Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008042-09.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ANDERSON DA COSTA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando que a parte ré apresentou contestação desacompanhada de qualquer documento, inclusive instrumento procuratório, deve-se primeiro sanear este ponto antes de dar prosseguimento ao andamento do feito. INTIME-SE a parte requerida, pessoalmente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, saneie o vício acima apontado, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0000629-08.2016.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA, BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu:

Advogado(s):

Vistos, etc. Aguarde-se o prazo do processo apenso nº 0019849-26.2015.8.18.0140 e após façam-me conclusos. Int. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0028968-16.2012.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: BENILSON DA SILVA SANTOS

Vítima: JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

TERESINA, 7 de maio de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0000706-90.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A - CEPISA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: UNIR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a impossibilidade de citação da parte requerida por meio dos endereços fornecidos, DEFIRO o pedido da petição de ID 3036185505001, do evento de 09/03/2018, para determinar que CITEM-SE os sócios da empresa nos endereços da petição retro na forma do despacho de fl. 85. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0002359-54.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IGOR NORONHA PEREIRA CALEGARI

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171), JOSELIA NUNES DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 2662)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerida para manifestar-se acerca da petição de fls. 61/62. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0024699-94.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ADAO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): HETIANE CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

DESPACHO: Vistos, etc. A parte exequente informa que foi compelido a efetuar o pagamento de custas complementares para cumprimento por parte do cartório das determinações legais. Observo que de fato resta razão ao exequente observado o princípio da causalidade, no entanto deve o mesmo ser restituído dos valores despendidos, pois, como determina a lei, custas processuais devem ser pagas adiantadas. Assim, tratando-se de cumprimento de sentença no qual foi satisfeito o crédito as custas devem ser ressarcidas pela parte executada ao exequente. Dirimida a questão, ARQUIVE-SE o presente processo, na forma da lei. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0005689-30.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEYSI LAUANNE DA SILVA DE MESQUITA, ANTONIA ELAINE DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem as provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0014006-46.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Réu: HELDER HIGINO CORREA

Advogado(s): LIVIA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9737)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para efetuar o pagamento das taxas de preparo e baixa dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Após, façam-me conclusos para sentença. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0014068-91.2013.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)

Réu: CINTIA MARIA DA SILVA LOPES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando o teor da certidão de fl. 53, INTIME-SE a parte autora para que diligencie, no prazo de 15 (quinze) dias, em busca de novo endereço para citação da parte requerida, juntando comprovantes das diligências realizadas e requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0001012-49.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BALTAZAR ALVES SOARES

Advogado(s): FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9558)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0026978-87.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELINA ROCHA DA SILVA CAMPELO

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: PAULO DE TARÇO LIMA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0004631-84.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE HENRIQUE DA COSTA PIRES

Advogado(s): ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9192)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0019370-67.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: H.T.I. - HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA

Advogado(s): FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002507-31.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES(OAB/SÃO PAULO Nº 171045), WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 50879)

Requerido: GUTEMBERG BRITO BEZERRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 7 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0007954-05.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A F V DA C

Advogado(s): ADRIANA NUBIA DA COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7404), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), MARIA DA CRUZ S. PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)

Réu: D M V

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 03 de Junho de 2019, às 10:40 horas a realização da Audiência de Conciliação prévia, como preceitua o art. 334 do código de Processo Civil. Se qualquer das partes não comparecer à audiência, sem justificativa, fica ciente da penalidade de multa em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, §8º, do Código de Processo Civil ou, se não houver autocomposição, fica ciente a parte ré de que poderá responder os termos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do Código de Processo Civil, podendo contestar o pedido inicial e indicar provas que pretende produzir, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pela parte autora na inicial. Intimem-se as partes e seus patronos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001342-75.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALINE GONÇALVES DA SILVA, THALISSON CALISON SILVA LIMA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREU

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001), KAMILLA PEREIRA DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 17784)

INTIMO OS ADVOGADOS LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001) e, KAMILLA PEREIRA DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 17784) PARA APRESENTAREM DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

Processo nº 0030445-35.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEOVA DA SILVA PIRES

Advogado(s): DANILSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15065)

Réu: BANCO AYMORE CREDITO E INVESTIMENTO S / A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0020605-35.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA.

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), LARISSA NUNES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11440)

Réu: MARIZE VERÔNICA MENDES MEDRADO COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da taxa de preparo, no prazo de 5( cinco) dias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0022652-84.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CALAÇO DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Vistos e etc; Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da taxa de preparo, no prazo de 5(cinco) dias. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0022772-59.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: C. F. C.

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: E. C. S.

Advogado(s): HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSSA(OAB/PIAUÍ Nº 11085)

DESPACHO: Vistos, 1. Defiro o pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022772-59.2014.8.18.0140.500. Tendo em vista novo advogado habilitado nos autos, este juízo procedeu a exclusão dos antigos patronos e determina que as futuras intimações sejam realizadas na pessoa do Dr. LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO OAB PI 8084. 2. Deste modo, intime-se a requerente, por seu Patrono, para cientificação do ofício resposta da Caixa Econômica Federal (fl.93), bem como para tomar as providências cabíveis, e requerer o que entender necessário a este juízo. 3. Após, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cumpra-se. TERESINA, 29 de março de 2019 VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020416-57.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES RIBEIRO SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0012657-08.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LARA BEATRIZ DE SOUSA SANTANA, MARIA DO AMPARO DE SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: VALDECI GOMES DE SNTANA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0029006-28.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURACY FELIX DE ARAÚJO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Cumpra-se despacho de fls. 38, na sua integralidade.

Processo nº 0001472-12.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)

Requerido: FRANCISCA ISIS MARTINS DE O DO VALE

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0006232-67.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO CESAR LOPES DIAS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.