Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0010085-26.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: PYROZZAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): MICHELANGELO ANTONI MAZARIN AGOSTINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 232673), ÂNGELA MIRANDA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9942)

Requerido: SERV INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS, PAULO MARCELO UCHOA LIMA, MARIA MAGNA DA COSTA SILVA, FRANCISCO ROBERTO UCHOA LIMA

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

Para fins de citação dos sócios, determino a intimação da parte exequente, no prazo de 15 dias, providenciar a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes.

Processo nº 0000363-47.2013.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Requerido: ANTONIA SOARES DE OLIVEIRA MORAIS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a decisão proferida nos autos da exceção de incompetência em apenso, APENSEM-SE os presentes autos ao processo de número 0003079-26.2013.8.18.0140, após, façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0001896-45.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI, RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6634)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 03 / 10 / 2019, às 08:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 6 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013938-04.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: SÓ FIBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição de fl. 90, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009339-32.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): ALEXANDRE RENNO MEIRELES RODRIGUES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 114711), LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 122535)

Requerido: JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA

Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

ATO ORDINATÓRIO: Às partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009071-65.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JET LTDA

Advogado(s): CIRO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5474)

Réu: A T S FILHO ME, FRANCISCO ALVES DE SOUSA, PEDRINA ARAÚJO DE SOUSA, RAIMUNDO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8435), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692)

SENTENÇA: ... JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000476-05.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE UBAJARA - CE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Advogado(s):

Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, NAZARENO CAVALCANTE FERNANDES

Advogado(s): ADECIO MUNIZ PAIVA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 25814)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 03 / 10 / 2019, às 11:20 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 6 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011954-19.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da produção de outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004218-23.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ALDATUR - TURISMO

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Requerido: CREDICARD S.A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, TAM - LINHAS AÉREAS S/A

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311), MICHAEL OGAWA(OAB/SÃO PAULO Nº 130671)

DESPACHO: Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo n.º 0004024-23.2017.8.18.0140. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0019869-85.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NORMA LUCIA SILVA RIBEIRO LAGOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: B.V.FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI).

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012890-25.2004.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado(s): RANYERE NERY GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3951)

Requerido: EDUARDO JOSE AMORIM DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Manifeste-se as partes no prazo legal sobre o retorno dos Autos.

Processo nº 0001908-59.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CORRENTE-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, PAULO DAVI SILVA SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 04 / 10 / 2019, às 10:45 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 6 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016002-16.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LUIZ FERREIRA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Para que seja viabilizada a homologação do acordo extrajudicial, faz-se necessária a juntada da minuta original do acordo celebrado, portanto, intime-se a parte autora para proceder à juntada da minuta original do acordo celebrado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0004365-97.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Requerido: REGINA CELIA SOARES MELO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000031-19.2012.8.18.0003

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRÉ NASCIMENTO CRUZ

Advogado(s): ANDRE NASCIMENTO CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5849)

Réu: FUNDAÇÃO PIAUIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FPIFS, FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:

Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que ANDRÉ NASCIMENTO CRUZ move em face do FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO ? ?FPIFS?, FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ ? ?FUNDESPI? - ESTADO DO PIAUÍ, visando o cumprimento de sentença no valor de R$ R$ 3.229,28 (três mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). Observo que o cumprimento de sentença foi protocolado no dia 10/05/2018, data em que já encontrava-se vigente o Processo Judicial Eletrônico ? Pje, 11 de setembro de 2016. Assim, o presente feito deveria ter sido protocolado eletronicamente, conforme disposto no Art. 4º, parágrafo 1º, II do Provimento Conjunto nº 11/2016 TJPI Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema. § 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema Pje continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: II- se tratar de cumprimento ou de execução de sentença. Assim, deve-se obedecer o que dispõe o Art. 26, que tem a seguinte redação: Art. 26. Em caso de distribuição equivocada no Sistema PJe de petição inicial que deveria ter sido distribuída por dependência a processo judicial que já tramitava antes da implantação do processo eletrônico, ressalvadas as hipóteses previstas nos incisos do § 1º do art. 4º deste Provimento Conjunto, a parte autora será intimada a apresentar os originais em secretaria do juízo, para que seja providenciada a correta distribuição e a autuação pelas vias ordinárias. § 1º Excepcionalmente, poderá o magistrado, a seu critério, decidir pelo trâmite da ação em meio eletrônico. § 2º Se for constatada a prevenção em relação a processo já distribuído, em meio físico, a outro órgão julgador, o magistrado determinará a redistribuição do processo eletrônico, cabendo ao magistrado que receber a ação, adotar as providências cabíveis, conforme o disposto na parte final do caput ou do § 1º deste artigo. § 3º Se a distribuição equivocada da petição inicial ocorreu em meio físico, por dependência a feito que já tramitava posteriormente à implantação do Sistema PJe, quando deveria ter sido realizada eletronicamente, a parte autora será intimada a providenciar a correta distribuição da ação, com o devido cancelamento do registro no Sistema Themis Web. Dessa forma, em respeito às normas regimentais relativas ao PJe, intime-se a parte exequente para que promova cumprimento de sentença por meio do PJe, nos termos do Provimento Conjunto nº11/2016TJ/PI. INTIME-SE E CUMPRA-SE. TERESINA, 19 de fevereiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0018843-47.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MATEUS NAEL SILVA CLARINDO DOS SANTOS, JOAO VICTOR SILVA CLARINDO, LINETE MORAES SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: ADERIVALDO CLARINDO DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0026711-47.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCA MARIA GOMES DE AMORIM, JOSÉ AFONSO CHAVES DE CARVALHO, HELIO RODRIGUES DE SOUSA, JOÃO BATISTA DE CARVALHO, MARILENE CARDOSO TELES, MESSIAS VIEIRA AMORIM, FRANCISCO COELHO DE REZENDE, AURELIO CARDOSO SANTOS, JOSE DE ARIMATEA NUNES, IVON AREIAS CARVALHO FORTES

Advogado(s): JEAN CARLOS STORER(OAB/PARANÁ Nº 22400), JULIANA REGO FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 19367), FERNANDO DE BARROS CORREIA(OAB/PERNAMBUCO Nº 11492)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO (OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

DESPACHO Vistos, etc.Conforme atesta a certidão de fl. 342, a parte exequente pugna pela nãorealização do bloqueio via pois já encontra-se garantida a execução porBACENJUDdepósito do executado.O executado por petição juntada eletrônicamente em 25/03/2019 sob ID 3042416875003 pugna pela suspensão do feito, o que não deve prosperar visto que oargumento da executada já foi combatido em sentença de fls. 211/218.Assim, a determinação de penhora online dos valores em conta daREVOGOparte executada, bem como determino que, uma vez transitada em julgado a sentençareferida, alvará em benefício da parte exequente dos valores depositados emEXPEÇA-SE juízo.Após, arquive-se com as formalidades legais.Int. Cumpra-se.TERESINA, 2 de abril de 2019TEOFILO RODRIGUES FERREIRAJuiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013350-07.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

Requerido: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. TERESINA, 4 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0002102-59.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORO DA COMARCA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL/SP, JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, CAIO RAFAEL GABRIEL DEBARROS

Advogado(s): KAROLINE MARIA PIANEZI PAVANI PAROLIN(OAB/SÃO PAULO Nº 384186), ANA CRISTINA LAZARINI ROMANHOLI(OAB/SÃO PAULO Nº 189452)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 02 / 10 / 2019, às 11:20 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 6 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006264-48.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Réu: JOAO EVANGELISTA RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s):

Vistos.

Compulsando-se os autos, verifica-se que a diligência ao endereço informado restou-se infrutífera diante da não localização do bem móvel objeto desta lide, conforme certificado nos autos à fl. 21-v e 46-v.

Diante disso, determino a intimação da parte autora na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias informe em juízo novo endereço onde o bem possa ser localizado ou requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero deste feito.

CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004996-22.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO FORTES DO REGO

Advogado(s): DENOLIA MARIA BESERRA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 20325), EDITH MARANHAO SANTOS ROCHA DO REGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 20838), EDITH MARANHAO SANTOS ROCHA DO REGO LAGES(OAB/CEARÁ Nº 20838)

Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

DESPACHO: Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

Processo nº 0002211-73.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, FRANCISCO JOSÉ DA COSTA SILVA

Advogado(s): EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 02 / 10 / 2019, às 11:50 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suapensão condicionl do processo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 6 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000484-79.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENEDITO-CE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ANTONIO CARLOS MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 04 / 10 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 6 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022757-32.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ATLANTIC CITY CLUB

Advogado(s): ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6350)

Executado(a): DANIEL NAPOLEAO DO REGO ALENCAR

Advogado(s): WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9968), JOSÉ DO EGITO FAGUNDES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6323)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para se manifestar acerca da petição de termo 3036346465004, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, sob as penalidades legais. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0018154-37.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: CARLOS AUGUSTO DA COSTA GALVÃO

Advogado(s): EMMANUEL FERNANDO DE ASSUNCAO SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 8484)

Considerando o teor da petição eletrônica 5002, informo que o procedimento de deposito judicial é feito na rede bancária utilizando-se o número do processo. Assim, intimo a parte requerida, através de seu advogado, para realizar o procedimento e juntar o referido comprovante aos autos, no prazo de 10 dias.