Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014549-49.2016.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: GILSON RODRIGUES DA ROCHA

Advogado(s):

Requerido: DOMINGAS DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0002990-95.2016.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: SPE CONDOMINIO PALAZZO MONTICELLO LTDA

Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)

Consignado: GERDAU AÇOS LONGOS

Advogado(s): POLLYANA ALVES BORGES FEITOSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24636), MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15517)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

Processo nº 0005722-78.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Neste ínterim, considerando o parecer Ministerial e o relatório conclusivo da Autoridade Policial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I

Processo nº 0010036-14.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALBERTO JORGE DA SILVA, ANALINA DE SOUZA MARTINS, ANTONIO ALVES MUNIZ, ANTONIO SOUSA DO NASCIMENTO, ANTONIA ROCHA AGUIAR, ARCANGELA MARIA DE SOUZA ARCHANGELO, ARLINDO MARQUES RODRIGUES, BENTO JOSE DE CARVALHO, ELIANDE MARIA DIAS, ELIZABETH GOMES DA SILVA, ENEDINA ANDRADE DA SILVA, ENOQUE RODRIGUES DOS SANTOS, ERINEIDE ALVES DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA RIBEIRO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOAO DE SOUSA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, GERALDO FERREIRA CARDOSO, GREGORIO ALVES DE SOUSA, HILDA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, JOÃO BATISTA PACHECO, JOSE GOMES DE SOUSA, JOSE JOAO DE BRITO, JOSE MARIA DE ALMEIDA, JOSE PEREIRA DA SILVA, JOSE RIBAMAR MARINHO, JOSE WILSON CARDOSO, LUIS COELHO DE RESENDE, LUIZ NEVES DA COSTA, MANUEL DIOLINDO DA SILVA, MANOEL GOMES DE ARAUJO, MARIA ALVES DE LIMA DIAS, MARIA BRASIL CARDOSO, MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUSA, MARIA DE JESUS MACEDO DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES BESERRA DA SILVA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA, MARIA DULCE DE SOUSA, MARIA JOSE DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA MELO, MARIA MADALENA ALMEIDA LIMA, MARIA ONEIDE DA SILVA, RONNIVALDO WELITON DA SILVA, SOCORRO MARIA ALVES DA SILVA, TEREZINHA DE JESUS PAZ, TERESINHA DE JESUS SANTOS, VENCESLAU IZAIAS DO NASCIMENTO, WALDIR DA COSTA LIRA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0007302-46.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Neste ínterim, considerando o parecer Ministerial e o relatório conclusivo da Autoridade Policial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I.

Processo nº 0015072-32.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L. B. DA S.

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12531)

Requerido: J. W. T. S.

Advogado(s): CAMILA TIMOTEO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11508)

Tendo em vista a expedição de mandado de prisão civil nos autos, sem que houvesse manifestação da Polícia Civil até a presente data, manifeste-se o(a) advogado(a), patrono(a) da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito

Processo nº 0007356-80.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PAULO EDUARDO MEDEIROS DE MACÊDO

Advogado(s): MANOEL LUCIANO SILVA DE LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 14344-D)

Requerido: CAMILA CAMPOS DE MACEDO, LUDIMILA PINEIRO CAMPOS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

IALLY DUAN FELIPE LUZ

Assessor Jurídico - 28036

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000653-56.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO, O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCIMARIA LIMA ROCHA, MARIO JOSE LACERDA DE MELO, ARAO MARTINS DO REGO LOBAO, WILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), JOSÉ ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198-B), JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14260), PÉRICLES LUIZ CANDEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5161)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os advogados do réu WILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, os Drs. Fellipe Roney de Carvalho Alencar OAB-PI 8824 e Welson de Almeida Oliveira Sousa OAB-PI 8570, para apresentarem as alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0009086-05.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RANIERE ALENCAR DINIZ

Advogado(s): ADEMAR CARLOS LIMA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7729)

SENTENÇA: ( Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu RANIERE ALENCAR DINIZ pela prática dos crimes previstos no art. 129, §9º, do Código Penal e art. 15 da Lei 10.826/03, combinados com a Lei nº 11.340/2006.)

Processo nº 0007047-59.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JUCIELY DA SILVA SANTOS, SOPHIA NATHALIE SILVA REBELO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: AARAO GOMES REBELO NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

IALLY DUAN FELIPE LUZ

Assessor Jurídico - 28036

Processo nº 0000639-52.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MAURO CESAR ALVES LIMA

Advogado(s): GERIMARDEBRITOVIEIRA-DEFENSORPÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Tendo em vista interposição de Recurso de Apelação, pelo requerido, ora apelante, faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora, ora apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias,apresentar contrarrazões.

Processo nº 0013610-69.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): SUELINE MOURA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13117), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 131896), ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)

Réu: ROBERTO CARLOS VERAS DO SANTOS JUNIOR

Advogado(s): GLAUCIA MENDES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13556)

Intime-se a parte autora para se manifestar, por meio de seu Procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os Embargos à Ação Monitória, petição protocolo eletrônico n.º 0013610-69.2016.8.18.0140.5003.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 8ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: ANTONIO PEDRO GOMES

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANTONIO PEDRO GOMES (brasileiro, solteiro, nascido no dia 29/06/1967, filho de Luisa Gomes da Silva e José Vieira Gomes, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0008053-33.2018.8.18.0140, designada para o dia 24/05/2019, às 12h, no fórum local. TERESINA, 6 de maio de 2019 (06/05/2019).

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002167-87.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO FONTINELE

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Réu: NELSON MOURA CARDOSO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Faço vista dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0029770-72.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: JOSÉ WILTON NASCIMENTO E SILVA

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DESPACHO: À defesa, a fim de apresentar as Contrarrazões, nos autos do processo acima referenciado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0007800-94.2008.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Requerente: MARIA RAIMUNDA PORTELA SARAIVA

Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411)

Requerido: JOSE ERNESTO PORTELA (FALECIDA), FILOMENA ROSA PORTELA (FALECIDA)

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a natureza da presente ação, não obstante a manifestação aprsentada as fls. 159, determino a Secretaria que expeça-se mandado de intimação aos demais herdeiros nominados nestes autos, pessoalmente e os representados, por seus advogados, para, querendo, se manifestarem sobre o intresse em prosseguir com presente feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do mesmo no estado em que se encontra, na forma já requerida as fls, retro.

Processo nº 0006682-68.2017.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: JUDIVAN DE PINHO SANTOS

Advogado(s): JOAO BORGES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11796)

Requerido: LEIDIANE DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0021818-76.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GRACA MOTA FREIRE

Advogado(s): JOSE REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200), ADRIANA NOGUEIRA LIMA FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 2877)

Réu: ROSE MENDES BOTTINO

Advogado(s): EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA(OAB/MARANHÃO Nº 5206), BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO(OAB/MARANHÃO Nº 12138), EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), VALDEMIR PESSOA PRAZERES(OAB/MARANHÃO Nº 3517), GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES(OAB/MARANHÃO Nº 13299)

Defiro o pedido de parcelamento das custas devidas pela parte autora.

Expeça-se os respectivos boletos (em um número de 10), anexando-os no sistema.

Comprovados os pagamentos, proceda-se a anexação dos comprovantes nos autos.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0010863-98.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS CESAR SANTOS SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A.

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0029136-18.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ADEMI ADEMAR DE SOUSA, SULIANE OLIVEIR MELO DE SOUSA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0003863-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COLIGNY PROMOÇOES LTDA

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Réu: RIVER ATLETICO CLUBE DE TERESINA, FRANKLING KALUME BRIGIDO, MANHATTAN RIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), LEONARDO EVANGELISTA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9795), BRAZ QUINTANS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5681), YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107), DENIZE NASCIMENTO COSTA QUINTANS(OAB/PIAUÍ Nº 5521)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014956-65.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE SEGURANCA E PROTECAO AO MENOR

Advogado(s):

Requerido: JANDUÍ ALVES DA SILVA

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977)

DESPACHO: A fim de apresentar as Contrarrazões, nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0016520-06.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB/SÃO PAULO Nº 98628)

Réu: JOSE EURIPEDES VERAS CARVALHO

Advogado(s): JOÃO PAULO NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2837)

INTIMA-SE, as partes, através dos seus procuradores, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre juntada de informações acostadas às fls.125-127 datada em 06/05/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006889-04.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER - PI., ESTADO DO PIAUÍ- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MAURÍCIO OLIVEIRA LOPES

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 24/05/2019, às 11h na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0004509-81.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCELO BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LEONCIO COELHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

Requerido: JOAO MARCELO HOLANDA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de maio de 2019

IALLY DUAN FELIPE LUZ

Assessor Jurídico - 28036