Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000449-29.2015.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EVERTON LUIZ GERMINIANI, MARILIA GOLIN

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), RAMON FREITAS PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12361)

Requerido: JIOMAR APARECIDO LÚCIO, ALMIR ROGÉRIO MICHELAN

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132)

DESPACHO: Mantenho o despacho fustigado pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a entrega do laudo pericial. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001378-31.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA LIMA DE SOUSA

Advogado(s): HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 8708), JACKLINE DO VAL LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 9858)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima as Advogadas constituídas da parte autora da publicação da sentença.

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, face ao descumprimento pela parte autora de promover o andamento do feito, e, presumindo-se válida a intimação, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, c/c art. 274, p.único do CPC/15. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito, arquive-se e demais cautelas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripiri-PI, 01 de março de 2019. Raimundo José Gomes Juiz de Direito."

Processo nº 0000238-88.2011.8.18.0088

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CÍCERA DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de legal, sobre a Impugnação à Execução apresentada pelo requerido INSS, conforme protocolo de petição eletrônico Nº - 0000238-88.2011.8.18.0088.5007.

Processo nº 0000022-24.2007.8.18.0103

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO BERNARDO CARDOSO RODRIGUES

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho proferido no dia 09 de Maio de 2019, tendo em vista a indisponibilidade do Magistrado para realização de audiência nessa data.

Assim, REDESIGNO a sessão de julgamento do Réu Antônio Bernardo Cardoso Rodrigues, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Matias Olímpio-PI, para o dia 05 de Junho de 2019, às 08:00 horas, no Fórum da Comarca de Matias Olímpio.

Intime-se o Ministério Público.

Proceda-se com os expedientes necessários.

Processo nº 0001268-97.2014.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: SILVIO MULLER

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Interditando: ADAUTO QUEIROZ, JOÃO AUGUSTO PHILIPPSEN

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento/apresentar comprovante de depósito da parcela que lhe cabe dos honorários periciais. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002486-88.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA LEITE DE HOLANDA

Advogado(s): EDUARDO GEOVANE TEIXEIRA DO ROSÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 15638)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO:. . . . INTIMA-SE A PARTE REQUERIDA, POR SEU ADVOGADO, para no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, datada de 28.07.2018 e requerer a medida judicial que entender necessária.

Processo nº 0000007-36.2006.8.18.0056

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB/PI Nº 3.013/98, do dispositivo da sentença a seguir transcrito : "... Assim, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC c/c 174 do CTN , JULGO EXTINTO o presente feito com resolução do mérito, reconhecendo o instituto da prescrição. Sem custas e sem horários. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se inclusive baixa na distribuição, mediante expedientes necessários". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dez dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0002139-91.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITA MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de maio de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000671-36.2011.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JACÓ ALVES DE CASTRO

Advogado(s):
(...)

Diante do exposto, procedo na DESCLASSIFICAÇÃO (art. 383, CPP) da conduta imputada ao réu na inicial acusatória, do crime do art. 54 da Lei 9.605/98, para a contravenção penal do art. 42 da Lei de Contravenções. Ato contínuo, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO da infração tipificada no art. 42 da Lei de Contravenções Penais, cometido pelo réu JACÓ ALVES DE CASTRO, com arrimo no art. 107, IV c/c art. 109, VI, ambos do Código Penal, pelos fatos e motivos alegados acima.

PROCESSO Nº: 0000495-51.2017.8.18.0073

CLASSE: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: JOSE AMERICO DA SILVA

Requerido: NILDETE BRAGA SILVA

O Dr. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSE AMERICO DA SILVA, Brasileiro(a), aposentado, viúvo, residente e domiciliado(a) em Rua Francisco X. Macedo nº 55, Centro, em SÃO RAIMUNDO NONATO - Piauí em face de NILDETE BRAGA SILVA, em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, bem como os interessados incertos e/ou desconhecidos, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 259, III, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, aos 10 de maio de 2019 (10/05/2019). Eu, ________WILSON DIAS DOS REIS, Analista Judicial da 2ª Secretaria, digitei, subscrevi e assino.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de maio de 2019

IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001120-95.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II, III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje, FICAM por este INTIMADAS as partes, por sues respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico ? Pje, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000188-84.2003.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)

Réu: MANOEL DOS SANTOS, IZAIAS JOSE NERY, JOSE LUCIO NERY, LAZARO HIGINO DE SOUZA FILHO, JOSE NATANAEL DOS SANTOS, LUCINDA ROSARIO DOS SANTOS, IVONE NERY CORREIRA

Advogado(s): PABLO PAIVA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13704), IBRAHIM AYACH NÉTO(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 5535)

DESPACHO: Intimem-se as partes para realizarem o depósito da primeira parcela da verba honorária, no prazo de 05 (cinco) dias. Tão logo efetuado o depósito, notifique-se o Sr. Perito para que dê início aos trabalhos, devendo informar a este juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes, através de seus procuradores. O laudo deve ser entregue em até 20 (vinte) dias. Desde já, fica autorizado o levantamento pelo Sr. Perito, mediante alvará, do valor correspondente a 50% dos honorários periciais. Cumpra-se.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000478-41.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Réu: ABRAO JOSÉ DA ROCHA

Advogado(s): VANDO SAMPAIO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16428)

SENTENÇA:. . . ANTE O ACIMA exposto, EXTINGO o presente feito executório, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, tendo em vista a ausência superveniente de interesse processual das partes.

Processo nº 0000363-05.2008.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOAO JOSE DE AGUIAR

Advogado(s): WALDÊNIO GUERRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 50760-B)

Requerido: O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI, ANTONIO LUIZ LUSTOSA DE FIGUEIREDO, IDELTA ALVES DOS SANTOS FIGUEIREDO

Advogado(s): DANIEL DE MORAIS MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 11731), NATÁLIA BARREIRA MASCARENHAS FOLHA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 59341), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), ALINE NOGUEIRA BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 8225), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica às contestações apresentadas pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, juntada aos autos em 17/08/2016 e pelos requeridos ANTONIO LUIZ LUSTOSA DE FIGUEIREDO e IDELTA ALVES DOS SANTOS FIGUEIREDO (petição eletrônica de nº 0000363-05.2008.8.18.0042.5001), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000212-14.2004.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O ESTADO

Advogado(s):

Réu: CIRILO FEITOSA, EDVALDO ALVES FEITOSA

Advogado(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 25 de junho de 2019, às 10:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 10.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000660-22.2016.8.18.0045

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO LIMA DA SILVA, MARIA DO CARMO LIMA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Usucapido: ESPÓLIO DE TOMASSIA MARIA DE MOURA, MANOEL MOURA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio de seu advogado, Dr. RONNEY IRLAN LIMA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 7649), para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer a qualificação completa dos confinantes indicados nos autos.

Processo nº 0000325-75.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS CESAR ROSSO

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Réu: JOAO DIAS JERONIMO

Advogado(s): VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725), LUIZA NICOLLE LOPES PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 14474)

DESPACHO: Intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, deve o autor MARCOS CESAR ROSSO informar sobre o cumprimento da decisão de fls. 213/213-v. Ato contínuo, vistas ao MP. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000637-82.2016.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO LUIS SABINO DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER ANTÔNIO LUÍS SABINO DA SILVA, qualificado nos autos, o que faço com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo Penal.

Processo nº 0001075-13.2017.8.18.0031

Classe: Guarda

Requerente: PEDRO HENRIQUE PORTUGAL BATISTA

Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 228-B)

Requerido: ELIANE MARIA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000086-04.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELIAS MELO E SILVA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: TIM NORDESTE S/A, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC

Advogado(s): LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a empresa TIM NORDESTE S/A, por meio da Adovgada CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335), do teor da sentença proferida nos autos: "PELO EXPOSTO, nos termos da fundamentação, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda requerida, e julgo EXTINTO O PROCESSOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO em relação a segunda requerida(Serviço de Proteção ao Crédito SPC),nos termo do artigo 267, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Esta condenação fica suspensa, visto que é beneficiária da AJG. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos"

Processo nº 0001085-34.2011.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO NONATO TIMOTEO VIEIRA

Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204-B)

Usucapido: BRASÍLIA LOUZEIRO DE ARAÚJO, .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

DESPACHO: Intime-se PESSOALMENTE a parte autora, via correios, mediante carta com aviso de recebimento para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a Certidão de fls. 84, juntada aos autos em 05 de Fevereiro de 2019, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, sem nova intimação. Após, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000509-27.2018.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: RAMON ALMEIDA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Picops, Dr. Sérigio Luís Carvalho Fortes, e considerando que a acusação apresentou alegações finais intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0000480-30.2007.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARISSOL SILVA LUSTOSA

Advogado(s): MÁRIO FERREIRA SILVA NETO(OAB/GOIÁS Nº 21884), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Usucapido: OTAVIANO MAIA EVANGELISTA, MARIA ROCILDA DE SOUSA EVANGELISTA

Advogado(s): HERÁCLITO LIMA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 611-P)

DECISÃO: Intime-se o perito sr. HÉLIO MACHADO DOS SANTOS, CREA 2.921/DMS, visto 17.000-PI, para restituir os valores recebidos a título de honorários periciais, correspondentes a R$ 10.000,00 (dez mil reais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ficar impedido de atuar como perito judicial no prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 468, §2º do CPC. Após o decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 9 de maio de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

PROCESSO Nº: 0001866-78.2014.8.18.0033

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL - UNIÃO

Executado(a): VERONICA DA SILVA

A Dr. MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS, Juíza de Direito da 3ª Vara, da PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 3ª Vara aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:VERONICA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 663.568.143-49 .

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 20.717,51 ( vinte mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos) atualizado em 26/05/2014.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº:32111004269-93/32112002526-60 ; registrada na data de 26/05/2014.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 3ª Vara, situada na Rua Avelino Rezende 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 10 de maio de 2019 (10/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000103-56.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EUDES BASTOS JACOBINA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

DESPACHO: intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias