Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001896-45.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI, RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6634)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 03 / 10 / 2019, às 08:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 6 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013938-04.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: SÓ FIBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição de fl. 90, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009339-32.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): ALEXANDRE RENNO MEIRELES RODRIGUES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 114711), LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 122535)

Requerido: JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA

Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

ATO ORDINATÓRIO: Às partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial

Processo nº 0000487-34.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, FRANCISCO JODILSON BARROS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 04 / 10 / 2019, às 08:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 6 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0024993-54.2010.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLODOALDO FERREIRA MOURA

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Remetam-se os autos ao TJ-PI.

TERESINA, 7 de maio de 2019

CLAUDER WILLAME MOURA VERAS

Auxiliar Judicial - clauder.willame

Processo nº 0023900-22.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ATLAS RODRIGUES BEZERRA

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, na forma do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0006981-21.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE WILSOM ALMEIDA AMARAL JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625/07)

Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. OFICIE-SE ao órgão competente para o recolhimento das custas processuais devidas, após, arquive-se. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0010085-26.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: PYROZZAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): MICHELANGELO ANTONI MAZARIN AGOSTINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 232673), ÂNGELA MIRANDA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9942)

Requerido: SERV INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS, PAULO MARCELO UCHOA LIMA, MARIA MAGNA DA COSTA SILVA, FRANCISCO ROBERTO UCHOA LIMA

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

Para fins de citação dos sócios, determino a intimação da parte exequente, no prazo de 15 dias, providenciar a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes.

Processo nº 0024635-31.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AVANT COMBUSTÍVEIS LTDA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1481)

Requerido: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A

Advogado(s): WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a decisão proferida às fls. 26/27, nos autos da exceção de incompetência em apenso, REMETAM-SE os presentes autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0003574-31.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 11030)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Vistos, etc. Veiculado, nos embargos declaratórios de termo 3045357605004, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0000484-79.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENEDITO-CE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ANTONIO CARLOS MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 04 / 10 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 6 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022757-32.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ATLANTIC CITY CLUB

Advogado(s): ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6350)

Executado(a): DANIEL NAPOLEAO DO REGO ALENCAR

Advogado(s): WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9968), JOSÉ DO EGITO FAGUNDES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6323)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para se manifestar acerca da petição de termo 3036346465004, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, sob as penalidades legais. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0018154-37.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: CARLOS AUGUSTO DA COSTA GALVÃO

Advogado(s): EMMANUEL FERNANDO DE ASSUNCAO SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 8484)

Considerando o teor da petição eletrônica 5002, informo que o procedimento de deposito judicial é feito na rede bancária utilizando-se o número do processo. Assim, intimo a parte requerida, através de seu advogado, para realizar o procedimento e juntar o referido comprovante aos autos, no prazo de 10 dias.

Processo nº 0030229-21.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ELEUSA DE SIQUEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), JOÃO DE DEUS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1940), BEATRIZ CARDOSO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15058), BEATRIZ CARDOSO LEAL SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15058)

Requerido: JOSE RIBEIRO MENDES, MARIA VALDINAR LIMA MENDES, ANNELYSE LIMA MENDES VIANA, ANA FLAVIA BORGES RIBEIRO MENDES, JOSELITA DO CARMO LOPES MENDES, JOAO LUIS LIMA MENDES

DESPACHO: "Designo audiência de instrução para a oitiva das testemunhas arroladas pela postulante para o dia 26.06.2019, às 11:00h. Intime-se a autora através de seus advogados habilitados, cientificando-a que deverá comparecer acompanhada de suas testemunhas, independentemente de intimação pessoal destas. Intime-se a Defensoria Pública (Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto), que atua nos autos como curador especial aos suplicados citados por edital. TERESINA, 7 de maio de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0015347-78.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CURSO SINOPSE S/C LTDA

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA FERREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1352)

Réu: CEPISA/ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0001450-42.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB, CICERO AVELINO DE ASSIS LOPES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 04 / 10 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de depoimento da vítima. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 6 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023697-31.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 157875)

Requerido: RAILSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da necessidade de produção de outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0016247-61.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: JOSE DOS REIS VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0001473-85.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DE PICOS-PI, MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, FRANCISCO BATISTA DE LISBOA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 03 / 10 / 2019, às 10:40 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 6 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026656-96.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DIOLINDA DE CASTRO AMARAL, MARIA TERESA DE MELO CERQUEIRA COIMBRA, REGINA MARIA DE MELO CERQUEIRA SOUSA, MARIA DA ROCHA SILVA FONTENELE, MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA VIANA, MARIA DE LOURDES BATISTA FONTENELE, FRANCISCO OLIMPIO FONTENELE, FRANCISCO FLÁVIO FONTENELE, FELIX MAGALHAES VIEIRA, MARIA DO CARMO RAMOS DE SOUSA, TAIZ RAMOS DE CARVALHO FONTENELE, ARISTIDES RAMOS DE CARVALHO NETO, GENUINA RAMOS DE CARVALHO MACHADO, MARIA GENILDA DE MORAIS, FRANCISCO ERINELDO DE MORAIS, IDÁLIA BORGES DE CARVALHO, SÉTIMO RAMOS DE CARVALHO, EDENYR RAMOS CARDOSO, JANIRA AMORIM DE SOUSA BRITO

Advogado(s): JEAN CARLOS STORER(OAB/PARANÁ Nº 22400), JULIANA REGO FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 19367), FERNANDO DE BARROS CORREIA(OAB/PERNAMBUCO Nº 11492)

Executado(a): BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para no prazo de 10(dez) dias manifestar-se sobre o despacho retro, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0023228-72.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ANTONIO CARLOS DE SOUSA RODRIGUES, DIEGO RODRIGUES VILELA

Advogado(s): FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391)

Vistos.

Considerando que a tentativa de bloqueio de valores pelo sistema informatizado BACENJUD restou-se infrutífero, conforme documento acostado aos autos às fls. 165-166, determino a intimação da parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero desta ação executiva, indicando os bens passíveis de penhora, sempre que possível.

Processo nº 0001374-18.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAXIAS-MA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, LUIS GONZAGA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 03 / 10 / 2019, às 10 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 6 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013350-07.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

Requerido: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. TERESINA, 4 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006264-48.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Réu: JOAO EVANGELISTA RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s):

Vistos.

Compulsando-se os autos, verifica-se que a diligência ao endereço informado restou-se infrutífera diante da não localização do bem móvel objeto desta lide, conforme certificado nos autos à fl. 21-v e 46-v.

Diante disso, determino a intimação da parte autora na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias informe em juízo novo endereço onde o bem possa ser localizado ou requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero deste feito.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0002102-59.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORO DA COMARCA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL/SP, JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, CAIO RAFAEL GABRIEL DEBARROS

Advogado(s): KAROLINE MARIA PIANEZI PAVANI PAROLIN(OAB/SÃO PAULO Nº 384186), ANA CRISTINA LAZARINI ROMANHOLI(OAB/SÃO PAULO Nº 189452)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 02 / 10 / 2019, às 11:20 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 6 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA