Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001114-75.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIBÓRIO MODESTO COELHO, BANCO BMG

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu:

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0001004-76.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA INÊS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0001143-62.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUGUSTA LUZIA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0000534-36.2012.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): PAULINO PINTO DE MOURA, PAULO ALBERTO PEREIRA DE MOURA

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000748-13.2014.8.18.0051

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES ALVES

Advogado(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6707)

Declarado: ELIAS ALVES SOBRINHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0004579-95.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ARNALDO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Ante o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para condenar o réu FRANCISCO ARNALDO DOS SANTOS SILVA pela prática do crimes previstos nos art. 217-A, do CP e 244-B, caput da Lei 8069/90, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

Processo nº 0000182-88.2019.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS

Advogado(s):

Réu: LAUDIMIRO MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Designo para o dia 20 / 05 / 2019, às 13horas , a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Requisite-se a testemunha policial militar. Requisite-se o réu. Expedientes necessários

Processo nº 0000994-60.2016.8.18.0076

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: ASC

Advogado(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022)

Pelo expendido, JULGO PROCEDENTE a Representação para, com fulcro no art. 112, VI da Lei nº 8.069/90, APLICAR a MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO em face de ASC, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 217 - A do Código Penal. A medida socioeducativa de internação servirá para uma melhor integração do representado à comunidade, inclusive no que diz respeito aos valores morais familiares e sociais, pois além de punição, servirá, também, como um período de reflexão acerca destes valores. Esta deverá ocorrer pelo prazo máximo previsto no ECA, junto ao Centro de Internação de Masculina (CEM), em Teresina - PI, eis que não há local para internação nesta Comarca. Concedo ao representado o direito de recorrer em liberdade. Determino a intimação pessoal do representado, devendo manifestar se deseja ou não recorrer dos termos desta decisão, e de seus responsáveis legais, assim como a intimação do Ministério Público e do advogado constituído. Uma vez certificado o trânsito em julgado desta sentença, providencie-se: expedição da carta de guia definitiva e remessa à 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina - PI e façam-se as anotações e demais comunicações devidas, inclusive aquelas de interesse estatístico. Cumpridas todas as diligências, dê-se baixa e arquive-se. Encaminhe-se ao Ministério Público copia das assentadas e dos DVDs com registros audiovisuais das audiências de fls.71/72 e fls.114, a fim de apurar eventual conduta delitiva de RGS contra a vítima FASF. Publique-se. Registre-se e Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000568-74.2002.8.18.0032

Classe: Restauração de Autos

Embargante: JOSE DE SOUSA MOURA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291/92)

Embargado: LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O EMBARGANTE, por seu procurador para ciência do deferimento do pedido de habilitação, inclusive para ter vistas dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000441-56.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES

Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262-B)

Réu: WÊNIO MELO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

SENTENÇA:

Assim, em razão do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial celebrado pelas partes formulada à fl. 38, dos presentes autos. JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo, em razão do acordo celebrado, com arrimo no art. 487, III, b, Código de Processo Civil. Custas remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. P.R.I GILBUÉS, 18 de junho de 2018 MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001361-69.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM ARAÚJO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A-BMB

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado do autor Dr. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI 8053, para tomar conhecimento do petição e depósito judicial juntado autos.

Processo nº 0000172-41.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JORGE LUIS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO DEIVID CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747), JANAÍNA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 16859)

DEFIRO O PLEITO formulado pela defesa para REVOGAR a prisão preventiva decretada contra o custodiado FRANCISCO DEIVID CONCEIÇÃO SANTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000003-20.1997.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NILSON PASSOS LUZ

Advogado(s): JOSÉ GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349/83)

Executado(a): FIRMA ATACADÃO REGES LTDA

Advogado(s): GLEUVAN PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155)

SENTENÇA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

- Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, obscuridade, contradição ou omissão no julgado e não presentes tais requisitos devem ser rejeitados de plano.

NILSON PASSOS LUZ, já qualificado nos autos, interpôs embargos de declaração em face da sentença de fls. 95 proferida por esse Juízo nos autos da ação de Ação de Execução, expondo suas razões de fato e de direito através da petição de ID nº (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-20.1997.8.18.0054.5003 -).

Em que pese às ilações do embargante, tenho que a impugnação não apontou a existência de obscuridade, contradição, dúvida ou omissão para justificar o aforamento da medida supracitada, já que, limitou-se, tão somente, a trazer a baila discussão meritória.

Brevemente relatados. Decido.

Os embargos de declaração têm previsão legal no art. 1.022 do CPC e são cabíveis em 1º grau quando a sentença apresentar obscuridade, contradição ou omissão sobre ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz.

Conforme se pode observar da sentença proferida nestes autos não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão a ser analisada. A parte dispositiva da sentença é clara e julgou extinto o processo sem resolução de mérito, não cabendo nessa fase processual rediscutir a matéria.

Sobre o tema, assim se manifestou o Superior Tribunal de Justiça, verbis:

?PROCESSUAL CIVIL ? EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA ? AÇÃO RESCISÓRIA ? FGTS ? SÚMULA n.º 343/STF ? Os embargos de declaração não se constituem meio adequado a provocar o reexame de matéria já apreciada. 2. Inexistentes contradição e omissão no acórdão, não há como recepcionar os embargos declaratórios cujo propósito é exatamente rediscutir o mérito do julgado. 3. A aplicação do Enunciado n.º 343 do STF constitui óbice ao exame dos fundamentos que embasam o pedido de reforma do acórdão rescindendo. 4. Embargos de declaração rejeitados. (STJ ? EDAGA 531745 ? DF ? 2ª T. ? Rel. Min. João Otávio de Noronha ? DJU 15.03.2004 ? p. 00244)?.

Nada há a ser sanado na sentença, estando ela em perfeitos termos. Por tais razões, rejeito os embargos de declaração apresentados.

Processo nº 0001020-29.2014.8.18.0076

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: LGN, AAL

Advogado(s):

Pelo expendido, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a representação para, com fulcro no art. 112, VI da Lei nº 8.069/90, APLICAR a MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO em face de LGN, já qualificado, como incurso nas sanções do artigo art. 157, § 2º, II, c/c art. 71, ambos do Código Penal, e DECLARAR EXTINTA A PRETENSÃO ESTATAL EM FACE DE AAL para possível aplicação de medida socioeducativa, nos termos do art. 46, inciso V, da Lei nº 12.594/2012, combinado com os arts. 2º e 104, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A medida socioeducativa de internação servirá para uma melhor integração do representado à comunidade, inclusive no que diz respeito aos valores morais familiares e sociais, pois além de punição, servirá, também, como um período de reflexão acerca destes valores. Esta deverá ocorrer pelo prazo máximo previsto no ECA, junto ao Centro de Internação de Masculina (CEM), em Teresina - PI, eis que não há local para internação nesta Comarca. Poderá LGN recorrer em liberdade. Determino a intimação pessoal dos representados, devendo se manifestarem se desejam ou não recorrer dos termos desta decisão, e de seus responsáveis legais. Determino, ainda, a intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Uma vez certificado o trânsito em julgado desta sentença, providencie-se: expedição da carta de guia definitiva e remessa à 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina - PI e façam-se as anotações e demais comunicações devidas, inclusive aquelas de interesse estatístico. Cumpridas todas as diligências, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000485-73.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS JOSÉ DE MACÊDO

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000315-24.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SONIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Processo nº 0000584-82.2013.8.18.0051

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: DARLAN RODRIGUES DA SILVA, DIOGO RODRIGUES DA SILVA, TAMARA EVA DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): OZANAN OSVALDO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000283-14.2015.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRAL EÓLICA DANÚBIO LTDA

Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725-A), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874)

Réu: CÍCERO JOAQUIM DE LIMA NETO, MARISTELA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO LIMA

Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciências as partes que os autos foram distribuidos no 2ª Grau sob o nº 0706250-69.2009.8.18.0000. E conforme art. 29,§ 3º, "a" e § 4º do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.

SIMÕES, 30 de abril de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000470-08.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: VANDERLÉIA DA CONCEIÇÃO BRITO

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

DESPACHO: " Assim, diante da ausência de comprovação da relação de parentesco entre a requerente e o custodiado, inexistindo elementos hábeis a demonstrar a existência da união estável, INDEFIRO o pedido.Intime-se."

Processo nº 0000029-97.2010.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: MARIA NILCE N. DE ALENCAER VOLGADO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000286-88.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: MARIA LUCIA ALVES BEZERRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000746-70.2011.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARILENE CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR MARILENE CARDOSO DA SILVA, já qualificada, como incurso nas sanções penais do art. 302, parágrafo único, I, do Código de Trânsito Brasileiro, à época vigente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000168-25.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVINA MIRA NDA DE CASTRO

Advogado(s): AMAURY MORAIS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7286)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385)

DESPACHO: INTIMA, sobre PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO BANCO REQUERIDO, ouça-se a parte autora, no prazo de 05 (CINCO) dias.

Processo nº 0000918-08.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA INÊS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0000360-98.2015.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, já qualificado, como incurso nas sanções penais do art. 129, §9º, do Código Penal, ABSOLVENDO-O quanto ao crime previsto no art. 140 do mesmo codex.