Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0025471-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGNALDO CARVALHO DE JESUS

Advogado(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Réu: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. À Serventia Judicial para certificar acerca do julgamento do Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida nos presentes autos. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara dos Registros Públicos de TERESINA)

Processo nº 0000369-62.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA AMELIA ALMEIDA TEIXEIRA VILARINHO

Advogado(s): JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13912), YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107), JESSICA MILENA JANUARIO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10464)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA, CARTORIO NAILA NBUCAR, 2. TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS E IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS - 3. CIRCUNSCRIÇAO

Advogado(s): TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com base na argumentação supra, julgo por sentença

PROCEDENTE, o pedido ora formulado, extinguindo-se o processo com resolução de

mérito (art. 487, I, do CPC) e, por consequência, determino ao Cartório do 2º Ofício de

Notas e Registro de Imóveis, desta comarca, que considerando a natureza de aquisição

originária da desapropriação concretizada, reconheça a área desapropriada pelo

MUNICÍPIO DE TERESINA, por meio do Decreto nº 5.754/2003, como de legitima

propriedade do referido ente público, procedendo para tanto, diante do preenchimento dos

demais requisitos legais, com a ABERTURA DE MATRÍCULA e REGISTRO da respectiva

gleba, dispensada a demarcação individualizada, lote a lote, da referida área e a alteração

legislativa do texto do decreto. Em ato continuo e, observadas as formalidades impostas,

deve a serventia registral competente, realizar outrossim, a TRANSFERÊNCIA para

titularidade da autora, das sobras de terrenos públicos municipais por esta adquiridas,

devendo a municipalidade, em pleno domínio da área expropriada e como legítimo

proprietário, comprometer-se a adotar todas as medidas necessárias, perante o ofício

registral competente, para as transferências e registros das áreas públicas remanescentes

alienadas à autora, a fim de regularizar o negócio jurídico entabulado.

Não havendo vencedores nem vencidos, custas processuais pela autora.

Expeça-se o competente mandado.

Documento assinado eletronicamente por CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA, Juiz(a), em 07/02/2019, às

12:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento

informando o identificador 23725993 e o código verificador F65A4.ED523.5BE4D.5A221.38160.91D9C.

P.R.I

Transitado em julgado, arquive-se observadas as formalidades legais.

TERESINA, 7 de fevereiro de 2019

CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA

Juiz(a) de Direito da Vara dos Registros Públicos da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007320-77.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSUÉ RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. TERESINA, 30 de abril de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000502-36.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: OUT SCAP DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição de fl. 45, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0016114-19.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LETÍCIA CAVALCANTE DA SILVA

Advogado(s): TÂNIA RAQUEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 11065)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da petição de termo 3042030255001, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0021313-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE JACINTO DE ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

Advogado(s): DIEGO SABATELLO COZZE(OAB/SÃO PAULO Nº 252802), TATYANA BOTELHO ANDRÉ(OAB/SÃO PAULO Nº 170219)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0003901-39.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: RAIFRAN DE SOUSA MOURA

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RAIFRAN DE SOUSA MOURA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de maio de 2019 (10/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029543-87.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NARA NEIDE LUCAS DOS SANTOS

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ALPHAVILLE URBANISMO S/A

Advogado(s): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE(OAB/SÃO PAULO Nº 155105), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). Apresentadas as contrarrazões, proceda-se à virtualização dos autos, conforme o Provimento Conjunto, nº 11/2018 PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí, ANO XL Nº 8571, Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, Publicação: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0005612-89.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ROSA CLELIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA DE LOURDES COSTA ANDRADE

Advogado(s): FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6392), SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: NAIRA LOPES DA SILVA, DOMINGOS LOPES

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca das certidões do Oficial de Justiça retro, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo que entender de direito, observadas as cautelas legais. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0011664-62.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA FERNANDA MIRANDA DE SOUSA CASTELO BRANCO

Advogado(s): EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2634)

Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 9459), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0015131-59.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Executado(a): AK INTERCAMBIO E TURISMO LTDA, KARINNA CECILIA SOUZA SALGADO NUNES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3037286215001, SUSPENDO o presente processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual deverá a parte exequente diligenciar para o andamento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0004248-19.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): RAIMUNDO PEREIRA LIMA, MARIA CELINA DE MOURA PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, observo que exauriu-se o interesse processual da parte autora, portanto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 485, VI do CPC. Transitado em julgado, arquive-se com as formalidades legais. P.R.I.C.

Processo nº 0018993-72.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S.A, CANDIDO DE SOUSA LIMA FILHO

Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260), DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5606), VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618), DANIEL SANTOS BORIN(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 62776), LINA FARIAS MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 5871), MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE(OAB/SÃO PAULO Nº 63266)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002098-89.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ACILINO FERREIRA RAMOS

Advogado(s): OLIVIO JOAQUIM FONSECA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7262), PAULA ERLANNE DA PAZ ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7178)

Réu: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA - FMS, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT

Advogado(s):

SENTENÇA:

HOMOLOGO a desistência da ação formulada pelo autor e julgoEXTINTO o presente processo, o que faço com arrimo no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Concedo osbenefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários advocatícios.

Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado.

P. R. I.

TERESINA, 23 de abril de 2019

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005964-37.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MENESES

Advogado(s):

Requerido: BR BANCO MERCANTIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Às partes para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0005995-57.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A.

Advogado(s): ALBERTINO NEIVA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3040)

Requerido: JOSE ANIBAL DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Às partes para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0005974-81.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: JOSE DE SOUSA NUNES

Advogado(s):

Requerido: ADILSON FROTA CORDEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Às partes para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0005970-44.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: SUPERMAX DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s):

Requerido: MIDAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Às partes para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0017602-48.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO EDILSON MOURAO(OAB/CEARÁ Nº 15310)

Requerido: DIBENS LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição retro, a qual informa o interesse na autocomposição pela parte requerida, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2019, às 11:30 horas, neste juízo, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0000447-85.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: HJ NORBERTO E CIA LTDA -ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0007557-72.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: CAIO OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Ante o exposto, pronuncio J.R.S.F. e C.O.S. como incursos nas penas do art. 121, § 2º, incisos IV e VII, c/c art. 14, inciso II, c/c art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, c/c art. 29, c/c art. 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, todos do CP, c/c art. 244-B da Lei nº 8.069/90, observando-se a regra prevista no art. 78, inciso I, do CPP, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Em atenção ao princípio da inocência, deixo de lançar o nome do réu no rol dos culpados. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0000114-75.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. VITORIO DE OLIVEIRA CONFECÇÃO ME, ANTONIO VITORIO DE OLIVEIRA, VALDECY VITORIO DE SOUZA, MARIA DO ROSARIO VITORIO DE SOUSA, JOSE VITORIO DE OLIVEIRA, MARIA FELICIDADE ROSA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

DESPACHO: Vistos e etc; Defiro o pedido de vistas dos autos ( identificador 15649880), observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0016576-78.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): LUISA VARGAS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8094), CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Requerido: JOSÉ ALUÍSIO MELO CRAVEIRO

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611), MARCO AURÉLIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 293-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0018541-52.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA LINA DE ARAÚJO

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu: BANCO PANAMECANO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Vistos, etc.

Processo nº 0014521-52.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENONIAS FERNANDES DA ROCHA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: LOJAS INSINUANTE, HSBC BANCO MULTIPLO S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 26571), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de maio de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573