santander: Agência 4747, Conta Corrente 13001213-1. CAPITÃO DE CAMPOS, 9 de maio de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26666

Processo nº 0000411-14.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004266-71.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM DE SOUSA CERQUEIRA, MARIA DE LOURDES DE BRITO FORTES CERQUEIRA

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858), CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: TEMPLO AMANTIV DO AMANHECER, 490, MARMORARIA DELTA MARMORE

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

DESPACHO:

Designo, o dia 25/06/2019, às 09h30min, para a realização da AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO,

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na sala de audiências da 2ª Vara Cível da comarca de Parnaíba.

Intimações necessarias

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001271-77.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESSICA RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

DESPACHO: . . . IMTIMA-SE O RECORRIDO, para no prazo legal, apresentar Contrarrazões à Apelação.

Processo nº 0000270-42.2010.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ALBERTINO PEREIRA DE BRITO, ANTONIO PEREIRA DE BRITO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo Autor, na forma do art. 1.022, II, do CPC/2015, no que altero o dispositivo da sentença para nele constar o que segue: "Ante o exposto, EXTINGO a presente execução, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015. Condeno a parte executada ao recolhimento de custas processuais antecipadas e finais, bem como ao pagamento de honorários de sucumbência, estes no patamar de 10% (cinco - SIC por cento), leia-se, "dez" por cento sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora realizada e dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se as partes desta sentença. Decorrido sem manifestação o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, com posterior baixa e arquivamento. Cumpra-se. Barro Duro-PI, 09/05/2019. Patrícia Luz Cavalcante, Juíza de Direito.

Processo nº 0000184-13.2014.8.18.0058

Classe: Ação Rescisória

Autor: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: ANTONIO PEREIRA SANTIAGO

Advogado(s):

"DESPACHO Intimem-se as partes, via DJe, para, no prazo de 15 dias, especificarem se ainda pretendem produzir provas, devendo especificar a efetiva necessidade de sua realização, sob pena de julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000115-78.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ LUIZ DE MESQUITA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO/BMC S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que diga, em 05 (cinco) dias, se concorda com o valor depositado.

Processo nº 0000948-49.2016.8.18.0051

Classe: Petição Cível

Autor: ROSÂNGELA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): SUELI BEZERRA DE SOUZA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 131-B)

Réu: EXPRESSO FRONTEIRAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, EXPRESSO PRAIANA RENTBUS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001412-85.2006.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIO DE CIRQUEIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 9 de maio de 2019

Processo nº 0000060-07.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000128-88.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE JOAQUIM PIRES - PI

Advogado(s):

Réu: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000363-03.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HECINEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO SOUSA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: "Vistos. Trata-se de INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS propostos por ANTÔNIO LUIZ BARBOSA em face do MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, nos mesmos autos da ação principal. Inicialmente, cabe destacar que de acordo com o Provimento Conjunto nº de 16 de setembro de 2016 que regulamenta o Sistema do Processo Eletrônico Pje, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, infere-se que os cumprimentos de sentença deverão ser iniciados diretamente mediante peticionamento eletrônico no Sistema PJe. Dessa forma, deve a parte autora proceder a distribuição dos presentes autos mediante peticionamento no Sistema Pje. Desentranhe-se a petição de fl. 174. Cumpra-se."

Processo nº 0002111-90.2017.8.18.0031

Classe: Guarda

Requerente: XILDES KENNED CORREIA DE ARAUJO

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Requerido: PEDRO MIGUEL ARAUJO CORREIA, MARIA CILENE ARAUJO DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000084-67.2014.8.18.0055

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: BOAVENTURA ZACARIAS DA SILVA, CECILIA JOANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: ANA CLARA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dra. CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA -OAB/PI Nº 8897, do despacho seguinte: DESPACHO. Ante a não localização da parte requerida, suspendo a audiência anteriormente designada e determino a intimação da parte autora, para se manifestar acerca da certidão de fls. 89 dos autos.Em, 08/05/2019.Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001309-28.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS SEVERINO CÉSAR MACÊDO

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PI Nº 6432/2009)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas aos advogados da parte autora para se manifestarem, no prazo de lei, sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES, interpostos pela Procuradoria do requerido.

Processo nº 0000052-53.2006.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO, DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 9 de maio de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954