Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002210-93.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635), DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000104-57.2019.8.18.0128

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOVERNANADOR VALADARES-MG

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS - PI, JOSIAS ALVES SAMPAIO NETO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo os advogados JORGE JERMANI (OAB/MG nº 102.804) e EVALDO BRAGA (OAB/MG nº 124.909), que patrocinam a defesa do réu JOSÉ THOMAZ DOS REIS NETO no processo de origem, para comparecem à audiência designada para o dia 06.06.2019, às 11h00min, na sede desta Vara Criminal, localizada na Rua São José, 864, Centro, Barras/PI.

Processo nº 0000500-82.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000415-80.2015.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NUCILA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS SHOW

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000368-94.2013.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DA SILVA, MARIA DE DEUS LIMA SILVA, FRANCISCA MARIA DE PAIVA SILVA, FRANCISCA ALVES RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s): DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8038), JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II, III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico ? Pje, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001594-95.2011.8.18.0031

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: DANIELLY DE SEIXAS RODRIGUES OLIVEIRA

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Suplicado: MARCOS DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092), ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001565-11.2012.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DOUGLAS RODRIGUES DE MELO, AURILENE MARQUES RODRIGUES, IRISDÊNIA MARQUES RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: DANILO GOMES DE MELO

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001427-44.2012.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROBERT DOUGLAS SOUSA DA SILVA, JHONATAN CARLOS SOUSA DA SILVA, MARIA SUELI BATISTA SOUSA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: ROBERTO CARLOS ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001428-97.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GELSON SOUSA COSTA, MARIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUSA COSTA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: VALDINAR SOUSA ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001487-41.2017.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GABRIELA ALVES DOS SANTOS, GABRIEL SEBASTIAN ALVES DE SOUSA, ARIEL JOSUE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Requerido: SEBASTIÃO JOSUÉ DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001366-81.2015.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KALLYNY KELLY MACHADO, CECÍLIA ELIZABETH MACHADO BRITO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: MARCOS JOSÉ DA SILVA BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000927-50.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI

Advogado(s):

Réu: ANDERSON MACEDO DOS SANTOS

Advogado(s): HELIO INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12680)

DECISÃO: Isto posto, revogo a prisão preventiva de Francisco Anderson Macedo dos Santos, impondo-lhe, entre outras, as medidas cautelares previstas no art. 319, I, II, III, IV do Código de Processo Penal, ficando ciente de que o seu descumprimento ou a prática de infração penal acarretará a revogação do benefício ora concedido: a) não mudar de residência, sem prévia comunicação a este juízo; b) proibição de acesso ou frequência a bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, para reduzir o acesso a substâncias que constituem estímulo à prática de novas infrações; c) não se ausentar da Comarca em que reside sem autorização judicial; d) comparecer mensalmente em Juízo, para informar e justificar suas atividades, ficando estabelecido que o primeiro comparecimento deverá se dar no dia 13/05/2019, no horário das 10 às 17 horas. e) comparecer a todos os atos e termos do processo para os quais for intimado; f) comparecer ao CAPS para avaliação e eventual acompanhamento, considerando sua alegação de que é dependente químico de substância entorpecente. As medidas ora aplicadas tem por finalidade assegurar a instrução do feito e evitar a prática de outros atos delituosos (art. 282, CPP). Expeça-se o Alvará de Soltura para que seja posto imediatamente em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Cientifique-se a autoridade policial e notifique-se o Ministério Público. Certifique-se sobre o encaminhamento do laudo. Requisite-se à Autoridade Policial informações a respeito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000970-02.2018.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Menor Infrator: DANIEL ALVES LEITE

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 26 de junho de 2019, às 09:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 10.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000168-47.2018.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIVÁ DE SOUSA NUNES

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

DESPACHO: Vistos etc. Ante a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público, conforme foi informado a este Juízo, redesigno a audiência preliminar, para fins de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, para o dia 29 de Maio de 2019, às 10:20 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI. Intime-se o autor do fato, advertindo-o que deve comparecer acompanhado de advogado. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público. Expeça-se o necessário. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 8 de maio de 2019 JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO.

Processo nº 0000713-13.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DO NASCIMENTO CARVALHO

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº 0706605-79.2019.8.18.000. E conforme Art. 29, § 3º, "a" e § 4º, do provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.

SIMÕES, 10 de maio de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000518-90.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CLEIDE DA SILVA ALVES

Advogado(s): SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14658)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos a parte Autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 57/70 dentro do prazo legal. Após, proceda a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para que nele sejam processados e julgados.

Processo nº 0001172-56.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEOSMAR MOURA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459), IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

PROCESSO Nº: 0000660-22.2016.8.18.0045

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO LIMA DA SILVA, MARIA DO CARMO LIMA

Usucapido: ESPÓLIO DE TOMASSIA MARIA DE MOURA, MANOEL MOURA DA SILVA

O Dr. LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Antonino Freire, s/n Centro, CASTELO DO PIAUÍ-PI, a Ação de usucapião Rural (Processo nº 0000660-22.2016.8.18.0045), proposta por ANTONIO LIMA DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, inscrito no CPF sob o nº 770.372.193-04 e MARIA DO CARMO LIMA, brasileira, casada, lavradora, inscrita no CPF sob o nº 713.898.903-25, ambos residentes e domiciliados na Localidade Morrinhos, zona rural, São João da Serra-PI, sobre o imóvel rural com área de 92 hectares de terras, situado na localidade "Morrinhos", zona rural de São João da Serra-PI. Assim sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao pedido, apresentando impugnação escrita perante o juízo onde se processa o feito, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela Requerente. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 10 de maio de 2019 (10/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CASTELO DO PIAUÍ, 10 de maio de 2019

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000422-43.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NICOLE RAWENDE DA CONCEIÇÃO MOREIRA

Advogado(s): JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8921)

Réu: RAFAEL GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000518-90.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CLEIDE DA SILVA ALVES

Advogado(s): SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14658)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

SENTENÇA: (...). Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE PARCIALMENTE a pretensão da Requerente ANA CLEIDE DA SILVA ALVES, condenando o MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI a pagar: a) Décimo terceiro salário proporcional referente ao período de 15 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2012; b) Férias proporcionais referente ao período 15 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2012, adicionando-se a este valor o adicional de um terço constitucional; c) Os salários referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012. Por fim, sobre as verbas devidas e não pagas pelo Município requerido, deve-se incidir correção monetária com base na Tabela Modelo I da Justiça Federal índice aplicado pelo Tribunal de Justiça deste Estado e juros de mora fixados em 0,5 % ao mês, a contar da citação, a teor do que prescreve o art. 1º-F, da Lei 9.494/97. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Não tendo havido recolhimento de custas pela parte autora, porque é beneficiária da assistência judiciária gratuita, e sendo o Município isento do seu pagamento, não haverá cobrança nesse sentido. Sem remessa oficial, em razão do baixo valor da condenação (art. 496 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000031-64.2007.8.18.0077

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: GENERVAL RIBEIRO LEITE

Advogado(s): MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5868-A)

Retificado: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência do interesse de agir.

Custas finais pelo requerente, ante o princípio da causalidade, suspensas por

força da gratuidade judiciária. Sem honorários, por não ter havido litígio.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

URUÇUÍ, 1 de maio de 2019.

RODRIGO TOLENTINO. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, OFICIALA DE GABINETE, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000116-55.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LIBERINA ANGELINO MOREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

DESPACHO: intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000502-51.2017.8.18.0038

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: IVONEUTON MARQUES ALVES

Advogado(s): MARCELO ROCHA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 11294)

Suplicado: LINDINALVA MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

De ordem da MM Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portraria de nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão de fls. 23/24 dos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 17/06/2019, às 09:00 horas, no Fórum Local

AVELINO LOPES, 10 de maio de 2019

LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 4114523

Processo nº 0000065-61.2018.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: JOSÉ DA COSTA ROSAL, NAILDA DA SILVA MARTINS ROSAL

Advogado(s): LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: EVA DUARTE FOLHA

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216)

DESPACHO: Notifique-se novamente o perito para apresentar a proposta de honorários periciais, currículo e contatos profissionais, nos termos do art. 465, pagágrafo 2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001126-05.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II, III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje, FICAM por este INTIMADAS as partes, por sues respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico ? Pje, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.