Diário da Justiça
8662
Publicado em 08/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017237-91.2010.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: DIONISIO PEREIRA DE SA NETO
Advogado(s): SILAS BENVINDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4192)
Réu:
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 6 de maio de 2019
MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS
Analista Judicial - 1115766
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016432-02.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAO JOSE MONTEIRO
Advogado(s): MARIA DE FATIMA FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2013)
Réu: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA, NATIANNE NAYANE OLIVEIRA MONTEIRO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 6 de maio de 2019
IALLY DUAN FELIPE LUZ
Assessor Jurídico - 28036
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020531-83.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO TIAGO ANDRADE DE CARVALHO
Advogado(s): AIRTON BARROSO CASTEDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8682)
Réu: CAOA MONTADORA DE VEICULOS SA, HYUNDAI CAOA DO BRASIL
Advogado(s): ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 150586)
Tendo em vista interposição de Recurso de Apelação, pelos réus, ora apelados, através de peticionamento eletrônico de nº 39883355001,faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora, ora apelada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0012911-78.2016.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: JOÃO HENRIQUE COSTA CAVALCANTE
Advogado(s):
Réu: ELISA MORAES BARBOSA
Advogado(s): CRISTIANO MOURA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12420)
DESPACHO: 1. Intime-se o requerente para constituir novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, e requerer o que achar necessário, a fim de que o feito tenha seu regular andamento. 2. Após, nova conclusão. 3 . Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004012-91.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Autor: PAULA LETICIA GOMES DE LIMA MACHADO BRITO, LUCINARA GOMES DE LIMA MACHADO BRITO
Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)
Réu: JOAO PAULO MACHADO BRITO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 6 de maio de 2019
IALLY DUAN FELIPE LUZ
Assessor Jurídico - 28036
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0026820-03.2010.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: RAIMUNDO FERREIRA SARAIVA
Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)
SENTENÇA: Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu RAIMUNDO FERREIRA SARAIVA pela prática do crime previsto no art. 155, §4º, I do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022115-98.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: H.P.daC.
Advogado(s): ALINE BEZERRA BARROSO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4376)
Requerido: C.R.da A.
Advogado(s): Defensoria Pública
DESPACHO: "Intime-se o postulante através de seu advogado para que junte aos autos no prazo de 05 (cinco) dias, documento que comprove a venda do imóvel não avaliado (certidão de fl. 140), fazendo prova do valor que recebeu no negócio. TERESINA, 6 de maio de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"
SENTENÇA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025507-31.2015.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: FRANCISCA MASCARENHAS ARAGÃO FROTA
Advogado(s): HUGO VAZ DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6010)
Interditando: JESSE SOUSA FROTA
Advogado(s):
Posto isso, em harmonia com parecer Ministerial, julgo procedente a ação edecreto a INTERDIÇÃO de J.S.F., declarando-o relativamente incapazpara praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos doart. 4º III do Código Civil, razão pela qual nomeio como curadora a Sra. FRANCISCAMASCARENHAS ARAGÃO FROTA, sob o compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias,nos termos do art. 759 do CPC.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0005518-34.2018.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Réu: THALIS CASTRO FERREIRA
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu THALIS CASTRO FERREIRA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0005518-34.2018.8.18.0140, designada para o dia 04 de 06 de 2019, às 12:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de maio de 2019 (06/05/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010756-78.2011.8.18.0140
Classe: Guarda
Requerente: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null)
Requerido: JOSE CLEIDSON DA CONCEIÇÃO SOUSA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 6 de maio de 2019
ELAINE CRISTINA SILVA BARROS
Assessor Jurídico - 28004
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019424-62.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: ELLOAN PABLO MARQUES DOS SANTOS SILVA, ANA LUCIA MARQUES DOS SANTOS
Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13514)
Executado(a): ANTONIO JOSE DE SOUSA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 6 de maio de 2019
IALLY DUAN FELIPE LUZ
Assessor Jurídico - 28036
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006081-33.2015.8.18.0140
Classe: Divórcio Consensual
Suplicante: J. M. C. D. DO N. e D. D. DO N.
Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)
Por ato ordinatório, com fundamento no artigo 127, II do Provimento CGJ-PI nº 20/2014, intime-se o(a) advogado(a) subscritor(a) do pedido de vista protocolo eletrônico .001, para que retire os autos em carga e requerer o que entender necessário, pelo prazo de Lei
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0023463-44.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR
Réu: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA, ANTONIO DOS SANTOS ALENCAR, JOAQUIM PONTES JUNIOR, DOMICIANO DE OLIVEIRA SOUSA OU MESSIAS GOMES DA SILVA
Advogado(s): ISMAEL REIS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2321), RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)
A Bela. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Secretária da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA os advogados dos réus, para, apresentarem Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 06/05/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002112-54.2008.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: HILTON ALVES DA SILVA
Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1831)
Réu: ELIENE GABRIEL CRUZ MORAIS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 6 de maio de 2019
EDITAL - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0023044-82.2016.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MATHEUS VASCONCELOS VIEIRA
Advogado(s): KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10105), NIXONN FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13126), MIGUEL DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1284)
Requerido: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): LIDIANY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8234), FRANCIANA FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 8146)
DESPACHO: Intime-se o requerido, por meio do seu patrono, para em igual prazo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Embargos proposto.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011219-49.2013.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ANTONIO CARLOS SOBRINHO
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Réu: MAIARA DA SILVA FERREIRA SOBRINHO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 6 de maio de 2019
MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS
Analista Judicial - 1115766
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010500-33.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)
Requerido: ANTONIO BORGES DE ARAUJO
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0001860-46.2011.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: JOSE AFONSO DOS SANTOS E SILVA
Advogado(s): DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS(OAB/PIAUÍ Nº 5563)
SENTENÇA: ( Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu JOSE AFONSO DOS SANTOS E SILVA pela prática do crime previsto no art. 129, §1º,inciso II do Código Penal).
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007954-05.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: A F V DA C
Advogado(s): ADRIANA NUBIA DA COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7404), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), MARIA DA CRUZ S. PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)
Réu: D M V
Advogado(s): Defiro o pedido de gratuidade nos moldes pleiteados na exordial de fls. 02/08, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita, nos termos da lei
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025548-08.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: LAURA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): SILVIA LETICIA ROSMANN(OAB/PIAUÍ Nº 5734)
Requerido: BANCO BV FIANCEIRA S/A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0026499-89.2015.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: CLÓRIS MACEDO LIMA PEREIRRA
Advogado(s): LIANA COSTA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 11563), FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076), DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152)
Inventariado: CLEA MACEDO PEREIRA
Advogado(s):
DESPACHO: ?...2. Assim, nomeio inventariante a requerente , CLÓRIS MACEDO LIMA PEREIRA , nos termos do art. 617, II do NCPC. Preste , a mesma , compromisso em 05 ( cinco ) dias , conforme § único do mesmo artigo. No prazo de 20 ( vinte ) dias contados da data em que firmou compromisso, a Inventariante deverá apresentar as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens a serem inventariados, ( art. 620 do NCPC ) , devendo, na oportunidade, indicar eventuais herdeiros menores e incapazes . 3. Após as primeiras declarações, citem-se eventuais interessados não representados conforme artigo 626 do NCPC, inclusive por edital com prazo de 30 ( trinta) dias, se for o caso . 4. Também, na forma do artigo 626 do NCPC, intime-se a Fazenda Pública, bem como o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento. 5. Concluídas as citações, cumpra-se o artigo 627 do NCPC, abrindo-se vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações. 6. Tomadas as providências acima, retornem os autos ao Gabinete para regular prosseguimento. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014549-49.2016.8.18.0140
Classe: Guarda
Requerente: GILSON RODRIGUES DA ROCHA
Advogado(s):
Requerido: DOMINGAS DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 6 de maio de 2019
ELAINE CRISTINA SILVA BARROS
Assessor Jurídico - 28004
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0009086-05.2011.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: RANIERE ALENCAR DINIZ
Advogado(s): ADEMAR CARLOS LIMA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7729)
SENTENÇA: ( Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu RANIERE ALENCAR DINIZ pela prática dos crimes previstos no art. 129, §9º, do Código Penal e art. 15 da Lei 10.826/03, combinados com a Lei nº 11.340/2006.)
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007047-59.2016.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: JUCIELY DA SILVA SANTOS, SOPHIA NATHALIE SILVA REBELO
Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: AARAO GOMES REBELO NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 6 de maio de 2019
IALLY DUAN FELIPE LUZ
Assessor Jurídico - 28036
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002990-95.2016.8.18.0140
Classe: Consignação em Pagamento
Consignante: SPE CONDOMINIO PALAZZO MONTICELLO LTDA
Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)
Consignado: GERDAU AÇOS LONGOS
Advogado(s): POLLYANA ALVES BORGES FEITOSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24636), MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15517)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 6 de maio de 2019