Diário da Justiça 8662 Publicado em 08/05/2019 03:00
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Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017237-91.2010.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: DIONISIO PEREIRA DE SA NETO

Advogado(s): SILAS BENVINDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4192)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016432-02.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO JOSE MONTEIRO

Advogado(s): MARIA DE FATIMA FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2013)

Réu: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA, NATIANNE NAYANE OLIVEIRA MONTEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

IALLY DUAN FELIPE LUZ

Assessor Jurídico - 28036

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020531-83.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO TIAGO ANDRADE DE CARVALHO

Advogado(s): AIRTON BARROSO CASTEDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8682)

Réu: CAOA MONTADORA DE VEICULOS SA, HYUNDAI CAOA DO BRASIL

Advogado(s): ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 150586)

Tendo em vista interposição de Recurso de Apelação, pelos réus, ora apelados, através de peticionamento eletrônico de nº 39883355001,faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora, ora apelada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0012911-78.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOÃO HENRIQUE COSTA CAVALCANTE

Advogado(s):

Réu: ELISA MORAES BARBOSA

Advogado(s): CRISTIANO MOURA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12420)

DESPACHO: 1. Intime-se o requerente para constituir novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, e requerer o que achar necessário, a fim de que o feito tenha seu regular andamento. 2. Após, nova conclusão. 3 . Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004012-91.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: PAULA LETICIA GOMES DE LIMA MACHADO BRITO, LUCINARA GOMES DE LIMA MACHADO BRITO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: JOAO PAULO MACHADO BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

IALLY DUAN FELIPE LUZ

Assessor Jurídico - 28036

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0026820-03.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO FERREIRA SARAIVA

Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)

SENTENÇA: Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu RAIMUNDO FERREIRA SARAIVA pela prática do crime previsto no art. 155, §4º, I do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022115-98.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: H.P.daC.

Advogado(s): ALINE BEZERRA BARROSO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4376)

Requerido: C.R.da A.

Advogado(s): Defensoria Pública

DESPACHO: "Intime-se o postulante através de seu advogado para que junte aos autos no prazo de 05 (cinco) dias, documento que comprove a venda do imóvel não avaliado (certidão de fl. 140), fazendo prova do valor que recebeu no negócio. TERESINA, 6 de maio de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

SENTENÇA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025507-31.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA MASCARENHAS ARAGÃO FROTA

Advogado(s): HUGO VAZ DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6010)

Interditando: JESSE SOUSA FROTA

Advogado(s):

Posto isso, em harmonia com parecer Ministerial, julgo procedente a ação edecreto a INTERDIÇÃO de J.S.F., declarando-o relativamente incapazpara praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos doart. 4º III do Código Civil, razão pela qual nomeio como curadora a Sra. FRANCISCAMASCARENHAS ARAGÃO FROTA, sob o compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias,nos termos do art. 759 do CPC.

EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0005518-34.2018.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: THALIS CASTRO FERREIRA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu THALIS CASTRO FERREIRA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0005518-34.2018.8.18.0140, designada para o dia 04 de 06 de 2019, às 12:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de maio de 2019 (06/05/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010756-78.2011.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: JOSE CLEIDSON DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019424-62.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ELLOAN PABLO MARQUES DOS SANTOS SILVA, ANA LUCIA MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13514)

Executado(a): ANTONIO JOSE DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

IALLY DUAN FELIPE LUZ

Assessor Jurídico - 28036

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006081-33.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: J. M. C. D. DO N. e D. D. DO N.

Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)

Por ato ordinatório, com fundamento no artigo 127, II do Provimento CGJ-PI nº 20/2014, intime-se o(a) advogado(a) subscritor(a) do pedido de vista protocolo eletrônico .001, para que retire os autos em carga e requerer o que entender necessário, pelo prazo de Lei

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023463-44.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR

Réu: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA, ANTONIO DOS SANTOS ALENCAR, JOAQUIM PONTES JUNIOR, DOMICIANO DE OLIVEIRA SOUSA OU MESSIAS GOMES DA SILVA

Advogado(s): ISMAEL REIS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2321), RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

A Bela. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Secretária da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA os advogados dos réus, para, apresentarem Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 06/05/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002112-54.2008.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: HILTON ALVES DA SILVA

Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1831)

Réu: ELIENE GABRIEL CRUZ MORAIS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 6 de maio de 2019

EDITAL - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0023044-82.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MATHEUS VASCONCELOS VIEIRA

Advogado(s): KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10105), NIXONN FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13126), MIGUEL DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1284)

Requerido: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): LIDIANY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8234), FRANCIANA FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 8146)

DESPACHO: Intime-se o requerido, por meio do seu patrono, para em igual prazo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Embargos proposto.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011219-49.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO CARLOS SOBRINHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: MAIARA DA SILVA FERREIRA SOBRINHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010500-33.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: ANTONIO BORGES DE ARAUJO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

ATO ORDINATÓRIO

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0001860-46.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSE AFONSO DOS SANTOS E SILVA

Advogado(s): DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS(OAB/PIAUÍ Nº 5563)

SENTENÇA: ( Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu JOSE AFONSO DOS SANTOS E SILVA pela prática do crime previsto no art. 129, §1º,inciso II do Código Penal).

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007954-05.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A F V DA C

Advogado(s): ADRIANA NUBIA DA COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7404), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), MARIA DA CRUZ S. PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)

Réu: D M V

Advogado(s): Defiro o pedido de gratuidade nos moldes pleiteados na exordial de fls. 02/08, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita, nos termos da lei

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025548-08.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LAURA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): SILVIA LETICIA ROSMANN(OAB/PIAUÍ Nº 5734)

Requerido: BANCO BV FIANCEIRA S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0026499-89.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CLÓRIS MACEDO LIMA PEREIRRA

Advogado(s): LIANA COSTA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 11563), FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076), DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152)

Inventariado: CLEA MACEDO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: ?...2. Assim, nomeio inventariante a requerente , CLÓRIS MACEDO LIMA PEREIRA , nos termos do art. 617, II do NCPC. Preste , a mesma , compromisso em 05 ( cinco ) dias , conforme § único do mesmo artigo. No prazo de 20 ( vinte ) dias contados da data em que firmou compromisso, a Inventariante deverá apresentar as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens a serem inventariados, ( art. 620 do NCPC ) , devendo, na oportunidade, indicar eventuais herdeiros menores e incapazes . 3. Após as primeiras declarações, citem-se eventuais interessados não representados conforme artigo 626 do NCPC, inclusive por edital com prazo de 30 ( trinta) dias, se for o caso . 4. Também, na forma do artigo 626 do NCPC, intime-se a Fazenda Pública, bem como o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento. 5. Concluídas as citações, cumpra-se o artigo 627 do NCPC, abrindo-se vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações. 6. Tomadas as providências acima, retornem os autos ao Gabinete para regular prosseguimento. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014549-49.2016.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: GILSON RODRIGUES DA ROCHA

Advogado(s):

Requerido: DOMINGAS DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0009086-05.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RANIERE ALENCAR DINIZ

Advogado(s): ADEMAR CARLOS LIMA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7729)

SENTENÇA: ( Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu RANIERE ALENCAR DINIZ pela prática dos crimes previstos no art. 129, §9º, do Código Penal e art. 15 da Lei 10.826/03, combinados com a Lei nº 11.340/2006.)

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007047-59.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JUCIELY DA SILVA SANTOS, SOPHIA NATHALIE SILVA REBELO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: AARAO GOMES REBELO NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

IALLY DUAN FELIPE LUZ

Assessor Jurídico - 28036

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002990-95.2016.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: SPE CONDOMINIO PALAZZO MONTICELLO LTDA

Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)

Consignado: GERDAU AÇOS LONGOS

Advogado(s): POLLYANA ALVES BORGES FEITOSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24636), MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15517)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

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