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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000075-04.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FOCUS ENGENHARIA LTDA, FRANCISCO HELIO SOARES

Advogado(s): CLÁUDIO LUACHE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 953212)

Réu: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ- PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio do Advogado CLÁUDIO LUACHE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 953212), para, no prazo de 30 ( trinta dias ) , comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena do arquivamento do feito.

Processo nº 0000008-15.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DULCIMAR PAIXÃO PEREIRA

Advogado(s): FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para comparecer no dia 25/05/2019, às 07:00 horas, na Clinica NEUROIMAGEM, situada na Rua Antonoio Lopes, a fim de consultar com o Ortopedista.

SIMÕES, 10 de maio de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - roberia.lopes

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000130-94.2001.8.18.0028

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Requerido: CARLOS ROBSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): GENTIL COELHO REZENDE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 99)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado Dr. GENTIL COELHO REZENDE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 99) , intimado para informar endereço atualizado do réu, no prazo de 10 (de) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001248-67.2008.8.18.0026

Classe: Adoção

Adotante: M. DA C. M. S.

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794/06)

Adotado: A. K. M. S., A. M. M.

Advogado(s): RENATA CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4506), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

SENTENÇA: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, uma vez que a autora não promoveram os atos e diligências que lhe competia. Sem custas. Autorizo, desde logo, o desentranhamento de documentos em favor do(s) promovente(s), caso requerido, devendo a Secretaria manter cópia dos mesmos nos autos, bem como confeccionar termo de entrega, com a firma de seu(s) advogado(s). P. R. I. Dê-se ciência ao R. do Ministério público. Transitado em julgado a sentença, dê-se baixa na distribuição arquivem-se os autos.

Processo nº 0000072-70.2004.8.18.0098

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ATHAYNNE VITORIA DE CARVALHO RESENDE, MARIA DE FATIMA ARISTIDES DE CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: MIGUEL LIMA BATISTA RESENDE

Advogado(s): VICTOR ABRAAO CERQUEIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16028)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000234-95.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais. Cumpra-se. Expedientes Necessários.

Processo nº 0000563-23.2017.8.18.0098

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000496-41.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS FELIX DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Ante o exposto, na forma do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados pela parte demandante para condenar o réu ao pagamento das verbas correspondentes à remuneração mensal do período indicado na petição inicial, 13º salário e férias acrescidas de 1/3 (a serem apuradas mediante simples cálculo aritmético, independentemente de liquidação), sobre as quais deverão incidir, como remuneração do capital e compensação da mora, uma única vez, até o efetivo pagamento, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000008-37.2005.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEDA VANIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: O MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS- PI

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

DESPACHO: Reautue-se como "cumprimento de sentença". Considerando que o precatório ainda não foi expedido; que o demonstrativo do crédito apresentado pelo exequente, de fls. 101/103, encontra-se desatualizado e que o art. 524, § 2º do CPC autoriza o juízo a se valer de contabilista para verificação dos cálculos, determino, diante da inexistência de contador judicial nesse juízo, a remessa dos autos à Contadoria Judicial do TJPI, em Teresina/PI, a fim de que se proceda a verificação e a atualização dos cálculos apresentados. Com o retorno dos autos da Contadoria Judicial, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, devendo o exequente, no mesmo prazo, juntar os documentos necessários para a expedição do precatório, voltando os autos, após, conclusos para fins do art. 535, § 3º, I do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES A CONTAR DA ELABORAÇÃO DA CONTA ATÉ EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. TUMULTO PROCESSUAL NÃO VERIFICADO. O valor em execução está desatualizado monetariamente, por conta do tempo transcorrido entre o cálculo de 2008 até a presente data, devendo ser atualizado, desde a data da elaboração da conta para após ser expedido o precatório. O precatório ainda não foi expedido, não importando em tumulto processual a atualização dos valores. A atualização dos valores devidos entre a elaboração da conta e a expedição do precatório deve ser apurada pela Contadoria do juízo da execução, pois ainda não expedido o precatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJ-RS - AI: 70056162977 RS, Relator: Angela Maria Silveira, Data de Julgamento: 12/11/2013, Vigésima Quinta Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 26/11/2013) Cumpra-se. PADRE MARCOS, 26 de abril de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000502-48.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVESDO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), RAFAEL ORSANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6968)

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Ante o exposto, na forma do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados pela parte demandante para condenar o réu ao pagamento das verbas correspondentes ao 13º salário e férias acrescidas de 1/3 em relação ao período indicado na petição inicial (a serem apuradas mediante simples cálculo aritmético, independentemente de liquidação), sobre as quais deverão incidir, como remuneração do capital e compensação da mora, uma única vez, até o efetivo pagamento, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997).

Processo nº 0000497-26.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO SANTANA CASTELO BRANCO FILHO

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Ante o exposto, na forma do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados pela parte demandante para condenar o réu ao pagamento das verbas correspondentes à remuneração mensal do período indicado na petição inicial, 13º salário e férias acrescidas de 1/3 (a serem apuradas mediante simples cálculo aritmético, independentemente de liquidação), sobre as quais deverão incidir, como remuneração do capital e compensação da mora, uma única vez, até o efetivo pagamento, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997).

Processo nº 0000208-22.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº 0706780-73.2019.8.18.000. E conforme Art. 29, § 3º, "a" e § 4º, do provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.

SIMÕES, 10 de maio de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SIlva

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

Processo nº 0000504-18.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINETE DE PAULA SOUSA PACHÊCO

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Ante o exposto, na forma do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados pela parte demandante para condenar o réu ao pagamento das verbas correspondentes à remuneração mensal do período indicado na petição inicial, 13º salário e férias acrescidas de 1/3 (a serem apuradas mediante simples cálculo aritmético, independentemente de liquidação), sobre as quais deverão incidir, como remuneração do capital e compensação da mora, uma única vez, até o efetivo pagamento, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997).

Processo nº 0000356-21.2014.8.18.0036

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: F B R

Advogado(s): LUCIANO BONFIM MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6515)

Exonerado: T Q D S B, G A D S B, P N D S B

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

A parte vencida interpôs recurso de apelação.

Intime-se a parte recorrida para apresentar, no prazo legal, contrarrazões à apelação.

Com as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Cumpra-se.

Processo nº 0001919-55.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 10 de maio de 2019

Processo nº 0000503-33.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Ante o exposto, na forma do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados pela parte demandante para condenar o réu ao pagamento das verbas correspondentes ao 13º salário e férias acrescidas de 1/3 em relação ao período indicado na petição inicial (a serem apuradas mediante simples cálculo aritmético, independentemente de liquidação), sobre as quais deverão incidir, como remuneração do capital e compensação da mora, uma única vez, até o efetivo pagamento, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000794-76.2016.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MARIA IRENE DE ABREU

Advogado(s): MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10230)

Requerido: FRANCISCO INÁCIO DO VALE

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

DESPACHO: "Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/06/2019, às 10:30 horas. Intimem-sea parte autora para apresentar o rol de testemunhas (atentando-se ao disposto no artigo 450 do CPC/2015), no prazo de 10 dias. Cientifiquem-se, as partes, do múnus de intimá-las."

Processo nº 0000501-63.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDETE GONÇALVES DO VALE

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Ante o exposto, na forma do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados pela parte demandante para condenar o réu ao pagamento das verbas correspondentes ao 13º salário e férias acrescidas de 1/3 em relação ao período indicado na petição inicial (a serem apuradas mediante simples cálculo aritmético, independentemente de liquidação), sobre as quais deverão incidir, como remuneração do capital e compensação da mora, uma única vez, até o efetivo pagamento, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997).

Processo nº 0000220-95.2014.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIA COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIANA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12327)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s):

Intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000392-50.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F. S. DE A.

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Em conformidade com o art. 357, § 4º do CPC, fixo o prazo comum de 15(quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. Após, inclua-se em pauta de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes, promovendo os expedientes necessários, nos quais devem constar as seguintes advertências, todas previstas no art. 455 do CPC: a) Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. b) A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. c) A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação pelo Juízo, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. d) A inércia na realização da intimação a que se refere o item a importa adesistência da inquirição da testemunha. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 8 de maio de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000169-68.2017.8.18.0113

Classe: Inventário

Inventariante: MANOEL RIBEIRO DANTAS

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Inventariado: ELÓI FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Em atenção ao requerimento suscitado nos autos, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para a apresentação das primeiras declarações.

Os bens declarados deverão ser apresentados, nas primeiras declarações, com seus respectivos valores.

Processo nº 0000168-83.2017.8.18.0113

Classe: Inventário

Inventariante: MANOEL RIBEIRO DANTAS

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Inventariado: BRAZ RIBEIRO LEAL

Advogado(s):

Em atenção ao requerimento suscitado nos autos, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para a apresentação das primeiras declarações.

Os bens declarados deverão ser apresentados, nas primeiras declarações, com seus respectivos valores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001201-60.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA LUIZA DA SILVA LUZ

Advogado(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446)

Réu: CLARO TV

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: .. . . . INTIMA-SE A REQUERIDA, por seu Advogado, para no prazo improrrogável de CINCO (05) DIAS, encartar aos autos o contrato objeto da lide ( nº 02/12792534-5).

Processo nº 0000077-49.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WELLINGTON VIANA DE SOUSA

Advogado(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROSW GERAIS

Advogado(s): TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de maio de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002718-34.2016.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO SOARES DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Requerido: ANDREZA ROCHA DA SILVA, ANDRÉIA ROCHA DA SILVA, MARIA DE JESUS ROCHA DA SILVA, D. R. D. S., RAIMUNDA ROCHA DA SILVA

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima as partes Requeridas da publicação da sentença. haja vista, que não foi possivel a intimação de forma pessoal, por estarem em local incerto e não sabido.

SENTENÇA: "(...) Por todo o exposto, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC/2015, homologo o reconhecimento da procedência da ação pelos requeridos, pelo que exonero o requerente da obrigação alimentar devida às pessoas de Andreza Rocha da Silva, Andréia Rocha da Silva e Maria de Jesus Rocha da Silva, bem como procedo à redução da pensão alimentícia devida ao menor David Rocha da Silva, fixando-a no percentual de 15% (quinze por cento) do salário mínimo vigente. Oficie-se o INSS acerca desta sentença que exonerou e reduziu a pensão alimentícia para o percentual de 15% (quinze por cento) do salário mínimo vigente. Sem custas e sem honorários. Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Piripiri/PI, 16 de agosto de 2018. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito."