Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007557-72.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: CAIO OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Ante o exposto, pronuncio J.R.S.F. e C.O.S. como incursos nas penas do art. 121, § 2º, incisos IV e VII, c/c art. 14, inciso II, c/c art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, c/c art. 29, c/c art. 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, todos do CP, c/c art. 244-B da Lei nº 8.069/90, observando-se a regra prevista no art. 78, inciso I, do CPP, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Em atenção ao princípio da inocência, deixo de lançar o nome do réu no rol dos culpados. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0000114-75.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. VITORIO DE OLIVEIRA CONFECÇÃO ME, ANTONIO VITORIO DE OLIVEIRA, VALDECY VITORIO DE SOUZA, MARIA DO ROSARIO VITORIO DE SOUSA, JOSE VITORIO DE OLIVEIRA, MARIA FELICIDADE ROSA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

DESPACHO: Vistos e etc; Defiro o pedido de vistas dos autos ( identificador 15649880), observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0016576-78.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): LUISA VARGAS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8094), CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Requerido: JOSÉ ALUÍSIO MELO CRAVEIRO

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611), MARCO AURÉLIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 293-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0018541-52.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA LINA DE ARAÚJO

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu: BANCO PANAMECANO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Vistos, etc.

Processo nº 0014521-52.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENONIAS FERNANDES DA ROCHA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: LOJAS INSINUANTE, HSBC BANCO MULTIPLO S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 26571), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de maio de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0029839-07.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIANE ALENCAR CARRERA FERNANDES

Advogado(s): BRUNO MELO SOUSA MENDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9696)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009354-93.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO(OAB/CE Nº 7838)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, na conformidade do preceituado no art. 1.022 do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação supra, para sanar a omissão arguida. Destarte, condeno os autores ao pagamento de honorários sucumbenciais, que arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0020513-96.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Requerido: AVANT AUTO POSTO DE LAVAGEM LTDA, GEUSIFRAN DA SILVA CRONEMBERGER, JOSE ALVES BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte autora(s) sobre a certidão do Oficial de Justiça constante na Carta Precatória anexada aos autos.

Processo nº 0024155-14.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SOCORRO MEYRE SARAIVA LUSTOSA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Requerido: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

DESPACHO: Vistos e etc; INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se aceita a proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado nos autos Sra Verônica Paraguassu Martins. No silêncio, será homologada a proposta na forma apresentada. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0030318-97.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DALVANIR FERREIRA MARQUES E SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Vistos, etc.

Processo nº 0002172-12.2017.8.18.0140

Classe: Habilitação

Autor: FRANCISCA ELIZANGELA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Diante de manifestação no processo de nº 0027279-92.2016.8.18.0140(fls. 80/81), intime-se a parte autora para juntar nos autos acordo firmado entre as partes, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem solução de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0027279-92.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS CARLOS DE SOUSA

Advogado(s): ANDRESON RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14676)

Réu: FRANCISCO ALBERTO LIRA, FRANCISCA ELISANGELA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Initme-se a parte requerida Sra. Elisângela para dizer sobre a petição retro, no prazo de 5(cinco) dias. Ato contínuo, intime-se a parte autora para juntar nos autos o que fora determinado em audiência, no prazo de 5(cinco) dias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0023104-55.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OZIEL DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002202-13.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 24º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO SAMUEL CARDOSO AMORIM, HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s): ANGELICA COELHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13504), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

DESPACHO: Intima-se a advogado do acusado MARCELO SAMUEL CARDOSO AMORIM, a Dra. ANGELICA COELHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13504), para dentro do prazo legal, ficar ciente da senteça de fls. 128-133, bem como, para requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005438-46.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LORENA PORTELA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4510)

Réu: GIANCARLO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, de conformidade com a fundamentação, julgo improcedente o pedido do autor, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem custas e Honorários advocatícios pelo autor, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação. P. R. I. TERESINA, 22 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara dos Registros Públicos de TERESINA)

Processo nº 0000369-62.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA AMELIA ALMEIDA TEIXEIRA VILARINHO

Advogado(s): JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13912), YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107), JESSICA MILENA JANUARIO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10464)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA, CARTORIO NAILA NBUCAR, 2. TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS E IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS - 3. CIRCUNSCRIÇAO

Advogado(s): TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com base na argumentação supra, julgo por sentença

PROCEDENTE, o pedido ora formulado, extinguindo-se o processo com resolução de

mérito (art. 487, I, do CPC) e, por consequência, determino ao Cartório do 2º Ofício de

Notas e Registro de Imóveis, desta comarca, que considerando a natureza de aquisição

originária da desapropriação concretizada, reconheça a área desapropriada pelo

MUNICÍPIO DE TERESINA, por meio do Decreto nº 5.754/2003, como de legitima

propriedade do referido ente público, procedendo para tanto, diante do preenchimento dos

demais requisitos legais, com a ABERTURA DE MATRÍCULA e REGISTRO da respectiva

gleba, dispensada a demarcação individualizada, lote a lote, da referida área e a alteração

legislativa do texto do decreto. Em ato continuo e, observadas as formalidades impostas,

deve a serventia registral competente, realizar outrossim, a TRANSFERÊNCIA para

titularidade da autora, das sobras de terrenos públicos municipais por esta adquiridas,

devendo a municipalidade, em pleno domínio da área expropriada e como legítimo

proprietário, comprometer-se a adotar todas as medidas necessárias, perante o ofício

registral competente, para as transferências e registros das áreas públicas remanescentes

alienadas à autora, a fim de regularizar o negócio jurídico entabulado.

Não havendo vencedores nem vencidos, custas processuais pela autora.

Expeça-se o competente mandado.

Documento assinado eletronicamente por CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA, Juiz(a), em 07/02/2019, às

12:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento

informando o identificador 23725993 e o código verificador F65A4.ED523.5BE4D.5A221.38160.91D9C.

P.R.I

Transitado em julgado, arquive-se observadas as formalidades legais.

TERESINA, 7 de fevereiro de 2019

CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA

Juiz(a) de Direito da Vara dos Registros Públicos da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007320-77.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSUÉ RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. TERESINA, 30 de abril de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0008701-86.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDERSON MIRANDA DE AZEVEDO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

DESPACHO: Vistos, etc. Para que seja viabilizada a homologação do acordo extrajudicial, faz-se necessária a juntada da minuta original do acordo celebrado, portanto, intime-se a parte autora para proceder à juntada da minuta original do acordo celebrado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0025471-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGNALDO CARVALHO DE JESUS

Advogado(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Réu: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. À Serventia Judicial para certificar acerca do julgamento do Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida nos presentes autos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0029599-91.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALBERTO MARQUES DA SILVA JÚNIOR

Advogado(s): EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7028), EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B), THALLIS CHAVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15270)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. À Serventia Judicial para certificar acerca do julgamento da Apelação interposta contra a sentença proferida nos presentes autos. Cumpra-se.

Processo nº 0017346-03.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE AMORIM MENESES, CESION FREIRE PEREIRA, EDNELZA MARIA PEREIRA E VASCONCELOS, EDIMILSON SOARES DE OLIVEIRA, ELIZETE DE DEUS LEAL, LUZIA JULIA DE SOUSA MARTINS, MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO, MARIA DEUSIMAR SILVA VAZ, MARIA SUELY RIBEIRO FEITOSA, MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOS

Advogado(s): MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351, do Código de Processo Civil. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0000502-36.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: OUT SCAP DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição de fl. 45, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0016114-19.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LETÍCIA CAVALCANTE DA SILVA

Advogado(s): TÂNIA RAQUEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 11065)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da petição de termo 3042030255001, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0021313-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE JACINTO DE ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

Advogado(s): DIEGO SABATELLO COZZE(OAB/SÃO PAULO Nº 252802), TATYANA BOTELHO ANDRÉ(OAB/SÃO PAULO Nº 170219)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0003901-39.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: RAIFRAN DE SOUSA MOURA

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RAIFRAN DE SOUSA MOURA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de maio de 2019 (10/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA