Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029839-07.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIANE ALENCAR CARRERA FERNANDES

Advogado(s): BRUNO MELO SOUSA MENDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9696)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009354-93.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO(OAB/CE Nº 7838)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, na conformidade do preceituado no art. 1.022 do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação supra, para sanar a omissão arguida. Destarte, condeno os autores ao pagamento de honorários sucumbenciais, que arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0020513-96.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Requerido: AVANT AUTO POSTO DE LAVAGEM LTDA, GEUSIFRAN DA SILVA CRONEMBERGER, JOSE ALVES BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte autora(s) sobre a certidão do Oficial de Justiça constante na Carta Precatória anexada aos autos.

Processo nº 0024155-14.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SOCORRO MEYRE SARAIVA LUSTOSA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Requerido: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

DESPACHO: Vistos e etc; INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se aceita a proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado nos autos Sra Verônica Paraguassu Martins. No silêncio, será homologada a proposta na forma apresentada. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0030318-97.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DALVANIR FERREIRA MARQUES E SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Vistos, etc.

Processo nº 0002172-12.2017.8.18.0140

Classe: Habilitação

Autor: FRANCISCA ELIZANGELA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Diante de manifestação no processo de nº 0027279-92.2016.8.18.0140(fls. 80/81), intime-se a parte autora para juntar nos autos acordo firmado entre as partes, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem solução de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0027279-92.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS CARLOS DE SOUSA

Advogado(s): ANDRESON RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14676)

Réu: FRANCISCO ALBERTO LIRA, FRANCISCA ELISANGELA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Initme-se a parte requerida Sra. Elisângela para dizer sobre a petição retro, no prazo de 5(cinco) dias. Ato contínuo, intime-se a parte autora para juntar nos autos o que fora determinado em audiência, no prazo de 5(cinco) dias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0023104-55.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OZIEL DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002202-13.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 24º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO SAMUEL CARDOSO AMORIM, HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s): ANGELICA COELHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13504), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

DESPACHO: Intima-se a advogado do acusado MARCELO SAMUEL CARDOSO AMORIM, a Dra. ANGELICA COELHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13504), para dentro do prazo legal, ficar ciente da senteça de fls. 128-133, bem como, para requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005438-46.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LORENA PORTELA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4510)

Réu: GIANCARLO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, de conformidade com a fundamentação, julgo improcedente o pedido do autor, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem custas e Honorários advocatícios pelo autor, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação. P. R. I. TERESINA, 22 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002038-21.2017.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANA CAROLINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES, GABRIELA CARVALHO RODRIGUES, BARBARA CARVALHO RODRIGUES

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Réu: ANDRE GOMES RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002076-67.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ADJANE ABEL DA SILVA, MARIA CLARA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Réu: LEONARDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000365-61.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FABIANE SOUSA DOS SANTOS, JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA

Advogado(s): GERVASIO PIMENTEL FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 6257-B)

Réu: JOSE DE RIBAMAR SILVA BRAGA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

Processo nº 0000190-10.2016.8.18.0071

Classe: Guarda

Requerente: E. M. DE O.

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Requerido: S. M. DE O.

Advogado(s):

"Ex positis, determino a extinção do processo, sem julgamento de mérito, em face da carência da ação, consistente na falta de interesse processual, em conformidade com o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, eis que o autor requereu a concessão de gratuidade da justiça, a qual defiro neste ato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 8 de maio de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000508-41.2015.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: DANILO ROCHA DE OLIVEIRA, IVAN MENDES DOS SANTOS, RENNE PATRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO:

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade dos autores do fato, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a ele imputados nestes autos.

Processo nº 0000877-35.2015.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: RITA MARIA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO - DISPOSITIVO:

Diante do exposto, como requerido pelo representante do Ministério Público, face à ausência de justa causa, determino o ARQUIVAMENTO do presente TCO, ressalvada a hipótese do art. 18 do Código de Processo Penal.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO

Processo nº 0000493-97.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SEVERIANO DA SILVA

Advogado(s): JOAO DE DEUS VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 11856)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Trata-se de Ação de natureza previdenciária em que o Juízo de primeiro grau pronunciou, por sentença, a prescrição da pretensão inicial. De outro lado, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região negou provimento ao recurso de apelação interposto pela autora, com certidão de trânsito em julgado à fl. 121. Nestes termos, arquivem-se os autos adotando as cautelas legais. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 8 de maio de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO

Processo nº 0000018-10.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): JOÃO DE DEUS VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 11856)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para cumprir com o disposto no art. 534 do CPC, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito objeto da demanda. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 8 de maio de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000034-63.2008.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): ITAPISSUMA S/A

Advogado(s): NORMA SUELY SILVA PONTES(OAB/PERNAMBUCO Nº 13418)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000284-40.2014.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO LOPES DE SOUSA NETO

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Assim, aplicando analogicamente o art. 84, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, em harmonia com o parecer ministerial, declaro extinta a punibilidade do(a) autor(a) do fato JOÃO LOPES DE SOUSA NETO, já qualificado(a) nos autos, considerando que este cumpriu as condições pactuadas na proposta de transação penal homologada.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO

Processo nº 0000018-44.2011.8.18.0071

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 13556), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA (OAB-PI Nº 14664)

Executado(a): ANTONIA REGINA DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: "Defiro o pedido da parte exequente, suspendendo a presente Execução de Título Extrajudicial até 30.12.2019, tudo em conformidade com o art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016. Intimem-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo acima referido, intime-se a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que entender de direito. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 9 de maio de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000342-38.2017.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA DA GUIA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO:

Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado em relação aos fatos pertinentes aos presentes autos, e determino o arquivamento destas peças.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003730-94.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: HILDA DE SALES CARDOSO

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS R.SILVA

Advogado(s): DENIS DA COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9961)

DESPACHO:

Intimem-se as partes por seus advogados, para, tomarem conhecimento do

Oficio de fl. 150, e no prazo de 10 (dez) dias requererem o que entenderem de direito, sob

pena de extição.

Processo nº 0000418-06.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BORGES DE LIMA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000033-83.2005.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ DE SOUSA PEREIRA, VALDIR PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO COSTA TORRES JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17636-D)

Réu: MANOEL PEREIRA BEZERRA, CONHECIDO POR MANOEL DA SILVA, VENERADA BEZERRA

Advogado(s): NORMANDO JOSÉ DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 118300), MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 211-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.